• contraste
  • zoom +
  • reset
  • zoom -
  • zoom -
quarta, 21 de agosto de 2019
Câmara Municipal de Jales - Vereador - Proposituras - Nivaldo Batista de Oliveira
Brasão

Câmara Municipal de Jales

Consulta

Atos (10)

Nº 6/2019 - 11/07/2019 - Disponibiliza à população do Município de Jales a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Jales relativa ao exercício de 2015.

Nº 5/2019 - 07/05/2019 - Disponibiliza à população do Município de Jales a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Jales relativa ao exercício de 2016.

Nº 3/2019 - 13/02/2019 - Prorroga contrato de prestação de serviços radiofônicos para transmissão das sessões da Câmara Municipal de Jales.

Nº 1/2019 - 01/02/2019 - Convoca candidato aprovado em concurso público.

Nº 5/2016 - 20/06/2016 - Suspende temporariamente a transmissão radiofônica das sessões da Câmara Municipal.

Nº 3/2016 - 02/02/2016 - Disponibiliza à população do Município de Jales a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Jales relativa ao exercício de 2013.

Nº 2/2016 - 18/01/2016 - Regulamenta o Artigo 2º da Resolução nº01/2009, de 23 de março de 2009 e revoga o Ato nº05, de 30 de março de 2009.

Nº 6/2015 - 22/09/2015 - Disponibiliza à população do Município de Jales a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Jales relativa ao exercício de 2012.

Nº 3/2015 - 24/08/2015 - Convoca candidata aprovada no Concurso Público instaurado pelo Edital nº01/2015, de 04/05/2015.

Nº 2/2015 - 28/01/2015 - Prorroga contrato de prestação de serviços radiofônicos para transmissão das Sessões da Câmara Municipal de Jales.

Comunicações (1)

Nº 1/2015 - 22/12/2015 - Comunica à Presidência da Câmara Municipal a composição do Bloco Parlamentar "Ética Jales" integrada pelos Partidos Políticos DEM e PSB, comunicando ainda a escolha do líder do referido bloco.

Decretos Legislativos (3)

Nº 272/2019 - 05/08/2019 - Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a licenciar-se do cargo.

Nº 271/2019 - 10/07/2019 - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente à prestação de contas e ao Balanço Geral do exercício de 2016 da Prefeitura Municipal de Jales.

Nº 255/2016 - 26/01/2016 - Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a licenciar-se do cargo.

Diversos (3)

Nº 14/2019 - 17/04/2019 - Nota de Esclarecimento - Junqueira

Nº 13/2019 - 11/04/2019 - Relatório Final - CEI Farra do Tesouro

Nº 11/2019 - 10/04/2019 - Resposta - Ofício Processo Digital - 4ª Vara - Roberto Timpurim Berto

Emendas (32)

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 49/2015 - 22/06/2015 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 49/2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 130/2013 - 20/11/2013 - Destina recursos para a realização de atividades ciclísticas.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 130/2013 - 20/11/2013 - Destina recursos para melhorias na iluminação pública da Avenida Lourival de Souza.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 130/2013 - 20/11/2013 - Destina recursos para reforma dos vestiários, bomba de água e instalação de bebedouro de água no Estádio Municipal "Dr. Roberto Valle Rollemberg".

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 130/2013 - 20/11/2013 - Destina recursos para a "Teia" - Encontro dos Pontos de Cultura.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 130/2013 - 20/11/2013 - Destina recursos para a melhoria da iluminação pública da Avenida Lima Barreto.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 102/2013 - 09/09/2013 - Aumenta os recursos destanados para a Pavimentação, Recapeamento Asfáltico, Guias e Sarjetas.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 102/2013 - 09/09/2013 - Aumenta os recursos destinados para a Aquisição de Frota de Ambulância da Secretaria Municipal de Saúde

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 103/2013 - 09/09/2013 - Destina mais recursos para Pavimentação, Recapeamento Asfáltico, Guias e Sarjetas.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 102/2013 - 09/09/2013 - Aumenta recursos para a Feira do Agronegócio da Uva e do Mel .

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 103/2013 - 09/09/2013 - Destina mais recursos para a Feira do Agronegócio da Uva e do Mel

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 102/2013 - 09/09/2013 - Destina recursos para a Construção de Sede para a Corporação Musical Municipal de Jales - CMMJ

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 103/2013 - 09/09/2013 - Destina Recursos para a Construção de Sede para a Corporação Musical Municipal de Jales - CMMJ

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 102/2013 - 09/09/2013 - Destina recursos para a Associação dos Amigos da Criança e do Adolescente de Jales - AACAJ

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 103/2013 - 09/09/2013 - Destina Recursos para a Associação dos Amigos da Criança e do Adolescente de Jales - AACAJ

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 102/2013 - 09/09/2013 - Destina recursos para a Associação Comunitária Moriah de Jales

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 103/2013 - 09/09/2013 - Destina recursos para a Associação Comunitária Moriah de Jales

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 102/2013 - 09/09/2013 - Destina recursos para a Sociedade Assistencial e Cultural Regional Alta Araraquarense - SACRA

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 103/2013 - 09/09/2013 - Destina recursos para a Sociedade Assistencial e Cultural Regional Alta Araraquarense - SACRA

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 102/2013 - 09/09/2013 - Destina recursos para a Associação de Equoterapia de Jales - Cada Passo uma Conquista.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 103/2013 - 09/09/2013 - Destina recursos para a Associação de Equoterapia de Jales - Cada Passo uma Conquista

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 102/2013 - 09/09/2013 - Destina recursos para a Atividade Delegada

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 103/2013 - 09/09/2013 - Destina Recursos para a Atividade Delegada

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 103/2013 - 09/09/2013 - Destina recursos para a Associação de Pais e Amigos do Futsal de Jales - APAFUJ

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 102/2013 - 09/09/2013 - Destina recursos para a Santa Casa de Misericórdia de Jales.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 103/2013 - 09/09/2013 - Destina recursos para a Santa Casa de Misericórdia de Jales

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 102/2013 - 09/09/2013 - Aumenta a destinação de recursos para Material de Custeio ao Lar dos Velhinhos e APAE

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 103/2013 - 09/09/2013 - Destina mais recursos para Material de Custeio para o Lar dos Velhinhos e APAE

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 102/2013 - 09/09/2013 - Aumenta os recursos destinados para Fundação Pio XII - Unidade de Jales - Hospital de Câncer de Barretos

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 103/2013 - 09/09/2013 - Destina Recursos para a Fundação Pio XII - Unidade de Jales - Hospital de Câncer de Barretos

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 102/2013 - 06/06/2013 - Destina recursos para a Associação de Pais e Amigos do Futsal de Jales - APAFUJ.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 3/2013 - 24/01/2013 - Altera a redação do Parágrafo 1º

Indicações (75)

Nº 415/2019 - 06/08/2019 - Solicita do Executivo a notificação do proprietário do lote situado na Rua Vereador Domingos de Rosis Filho, ao lado do número 402, no Jardim do Bosque, para que este promova a limpeza completa de seu lote.

Nº 402/2019 - 29/07/2019 - Solicita do Executivo a implantação de uma faixa elevada para pedestres na Avenida Paulo Marcondes, próximo à Escola Municipal "Oswaldo Soler", no Jardim Monterey.

