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sexta, 29 de março de 2024
Câmara Municipal de Jales - Vereadores - Vanderley Vieira dos Santos - Proposituras
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Câmara Municipal de Jales

Consulta

Emendas (14)

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 104/2023 - 04/10/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 104/2023 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2024 e dá outras providências.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 168/2022 - 10/10/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 168/2022 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2023 e dá outras providências.

Nº 20 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2021 - 22/09/2021 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2021 - Altera a Lei Complementar nº 350, de 13 de agosto de 2021, que cria e institui a Taxa em Razão dos Serviços Públicos de Coleta, Remoção e Tratamento ou Destinação de Lixo ou Resíduos Provenientes de Imóveis e as Contribuições de Serviços Públicos de Saneamento Básico, conforme Lei Federal nº 14.026, de 15 de julho de 2020 e dá outras providências

Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 120/2021 - 16/09/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 120/2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2022 e dá outras providências.

Nº 19 ao Proposta de à Lei Orgânica Nº 6/2020 - 26/10/2020 - Emenda ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 6/2020 - Dá nova redação ao artigo 24 da Lei Orgânica do Município de Jales.

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 56/2020 - 10/08/2020 - Emenda Modificativa ao Artigo 1º do Projeto de Lei Nº 56/2020 - Dispõe sobre a isenção do pagamento de tributos municipais aos contribuintes impactados pelas medidas de combate a crise do Corona vírus (COVID 19) e dá outras providências.

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 62/2020 - 02/07/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 62/2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2021 e dá outras providências.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 94/2019 - 22/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 94/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jales para o exercício de 2020.

Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 1/2018 - 03/04/2018 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 1/2018 - Altera a redação do Inciso IV do Artigo 76; das alíneas “a” e “i” do item 1, dos itens 2, 3 e 4 e do Inciso IV do Artigo 78 e acrescenta os itens 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11 ao Inciso IV do Artigo 78 da Resolução nº 02, de 26 de maio de 2008, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jales.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2018 - 09/01/2018 - Emenda Modificativa ao Inciso I do Artigo 6º do Projeto de Lei Nº 8/2018 - Disciplina a gestão, transporte e destinação dos resíduos da construção civil, lenhosos urbanos e volumosos no Município de Jales e dá outras providências.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 86/2017 - 12/07/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 86/2017 - Institui penalidades aos responsáveis por criadouros de Aedes aegypti e dá outras providências.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 92/2017 - 26/06/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2017 - Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Jales, como Imprensa Oficial de Comunicação, Publicidade e Divulgação dos Atos Normativos e Administrativos e dá outras providências.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 86/2017 - 08/06/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 86/2017 - Institui penalidades aos responsáveis por criadouros de Aedes aegypti e dá outras providências - Suprime o Parágrafo Único do Artigo 7º.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 86/2017 - 06/06/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 86/2017 - Institui penalidades aos responsáveis por criadouros de Aedes aegypti e dá outras providências.

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