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sexta, 29 de março de 2024
Câmara Municipal de Jales - Vereadores - Luiz Henrique Viotto - Proposituras
Brasão

Câmara Municipal de Jales

Consulta

Requerimentos (372)

Nº 179/2020 - 07/12/2020 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. de 07/12/2020, sob Regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei Complementar nº 22/2020 – Poder Executivo – Regulamenta o disposto no artigo 20, da Lei Complementar Municipal nº 227/2012.

Nº 176/2020 - 02/12/2020 - Requerem do Executivo informações sobre servidores públicos municipais que prestam serviços à municipalidade em cargos designados.

Nº 175/2020 - 02/12/2020 - Requerem do Executivo informações sobre as áreas declaradas como bens de utilidade pública, destinadas à implantação do Distrito Industrial IV, que figurava como polo passivo a Associação Educacional de Jales, em ação trabalhista perante a Justiça do Trabalho de Jales.

Nº 174/2020 - 02/12/2020 - Requerem do Executivo informações sobre a forma de pagamento das ambulâncias adquiridas da Empresa WP dos Santos – Mercantil de Veículos – EPP e a regularização da documentação destes veículos.

Nº 169/2020 - 05/11/2020 - Requer do Executivo informações sobre o possível envio de um Projeto de Lei à Câmara Municipal, ainda em 2020, que regulamente o Sistema Viário Urbano de transporte de passageiros por aplicativo.

Nº 163/2020 - 26/10/2020 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. de 26/10/2020, sob Regime de Urgência Especial, da PELO nº 06/2020 - Poder Executivo – Regime de Urgência - Dá nova redação ao artigo 24 da Lei Orgânica do Município de Jales.

Nº 162/2020 - 26/10/2020 - Requer da Mesa Diretora a prorrogação, por mais 47 (quarenta e sete) dias, a partir de 29 de outubro de 2020, dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito criada pelo Requerimento nº 94/2020, para apurar eventuais irregularidades na aquisição e preparação do terreno para a construção do conjunto habitacional, fornecimento de materiais de qualidade duvidosa, no pagamento e no recebimento pela empresa responsável pela construção e outras possíveis irregularidades na assinatura do contrato, no período compreendido de 2012 a 2019.

Nº 161/2020 - 22/10/2020 - Requerem do Executivo informações sobre a continuidade do fornecimento de cestas básicas às famílias que tem alunos na rede municipal de educação, em substituição à merenda escolar.

Nº 160/2020 - 22/10/2020 - Requerem do Executivo várias informações relativas à coleta de resíduos sólidos na cidade de Jales.

Nº 159/2020 - 22/10/2020 - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade da municipalidade asfaltar um pequeno trecho da Rua Vereador Domingos de Rosis Filho, no Jardim do Bosque.

Nº 154/2020 - 08/10/2020 - Requerem do Executivo informações sobre a falta de manutenção nas motocicletas a serviço dos fiscais municipais.

Nº 153/2020 - 08/10/2020 - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade de asfaltamento de um pequeno trecho da Rua Vereador Domingos de Rosis Filho, no Jardim do Bosque.

Nº 152/2020 - 08/10/2020 - Requerem do Executivo informações sobre a possiblidade da realização de manutenção no Sistema de Lazer "Laurindo Palminonde", no Residencial São Lucas.

Nº 149/2020 - 01/10/2020 - Requerem do Executivo informações quanto a oferta de exames de ultrassom na rede municipal de saúde, particularmente na especialidade ginecológica.

Nº 146/2020 - 30/09/2020 - Requerem do Executivo informações sobre os pagamentos dos serviços terceirizados prestados pela empresa Macchione Projeto, Construção e Pavimentação Ltda. e de outras empresas prestadoras de serviços à municipalidade.

Nº 145/2020 - 30/09/2020 - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade de estender os mesmos direitos dos servidores públicos aos cargos de empregados públicos, não estabelecidos na Lei Complementar nº 211, de 05 de maio de 2011.

Nº 141/2020 - 24/09/2020 - Requerem do Executivo informações sobre a adequação e incorporação de salas da antiga escola do JACB, que estão abandonadas, na unidade escolar Professora Iracema Pinheiro Candeo – Lola, no Conjunto Habitacional JACB.

Nº 140/2020 - 24/09/2020 - Requerem do Executivo informações sobre a aquisição de tablets para serem utilizados nas Unidades Básicas de Saúde do Município.

Nº 139/2020 - 24/09/2020 - Requerem do Executivo informações sobre as Secretarias Municipais e o quadro de servidores municipais efetivos e comissionados.

Nº 138/2020 - 24/09/2020 - Requerem do Executivo informações sobre o pagamento de bônus aos professores da rede municipal de educação no final de 2020.

Nº 136/2020 - 23/09/2020 - Requer do Executivo informações sobre o repasse financeiro do Governo Federal como incentivo de custeio, instituído pela Portaria nº 2.358, de 2 de setembro de 2020.

Nº 134/2020 - 10/09/2020 - Requerem do Executivo informações sobre a eventual fiscalização executada pela Prefeitura Municipal no que se refere aos aumentos abusivos dos preços de itens que compõem a cesta básica de alimentos.

Nº 133/2020 - 10/09/2020 - Requerem do Executivo informações sobre a formação da Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia do Covid-19 no âmbito educacional, sobre o kit alimentação e as razões do atraso na entrega no mês de setembro.

Nº 132/2020 - 10/09/2020 - Requerem do Executivo o encaminhamento ao Poder Legislativo de cópia do processo licitatório, bem como do projeto e cronograma da obra que está sendo realizada na Avenida Engenheiro Euphly Jalles.

Nº 129/2020 - 03/09/2020 - Requerem da Elektro informações sobre os cortes de energia elétrica devido a falta de pagamento e sobre as condições oferecidas para o atendimento dos consumidores afetados.

Nº 128/2020 - 03/09/2020 - Requerem do Executivo informações relativas ao Veto Nº 3/2020 proposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 56/2020 - Dispõe sobre a isenção do pagamento de tributos municipais aos contribuintes impactados pelas medidas de combate a crise do Corona vírus (COVID 19) e dá outras providências.

Nº 127/2020 - 03/09/2020 - Requerem do Executivo informações sobre ofício nº 144/2020 do Conselho Tutelar de Jales dirigido ao Prefeito Municipal, particularmente no que se refere à resposta oferecida pelo Prefeito Municipal.

Nº 126/2020 - 03/09/2020 - Requerem do Executivo informações sobre a não disponibilização do funcionamento da Unidade Odontológica na Estratégia Saúde da Família - ESF Zilda Arns.

Nº 122/2020 - 20/08/2020 - Requerem do Executivo informações sobre os motivos que estão impedindo a administração municipal de inaugurar o Centro Dia do Idoso “Alfredo Augusto de Oliveira Gonçalves".

Nº 121/2020 - 20/08/2020 - Requerem do Executivo informações sobre estabelecimentos que foram autuados e advertidos pela fiscalização municipal durante a pandemia da COVID-19.

Nº 120/2020 - 20/08/2020 - Requerem do Executivo informações sobre as reuniões e deliberações do Comitê Governamental de Crise do COVID-19, dentre outras indagações.

Nº 119/2020 - 20/08/2020 - Requerem do Executivo informações sobre os critérios para a entrega de cestas e kit de alimentos realizados pela municipalidade e quantidade de pessoas atendidas.

Nº 110/2020 - 10/08/2020 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. de 10/08/2020, sob Regime de Urgência Especial, do PL nº 56/2020 – Luiz Henrique Viotto – Dispõe sobre a isenção do pagamento de tributos municipais aos contribuintes impactados pelas medidas de combate a crise do Corona vírus (COVID 19) e dá outras providências.

Nº 109/2020 - 06/08/2020 - Requer do Executivo informações sobre o abandono de veículos da frota municipal, ações de manutenção destes veículos, servidores responsáveis pela frota e a possibilidade de recuperação ou leilão.

Nº 108/2020 - 06/08/2020 - Requer do Executivo informações sobre a realização de campanha de vacinação antirrábica e disponibilidade da vacina no município.

Nº 107/2020 - 06/08/2020 - Requerem do Executivo informações sobre se a municipalidade tem conhecimento da Lei Estadual nº 17.260/2020, que criou a "Patrulha Maria da Penha", providências para seu enquadramento, bem como sobre a utilização de recursos da "Atividade Delegada" para esta finalidade.

Nº 106/2020 - 06/08/2020 - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade e as ações já realizadas pela municipalidade para a implantação de uma Casa de Acolhimento para Mulheres vítimas de violência doméstica em parceria com outros municípios.

Nº 105/2020 - 06/08/2020 - Requerem do Executivo informações sobre as ações da municipalidade para combater a infestação de pernilongos no bairro Jardim do Bosque e sobre a limpeza das áreas públicas municipais naquele bairro.

Nº 104/2020 - 06/08/2020 - Requerem do Executivo informações sobre o funcionamento da balança do Aterro Sanitário e em caso de inoperância a forma que está sendo pesado ou avaliado o peso dos caminhões.

Nº 99/2020 - 30/07/2020 - Requer do Executivo informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 3.629, de 30 de junho de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade da Secretaria Municipal de Saúde publicar, no site oficial da Prefeitura Municipal de Jales e em todas as Estratégias da Saúde da Família, a relação de medicamentos existentes, daqueles em falta, o local onde encontrá-los e a previsão de recebimento dos mesmos na Rede Municipal de Saúde, dentre outras indagações.

Nº 98/2020 - 30/07/2020 - Requerem do Executivo informações sobre a expedição de recomendação/notificação aos bancos para que haja uma melhor organização e melhorias nas filas, dando cumprimento aos atendimentos preferenciais frente às agências bancárias.