Nº 401/2019 - 25/07/2019 - Solicitam do Executivo providências para que seja tapado um grande buraco e reformado o sarjetão na Rua João Pessoa, esquina com a Rua Recife, no Conjunto Habitacional JACB.

Nº 339/2019 - 25/06/2019 - Solicita do Executivo o encaminhamento à Câmara Municipal de Projeto de Lei tombando como patrimônio histórico, cultural e esportivo o campo de futebol “Devanir Alves de Lima" - antigo campo da FEPASA.

Nº 336/2019 - 18/06/2019 - Solicitam do Executivo a coleta de entulhos provenientes de recapeamento depositados no canteiro central da Avenida São Lucas, defronte ao nº 2927, no Residencial São Lucas.

Nº 335/2019 - 18/06/2019 - Solicitam do Executivo a execução de reformas, bem como a realização de atividades esportivas e culturais no Centro Comunitário do Conjunto Habitacional JACB.

Nº 288/2019 - 23/05/2019 - Solicitam do Executivo a instalação de guias e sarjetas na Marginal “Izaura Bertho Venturini”, entre as Ruas Colômbia e Equador e na Rua Equador, entre a Marginal e a Rua Canadá.

Nº 264/2019 - 14/05/2019 - Solicitam do Executivo a instalação de corrimãos na passarela para pedestres, em fase de construção, ao lado da ponte do Córrego da Lagoa, na Avenida Lourival de Souza.

Nº 232/2019 - 30/04/2019 - Solicitam do Executivo a realização de uma operação “tapa buracos” no asfalto da Rua Waldir Lopes, no Distrito Industrial II “Valentim Paulo Viola”.

Nº 192/2019 - 11/04/2019 - Solicitam do Executivo que seja refeita a sinalização de solo das faixas de rolamento na Avenida João Amadeu, desde a Marginal Airton Senna da Silva até a Rua Um, no Centro.

Nº 124/2019 - 19/03/2019 - Solicitam do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei Complementar ao Poder Legislativo isentando todos os portadores de neoplasia maligna crônica do pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, conforme anteprojeto de lei que acompanha a presente Indicação.

Nº 121/2019 - 15/03/2019 - Solicitam do Executivo que os recursos financeiros angariados com o leilão de equipamentos sucateados da Prefeitura Municipal, a ser realizado em breve, sejam integralmente destinados para a aquisição de novas máquinas e equipamentos para a municipalidade, bem como quando os veículos disponibilizados pela justiça em razão da operação “Farra no Tesouro” da Polícia Federal forem liberados, sejam também leiloados e os recursos tenham a mesma destinação.

Nº 66/2019 - 19/02/2019 - Solicitam do Executivo providências para que seja jogado cascalho e recuperada a estrada rural da "Peroba".

Nº 52/2019 - 12/02/2019 - Solicitam do Executivo a instalação de um redutor de velocidade na Rua Noruega, próximo ao seu encontro com a Avenida da Integração, em trecho conhecido com a “curva do s” no Jardim América.

Nº 8/2019 - 28/01/2019 - Solicitam do Executivo a instalação de assentos, com cobertura, para oferecer conforto e abrigo aos munícipes que procuram a unidade do “Ganha Tempo” antes do início do expediente de atendimento.

Nº 7/2019 - 28/01/2019 - Solicitam do Executivo a instalação de assentos, com cobertura, para oferecer conforto e abrigo aos pacientes que procuram as ESFs antes de seu horário de expediente.

Nº 4/2019 - 11/01/2019 - Solicita do Executivo providências para evitar a falta de medicamentos nas Unidades da Estratégia de Saúde da Família - ESF.

Nº 3/2019 - 11/01/2019 - Solicita do Executivo a reconsideração da cobrança da taxa de estacionamento aos aposentados, nas vagas reservadas a estes, da zona azul de Jales.

Nº 539/2018 - 26/10/2018 - Solicitam do Executivo a construção de uma ponte de concreto sobre o Córrego do Tamboril, no final da Avenida José Rodrigues, no Jardim do Bosque.

Nº 436/2018 - 30/08/2018 - Solicitam do Executivo a adequação da instalação elétrica no consultório médico a fim de que seja instalado o aparelho para realizar eletrocardiogramas no momento da consulta médica no Ambulatório Regional de Especialidades – ARE/NGA, localizado na Rua Dezessete, esquina com a Rua Vinte, no Centro.

Nº 418/2018 - 28/08/2018 - Solicitam do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei que disponha sobre a transformação do cargo de Agente de Educação Infantil no cargo público efetivo de Professor de Educação Infantil e dá outras providências.

Nº 362/2018 - 13/07/2018 - Solicitam do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo que estabeleça, como medidas socioeducativas, sanções para quem praticar maus-tratos ou abandonar animais e dê outras providências, conforme anteprojeto anexo à presente Indicação.

Nº 347/2018 - 11/07/2018 - Solicita do Executivo, reiterando o contido na Indicação nº 195, apresentada no início do mês de maio de 2018, a limpeza da vegetação, muito crescida, no Cemitério Municipal da Consolação.

Nº 346/2018 - 11/07/2018 - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua João Valente, no Jardim Primavera.

Nº 135/2018 - 28/03/2018 - Solicitam do Executivo a realização de operação “tapa buracos” e posterior recapeamento da Avenida Industrial, no Distrito Industrial I “José Antônio Caparroz”.

Nº 134/2018 - 28/03/2018 - Solicitam do Executivo a realização de operação “tapa buracos” e posterior recapeamento da Rua Bom Pastor, ao lado da Padaria Doçula, na Vila Elizabeth.

Nº 80/2018 - 06/03/2018 - Solicitam do Executivo, reiterando Indicação apresentada anteriormente, a reforma da Avenida Magnólia, no Parque das Flores.

Nº 35/2018 - 15/02/2018 - Solicitam do Executivo a implantação do agendamento e realização de consultas diárias de atendimento médico em todas as ESFs de Jales.

Nº 34/2018 - 15/02/2018 - Solicitam do Executivo a realização de uma audiência pública para dar esclarecimentos e orientações à população sobre os valores a serem cobrados na reabertura da área azul de estacionamento em Jales, bem como sua operacionalização e área de abrangência

Nº 21/2018 - 01/02/2018 - Solicitam do Executivo a reposição dos postes e luminárias da iluminação pública que foram derrubados na Avenida Paulo Marcondes, no Distrito Industrial I – “José Antônio Caparroz”.

Nº 19/2018 - 01/02/2018 - Solicitam do Executivo a realização de um estudo visando a venda do atual aeroporto municipal através de lotes urbanos, bem como a construção de outro, com os recursos arrecadados da venda dos lotes, em localização mais adequada.

Nº 2/2018 - 29/01/2018 - Solicitam do Executivo a realização de uma reforma na Avenida Magnólia, no Parque das Flores.

Nº 456/2017 - 14/11/2017 - Solicitam do Executivo a construção de uma praça pública em área institucional disponível na entrada do Loteamento João Batista Colodetti, entre a Rua João Bernardes Ferreira e a Avenida Lourival de Souza.

Nº 455/2017 - 14/11/2017 - Solicita do Executivo a limpeza e a manutenção geral nas calhas da cobertura do “Comboio”.

Nº 409/2017 - 10/10/2017 - Solicitam do Executivo a realização de pintura geral e manutenção no Centro Cultural “Dr. Edílio Ridolfo”, no centro.

