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sexta, 29 de março de 2024
Câmara Municipal de Jales - Requerimento Nº 189/2019
Brasão

Câmara Municipal de Jales

Consulta

Data: 11/11/2019

Processo: 1511/2019

Protocolo: 00977/2019

Situação: Aprovado

Regime: Urgente

Autoria: Adalberto Francisco de Oliveira Filho, Bismark Jun Iti Kuwakino, Fábio Kazuto Matsumura, João Valeriano Zanetoni, Tiago Vandré de Souza Abra, Vagner Selis, Vanderley Vieira dos Santos

Assunto: Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. de 11/11/2019, sob Regime de Urgência Especial, dos Projetos de Lei nº 114/2019 e 126/2019 – Poder Executivo – Regime de Urgência - Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especificam e de Lei Complementar nº 24/2019 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 299, de 21 de dezembro de 2018, que cria Função Gratificada de Técnico Agrícola - FGTA e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
REQ URG ESPECIAL .docx 11/11/2019 18,1 KB

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