Nº 97/2020 - 30/07/2020 - Requerem do Executivo informações sobre as dívidas da municipalidade para com o Instituto Municipal de Previdência Social - IMPS e o efetivo pagamento.

Nº 96/2020 - 30/07/2020 - Requer do Executivo várias informações sobre os procedimentos, protocolos, medicamentos e ações do município para casos de infecção pelo novo coronavírus em Jales.

Nº 92/2020 - 23/07/2020 - Requer do Executivo informações relativas ao Portal da Transparência da Prefeitura Municipal.

Nº 91/2020 - 23/07/2020 - Requerem do Executivo informações sobre o processo de elaboração da Lei Complementar nº 298, de 14 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a política municipal de desenvolvimento, sistema de planejamento urbano e o plano diretor de desenvolvimento do Município de Jales, bem como sobre o alcance de seus objetivos.

Nº 90/2020 - 23/07/2020 - Requerem do Executivo informações sobre o afastamento do servidor público municipal Nélson Guzzo Júnior, fundamentado na necessidade de procedimento de investigação do inquérito policial e do seu pedido de retorno regular às suas atividades.

Nº 89/2020 - 23/07/2020 - Requerem do Executivo informações referentes a área declarada como bens de utilidade pública, destinada a implantação de Distrito Industrial IV, que figurava como polo passivo a Associação Educacional de Jales, em ação trabalhista perante a Justiça do Trabalho de Jales.

Nº 88/2020 - 23/07/2020 - Requerem do Executivo informações referentes a todo o processo de construção do Conjunto Habitacional "Honório Amadeu".

Nº 81/2020 - 09/07/2020 - Requer do Executivo informações se os objetivos citados no oficio 298 SMS/Compras foram alcançados.

Nº 79/2020 - 02/07/2020 - Requerem do Executivo informações sobre o atendimento à reconsideração requerida no processo nº 7804/2020 dos Educadores Físicos da área da Saúde do município.

Nº 78/2020 - 02/07/2020 - Requerem do Executivo informações sobre quando será enviado ao Legislativo Projeto de Lei Complementar alterando a forma de cumprimento da carga horária dos Agentes de Educação Infantil, nos termos da Emenda Aditiva nº 07/2020.

Nº 76/2020 - 01/07/2020 - Requerem do Executivo várias informações relativas à contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de transporte de pacientes usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, homologada em 24 de março de 2020, além de informações sobre a frota de veículos da Secretaria da Saúde e servidores.

Nº 75/2020 - 01/07/2020 - Requerem do Executivo informações sobre o problema de traçado da Rua São Tomé, uma das principais portas de entrada e saída da Vila União.

Nº 74/2020 - 01/07/2020 - Requer do Executivo várias informações relativas à convocação de candidatos aprovados no concurso público nº 02/2017, que abriu diversas vagas para o serviço público municipal.

Nº 70/2020 - 18/06/2020 - Requerem do Executivo informações relativas às obras de pavimentação e implantação de galerias nos logradouros objeto do Processo Administrativo nº 73/2019, relativo ao Edital na modalidade Concorrência nº 03/2019.

Nº 69/2020 - 18/06/2020 - Requerem do Executivo informações sobre o aumento da remuneração dos Agentes de Combate a Endemias – ACE e dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS.

Nº 68/2020 - 18/06/2020 - Requerem do Executivo informações sobre a falta de limpeza de lotes e a construção de calçadas, assim como sobre a fiscalização da Prefeitura Municipal sobre tais ocorrências e notificações expedidas.

Nº 67/2020 - 18/06/2020 - Requerem do Executivo várias informações sobre providências e projetos a serem encaminhados pela Prefeitura Municipal, considerados a grave crise econômica do país e o aumento do desemprego em decorrência da pandemia da COVID-19.

Nº 66/2020 - 18/06/2020 - Requerem do Executivo informações sobre a remuneração dos servidores públicos efetivos e comissionados.

Nº 60/2020 - 04/06/2020 - Requer do Executivo informações sobre o Centro Municipal de Zoonoses.

Nº 59/2020 - 04/06/2020 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de envio de Projeto de Lei que institua o pagamento de insalubridade no valor de 40% sobre seus vencimentos regulares aos servidores públicos municipais da área da saúde.

Nº 58/2020 - 04/06/2020 - Requerem do Executivo informações sobre serviços oferecidos à proteção da mulher, mediante o aumento dos registros de casos com tal ocorrência.

Nº 57/2020 - 04/06/2020 - Requer do Executivo informações sobre a execução de obras no Jardim do Bosque, Parque das Flores e Parques Industriais.

Nº 52/2020 - 28/05/2020 - Requer do Executivo informações sobre as providências tomadas pela Secretaria Municipal de Educação em relação aos alunos da rede municipal diante do ano letivo.

Nº 51/2020 - 28/05/2020 - Requer do Executivo informações relativas a aceiros e outras medidas preventivas adotadas para prevenir incêndio no Bosque Municipal Aristóphano Brasileiro de Souza e sobre ações adotadas relativas a terceiros, proprietários próximos ao Bosque.

Nº 50/2020 - 28/05/2020 - Requerem do Executivo informações sobre medidas que foram adotadas pela municipalidade para reduzir gastos financeiros em outras áreas que não sejam da saúde, para custear o aumento de custos nas políticas de saúde devido à COVID-19.

Nº 49/2020 - 28/05/2020 - Requerem do Executivo informações relativas a imóveis locados pela municipalidade e sobre eventuais renegociações dos valores destas locações.

Nº 48/2020 - 28/05/2020 - Requerem do Executivo várias informações sobre o recebimento de verbas estaduais e federais pela municipalidade e sua aplicação no combate ao Covid-19.

Nº 47/2020 - 28/05/2020 - Requerem do Executivo informações sobre os empréstimos contraídos pelo município e suas autarquias nos últimos 20 (vinte) anos.

Nº 46/2020 - 28/05/2020 - Requer do Executivo informações sobre empresas terceirizadas, relação de empregados locais, os locais onde prestam o trabalho nas empresas, dentre outras indagações.

Nº 44/2020 - 21/05/2020 - Requerem do Executivo informações quanto às medidas preventivas tomadas para evitar o contágio dos Servidores Públicos Municipais pela COVID-19.

Nº 43/2020 - 21/05/2020 - Requer do Executivo e do Superintendente do Instituto Municipal de Previdência Social de Jales - IMPSJ, várias informações relativas ao Instituto Municipal de Previdência Social de Jales - IMPSJ.

Nº 42/2020 - 21/05/2020 - Requerem do Executivo informações relativas ao custo do apoio oferecido pela municipalidade à coleta de material reciclável realizado pela COOPERSOL e quanto a Prefeitura prevê gastar com a contratação, via licitação, de empresa terceirizada para realizar este mesmo serviço.

Nº 41/2020 - 06/05/2020 - Requerem do Executivo informações sobre os problemas no asfalto que estão ocorrendo no encontro das Ruas Peru e Colômbia, no Bairro Santo Expedito, bem como sobre a possibilidade da sua resolução.

Nº 40/2020 - 06/05/2020 - Requerem do Executivo informações sobre o duodécimo devolvido pela Câmara Municipal ao Poder Executivo no final do ano de 2019, com o compromisso verbal de que o Prefeito repassaria esses recursos financeiros à entidades sociais para arcar com suas obrigações.

Nº 39/2020 - 06/05/2020 - Requer do Executivo informações referentes ao Termo Aditivo n° 01/20 do Contrato nº. 27/17, que trata da prestação de serviços de telecomunicações nas modalidades SMP (Serviço Móvel Pessoal).

Nº 38/2020 - 06/05/2020 - Requer do Executivo várias informações referentes ao fornecimento e confecção de máscaras de proteção facial contra a COVID-19 a serem usadas pela população.

Nº 35/2020 - 19/03/2020 - Requerem do Executivo informações sobre o fornecimento de alimentação escolar aos alunos da rede municipal de educação durante o recesso aplicado devido à ocorrência da pandemia do Covid-19.

Nº 34/2020 - 19/03/2020 - Requer do Executivo informações referentes à exploração da Zona Azul de Jales.

Nº 33/2020 - 19/03/2020 - Requer do Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Jales – CONSIRJ, informações referentes às nomeações de servidores para ocuparem cargos em comissão no CONSIRJ.

Nº 32/2020 - 19/03/2020 - Requer do Executivo informações referentes aos servidores públicos municipais ocupantes de cargos em comissão, de livre nomeação do Prefeito.

Nº 31/2020 - 19/03/2020 - Requer do Poder Legislativo que determine a suspensão da tramitação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 02/2020 e do Projeto de Lei Complementar n° 06/2020, até um momento que seja possível realizar audiências públicas.

Nº 24/2020 - 05/03/2020 - Requer do Executivo informações sobre a destinação dos recursos financeiros recebidos do Governo Federal para custear o incentivo ao trabalho dos Agentes de Combate à Endemias – ACE e Agentes Comunitários de Saúde – ACS.

Nº 23/2020 - 05/03/2020 - Requerem do Executivo informações sobre medidas mais eficazes para impedir o acesso de veículos de alta tonelagem ao Viaduto Antônio Amaro, que ameaça ruir.

Nº 16/2020 - 13/02/2020 - Requer do Executivo informações sobre os documentos referentes às casas dos moradores do Loteamento "João Batista Colodetti".

Nº 15/2020 - 13/02/2020 - Requer do Executivo informações sobre os serviços públicos prestados pela Prefeitura Municipal mediante contratação de empresas terceirizadas.