Nº 377/2017 - 26/09/2017 - Solicitam do Executivo que a verba de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinada para a Prefeitura Municipal pelo Deputado Gilmar Gimenez seja aplicada na construção de um mini campo de futebol e uma academia ao ar livre em área da municipalidade, localizada na Rua Júlia Pereira de Lima, entre as Ruas dos Escoteiros e Geraldo Paulino, no Jardim do Bosque.

Nº 357/2017 - 14/09/2017 - Solicita do Executivo a troca dos bicos da iluminação pública da pista de skate, no Conjunto Habitacional Dercílio Joaquim de Carvalho.

Nº 347/2017 - 05/09/2017 - Solicita do Executivo a reforma do asfalto na rotatória da Avenida Paulo Marcondes, defronte a Marcenaria Soares, no Bairro Aeroporto.

Nº 231/2017 - 22/06/2017 - Solicita do Executivo a liberação do estacionamento de veículos nos dois lados da Rua Nova Yorque, entre a Rua João Mariano de Freitas Filho e a Avenida Paulo Marcondes, no Jardim Monterey.

Nº 64/2017 - 14/03/2017 - Solicita do Executivo a instalação de um redutor de velocidade na Rua Quatorze, nas proximidades do número 2750, no centro.

Nº 32/2017 - 15/02/2017 - Solicitam do Executivo a implantação de um redutor de velocidade na Rua Califórnia, no Jardim Estados Unidos.

Nº 25/2017 - 08/02/2017 - Solicitam do Executivo a realização de operação tapa buracos na Rua Apóstolo Paulo, entre as Ruas Bandeirantes e do Estado, no Jardim Trianon.

Nº 21/2017 - 08/02/2017 - Solicitam do Executivo a realização de uma operação tapa buracos na Rua Cacique, no Jardim Paraíso.

Nº 42/2016 - 27/07/2016 - Solicita do Executivo o recapeamento da Avenida Salustiano Pupim, no Jardim Bom Jesus, a partir da Rua Hum.

Nº 18/2016 - 09/03/2016 - Solicitam do Executivo providências objetivando o encaminhamento à Câmara Municipal de Projeto de Lei incorporando ao Perímetro Urbano a área descrita nos Protocolos de número 3172/2016 e 3173/2016 de autoria das munícipes Larissa Carla Souza Mendonça e Renata Gonçalves Servino, respectivamente.

Nº 14/2016 - 23/02/2016 - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Dois, entre as Ruas dos Guatambus e Hum, no Jardim São Jorge.

Nº 102/2015 - 02/10/2015 - Solicita do Executivo providências objetivando a celebração de convênio entre o município e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente para a execução do "Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos", conforme Resolução SMA nº03, de 24 de janeiro de 2014 e Plano de Trabalho, anexos à Indicação.

Nº 83/2015 - 31/07/2015 - Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei à Câmara Municipal para que seja realizado o tombamento do campo de futebol "Devanir Alves de Lima", também conhecido por campo da Fepasa, após o final das reformas dos vestiários e da implantação da iluminação do campo.

Nº 69/2014 - 27/06/2014 - Solicita do Executivo providências objetivando a implantação de uma política de proteção e defesa animal.

Nº 66/2014 - 18/06/2014 - Solicita do Executivo a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Brasília, próximo à esquina com a Rua Mirassol, no bairro JACB.

Nº 64/2014 - 06/06/2014 - Solicita do Executivo a instalação de iluminação pública nas Ruas Zenaura Camilo de Sá e Américo Alves de Assis, no bairro João Batista Colodetti.

Nº 63/2014 - 06/06/2014 - Solicita do Executivo a instalação de iluminação pública no início da Avenida Vitória Brasil, no Conjunto Habitacional Pedro Nogueira.

Nº 36/2014 - 04/04/2014 - Solicitam do Executivo a construção de um sarjetão na Avenida América do Sul, esquina com a Rua Venezuela, no Jardim Santo Expedito.

Nº 35/2014 - 04/04/2014 - Solicitam do Executivo providências para que seja tapado adequadamente um buraco existente na margem da Avenida João Amadeu defronte a Associação dos Engenheiros e Arquitetos da Região de Jales, no Parque Comercial e Industrial II "Valentim Paulo Viola".

Nº 18/2014 - 21/02/2014 - Solicitam do Executivo providências objetivando o recapeamento do trecho imediatamente anterior e posterior do asfalto, na ponte sobre o Córrego da Lagoa, na Avenida Lourival de Souza, entre o Conjunto Habitacional Dr. Pedro Nogueira e o Residencial Alvorada.

Nº 17/2014 - 21/02/2014 - Solicitam do Executivo providências objetivando a troca das lâmpadas queimadas da iluminação pública no prolongamento da Avenida Lourival de Souza, após o Córrego da Lagoa.

Nº 16/2014 - 21/02/2014 - Solicitam do Executivo providências necessárias objetivando a colocação de placas indicativas dos nomes das ruas do Conjunto Habitacional Nova Jales.

Nº 15/2014 - 21/02/2014 - Solicitam do Executivo providências objetivando a construção de uma proteção lateral nos pontos de acesso à ponte do Córrego da Lagoa, que liga o Residencial Alvorada e o Jardim Nova Jales ao centro e a outros bairros.

Nº 197/2013 - 04/10/2013 - Solicita do Executivo o encaminhamento ao Poder Legislativo de Projeto de Lei que discipline a política de concessão de incentivos fiscais ao contribuinte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no Município de Jales, para realização de projetos esportivos.

Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Solicita do Executivo a construção de um redutor de velocidade na Avenida da Integração, nas proximidades do nº2.499, entre o Jardim Europa e Jardim América.

Nº 191/2013 - 09/09/2013 - Solicitam do Executivo providências e envio à Câmara Municipal de Jales, das medidas legais necessárias para implantar em Jales programas relativos à Lei do Jovem Aprendiz, nos termos do "Projeto Novos Talentos", que segue anexo, já implementado na cidade de São Carlos e região.

Nº 143/2013 - 29/05/2013 - Solicita do Executiva a instalação de um redutor de velocidade na Rua João Antônio de Carvalho, nas proximidades do nº 1157, na Vila União.

Nº 75/2013 - 22/03/2013 - Solicitam do Executivo a realização de uma "operação tapa buracos" na Rua São José, no Bairro São Judas Tadeu.

Nº 74/2013 - 22/03/2013 - Solicitam do Executivo a realização de uma "operação tapa buracos" na Rua dos Sabiás, nas Chácaras Bandeirantes.

Nº 73/2013 - 22/03/2013 - Solicitam do Executivo a realização de uma "operação tapa buracos" na Rua Jaçanã, no Conjunto Habitacional "Dercílio Joaquim de Carvalho".

Nº 68/2013 - 08/03/2013 - Solicitam do Executivo providência para que a creche a ser construída em Jales com recursos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, conquistada pelos vereadores subscritos, seja construída nas imediações do Bairro "Dr. Pedro Nogueira".

Nº 61/2013 - 08/03/2013 - Solicitam do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Rafael Andreu Blaya, nos Jardins Paraíso e América.

Nº 60/2013 - 08/03/2013 - Solicitam do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua São Bernardo, no Jardim Paulista.

Nº 59/2013 - 08/03/2013 - Solicitam do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Tupinambás, no Jardim Paraíso.

Nº 50/2013 - 01/03/2013 - Solicita do Executivo a colocação de guias de sarjeta e o asfaltamento da Rua Isolinda Pimentel Lopes, na altura do nº 3020, no Jardim Primavera.

Nº 46/2013 - 01/03/2013 - Solicitam do Executivo a implantação de mão única de direção na Rua Três, entre a Avenida João Amadeu e a Rua Quatorze, no centro.

Nº 45/2013 - 01/03/2013 - Solicitam do Executivo a instalação de semáforo no Cruzamento da Avenida João Amadeu com a Rua Três, próximo a Santa Casa de Misericórdia de Jales, no centro.

Nº 41/2013 - 22/02/2013 - Solicita do Executivo a celebração de convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Jales para a realização de cirurgias de Vasectomia e Laqueadura de Trompas para esterilização masculina e feminina, sempre que esta for de interesse de pessoas de baixa renda.

Nº 40/2013 - 22/02/2013 - Solicitam do Executivo a recuperação e construção de nova "boca de lobo" na Rua Luiz Carlos de Oliveira, esquina com a Rua João Marconato e também na esquina com a Rua Jaime Antônio de Barros, no Bairro Big Plaza.

Nº 36/2013 - 22/02/2013 - Solicitam do Executivo a construção de vestiário no campo de futebol do Conjunto Habitacional Roque Viola.

Leis Ordinárias (8)

Nº 4860 - 11/04/2019 - Concede reajuste de vencimentos aos servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Jales, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2019 e dá outras providências.

Nº 4849 - 07/02/2019 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Jales.

Nº 4808 - 10/07/2018 - Institui no âmbito do Município de Jales o “Dia do Junho Vermelho”, dedicado à conscientização da necessidade de doação de sangue, e dá outras providências.

Nº 4782 - 02/05/2018 - Torna obrigatória a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIS), Escolas Municipais, bem como nos demais estabelecimentos educacionais do Município de Jales e dá outras providências.

Nº 4781 - 02/05/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública Municipal do Município de Jales e dá outras providências.

Nº 4770 - 05/04/2018 - Institui no âmbito do Município de Jales o “Dia do Março Lilás” e dá outras providências.

Nº 4530 - 08/06/2016 - Altera a redação dos Incisos I, II, III e IV da Lei nº 4.341, de 18 de fevereiro de 2015 - Estabelece os subsídios dos agentes políticos para a Legislatura 2017/2020.

Nº 4500 - 26/02/2016 - Declara de Utilidade Pública a CMM – Escola de Aviação Civil de Jales.

Moções (15)

Nº 17/2019 - 26/06/2019 - Congratulações - Ao Senhor Manoel Gonzales Outumuro, por seu histórico de empresário, diretor proprietário do Frigorífico Jales, desde o ano de 1981, contribuindo de forma efetiva para o fortalecimento da economia do município, geração de empregos, desenvolvimento e progresso.

Nº 8/2019 - 16/04/2019 - Moção de Aplausos - À Associação de Judô Jalesense, pela realização da 20ª Copa de Judô de Jales.

Nº 3/2019 - 19/02/2019 - Aplausos - Ao jurista Walter Fanganiello Maierovithc, por sua brilhante carreira profissional.

Nº 12/2017 - 27/04/2017 - Aplausos - Ao Sr. Sérgio Luiz Nacca, pelos relevantes serviços prestados ao município de Jales como servidor público municipal, condição na qual alcançou a aposentadoria.

Nº 4/2017 - 08/03/2017 - Repúdio - Ao Governo Federal, pela apresentação da proposta de reforma previdenciária, nos termos apresentados pela PEC 287/2016, já encaminhada para votação ao Congresso Nacional.

Nº 9/2016 - 03/05/2016 - APLAUSOS - À Associação Cultural e Esportiva Nipo Jalesense, pela promoção do campeonato de futebol de minicampo, realizado nos últimos três meses com final no Dia do Trabalho, 1º de maio de 2016.

Nº 5/2016 - 06/04/2016 - Apoio - Ao pedido de impeachment de Michel Temer, Vice-Presidente da República.

Nº 4/2016 - 06/04/2016 - Apoio - Ao pedido de cassação do mandato de Eduardo Cunha, Presidente da Câmara dos Deputados.

Nº 3/2016 - 29/03/2016 - Apoio - Ao pedido de impeachment da Presidente da República, apresentado pela OAB – Nacional.

Nº 15/2015 - 07/08/2015 - Aplausos - Ao Sr. Alfredo Adoniro de Oliveira Gonçalves, pelos relevantes serviços prestados ao município de Jales como Servidor Público Municipal, condição na qual alcançou sua aposentadoria.

Nº 39/2013 - 18/10/2013 - Aplausos - Aos professores de Jales, pela comemoração de seu dia, em 15 de outubro.

Nº 38/2013 - 18/10/2013 - Aplausos - Aos médicos de Jales, pela comemoração de seu dia, em 18 de outubro, dia de São Lucas, o evangelista que era médico.

Nº 37/2013 - 18/10/2013 - Aplausos - Aos Cirurgiões Dentistas de Jales, pela comemoração de seu dia, em 25 de outubro.

Nº 12/2013 - 19/04/2013 - Aplausos - À 1ª Igreja Batista de Jales, pela iniciativa de trazer à Jales o Coral "Watoto", em um intercâmbio com povos de outras culturas e de promoção do hábito do trabalho social.

Nº 4/2013 - 08/03/2013 - Aplausos - À Senhora Rosângela Mazonas Fonseca - Presidente, bem como a todos os cooperados da Cooperativa Regional Solidária de Catadores de Resíduos Sólidos - COOPERSOL, pelo recebimento do Prêmio Mulher de Negócios, na categoria Negócios Coletivos, concedido pelo SEBRAE-SP.

Ofícios (582)

Nº 113/2019 - 19/08/2019 - Devolve ao Poder Executivo o Projeto de Lei Complementar nº16/2019, encaminhado pela Mensagem nº 62/2019.

Nº 2 - 19/08/2019 - Convoca o 2º suplente da Coligação DEM/PRB/PSD para assumir e participar da apreciação das contas de 2015.

Nº 201/2019 - 13/08/2019 - Encaminha informação à Secretaria Municipal de Saúde com relação à participação de Vereador em Comitê/Conselho contra a dengue.

Nº 194/2019 - 08/08/2019 - Encaminha ofício nº 27 da CCJRLP ao presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

Nº 193/2019 - 08/08/2019 - Encaminha ofício nº 27 da CCJRLP à Secretaria Municipal de Educação.

Nº 192/2019 - 08/08/2019 - Devolve o Projeto de Lei nº73/2019 ao Vereador Luiz Henrique Viotto.

Nº 110/2019 - 08/08/2019 - Encaminha o Decreto Legislativo nº272/2019 ao Poder Executivo, autorizando o Senhor Prefeito a licenciar-se do cargo.

Nº 109/2019 - 07/08/2019 - Encaminha Autógrafo nº 54/2019 ao Poder Executivo.

Nº 108/2019 - 07/08/2019 - Encaminha Autógrafo nº 53/2019 ao Poder Executivo.

Nº 107/2019 - 07/08/2019 - Encaminha Autógrafo nº 52/2019 ao Poder Executivo.

Nº 106/2019 - 07/08/2019 - Encaminha Autógrafo nº 51/2019 ao Poder Executivo.

Nº 185/2019 - 05/08/2019 - Responde Ofício do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência

Nº 181/2019 - 01/08/2019 - Encaminha ofício nº 24 da CCJRLP ao Sindicato do Servidores Públicos Municipais de Jales.