Nº 11/2020 - 06/02/2020 - Requerem do Executivo informações sobre o impacto no orçamento municipal das isenções legais de impostos.

Nº 10/2020 - 06/02/2020 - Requerem do Executivo informações sobre a proibição dos veículos que seguem pela Rua Dez, sentido bairro/centro, convergirem para a esquerda no semáforo localizado na Rua Dez, esquina com a Rua Quinze, no Centro.

Nº 9/2020 - 06/02/2020 - Requer do Executivo informações sobre as obras de infraestrutura necessárias no Jardim do Bosque.

Nº 8/2020 - 06/02/2020 - Requer do Executivo informações sobre os gastos do Poder Executivo com publicidade e propaganda no período de 2017-2020.

Nº 7/2020 - 05/02/2020 - Requer do Executivo informações sobre a não implantação de um redutor de velocidade na Avenida Paulo Marcondes, nas proximidades da 1ª Igreja Batista de Jales.

Nº 6/2020 - 05/02/2020 - Requer do Executivo informações sobre o não cumprimento da lei municipal que estabelece o reajuste de vencimentos e salários dos servidores ocupantes de cargos e empregos públicos em 1º de janeiro de cada ano.

Nº 2/2020 - 28/01/2020 - Requerem do Executivo informações sobre o funcionamento e oferta de medicamentos nas farmácias da rede municipal de saúde.

Nº 1/2020 - 28/01/2020 - Requerem do Executivo várias informações sobre as ações desenvolvidas com o objetivo de erradicar os criadouros do mosquito Aedes Aegypti, sobre o possível aumento dos casos de dengue em nosso município e sobre o cumprimento do plano municipal de combate à dengue.

Nº 199/2019 - 05/12/2019 - Requerem do Executivo informações sobre um possível acordo entre a Prefeitura Municipal e as entidades sociais sobre o valor financeiro a ser repassado a cada uma delas no ano de 2020 para a sustentação de seus trabalhos.

Nº 198/2019 - 05/12/2019 - Requerem do Executivo várias informações sobre a Contribuição de Iluminação Pública - CIP.

Nº 197/2019 - 05/12/2019 - Requerem do Executivo informações sobre as áreas urbanas disponíveis para o plantio de árvores em Jales e sobre a orientação para proceder este plantio.

Nº 196/2019 - 28/11/2019 - Requer do Executivo informações sobre a inauguração da decoração natalina no centro da cidade.

Nº 195/2019 - 27/11/2019 - Requerem do Executivo informações sobre as razões da não inclusão no currículo das séries iniciais do 1º ao 5º ano, na rede municipal de educação, do ensino da língua inglesa.

Nº 194/2019 - 27/11/2019 - Requer do Executivo informações sobre o não atendimento das sugestões apresentadas pelos Vereadores com vistas a atender aos reclames da população referentes ao estacionamento na Zona Azul de Jales.

Nº 192/2019 - 21/11/2019 - Requer do Executivo informações referentes à coleta seletiva do lixo e apoio à COOPERSOL - cooperativa de coletores de lixo reciclável.

Nº 191/2019 - 21/11/2019 - Requer do Executivo várias informações sobre o plantio de árvores no perímetro urbano de Jales.

Nº 188/2019 - 07/11/2019 - Requer do Executivo várias informações sobre a disponibilidade de médicos pediatras na rede municipal de saúde de Jales.

Nº 187/2019 - 07/11/2019 - Requer do Executivo informações referentes à falta de especialistas na rede pública de saúde de Jales.

Nº 185/2019 - 31/10/2019 - Requer do Executivo informações sobre casos de microcefalia, doença adquirida por meio da picada do mosquito Aedes Aegypti, também transmissor da Dengue e da Chikungunya, e as ações previstas para combater sua incidência no Município de Jales.

Nº 183/2019 - 30/10/2019 - Requerem do Executivo informações sobre o maquinário da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente que está imobilizado devido a problemas mecânicos que não são solucionados.

Nº 182/2019 - 30/10/2019 - Requerem do Executivo informações se a Prefeitura Municipal está preparada e equipada para combater os focos de mosquitos e a proliferação de casos de dengue em nossa cidade, no próximo período chuvoso compreendido entre o final de 2019 e os cinco primeiros meses de 2020.

Nº 181/2019 - 30/10/2019 - Requerem do Executivo informações sobre a contratação de empresa especializada em locação de caminhão guindaste hidráulico tipo munck para atendimento das necessidades dos serviços demandados pela administração municipal.

Nº 178/2019 - 17/10/2019 - Requerem do Executivo informações sobre os valores cobrados por empresas de guincho autorizadas a remover veículos automotores em situação irregular, determinadas pela Polícia Militar.

Nº 177/2019 - 17/10/2019 - Requerem do Executivo informações, reiterando pedido apresentado através do Requerimento nº 167/2019, sobre as ações de curto e médio prazo que serão executadas para melhorar a eficiência, segurança e mobilidade urbana do trânsito e a quantidade de sarjetões, “quebra-molas” e faixas elevadas para pedestres que foram implantados ou reformados pela atual administração.

Nº 176/2019 - 17/10/2019 - Requerem do Executivo informações sobre a existência de algum plano de destinação e aproveitamento efetivo do espaço e das estruturas do CAIC.

Nº 173/2019 - 10/10/2019 - Requer do Executivo informações quanto a manutenção, limpeza e vigilância rotineira e permanente nos sanitários públicos das Praças “Euphly Jalles” e “João Mariano de Freitas”.

Nº 172/2019 - 10/10/2019 - Requer do Executivo informações sobre o não atendimento da solicitação de implantação de vaga de estacionamento rápido na Rua Xingu, próximo a Avenida Arapuã, no Jardim Arapuã.

Nº 167/2019 - 03/10/2019 - Requerem do Executivo informações sobre quais intervenções de curto e médio prazo serão executadas para melhorar a eficiência, segurança e mobilidade urbana do trânsito de Jales, assim como a relação de sarjetões, quebra-molas ou faixas elevadas construídos ou reformados.

Nº 166/2019 - 03/10/2019 - Requerem do Executivo informações sobre as providências tomadas pela Prefeitura Municipal para viabilizar a entrada em funcionamento do Centro Dia do Idoso “Alfredo Augusto de Oliveira Gonçalves”.

Nº 165/2019 - 03/10/2019 - Requer do Executivo informações sobre um convênio que financia a revisão/atualização do Plano Municipal de Saneamento: serviços de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário, no qual o município de Jales não foi contemplado.

Nº 164/2019 - 02/10/2019 - Requer do Executivo informações quanto a uma regulamentação específica para a operação de food trucks em Jales.

Nº 155/2019 - 17/09/2019 - Requer do Executivo informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 3.636/2009, que fixa o Calendário de Datas Comemorativas Ambientais do Município de Jales e dá outras providências e sobre a recuperação da vegetação e ações preventivas que serão desenvolvidas para prevenir a ocorrência de novos incêndios no Bosque Municipal “Aristóphano Brasileiro de Souza".

Nº 154/2019 - 17/09/2019 - Requer do Executivo informações sobre o caso da moradora do Bairro São Judas Tadeu, que foi notificada judicialmente a pedido da Prefeitura Municipal para livrar-se dos seus gatos de estimação.

Nº 153/2019 - 17/09/2019 - Requerem do Executivo informações sobre ações desenvolvidas para dar cumprimento ao estabelecido na Lei nº 4.852/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da retirada de fios em desuso e/ou inutilizados dos postes de energia elétrica.

Nº 152/2019 - 05/09/2019 - Requerem do Executivo informações sobre a instalação de espaços de lazer e recreação no Residencial "Honório Amadeu" e a possibilidade de se fazer uma ligação viária entre este bairro e o Residencial Jardim Tropical.

Nº 150/2019 - 05/09/2019 - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade de atribuir gratificações salariais aos ocupantes de cargos públicos que exigem alta qualificação profissional, porém são remunerados com salários baixos.

Nº 149/2019 - 05/09/2019 - Requerem do Executivo informações sobre o cumprimento do estabelecido na Portaria Nº 1271/2014, do Ministério da Saúde, que define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.

Nº 148/2019 - 05/09/2019 - Requer do Executivo informações sobre o cumprimento do plano municipal estabelecido pela Lei Federal Nº 13.819/2019, no que se refere à Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.

Nº 147/2019 - 05/09/2019 - Requer do Executivo informações sobre o não cumprimento da determinação legal que obriga a publicação no site oficial do município da relação das obras pública iniciadas, porém não concluídas.

Nº 146/2019 - 05/09/2019 - Requer do Executivo informações sobre o contrato firmado entre a municipalidade e a empresa terceirizada ajustada para manipular e dar destinação aos resíduos sólidos de Jales.

Nº 145/2019 - 05/09/2019 - Solicita do Executivo informações sobre o plano de descentralização de armazenamento e distribuição de medicamentos pela Secretaria Municipal de Saúde e a criação de cargos para a contratação dos profissionais necessários para as farmácias nas unidades de saúde.

Nº 142/2019 - 29/08/2019 - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade do Poder Executivo conceder o reajuste salarial do ano de 2019 aos servidores públicos municipais, contratados no cargo de empregados públicos, que não tiveram este benefício.

Nº 141/2019 - 28/08/2019 - Requer do Executivo informações sobre eventuais irregularidades na oferta de transporte coletivo urbano contratado pela Prefeitura Municipal junto à empresa terceirizada.

Nº 140/2019 - 28/08/2019 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de criação da função gratificada para profissionais do quadro de servidores municipais que, comprovadamente, têm salários baixos.