Nº 103/2019 - 01/08/2019 - Encaminha Ofícios nºs 22, 23 e 25/2019 da CCJRLP ao Poder Executivo.

Nº 168/2019 - 16/07/2019 - Encaminha ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - UR.11 de Fernandópolis - informações referentes ao Processo TC nº003938.989.16-7, exercício de 2016 da Prefeitura Municipal de Jales.

Nº 167/2019 - 16/07/2019 - Encaminha ofício nº 21 da CCJRLP ao Sindicato do Servidores Públicos Municipais de Jales.

Nº 100/2019 - 16/07/2019 - Encaminha Autógrafo nº 50/2019 ao Poder Executivo.

Nº 99/2019 - 16/07/2019 - Encaminha Autógrafo nº 49/2019 ao Poder Executivo.

Nº 98/2019 - 16/07/2019 - Encaminha Autógrafo nº 48/2019 ao Poder Executivo.

Nº 166/2019 - 15/07/2019 - Encaminha ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo informações referentes ao Processo TC nº 003938.989-7, exercício de 2016 da Prefeitura Municipal de Jales.

Nº 165/2019 - 15/07/2019 - Encaminha ao Ministério Público o Processo TC nº 003938.989.16-7, referente à prestação de contas e ao Balanço Geral do exercício de 2016 da Prefeitura Municipal de Jales.

Nº 151/2019 - 11/07/2019 - Encaminha ofício nº 20 da CCJRLP à Secretaria Municipal de Agricultura.

Nº 150/2019 - 11/07/2019 - Encaminha ofício nº 19 da CCJRLP à Secretaria Municipal de Educação.

Nº 149/2019 - 11/07/2019 - Encaminha ofício nº 19 da CCJRLP à Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 96/2019 - 11/07/2019 - Encaminha Autógrafo nº 47/2019 ao Poder Executivo.

Nº 148/2019 - 03/07/2019 - Devolve o Projeto de Lei nº45/2019 ao Vereador Luiz Henrique Viotto.

Nº 147/2019 - 03/07/2019 - Encaminha ofício nº 18 da CCJRLP à Sabesp.

Nº 146/2019 - 03/07/2019 - Encaminha ofício nº 18 da CCJRLP à Cestesb.

Nº 94/2019 - 03/07/2019 - Encaminha Ofício nº 017/2019 da CCJRLP ao Poder Executivo.

Nº 93/2019 - 03/07/2019 - Encaminha Ofício nº 016/2019 da CCJRLP ao Poder Executivo.

Nº 92/2019 - 03/07/2019 - Encaminha Autógrafo nº 46/2019 ao Poder Executivo.

Nº 144/2019 - 02/07/2019 - Convoca o 2º suplente da Coligação DEM/PRB/PSD para assumir e participar da apreciação das contas de 2016.

Nº 91/2019 - 02/07/2019 - Encaminha Autógrafo nº 45/2019 ao Poder Executivo.

Nº 90/2019 - 02/07/2019 - Encaminha Autógrafo nº 44/2019 ao Poder Executivo.

Nº 89/2019 - 02/07/2019 - Encaminha Autógrafo nº 43/2019 ao Poder Executivo.

Nº 131/2019 - 26/06/2019 - Encaminha ofício nº 15 da CCJRLP ao Sindicato do Servidores Públicos Municipais de Jales.

Nº 85/2019 - 26/06/2019 - Encaminha Ofício nº 014/2019 da CCJRLP ao Poder Executivo.

Nº 134/2019 - 25/06/2019 - Comunica o ex-prefeito a designação de sessão para apreciação de contas.

Nº 133/2019 - 25/06/2019 - Convoca o 1º suplente da Coligação DEM/PRB/PSD para assumir e participar da apreciação das contas de 2016.

Nº 83/2019 - 25/06/2019 - Encaminha Autógrafo nº 42/2019 ao Poder Executivo.

Nº 127/2019 - 18/06/2019 - Encaminha resposta à 3ª Promotoria de Justiça sobre vigência do Artigo da Lei Complementar 100/2002.

Nº 82/2019 - 17/06/2019 - Encaminha Autógrafo nº 41/2019 ao Poder Executivo.

Nº 81/2019 - 17/06/2019 - Devolve ao Poder Executivo o Projeto de Lei Complementar nº07/2019, encaminhado pela Mensagem nº 40/2019.

Nº 80/2019 - 11/06/2019 - Encaminha Autógrafo nº 40/2019 ao Poder Executivo.

Nº 122/2019 - 10/06/2019 - Encaminha ofício nº 012/2019 da CCJRLP à Santa Casa de Misericórdia de Jales para esclarecimento de dúvidas acerca do PL nº 54/2019.

Nº 121/2019 - 10/06/2019 - Encaminha ofício nº 10 da CCJRLP ao Sindicato do Servidores Públicos Municipais de Jales.

Nº 78/2019 - 07/06/2019 - Encaminha Ofício nº010/2019 da CCJRLP ao Poder Executivo.

Nº 76/2019 - 29/05/2019 - Encaminha Autógrafo nº 39/2019 ao Poder Executivo.

Nº 75/2019 - 29/05/2019 - Encaminha Autógrafo nº 38/2019 ao Poder Executivo.

Nº 74/2019 - 29/05/2019 - Encaminha Autógrafo nº 37/2019 ao Poder Executivo.

Nº 73/2019 - 29/05/2019 - Encaminha Autógrafo nº 36/2019 ao Poder Executivo.

Nº 110/2019 - 23/05/2019 - Encaminha à Polícia Rodoviária a Lei nº 4.873/2019, bem como cópia da respectiva publicação.

Nº 109/2019 - 23/05/2019 - Encaminha à Polícia Ambiental a Lei nº 4.873/2019, bem como cópia da respectiva publicação.

Nº 108/2019 - 23/05/2019 - Encaminha ao Corpo de Bombeiros a Lei nº 4.873/2019, bem como cópia da respectiva publicação.

Nº 107/2019 - 23/05/2019 - Encaminha à Seccional de Polícia a Lei nº 4.873/2019, bem como cópia da respectiva publicação.

Nº 106/2019 - 22/05/2019 - Encaminha à Central de Polícia Judiciária a Lei nº 4.873/2019, bem como cópia da respectiva publicação.

Nº 105/2019 - 22/05/2019 - Encaminha à Justiça Federal a Lei nº 4.873/2019, bem como cópia da respectiva publicação.

Nº 104/2019 - 22/05/2019 - Encaminha à Polícia Federal a Lei nº 4.873/2019, bem como cópia da respectiva publicação.

Nº 103/2019 - 22/05/2019 - Encaminha ao Fórum a Lei nº 4.873/2019, bem como cópia da respectiva publicação.

Nº 102/2019 - 22/05/2019 - Encaminha ao Ministério Público Estadual a Lei nº 4.873/2019, bem como cópia da respectiva publicação.

Nº 101/2019 - 22/05/2019 - Encaminha ao Ministério Público Federal a Lei nº 4.873/2019, bem como cópia da respectiva publicação.

Nº 100/2019 - 21/05/2019 - Encaminha CD contendo o Processo do Tribunal de Contas ao ex-Prefeito Municipal Dr. Pedro Manoel Callado Moraes relativas às contas de 2016.