Nº 139/2019 - 28/08/2019 - Requer do Executivo informações sobre a criação e adesão ao programa Frente de Trabalho em Jales.

Nº 138/2019 - 27/08/2019 - Requer do Executivo informações sobre o atendimento de pacientes pelo programa “Corujão da Saúde”, que propõe abreviar o tempo de espera na fila da Central de Regulação e Oferta de Serviços de Saúde – CROSS

Nº 137/2019 - 22/08/2019 - Requerem do Executivo informações sobre o não cumprimento da Lei nº 4781, de 02 de maio de 2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública Municipal do Município de Jales.

Nº 136/2019 - 21/08/2019 - Requer do Executivo informações sobre o cadastramento dos moradores do Jardim Nova Jales II pela unidade da ESF a qual estão vinculados e procedimentos para seu atendimento.

Nº 135/2019 - 21/08/2019 - Requer do Executivo informações sobre as notificações expedidas aos moradores do Jardim Nova Jales II, que fizeram adaptações em suas calçadas e que, com isto, infringiram a legislação municipal.

Nº 134/2019 - 21/08/2019 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de se firmar um acordo com a Santa Casa de Misericórdia de Jales para que as primeiras vacinas de imunização de bebês sejam aplicadas ainda na maternidade, antes da alta médica.

Nº 133/2019 - 21/08/2019 - Requer do Executivo informações sobre ações desenvolvidas para aumentar a imunização da população e evitar a proliferação de casos de sarampo em nosso município.

Nº 129/2019 - 08/08/2019 - Requer do Executivo informações sobre as iniciativas para promover o turismo e implantar roteiros turísticos rurais em nosso município.

Nº 131/2019 - 07/08/2019 - Requer do Executivo informações sobre alterações no calendário escolar da rede municipal de ensino para colocá-la em conformidade com o calendário escolar da rede estadual de ensino a partir de 2020, no qual alunos e professores das escolas estaduais terão quatro períodos de férias.

Nº 130/2019 - 07/08/2019 - Requer do Executivo informações sobre a limpeza e revitalização da Praça “Antônio Eurípedes de Oliveira”, também conhecida como Praça Japonesa, localizada defronte ao Terminal Rodoviário Intermunicipal de Passageiros “Prefeito José Antônio Caparroz”.

Nº 128/2019 - 31/07/2019 - Requer do Executivo informações sobre o fato de ter sido atribuída nota zero ao município de Jales no quesito arborização urbana, na primeira etapa do Programa Município Verde Azul (PMVA), da Secretaria de infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

Nº 127/2019 - 31/07/2019 - Requer do Executivo informações sobre as obras de revitalização da Praça "Valdemar de Jesus Souza", situada no encontro das Ruas Belo Horizonte, Vitória e Porto Alegre, no Conjunto Habitacional JACB, que não foram concluídas.

Nº 126/2019 - 31/07/2019 - Requer do Executivo informações sobre a não transferência do CRAS para o imóvel construído pela Prefeitura Municipal com esta finalidade.

Nº 119/2019 - 11/07/2019 - Requerem do Executivo informações sobre os gastos com a fiscalização do trabalho das varredeiras contratadas por empresa terceirizada que presta este serviço em nossa cidade.

Nº 118/2019 - 11/07/2019 - Requer do Executivo informações sobre a licitação em curso para a contratação de empresa fornecedora de merenda escolar para os alunos da rede municipal e estadual de educação de Jales.

Nº 117/2019 - 11/07/2019 - Requer do Executivo várias informações sobre os cursos oferecidos pela UAB de Jales.

Nº 116/2019 - 11/07/2019 - Requer do Executivo informações sobre intervenções de manutenção nos banheiros do Ginásio de Esportes do Jardim Paraíso “Vera Lúcia Maldonado Martins” e do Ginásio Municipal de Esportes “Waldemar Lopes Ferraz”.

Nº 115/2019 - 11/07/2019 - Requer do Executivo informações sobre o credenciamento das unidades de saúde do Município no Programa Saúde na Hora, do Ministério da Saúde.

Nº 111/2019 - 04/07/2019 - Requer do Executivo, reiterando o contido no Requerimento nº 57/2019, informações relativas aos gastos com veículos e máquinas da frota da Prefeitura Municipal.

Nº 110/2019 - 04/07/2019 - Requer do Executivo informações sobre os cursos de capacitação aos servidores públicos municipais na área da saúde.

Nº 109/2019 - 04/07/2019 - Requer do Executivo informações sobre a realização de limpeza e manutenção dos sanitários públicos das Praças "Euphly Jalles" e "João Mariano de Freitas".

Nº 108/2019 - 04/07/2019 - Requer do Executivo informações sobre a realização de limpeza e manutenção dos cemitérios municipais.

Nº 103/2019 - 27/06/2019 - Requerem do Executivo informações sobre a campanha publicitária da Prefeitura Municipal em que é informado aos munícipes que nas ESFs realizam-se pequenas cirurgias e há atendimento de profissionais da área de ginecologia e pediatria.

Nº 102/2019 - 27/06/2019 - Requerem do Executivo informações sobre a eventual falta de funcionários na equipe de prestação de serviços da EConsiderando a estrutura física precária que encontra-se a unidade básica de saúde no jardim oiti hoje:

Nº 101/2019 - 27/06/2019 - Requer do Executivo informações sobre os procedimentos de castração de cães e gatos e sobre um TAC firmado com o Ministério Público sobre este assunto.

Nº 100/2019 - 26/06/2019 - Requerem do Executivo informações sobre os motivos da não conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria 676/2018, referente à apuração de responsabilidade do caso da ex-tesoureira Érica Carpi – "Operação Farra no Tesouro" da Polícia Federal, conforme informado em resposta ao Requerimento 84/2019.

Nº 99/2019 - 26/06/2019 - Requer do Executivo informações sobre todos os Termos de Ajustamento de Conduta – TACs, firmados entre a Prefeitura Municipal e o Ministério Público Estadual.

Nº 97/2019 - 25/06/2019 - Requer do Executivo informações sobre as publicações no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal e se estas cumprem integralmente ao que está estabelecido nas legislações federal e municipal, referente à transparência dos gestores públicos.

Nº 94/2019 - 06/06/2019 - Requer do Executivo informações sobre possíveis adequações na piscina do Centro Integrado Esportivo de Valorização do Idoso de Jales – CIEVI, para que esta possa ser utilizada em todos os períodos do ano.

Nº 90/2019 - 29/05/2019 - Requerem do Executivo o encaminhamento de relação dos imóveis urbanos pertencentes à Prefeitura Municipal, dos imóveis urbanos da municipalidade que não atendem ao que estabelece a legislação municipal quanto à exigência de construção de calçadas e muretas e o cronograma para a implantação destas benfeitorias.

Nº 89/2019 - 29/05/2019 - Requerem do Executivo informações complementares à resposta encaminhada ao Requerimento Nº 49/2019, sobre os custos para a implantação do complexo contendo o campo de futebol e quadra para vôlei de areia e futevôlei, ao lado do campo de futebol “Devanir Alves de Lima” - campo da FEPASA, no centro, e sobre a realização do Festival Esportivo de Verão, no que se refere ao patrocínio das taxas de arbitragem.

Nº 88/2019 - 29/05/2019 - Requerem do Executivo informações sobre os motivos da não inscrição de nossa cidade para participar do "Challenge Day", em sua edição de 2019.

Nº 87/2019 - 29/05/2019 - Requerem do Executivo informações sobre a manutenção e limpeza das praças públicas da cidade de Jales.

Nº 80/2019 - 21/05/2019 - Requerem do Executivo várias informações sobre as ações efetivamente realizadas pela Administração Municipal para combater a proliferação do mosquito Aedes Aegypti em nosso município.

Nº 71/2019 - 08/05/2019 - Requerem do Executivo informações sobre a ambulância do SAMU que se incendiou quando estava prestando serviços ao CONSAGRA – Consórcio Público Intermunicipal de Saúde Grandes Lagos, no Município de Santa Fé do Sul.

Nº 70/2019 - 08/05/2019 - Requerem do Executivo informações sobre obras de infraestrutura previstas pela administração municipal que serão realizadas e as com previsão de liberação de recursos, encaminhando relações completas.

Nº 69/2019 - 02/05/2019 - Requer do Executivo informações sobre intervenções na recuperação da infraestrutura no Jardim do Bosque.

Nº 65/2019 - 16/04/2019 - Requerem do Executivo informações relativas a receitas diretas arrecadadas pela Prefeitura Municipal com a realização da "FACIP Rodeio Show" de 2018 e do "Jales Rodeio Show" de 2019, eventos realizados por empresa terceirizada na oportunidade do aniversário de Jales.

Nº 64/2019 - 16/04/2019 - Requer do Executivo informações relativas aos Conselhos Municipais.

Nº 59/2019 - 10/04/2019 - Requer do Executivo informações quanto à adoção das alterações sugeridas em Audiência Pública, realizada no dia 27 de março de 2019, para discussão dos Projetos de Lei nºs 07/2019, 08/2019, 09/2019 e 13/2019, todos com propostas de alterações à Lei nº 4.675, de 25 de agosto de 2017, que estabeleceu normas para a instituição e concessão de sistema e estacionamento rotativo, denominado ZONA AZUL, no âmbito do Município de Jales.

Nº 57/2019 - 04/04/2019 - Requer do Executivo informações relativas aos gastos com veículos e máquinas da frota da Prefeitura Municipal.

Nº 49/2019 - 25/03/2019 - Requerem do Executivo informações sobre os custos para a implantação do complexo contendo o campo de futebol e quadra para vôlei de areia e futevôlei, ao lado do campo de futebol “Devanir Alves de Lima” - campo da FEPASA, no centro e sobre a realização do Festival Esportivo de Verão.

Nº 47/2019 - 21/03/2019 - Requerem do Executivo várias informações sobre as ações desenvolvidas com o objetivo de erradicar ou amenizar o número de criadouros do mosquito Aedes Aegypti e sobre o possível aumento dos casos de dengue em nosso município.

Nº 46/2019 - 21/03/2019 - Requerem do Executivo o encaminhamento de documentos complementares ao Requerimento nº 18/2019, que se refere ao envio da relação completa de todos os contratos de compra, com identificação de seu objeto, empresa e valor, realizados por dispensa ou inexigibilidade de licitação, efetivados pelo servidor público municipal investigado e afastado por determinação da justiça na “Operação Farra no Tesouro 2”.

Nº 45/2019 - 21/03/2019 - Requerem do Executivo várias informações sobre eventuais ações desenvolvidas pela municipalidade com vistas a promover maior segurança para os alunos, professores e funcionários das escolas públicas municipais.

Nº 44/2019 - 21/03/2019 - Requerem do Executivo informações sobre os exames laboratoriais que são e/ou podem ser oferecidos pelo município e sobre a acessibilidade adequada para a realização e retirada de resultados de exames.

Nº 42/2019 - 20/03/2019 - Requerem do Executivo informações sobre os motivos da Prefeitura Municipal de Dirce Reis estar tapando buracos no asfalto da Estrada Vicinal “Victório Prandi”, em trecho pertencente ao município de Jales.

Nº 36/2019 - 15/03/2019 - Requer do Executivo informações sobre o cumprimento de determinações constitucionais e legais relativas às políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Nº 25/2019 - 21/02/2019 - Requer do Executivo informações sobre o atendimento das demandas das categorias dos servidores públicos municipal de: Agente de Educação Infantil, Educador de EMEI e Agente Comunitário de Saúde, já solicitadas pelo Poder Legislativo através de Indicações no ano de 2018.

Nº 24/2019 - 21/02/2019 - Requer do Executivo várias informações sobre medidas tomadas ou não pelo poder público para evitar o desvio de verbas públicas após a deflagração, pela Polícia Federal, da operação "Farra no Tesouro 1"

Nº 18/2019 - 18/02/2019 - Requerem do Executivo o envio da relação completa de todos os contratos de compra, com identificação de seu objeto, empresa e valor, realizados por dispensa ou inexigibilidade de licitação, efetivados pelo servidor público municipal investigado e afastado por determinação da justiça na “Operação Farra no Tesouro 2”.

Nº 16/2019 - 18/02/2019 - Requerem do Executivo várias informações relativas à “Operação Farra no Tesouro 2" deflagrada pela Polícia Federal, especialmente no que se refere à assinatura de contratos, sua fiscalização e providências já tomadas para apuração interna dos fatos.

Nº 11/2019 - 06/02/2019 - Requer do Executivo várias informações sobre os procedimentos tomados pela administração para o cumprimento da legislação municipal que determina a conservação da limpeza e a construção de calçadas nos imóveis urbanos.

Nº 8/2019 - 06/02/2019 - Requer do Executivo informações sobre os motivos pelos quais os pacientes da ESF “Dr. Getúlio de Carvalho”, do Jardim Arapuã, ainda não voltaram a ser atendidos na sua sede, visto que a reforma está concluída há cerca de três meses e sobre a previsão para retomada dos atendimentos.

Nº 6/2019 - 31/01/2019 - Requer do Executivo informações sobre as razões que levaram o Município de Jales a ser avaliado com nota de 6,90 no ranking de classificação do Município Verde Azul.

Nº 157/2018 - 08/11/2018 - Requerem do Executivo informações sobre os valores financeiros pagos, entre os meses de maio e outubro de 2018, pelo aluguel de máquinas para a execução de serviços pela Prefeitura Municipal.

Nº 156/2018 - 08/11/2018 - Requerem do Executivo e da Presidência do CONSIRJ informações quanto a providências já tomadas para a melhoria no atendimento aos pacientes da UPA.

Nº 155/2018 - 08/11/2018 - Requerem do Executivo informações sobre a previsão de arrecadação de IPTU, para o ano de 2019, a ser gerada pelo Parque das Flores e Distrito Industrial I – “José Antônio Caparroz” .

Nº 107/2018 - 22/08/2018 - Requerem do Executivo informações sobre a contratação de Agentes Comunitários de Saúde.

Nº 106/2018 - 22/08/2018 - Requerem do Executivo informações sobre as condições de trabalho dos profissionais da saúde e a respeito da elaboração do plano de cargos e carreira dos profissionais da área.

Nº 100/2018 - 31/07/2018 - Requerem do Executivo informações sobre a demora do atendimento médico a pacientes da UPA e sobre eventual restrição a internações na Santa Casa de Misericórdia de Jales.

Nº 94/2018 - 05/07/2018 - Requerem do Executivo informações sobre o possível descredenciamento de uma Estratégia Saúde da Família que teria ocorrido devido ao não cumprimento do prazo estabelecido para cadastramento no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e providências sobre o assunto.

Nº 81/2018 - 20/06/2018 - Requerem do Executivo informações sobre o não fornecimento das informações necessárias para que Jales pudesse ser classificada no ranking nacional de saneamento e medidas que foram ou serão tomadas para que eventos como este não ocorram mais na Prefeitura Municipal.

Nº 72/2018 - 29/05/2018 - Requer do Executivo o encaminhamento da relação completa dos terrenos em nome da Prefeitura Municipal que são desafetados e estão sem ocupação, com a informação sobre sua localização e dimensão.

Nº 63/2018 - 10/05/2018 - Requer do Executivo informações sobre o cumprimento da Lei nº 4.406, de 31 de agosto de 2015, que institui a obrigatoriedade da realização de palestras com treinamento sobre noções básicas de primeiros socorros e prevenção de acidentes aos servidores lotados em creches instaladas no município de Jales.

Nº 58/2018 - 03/05/2018 - Requerem do Executivo informações sobre a falta de medicamentos nas Estratégias de Saúde da Família - ESFs.

Nº 57/2018 - 03/05/2018 - Requer do Executivo informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 3.645, de 11 de agosto de 2009, que instituiu a educação ambiental.

Nº 46/2018 - 19/04/2018 - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade da Prefeitura Municipal reabrir uma casa de apoio aos pacientes em tratamento contra o câncer em Barretos.

Nº 45/2018 - 19/04/2018 - Requerem do Executivo informações sobre o almoxarifado e planos sobre sua transferência

Nº 39/2018 - 05/04/2018 - Requerem do Executivo várias informações sobre notificações e multas expedidas a proprietários de terrenos que não atenderam a legislação municipal para limpeza, construção de muretas e calçadas, nos três primeiros meses do ano.

Nº 197/2017 - 22/11/2017 - Requer do Executivo diversas informações relativas à castração de animais pelo centro de zoonoses.

Nº 184/2017 - 09/11/2017 - Requer do Executivo informações sobre a expedição de notificações e multas derivadas da vigência da aprovação da Lei nº 4.668/2017 e daquelas derivadas de legislação municipal referentes a limpeza de lotes, construção de calçadas e muretas.

Nº 159/2017 - 19/09/2017 - Requer do Executivo informações sobre a não aplicação da Lei Ordinária Nº 4624, de 16 de março de 2017, que autoriza o Município de Jales a firmar Convênio, mediante Termo de Cooperação Técnica, Didática e Científica com o Instituto de Ciência e Educação de São Paulo, mantenedor da Universidade Brasil e dá outras providências.

Nº 152/2017 - 11/09/2017 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da S.O. de 11/09/2017, sob Regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei Complementar nº24/2017 - Reajusta o valor venal dos lotes de terrenos, edificações urbanas e de expansão urbana do Município e dá outras providências.

Nº 151/2017 - 11/09/2017 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da S.O. de 11/09/2017, sob Regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei Complementar nº23/2017 - Altera carga horária do cargo de médico e dá outras providências.

Nº 45/2017 - 30/03/2017 - Requer do Executivo informações sobre o destino dos vários prédios públicos atualmente desocupados e sobre a possibilidade destes imóveis abrigarem órgãos públicos instalados em imóveis alugados.

Nº 3/2017 - 31/01/2017 - Requerem do Executivo informações sobre providências que serão ou já foram adotadas para que seja efetivada a limpeza dos lotes urbanos de Jales.

Nº 119/2012 - 23/11/2012 - Requerem do Executivo informações sobre os motivos da não inclusão de linha de transporte coletivo urbano até o Hospital de Câncer de Barretos - Unidade de Jales.

Nº 106/2012 - 11/07/2012 - Requer do Executivo informações sobre a sua participação na elaboração do evento "Arraial na Praça" e a eventual cobrança de aluguel das entidades para utililizarem os espaços no evento.

Nº 103/2012 - 29/06/2012 - Requer do Executivo informações sobre a rescisão do contrato com o ISAMA - Instituto de Saúde e Meio Ambiente.

Nº 81/2012 - 25/05/2012 - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade da elaboração de um novo Plano Diretor do Município.

Nº 80/2012 - 25/05/2012 - Requerem do Executivo informações sobre denúncias de agressões nas dependências de escolas municipais.

Nº 79/2012 - 25/05/2012 - Requer do Executivo informações sobre os critérios utilizados no transporte de pacientes nas ambulâncias do Município.

Nº 74/2012 - 25/05/2012 - Requerem do Ilustríssimo Senhor Carlos Alberto Expedito de Britto Neto, Digníssimo Coordenador do Fórum da Cidadania de Jales, informações acerca da elaboração do estudo e a consequente apresentação de sugestões para alterações no trânsito do município, conforme notícia veiculada na imprensa.