Nº 69/2019 - 15/05/2019 - Encaminha Autógrafo nº 35/2019 ao Poder Executivo.

Nº 68/2019 - 15/05/2019 - Encaminha Autógrafo nº 34/2019 ao Poder Executivo.

Nº 67/2019 - 15/05/2019 - Encaminha Autógrafo nº 33/2019 ao Poder Executivo.

Nº 65/2019 - 13/05/2019 - Devolve ao Poder Executivo o Projeto de Lei nº48/2019, encaminhado pela Mensagem nº 36/2019.

Nº 64/2019 - 09/05/2019 - Encaminha Autógrafo nº 32/2019 ao Poder Executivo.

Nº 63/2019 - 09/05/2019 - Encaminha Autógrafo nº 31/2019 ao Poder Executivo.

Nº 62/2019 - 09/05/2019 - Encaminha Autógrafo nº 30/2019 ao Poder Executivo.

Nº 61/2019 - 09/05/2019 - Encaminha Ofício nº008/2019 da CCJRLP ao Poder Executivo.

Nº 85/2019 - 08/05/2019 - Encaminha Ofício nº007/2019 da CCJRLP à Diretoria Regional de Ensino.

Nº 84/2019 - 08/05/2019 - Encaminha Ofício nº007/2019 da CCJRLP à Secretaria Municipal de Educação.

Nº 83/2019 - 08/05/2019 - Encaminha Ofício nº006/2019 da CCJRLP ao Conselho Tutelar.

Nº 82/2019 - 08/05/2019 - Encaminha Ofício nº006/2019 da CCJRLP à Secretaria de Saúde.

Nº 81/2019 - 08/05/2019 - Encaminha Ofício nº006/2019 da CCJRLP à Secretaria de Assistência Social.

Nº 59/2019 - 07/05/2019 - Solicita do Poder Executivo o agendamento de audiência das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2019.

Nº 58/2019 - 25/04/2019 - Devolve ao Poder Executivo o Projeto de Lei Complementar nº05/2019, encaminhado pela Mensagem nº 25/2019.

Nº 57/2019 - 23/04/2019 - Encaminha resposta ao Poder Executivo sobre Audiência Pública Eletronica.

Nº 55/2019 - 23/04/2019 - Encaminha Autógrafo nº 29/2019 ao Poder Executivo.

Nº 54/2019 - 23/04/2019 - Encaminha Autógrafo nº 28/2019 ao Poder Executivo.

Nº 53/2019 - 23/04/2019 - Encaminha Autógrafo nº 27/2019 ao Poder Executivo.

Nº 65/2019 - 16/04/2019 - Devolve o Projeto de Lei nº36/2019 ao Vereador Luiz Henrique Viotto.

Nº 64/2019 - 16/04/2019 - Devolve o Projeto de Lei nº35/2019 ao Vereador Luiz Henrique Viotto.

Nº 63/2019 - 11/04/2019 - Encaminha cópia do Projeto de Decreto Legislativo nº02/2019 ao Ilustríssimo Senhor Carlos Toshiro Sakashita e dá outras providências.

Nº 48/2019 - 10/04/2019 - Devolve ao Poder Executivo o Projeto de Lei nº30/2019, encaminhado pela Mensagem nº 19/2019.

Nº 59/2019 - 09/04/2019 - Encaminha o Relatório Final da CEI "Farra do Tesouro" ao Ministério Público.

Nº 47/2019 - 09/04/2019 - Encaminha Autógrafo nº 26/2019 ao Poder Executivo.

Nº 46/2019 - 09/04/2019 - Encaminha Autógrafo nº 25/2019 ao Poder Executivo.

Nº 45/2019 - 09/04/2019 - Encaminha Autógrafo nº 24/2019 ao Poder Executivo.

Nº 44/2019 - 09/04/2019 - Encaminha Autógrafo nº 23/2019 ao Poder Executivo.

Nº 51/2019 - 27/03/2019 - Solicita aos Correios novo contrato.

Nº 40/2019 - 26/03/2019 - Encaminha Autógrafo nº 22/2019 ao Poder Executivo.

Nº 50/2019 - 25/03/2019 - Encaminha o Termo Aditivo à Radio Nova Cultura Ltda (Band FM Jales)

Nº 39/2019 - 25/03/2019 - Devolve ao Poder Executivo o Projeto de Lei nº29/2019, encaminhado pela Mensagem nº 18/2019.

Nº 38/2019 - 21/03/2019 - Devolve ao Poder Executivo o Projeto de Lei Complementar nº21/2018, encaminhado pela Mensagem nº 150/2018.

Nº 37/2019 - 19/03/2019 - Encaminha Autógrafo nº 21/2019 ao Poder Executivo.

Nº 36/2019 - 19/03/2019 - Encaminha Autógrafo nº 20/2019 ao Poder Executivo.

Nº 35/2019 - 19/03/2019 - Encaminha Autógrafo nº 19/2019 ao Poder Executivo.

Nº 34/2019 - 19/03/2019 - Encaminha Autógrafo nº 18/2019 ao Poder Executivo.

Nº 33/2019 - 19/03/2019 - Encaminha Autógrafo nº 17/2019 ao Poder Executivo.

Nº 2/2019 - 19/03/2019 - Convida os Senhores Vereadores para Audiência Pública sobre Zona Azul.

Nº 1/2019 - 19/03/2019 - Convoca os membros da CEI "Farra no tesouro 2" para definição dos cargos.

Nº 31/2019 - 13/03/2019 - Encaminha Autógrafo nº 16/2019 ao Poder Executivo.

Nº 30/2019 - 13/03/2019 - Encaminha Autógrafo nº 15/2019 ao Poder Executivo.

Nº 29/2019 - 13/03/2019 - Encaminha Autógrafo nº 14/2019 ao Poder Executivo.

Nº 28/2019 - 13/03/2019 - Encaminha Autógrafo nº 13/2019 ao Poder Executivo.

Nº 26/2019 - 07/03/2019 - Encaminha Ofício nº005/2019 da CCJRLP ao Poder Executivo.

Nº 24/2019 - 07/03/2019 - Encaminha cópia do Projeto de Decreto Legislativo nº01/2019 ao Ilustríssimo Senhor Augusto Campaneri.

Nº 25/2019 - 28/02/2019 - Devolve, de acordo com a Procuradoria Jurídica, ao Poder Executivo o Projeto de Lei Complementar nº22/2018, encaminhado pela Mensagem nº 150/2018.

Nº 24/2019 - 28/02/2019 - Encaminha Autógrafo nº 12/2019 ao Poder Executivo.

Nº 23/2019 - 28/02/2019 - Encaminha Autógrafo nº 11/2019 ao Poder Executivo.

Nº 22/2019 - 28/02/2019 - Encaminha Autógrafo nº 10/2019 ao Poder Executivo.

Nº 21/2019 - 28/02/2019 - Encaminha Autógrafo nº 09/2019 ao Poder Executivo.

Nº 20/2019 - 28/02/2019 - Encaminha Autógrafo nº 08/2019 ao Poder Executivo.

Nº 19/2019 - 26/02/2019 - Solicita do Líder do PPS a indicação de membro para compor CEI "Farra do Tesouro 2".

Nº 18/2019 - 26/02/2019 - Solicita do Líder do PRB a indicação de membro para compor CEI "Farra do Tesouro 2".