Nº 69/2012 - 11/05/2012 - Requer do Executivo informações sobre categorias de funcionários municipais que ainda recebem valores inferiores ao salário mínimo nacional.

Nº 56/2012 - 04/04/2012 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de realização de inspeção na estrutura do Conjunto Habitacional Jales "C1 e C2" (predinhos), no Jardim Paraíso.

Nº 55/2012 - 04/04/2012 - Requer do Executivo informações quanto a mudança de endereço do prédio do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social.

Nº 48/2012 - 30/03/2012 - Requer do Executivo para que informe quais são os Equipamentos de Proteção Individual fornecidos aos Agentes Comunitários de Saúde para desempenhar suas funções.

Nº 45/2012 - 30/03/2012 - Requer do Executivo informações sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da saúde.

Nº 34/2012 - 09/03/2012 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de que seja refeita a sinalização na Avenida Maria Jalles, bem como a construção de passarelas sobre o córrego que acompanha a avenida, em especial, defronte ao "Colégio Ferreira Prado".

Nº 32/2012 - 09/03/2012 - Requer do Executivo informações sobre os procedimentos para se determinar quais são os casos de necessidade de encaminhamento para internação pelo Pronto Socorro Municipal e pelas ESF's, administradas pelo CONSIRJ.

Nº 29/2012 - 09/03/2012 - Requer do Executivo informações sobre uma possível parceria com o Governo Estadual, para a doação de uma nova viatura ao Corpo de Bombeiros de Jales.

Nº 25/2012 - 02/03/2012 - Requer do Executivo e da América Latina Logística - ALL, informações sobre a administração da malha férrea que passa pelo Município de Jales.

Nº 24/2012 - 02/03/2012 - Requer do Executivo informações sobre a carga horária e salários de alguns profissionais da saúde do Município.

Nº 22/2012 - 24/02/2012 - Requer do Executivo informações sobre as condições oferecidas pela Prefeitura aos deficientes físicos de Jales.

Nº 12/2012 - 13/02/2012 - Requer do Executivo várias informações sobre a forma de ocupação dos imóveis do Conjunto Habitacional Nelzia Stellutte.

Nº 11/2012 - 13/02/2012 - Requerem do Executivo várias informações sobre os valores dos salários pagos aos Agentes Comunitários de Saúde do Município, bem como dos repasses recebidos do Governo Federal para tais pagamentos.

Nº 10/2012 - 13/02/2012 - Requerem do Executivo várias informações pertinentes aos equipamentos de radares de trânsito que estão sendo utilizados no Município, bem como sobre a utilização dos mesmos.

Nº 222/2011 - 12/12/2011 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da SO de 12/12/2011, sob Regime de Urgência Especial dos Projetos de Lei nº174/2011, nº175/2011, nº176/2011 e nº180/2011,de autoria do Poder Executivo.

Nº 211/2011 - 05/12/2011 - Requer do Executivo informações sobre o recapeamento das ruas do Jardim do Bosque.

Nº 206/2011 - 28/11/2011 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da SO de 28/11/2011, sob Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº170/2011, de autoria do Poder Executivo.

Nº 201/2011 - 28/11/2011 - Requer do Executivo informações sobre áreas urbanas da municipalidade.

Nº 200/2011 - 28/11/2011 - Requerem do Executivo informações sobre as condições estruturais dos pontos de ônibus na cidade, bem como a possibilidade de substituição de alguns pontos.

Nº 189/2011 - 07/11/2011 - Requer do Executivo informações sobre o concurso público recém realizado para preenchimento de cargos na área da Saúde.

Nº 188/2011 - 07/11/2011 - Requer do Executivo informações sobre a retirada e devolução do Projeto de Lei Complementar nº06/2011, que instituía o Estatuto, Plano de Carreira e a Remuneração dos Servidores da Educação Básica Pública do Município de Jales.

Nº 182/2011 - 24/10/2011 - Requer do Executivo informações sobre as obras de construção da UPA - Unidade de Pronto Atendimento.

Nº 178/2011 - 24/10/2011 - Requer do Executivo informações sobre a prestação de contas de recursos financeiros não repassados às entidades assistenciais, bem como outras informações sobre o assunto.

Nº 172/2011 - 10/10/2011 - Requer do Executivo informações sobre a construção de redutor de velocidade e iluminação na Avenida Antônio Pavan, nos Conjuntos Habitacionais Dercílio Joaquim de Carvalho e Santo Hernandes Argentina.

Nº 171/2011 - 10/10/2011 - Requer do Executivo várias informações sobre os cargos de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias.

Nº 165/2011 - 03/10/2011 - Requer do Executivo informações sobre o edital do processo seletivo e concurso público da Prefeitura.

Nº 164/2011 - 03/10/2011 - Requer da Presidência da Câmara informações sobre a possibilidade de criação de uma comissão de assuntos relevantes para acompanhamento das rescisões de contratos da Aderj com os trabalhadores e a Municipalidade, bem como para a fiscalização do concurso público da Prefeitura.

Nº 148/2011 - 12/09/2011 - Requer do Executivo informações sobre o asfaltamento da Rua Formosa, localizada no Conjunto Habitacional Roque Viola.

Nº 146/2011 - 05/09/2011 - Requer do Executivo várias informações sobre recapeamento e asfaltamento das ruas da cidade.

Nº 130/2011 - 22/08/2011 - Requer do Executivo informações sobre a desapropriação dos imóveis quando da abertura das marginais Eduardo Ferraz Ribeiro do Valle e Izaura Bertho Venturini.

Nº 127/2011 - 22/08/2011 - Requer do Executivo informações sobre a construção de nova capela do Cemitério Municipal e sobre a derrubada de uma árvore no interior do referido local.

Nº 125/2011 - 08/08/2011 - Requerem do Executivo informações sobre a revitalização da Avenida João Amadeu.

Nº 123/2011 - 08/08/2011 - Requer do Executivo informações sobre a revitalização da Praça João Mariano de Freitas.

Nº 122/2011 - 08/08/2011 - Requer do Executivo informações sobre a existência do Conselho Municipal dos Esportes.

Nº 117/2011 - 25/07/2011 - Requer do Executivo informações sobre a entrega de 29 casas em conjuntos habitacionais do município que, apesar de prometida em resposta ao Requerimento nº46/2011, não se concretizou.

Nº 107/2011 - 20/07/2011 - Requer do Executivo informações sobre as deliberações das conferências municipais da Saúde, Educação e Assistência Social.

Nº 106/2011 - 27/06/2011 - Requerem da Secretária Municipal de Educação informações sobre a destinação e o uso da cozinha piloto, bem como de seus equipamentos e servidores, no processo de terceirização da merenda.

Nº 96/2011 - 06/06/2011 - Requerem do Executivo informações sobre o corte/redução dos repasses financeiros destinados a AVCC.

Nº 94/2011 - 23/05/2011 - Requerem do Executivo informações sobre exoneração e recontratação de servidores não efetivos, de provimento em comissão, além de outras informações sobre o assunto.

Nº 85/2011 - 09/05/2011 - Requer do Executivo informações sobre a atuação do COMAD - Conselho Municipal Antidrogas.

Nº 82/2011 - 02/05/2011 - Requer do Executivo informações sobre a UPA - Unidade de Pronto Atendimento.

Nº 81/2011 - 02/05/2011 - Requer do Executivo várias informações sobre a execução da Lei nº3615/2009, que autorizou o Executivo Municipal a firmar Convênio com a ADERJ - Associação dos Deficientes Físicos da Região de Jales, para a concessão de auxílio financeiro, visando à consolidação da implantação do Projeto de Coleta de Lixo Reciclável.

Nº 77/2011 - 25/04/2011 - Requer do Executivo informações sobre a recuperação da Estrada Municipal da Barra Bonita.

Nº 76/2011 - 25/04/2011 - Requer do Executivo informações sobre obras de melhorias no Jardim Morumbi.

Nº 75/2011 - 25/04/2011 - Requer do Executivo informações sobre os shows e atrações de graça para a população, nas festividades de aniversário da cidade em 2012.

Nº 65/2011 - 04/04/2011 - Requerem do Executivo informações sobre os serviços prestados pela Prefeitura no recinto da Facip.

Nº 63/2011 - 04/04/2011 - Requerem do Executivo informações sobre a dotação orçamentária e repasses ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Jales.

Nº 62/2011 - 04/04/2011 - Requer do Executivo informações sobre a destinação do antigo prédio do SESI, localizado na Rua Dezesseis, esquina com a Avenida Francisco Jalles.

Nº 46/2011 - 28/03/2011 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade do Município liberar casas populares que estão sendo construídas para as famílias contempladas mudarem-se.

Nº 35/2011 - 14/03/2011 - Requer do Executivo informações sobre a quantidade e o funcionamento dos Centros de Inclusão Digital de Jales.

Nº 25/2011 - 28/02/2011 - Requer do Executivo várias informações sobre a sinalização do trânsito na cidade.

Nº 24/2011 - 28/02/2011 - Requer do Executivo informações sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Saúde.

Nº 16/2011 - 18/02/2011 - Requerem - à Douta Mesa, seja constituída uma Comissão de Inquérito - CEI, para apurar eventuais irregularidades na emissão de Certidão Negativa de Débitos supostamente falsa, com o objetivo de permitir a participação de empresa em processo licitatório aberto pela Prefeitura do Município de Jales.

Nº 194/2010 - 13/12/2010 - Requer do Executivo informações sobre o pagamento de artistas que se apresentaram em eventos no município durante o ano de 2010.

Nº 193/2010 - 13/12/2010 - Requer do Executivo várias informações sobre os contratos e o fornecimento de pedra e areia britada para o município nos anos de 2007 e 2008.

Nº 174/2010 - 08/11/2010 - Requer do Executivo várias informações sobre o recapeamento asfáltico das ruas do município de Jales.

Nº 173/2010 - 08/11/2010 - Requer do Executivo informação sobre a iluminação pública das marginais Izaura Berto Venturini e Eduardo Ferraz Ribeiro do Vale.

Nº 165/2010 - 25/10/2010 - Requer do Executivo várias informações sobre as empresas beneficiadas no programa de incubadora de empresas da municipalidade.

Nº 159/2010 - 18/10/2010 - Requer do Executivo informações sobre torre de transmissão instalada em espaço público.

Nº 158/2010 - 18/10/2010 - Requer do Executivo informações sobre a iluminação pública da Avenida João Amadeu, sobre a existência de estudo e consequente iluminação dos pontos escuros do município, bem como da possibilidade de isenção de CIP onde não haja iluminação pública.

Nº 157/2010 - 18/10/2010 - Requer do Executivo informações sobre a forma de contratação da empresa para gerenciar o Programa de Alfabetização Cidadã no Município de Jales, bem como valor do programa e demais empresas participantes.

Nº 155/2010 - 18/10/2010 - Requer do Executivo informações sobre o cumprimento da Lei nº3471/2008 quando do corte das árvores da área central.

Nº 132/2010 - 02/08/2010 - Requerem do Executivo informações sobre a inauguração da nova ESF do Jardim Novo Mundo.

Nº 131/2010 - 02/08/2010 - Requer do Executivo informações sobre a quantidade de funcionários da ADERJ que prestam serviços atualmente à municipalidade e também que prestaram em 2008 e 2009, bem como o valor global dos termos de parceria entre o município e a entidade.

Nº 130/2010 - 02/08/2010 - Requer do Executivo informações sobre a apresentação do relatório da Conferência Municipal da Saúde de 2010, bem como a implantação de ações aprovadas em Conferências anteriores.

Nº 129/2010 - 02/08/2010 - Requer do Executivo para que informe à Câmara Municipal se houve corte ou diminuição no fornecimento de materiais para as ESF´s e Secretaria Municipal de Educação.

Nº 125/2010 - 12/07/2010 - Requer do Executivo informações sobre o sinal da internet no Jardim Arapuã e nos Conjuntos Habitacionais do Arapuã, JACB I e II e Dr. Pedro Nogueira e providências para sua disponibilização.

Nº 124/2010 - 12/07/2010 - Requer do Executivo informações sobre o pagamento de adicional aos novos técnicos de enfermagem contratados pela administração.

Nº 120/2010 - 05/07/2010 - Requer do Executivo informações sobre a nova iluminação pública da Avenida João Amadeu e a falta de iluminação na Avenida Lourival de Souza.

Nº 119/2010 - 05/07/2010 - Requer do Executivo informações sobre o repasse financeiro para as entidades filantrópicas de Jales, objeto de convênio em 2009 e 2010.

Nº 118/2010 - 05/07/2010 - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade de adequar o prédio do CCI, na Rua Montana, para iniciar atividades.

Nº 117/2010 - 05/07/2010 - Requer da Secretária Municipal da Educação informações sobre a evasão escolar no primeiro semestre de 2010.

Nº 116/2010 - 05/07/2010 - Requer do Executivo várias informações sobre a comercialização das bebidas no Arraial na Praça.

Nº 98/2010 - 07/06/2010 - Requer do Executivo para que informe se estão em dia os pagamentos para as parcerias firmadas e prestadores de serviços terceirizados, bem como sobre a fiscalização do pagamento dos encargos trabalhistas.

Nº 97/2010 - 07/06/2010 - Requer do Executivo informações sobre a reforma dos brinquedos localizados nas praças públicas.

Nº 89/2010 - 17/05/2010 - Requer do Executivo informações sobre o programa "Cidade Digital" do Governo Federal.

Nº 88/2010 - 17/05/2010 - Requer do Executivo informações sobre o planejamento da FACIP 2011 e possibilidade de mudança no formato da feira.

Nº 78/2010 - 10/05/2010 - Requer do Executivo várias informações sobre as prestações de contas dos eventos "Festa da Uva", "Festa do Caminhoneiro" e "Arraial na Praça", realizados em 2009.

Nº 77/2010 - 10/05/2010 - Requer do Executivo informações sobre os custos mensais para prestação de serviços na promoção, administração, coordenação e operação do PSF, o PACS Rural e de Serviços de Psicologia de 2008 até a presente data.

Nº 67/2010 - 12/04/2010 - Requer do Executivo informações sobre os valores gastos a título de Taxas Administrativas em 2008 e 2009, com as empresas Ecopav, Gente e ADERJ.

Nº 49/2010 - 22/03/2010 - Requer do Executivo várias informações sobre o convênio entre o Município e o Ministério do Turismo para urbanização do Bosque Municipal Aristóphano Brasileiro de Souza.

Nº 48/2010 - 22/03/2010 - Requer do Executivo informações sobre o Portal Transparência da cidade de Jales.

Nº 47/2010 - 22/03/2010 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de reestruturar o futebol de campo na cidade de Jales.

Nº 40/2010 - 08/03/2010 - Requerem do Executivo várias informações sobre a pavimentação asfáltica das ruas da cidade.

Nº 26/2010 - 22/02/2010 - Requerem do Executivo para que informe à Câmara Municipal se a distribuição de carnê de taxa de vigilância sanitária aos empresários do Município foi feita pelos agentes comunitários de saúde contratados pela ADERJ.

Nº 22/2010 - 08/02/2010 - Requer do Executivo informações sobre o reajuste salarial dos funcionários públicos municipais, além de outras indagações relacionadas ao assunto.

Nº 21/2010 - 08/02/2010 - Requer do Executivo várias informações sobre os convênios assinados com as entidades em 2009.

Nº 20/2010 - 08/02/2010 - Requer do Executivo várias informações sobre o funcionamento do CCTI localizado na Rua Montana, no Jardim Estados Unidos e sobre reforma do CCTI do Jardim São Jorge.

Nº 19/2010 - 08/02/2010 - Requer do Executivo várias informações sobre a parceria com a Aderj.

Nº 18/2010 - 08/02/2010 - Requerem do Executivo várias informações sobre a prestação de serviços pela Ecopav à municipalidade, além de informações sobre o contrato e valores pagos à referida empresa.

Nº 250/2009 - 07/12/2009 - Requer do Executivo várias informações sobre os cargos comissionados na atual administração, tais como quantos e quem são os servidores, funções exercidas, vencimentos, carga horária, local de trabalho, escolaridade, formação e valor gasto em 2009 com cada comissionado.

Nº 240/2009 - 30/11/2009 - Requer do Executivo várias informações sobre o funcionamento financeiro do CONSIRJ.

Nº 239/2009 - 30/11/2009 - Requer do Executivo várias informações sobre serviços prestados por terceiros à Prefeitura.

Nº 234/2009 - 16/11/2009 - Requer do Executivo várias informações sobre os eventos realizados no Município e os gastos com publicidade dos mesmos.

Nº 232/2009 - 16/11/2009 - Requer do Executivo informações sobre a aquisição de equipamentos e aparelhos para a "Academia ao Ar Livre", bem como sobre seu funcionamento.

Nº 231/2009 - 16/11/2009 - Requer do Executivo várias informações sobre o asfaltamento no Parque das Flores.

Nº 223/2009 - 09/11/2009 - Requerem do Executivo informações sobre o recapeamento das ruas do Jardim do Bosque, bem como sobre a assinatura de convênios, originadas de emendas parlamentares, que destinam recursos para o recapeamento das ruas urbanas.

Nº 221/2009 - 09/11/2009 - Requerem do Executivo várias informações sobre o recapeamento das ruas de Jales.

Nº 217/2009 - 09/11/2009 - Requer do Executivo várias informações sobre a não contabilização de recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, bem como sobre o CMDCA e entidades beneficiárias do referido Fundo.

Nº 209/2009 - 19/10/2009 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade da administração executar obras de urbanização no entorno do Hospital de Câncer, bem como o prolongamento da Avenida Francisco Jalles até a Rodovia Jarbas de Moraes.

Nº 208/2009 - 19/10/2009 - Requer do Executivo informações sobre a inscrição do Município para o programa "Minha Casa Minha Vida", do Governo Federal.

Nº 206/2009 - 19/10/2009 - Requerem do Executivo várias informações sobre o Conjunto Habitacional "João Batista Colodetti".

Nº 195/2009 - 28/09/2009 - Requer do Executivo várias informações sobre o Consórcio Intermunicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Noroeste Paulista - Coreca.

Nº 194/2009 - 28/09/2009 - Requer do Executivo informações sobre o Orçamento Participativo e o projeto de revitalização do Centro da cidade.

Nº 177/2009 - 28/09/2009 - Requerem do Executivo várias informações sobre o contrato com a Ecopav e sua execução.

Nº 189/2009 - 21/09/2009 - Requerem do Executivo várias informações sobre os valores gastos, bem como suas especificações, com publicidade dos eventos públicos realizados pela administração no exercício de 2009.

Nº 188/2009 - 21/09/2009 - Requer do Executivo várias informações sobre a arrecadação de IPTU, ICMS e repasse de FPM no município de Jales nos anos de 2008 e 2009.

Nº 174/2009 - 24/08/2009 - Requerem do Executivo várias informações sobre a prestação de contas da Facip junto ao Ministério do Turismo.