Nº 18/2019 - 26/02/2019 - Comunica ao Poder Executivo a aprovação do Veto Parcial ao Autógrafo nº154/2018, referente ao PLC nº14/2018.

Nº 17/2019 - 26/02/2019 - Solicita do Líder do PP a indicação de membro para compor CEI "Farra do Tesouro 2".

Nº 15/2019 - 26/02/2019 - Solicita do Líder do DEM a indicação de membro para compor CEI "Farra do Tesouro 2".

Nº 14/2019 - 26/02/2019 - Solicita do Líder do PSDB a indicação de membro para compor CEI "Farra do Tesouro 2".

Nº 13/2019 - 26/02/2019 - Solicita do Líder do MDB a indicação de membro para compor CEI "Farra do Tesouro 2".

Nº 12/2019 - 20/02/2019 - Responde notificação sobre pagamento da diferença de contribuição previdenciária do IMPSJ.

Nº 17/2019 - 18/02/2019 - Encaminha Ofício nº003/2019 da CCJRLP ao Poder Executivo.

Nº 16/2019 - 18/02/2019 - Encaminha Ofício nº01/2019 da CCJRLP ao Poder Executivo.

Nº 11/2019 - 18/02/2019 - Encaminha ofício da CCJRLP ao Sindicato do Servidores Públicos Municipais de Jales.

Nº 11/2019 - 07/02/2019 - Solicita do Poder Executivo agendamento de audiência referente ao 3º Quadrimestre/2018.

Nº 9/2019 - 05/02/2019 - Encaminha Autógrafo nº 07/2019 ao Poder Executivo.

Nº 8/2019 - 05/02/2019 - Encaminha Autógrafo nº 06/2019 ao Poder Executivo.

Nº 7/2019 - 05/02/2019 - Encaminha Autógrafo nº 05/2019 ao Poder Executivo.

Nº 6/2019 - 05/02/2019 - Encaminha Autógrafo nº 04/2019 ao Poder Executivo.

Nº 5/2019 - 05/02/2019 - Encaminha Autógrafo nº 03/2019 ao Poder Executivo.

Nº 4/2019 - 01/02/2019 - Devolve ao Poder Executivo o Projeto de Lei nº176/2018, encaminhado pela Mensagem nº 150/2018.

Nº 3/2019 - 01/02/2019 - Encaminha Autógrafo nº 02/2019 ao Poder Executivo.

Nº 2/2019 - 29/01/2019 - Indica representante como membro junto ao Conselho da Cidade.

Nº 1/2019 - 28/01/2019 - Responde indagações sobre pontuário de Servidor ao IMPSJ.

Nº 1/2019 - 22/01/2019 - Encaminha Autógrafo nº 01/2019 ao Poder Executivo.

Nº 324/2016 - 29/12/2016 - Encaminha à Promotoria Pública informações sobre o cumprimento da Cláusula 1 do TAC firmado em 26 de agosto de 2015

Nº 171/2016 - 28/12/2016 - Encaminha Autógrafo nº139/2016 ao Poder Executivo.

Nº 170/2016 - 28/12/2016 - Encaminha Autógrafo nº138/2016 ao Poder Executivo.

Nº 169/2016 - 28/12/2016 - Encaminha Autógrafo nº137/2016 ao Poder Executivo.

Nº 168/2016 - 28/12/2016 - Encaminha Autógrafo nº136/2016 ao Poder Executivo.

Nº 167/2016 - 28/12/2016 - Encaminha Autógrafo nº135/2016 ao Poder Executivo.

Nº 166/2016 - 28/12/2016 - Encaminha Autógrafo nº134/2016 ao Poder Executivo.

Nº 165/2016 - 28/12/2016 - Encaminha Autógrafo nº133/2016 ao Poder Executivo.

Nº 164/2016 - 28/12/2016 - Encaminha Autógrafo nº132/2016 ao Poder Executivo.

Nº 163/2016 - 28/12/2016 - Encaminha Autógrafo nº131/2016 ao Poder Executivo.

Nº 162/2016 - 28/12/2016 - Encaminha Autógrafo nº130/2016 ao Poder Executivo.

Nº 161/2016 - 28/12/2016 - Encaminha Autógrafo nº129/2016 ao Poder Executivo.

Nº 322/2016 - 19/12/2016 - Encaminha cópia do Projeto de Decreto Legislativo nº05/2016 ao Ilustríssimo Senhor Genésio Mendes Seixas.

Nº 323/2016 - 15/12/2016 - Encaminha ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais informações requeridas por servidor municipal.

Nº 160/2016 - 14/12/2016 - Encaminha Autógrafo nº128/2016 ao Poder Executivo.

Nº 159/2016 - 14/12/2016 - Encaminha Autógrafo nº127/2016 ao Poder Executivo.

Nº 158/2016 - 14/12/2016 - Encaminha Autógrafo nº126/2016 ao Poder Executivo.

Nº 157/2016 - 14/12/2016 - Encaminha Autógrafo nº125/2016 ao Poder Executivo.

Nº 156/2016 - 14/12/2016 - Solicita a liberação da Corporação Musical para se apresentar na Sessão Solene de Posse.

Nº 155/2016 - 13/12/2016 - Comunica ao Poder Executivo a rejeição do Projeto de Lei nº 121/2016, encaminhado pela Mensagem nº 111/2016.

Nº 153/2016 - 08/12/2016 - Encaminha Autógrafo nº124/2016 ao Poder Executivo.

Nº 152/2016 - 08/12/2016 - Encaminha Autógrafo nº123/2016 ao Poder Executivo.

Nº 302/2016 - 07/12/2016 - Responde ofício nº4512/16 - JUR e encaminha certidão de vigência da Lei nº4532 ao Ministério Público do Estado de São Paulo.

Nº 151/2016 - 07/12/2016 - Encaminha Autógrafo nº122/2016 ao Poder Executivo.

Nº 149/2016 - 05/12/2016 - Encaminha Autógrafo nº121/2016 ao Poder Executivo.

Nº 147/2016 - 01/12/2016 - Encaminha Autógrafo nº120/2016 ao Poder Executivo.

Nº 146/2016 - 01/12/2016 - Encaminha Autógrafo nº119/2016 ao Poder Executivo.

Nº 288/2016 - 22/11/2016 - Encaminha cópia de Projeto de Lei nº122/2016 à família de José Alvarenga da Silva.

Nº 287/2016 - 22/11/2016 - Encaminha cópia de Projeto de Lei nº122/2016 à família de Yuriko Yoshida.

Nº 286/2016 - 22/11/2016 - Encaminha cópia de Projeto de Lei nº122/2016 à família de José Alguimar da Silva.

Nº 285/2016 - 22/11/2016 - Encaminha cópia de Projeto de Lei nº122/2016 à família de Armando Cardoso Pereira.

Nº 284/2016 - 22/11/2016 - Encaminha cópia de Projeto de Lei nº122/2016 à família de Flávio Henrique Rodrigues.

Nº 283/2016 - 22/11/2016 - Encaminha cópia de Projeto de Lei nº122/2016 à família de Primo Bio.

Nº 282/2016 - 22/11/2016 - Encaminha cópia de Projeto de Lei nº122/2016 à família de Luís Carlos dos Santos.

Nº 281/2016 - 22/11/2016 - Encaminha cópia de Projeto de Lei nº122/2016 à família de Zélia Aparecida Tonani Bolsoni.