Nº 173/2009 - 24/08/2009 - Requer do Executivo várias informações sobre o recapeamento das ruas da COHAB JACB I e II.

Nº 167/2009 - 10/08/2009 - Requerem do Executivo várias informações sobre os cargos e funções dos subscritores da Lista de Presença da Assembléia Geral da Rede da Cidadania, realizada em 06 de agosto de 2008, e o que foi deliberado e registrado em ata na referida reunião.

Nº 165/2009 - 10/08/2009 - Requerem do Executivo e do Comutran informações sobre a fiscalização do horário de carga e descarga na área central, bem como as providências tomadas para disciplinar tal serviço nas Ruas Seis e Três, próximo ao Supermercado Sakashita e Depósito Pinheiro.

Nº 164/2009 - 10/08/2009 - Requer do Executivo informações sobre a construção da creche do Jardim São Judas Tadeu.

Nº 163/2009 - 10/08/2009 - Requer do Executivo informações sobre as medidas tomadas pela administração para modernizar os serviços "on-line" da página oficial do Município, sobre o oferecimento de cursos de capacitação ou reciclagem de serviços digitais aos servidores e, ainda, acerca da possibilidade de disponibilizar outros serviços "on-line".

Nº 158/2009 - 03/08/2009 - Requer do Diretor do DER-DR9 informações sobre a possibilidade de construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rodovia Jarbas de Moraes, nas imediações do JACB.

Nº 154/2009 - 03/08/2009 - Requerem do Executivo várias informações sobre a aplicação dos recursos destinados à educação no Município, construção da creche no Jd. São Judas Tadeu e utilização de veículo da Secretaria M. de Educação.

Nº 153/2009 - 03/08/2009 - Requerem do Executivo várias informações sobre férias, quinquênios e ausências dos servidores nomeados para cargos em confiança.

Nº 152/2009 - 03/08/2009 - Requerem do Executivo várias informações sobre as empresas que prestaram e prestam serviços de locação de software na área de gestão pública para a Secretaria Municipal de Saúde entre 2007/2009.

Nº 148/2009 - 16/07/2009 - Requer do Executivo várias informações sobre o processo seletivo para as ESF's, realizado pela ADERJ.

Nº 147/2009 - 16/07/2009 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade do fornecimento de lanches aos pacientes de Jales que viajam para Barretos e São José do Rio Preto para tratamento de saúde.

Nº 137/2009 - 13/07/2009 - Requer do Executivo informações sobre o Portal da Transparência do Município de Jales, criado pela Lei nº3.561/2009.

Nº 134/2009 - 06/07/2009 - Requer do Executivo informações sobre a coleta do lixo doméstico da zona rural.

Nº 133/2009 - 06/07/2009 - Requer do Executivo informações sobre as providências objetivando contratação de médicos para atendimento na rede municipal de saúde.

Nº 132/2009 - 06/07/2009 - Requerem do Executivo várias informações sobre o Balancete da FACIP/2009.

Nº 120/2009 - 22/06/2009 - Requer do Executivo informações sobre as políticas de acessibilidade no município de Jales.

Nº 119/2009 - 22/06/2009 - Requer do Executivo informações sobre a utilização do recinto da Facip.

Nº 111/2009 - 08/06/2009 - Requer do Executivo para que informe à Câmara Municipal se há possibilidade da administração municipal implantar em suas repartições o Programa Agenda Ambiental A3P e em caso negativo qual a justificativa.

Nº 110/2009 - 08/06/2009 - Requer do Executivo para que informe à Câmara Municipal se a administração pretende criar o Fundo Municipal de Cultura em 2009 e sendo negativa a resposta quais os motivos.

Nº 100/2009 - 25/05/2009 - Requer do Executivo várias informações sobre os custos operacionais dos programas desenvolvidos pela ADERJ.

Nº 99/2009 - 25/05/2009 - Requer do Executivo e da ADERJ várias informações sobre os salários pagos aos funcionários da referida entidade.

Nº 97/2009 - 25/05/2009 - Requerem do Executivo várias informações sobre o contrato com a empresa ECOPAV.

Nº 10/2009 - 25/05/2009 - Requerem do Executivo informações sobre as ESF's de Jales.

Nº 88/2009 - 11/05/2009 - Requer do Executivo várias informações sobre o atendimento pediátrico nos ESF´s e no Núcleo Central de Saúde, a saber: carga horária dos pediatras, marcação de guias, limite diário de guias e os dias de consulta.

Nº 82/2009 - 11/05/2009 - Requerem do Executivo várias informações sobre arrecadação de IPTU e repasses para a Santa Casa de Jales.

Nº 80/2009 - 04/05/2009 - Requer do Executivo para que informe à Câmara Municipal se há possibilidade da contratação de estagiários para desempenhar as funções atinentes à Secretaria Municipal de Comunicação.

Nº 73/2009 - 27/04/2009 - Requerem do Executivo informações sobre a distribuição de leite no ESF Dr. "Luís Ernesto Sandi Mori", no Jacb.

Nº 72/2009 - 27/04/2009 - Requer do Executivo informações sobre a instalação de cursos superiores públicos em Jales.

Nº 71/2009 - 27/04/2009 - Requer do Executivo informações sobre a instalação de câmera na sala dos Conselhos Municipais.

Nº 70/2009 - 27/04/2009 - Requer do Executivo várias informações sobre ingressos, cachês pagos e valores recebidos para a realização da FACIP-2008.

Nº 67/2009 - 27/04/2009 - Requerem do Executivo várias informações de caráter econômico/financeiro da atual administração, bem como sobre a criação da Secretaria Municipal de Comunicação.

Nº 53/2009 - 06/04/2009 - Requerem do Executivo para que informe à Câmara Municipal sobre a possibilidade de aumentar a rede de atendimento da Fisioterapia, a quantidade de fisioterapeutas que exercem atividades na municipalidade e sobre a implantação do Núcleo de Assistência à Saúde de Família no Município.

Nº 51/2009 - 06/04/2009 - Requer do Executivo várias informações à respeito do controle da leishmaniose na cidade de Jales.

Nº 50/2009 - 06/04/2009 - Requerem do Executivo para que informe à Câmara Municipal se o Município aderiu ao Programa "Cidade Legal" e em caso positivo como está a regularização dos lotes irregulares do Município.

Nº 49/2009 - 06/04/2009 - Requer do Executivo para que informe à Câmara Municipal se a Prefeitura Municipal faz a coleta de lixo na Escola Agrícola e em caso negativo o que está impedindo a realização de tal coleta.

Nº 47/2009 - 23/03/2009 - Requerem do Executivo informações sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores da saúde.

Nº 42/2009 - 23/03/2009 - Requer do Executivo várias informações sobre a Ação Civil Pública movida contra a ADERJ pelo Ministério Público.

Nº 34/2009 - 09/03/2009 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de construção de novo conjunto habitacional e sobre a situação atual do Conjunto Habitacional Mutirão "João Batista Colodetti".

Nº 18/2009 - 16/02/2009 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de alterar a legislação do IPTU - Art. 64, VI, "d", da Lei Orgânica do Município, isentando de IPTU imóveis de até 150m², de propriedade de pessoas com mais de 60 anos de idade ou aposentados que possuam um único imóvel e nele resida.

Nº 17/2009 - 16/02/2009 - Requer do Executivo várias informações sobre os repasses financeiros à ADERJ e sobre programas transferidos pelo Município à entidade para sua execução, além de informações sobre o Fundo Municipal de Saúde.

Nº 121/2008 - 08/12/2008 - Requer do Executivo várias informações sobre empresas que recebem incentivos fiscais da municipalidade.

Nº 120/2008 - 08/12/2008 - Requer do Executivo várias informações sobre os terrenos disponíveis e os já ocupados por empresas instaladas no Distrito Industrial III, bem como quais os procedimentos para aquisição de terrenos, por empresários, no citado local.

Nº 117/2008 - 01/12/2008 - Requer do Executivo várias informações sobre os estagiários ligados ao programa Centro Integrado Empresa-Escola, tais como: quantidade de alunos que fazem parte do programa; quantidade que encontram-se em atividade; quantidade de contratados em 2008 e instituições pertencentes.

Nº 116/2008 - 01/12/2008 - Requer do Executivo várias informações sobre o transporte de alunos jalesenses para os cursos superiores, técnicos e profissionalizantes em outras cidades da região.

Nº 115/2008 - 01/12/2008 - Requer do Executivo informações sobre a assinatura de convênio entre a Prefeitura Municipal e o Ministério da Saúde para a execução do Programa Núcleo de Assistência a Saúde da Família - NASF e as especificações sobre o mesmo.

Nº 114/2008 - 01/12/2008 - Requer do Executivo e do Presidente da ADERJ várias informações sobre o convênio entre o município e a referida entidade.

Nº 109/2008 - 24/11/2008 - Requer do Executivo várias informações sobre a leishmaniose na cidade de Jales, bem como sobre recursos e alternativas para construção de um Centro de Zoonoses na cidade de Jales.

Nº 104/2008 - 10/11/2008 - Requerem do Executivo várias informações sobre o recapeamento das ruas de Jales.

Nº 102/2008 - 10/11/2008 - Requer do Executivo informações sobre as providências tomadas pela Administração para a implantação das reivindicações aprovadas na 3ª Conferência Municipal de Saúde de Jales e 13ª Conferência Nacional de Saúde.

Nº 77/2007 - 02/07/2007 - Requer do Executivo para que informe ao Legislativo se há servidores exercendo funções não constantes nas atribuições do cargo pelo qual são remunerados e se há servidores que tiveram cargos extintos.

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