Nº 280/2016 - 22/11/2016 - Encaminha cópia de Projeto de Lei nº123/2016 à família da professora Diva Maciel Jorge.

Nº 274/2016 - 21/11/2016 - Encaminha cópia de Projeto de Lei nº114/2016 à família de Tercílio Brigatti.

Nº 143/2016 - 18/11/2016 - Encaminha cópia de ofício enviado ao Sindicato dos Servidores em resposta à requerimento de servidor da Prefeitura, cuja cópia foi remetida a este Legislativo, ao Poder Executivo.

Nº 273/2016 - 17/11/2016 - Encaminha resposta de Moção nº19/2016 aos Técnicos da Fazenda Estadual de São Paulo.

Nº 272/2016 - 17/11/2016 - Encaminha cópia de Projeto de Lei nº115/2016 à família de Jerônimo Amadeu.

Nº 141/2016 - 08/11/2016 - Encaminha Autógrafo nº118/2016 ao Poder Executivo.

Nº 140/2016 - 08/11/2016 - Encaminha Autógrafo nº117/2016 ao Poder Executivo.

Nº 139/2016 - 08/11/2016 - Encaminha Autógrafo nº116/2016 ao Poder Executivo.

Nº 138/2016 - 08/11/2016 - Encaminha Autógrafo nº115/2016 ao Poder Executivo.

Nº 137/2016 - 08/11/2016 - Encaminha Autógrafo nº114/2016 ao Poder Executivo.

Nº 267/2016 - 07/11/2016 - Responde ofício de munícipe (Alzira Mara) sobre destinação de duodécimo.

Nº 266/2016 - 03/11/2016 - Encaminha cópia do Projeto de Decreto Legislativo nº04/2016 ao Ilustríssimo Senhor Fábio Amadeu.

Nº 265/2016 - 03/11/2016 - Encaminha cópia do Projeto de Decreto Legislativo nº03/2016 ao Ilustríssimo Senhor Alcides Oliveira Fernandes.

Nº 135/2016 - 27/10/2016 - Encaminha Autógrafo nº113/2016 ao Poder Executivo.

Nº 133/2016 - 26/10/2016 - Encaminha Autógrafo nº112/2016 ao Poder Executivo.

Nº 132/2016 - 26/10/2016 - Encaminha Autógrafo nº111/2016 ao Poder Executivo.

Nº 131/2016 - 26/10/2016 - Encaminha Autógrafo nº110/2016 ao Poder Executivo.

Nº 259/2016 - 24/10/2016 - Responde solicitação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais quanto à requerimento formulado por servidores do Poder Executivo, no que tange à incorporação de gratificação à servidores do Poder Legislativo.

Nº 258/2016 - 13/10/2016 - Encaminha cópia de Projeto de Lei nº110/2016 à família de Maria Seraphim de Carvalho.

Nº 257/2016 - 13/10/2016 - Encaminha cópia de Projeto de Lei nº110/2016 à família de Maria Gabriela Venturini.

Nº 256/2016 - 13/10/2016 - Encaminha cópia de Projeto de Lei nº110/2016 à família de Ângelo Castelleti.

Nº 255/2016 - 13/10/2016 - Encaminha cópia de Projeto de Lei nº110/2016 à família de Germano Berti.

Nº 254/2016 - 13/10/2016 - Encaminha cópia de Projeto de Lei nº110/2016 à família de Clotildes Fernandes Moriali.

Nº 253/2016 - 13/10/2016 - Encaminha cópia de Projeto de Lei nº110/2016 à família de Aparecido Bernardo da Fonseca.

Nº 252/2016 - 13/10/2016 - Encaminha cópia de Projeto de Lei nº110/2016 à família de Irineu Martins da Silva.

Nº 251/2016 - 13/10/2016 - Encaminha cópia de Projeto de Lei nº110/2016 à família de Fernando Antônio Magri.

Nº 250/2016 - 13/10/2016 - Encaminha cópia de Projeto de Lei nº110/2016 à família de Dr. Nelson Yukishigue Tsutiya.

Nº 249/2016 - 13/10/2016 - Encaminha cópia de Projeto de Lei nº110/2016 à família de Zicão Pelaes.

Nº 248/2016 - 13/10/2016 - Encaminha cópia de Projeto de Lei nº110/2016 à família de Etevaldo Rodrigues Neto.

Nº 247/2016 - 13/10/2016 - Encaminha cópia de Projeto de Lei nº110/2016 à família de Felipe Camazano Sánches.

Nº 246/2016 - 13/10/2016 - Encaminha cópia de Projeto de Lei nº110/2016 à família de João Chaparim.

Nº 245/2016 - 13/10/2016 - Encaminha cópia de Projeto de Lei nº110/2016 à família de Graciano Silva.

Nº 244/2016 - 13/10/2016 - Encaminha cópia de Projeto de Lei nº110/2016 à família de Aurora Sanches Rodrigues.

Nº 243/2016 - 13/10/2016 - Encaminha cópia de Projeto de Lei nº110/2016 à família de Orlando Zampieri.

Nº 242/2016 - 12/10/2016 - Encaminha à Ecoação cópia do P.Lei nº112/2016.

Nº 129/2016 - 11/10/2016 - Encaminha Autógrafo nº109/2016 ao Poder Executivo.

Nº 7/2016 - 04/10/2016 - Convida Vereadores à participarem de reunião para discussão dos Projetos de Lei nº112/2016 - Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências e de Lei Complementar nº 15/2016 - Dá nova redação à Lei Complementar nº 261, de 13 de abril de 2016 e dá outras providências.

Nº 126/2016 - 29/09/2016 - Devolve ao Poder Executivo o Projeto de Lei nº109/2016, encaminhado pela Mensagem nº 105/2016.

Nº 125/2016 - 29/09/2016 - Devolve ao Poder Executivo o Projeto de Lei nº107/2016, encaminhado pela Mensagem nº 102/2016.

Nº 124/2016 - 28/09/2016 - Encaminha Autógrafo nº108/2016 ao Poder Executivo.

Nº 123/2016 - 28/09/2016 - Encaminha Autógrafo nº107/2016 ao Poder Executivo.

Nº 122/2016 - 28/09/2016 - Encaminha Autógrafo nº106/2016 ao Poder Executivo.

Nº 220/2016 - 27/09/2016 - Encaminha ao Sindicato dos Servidores Públicos Cópia do P.L. Complementar nº14/2016.

Nº 121/2016 - 27/09/2016 - Solicita do Executivo o agendamento de reunião para discussão de Projeto de Lei sobre resíduos sólidos.

Nº 118/2016 - 23/09/2016 - Encaminha Guia de recolhimento de inscrições no concurso à Prefeitura Municipal.

Nº 119/2016 - 22/09/2016 - Devolve ao Poder Executivo o Projeto de Lei nº92/2016, encaminhado pela Mensagem nº 81/2016.

Nº 209/2016 - 08/09/2016 - Encaminha ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo abaixo-assinado visando a continuidade de construção das casas populares do Conjunto Habitacional Honório Amadeu.

Nº 208/2016 - 08/09/2016 - Encaminha ao Núcleo Regional da CDHU abaixo-assinado visando a continuidade de construção das casas populares do Conjunto Habitacional Honório Amadeu.

Nº 116/2016 - 08/09/2016 - Solicita do Poder Executivo o agendamento de audiência das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre.

Nº 115/2016 - 06/09/2016 - Encaminha Autógrafo nº105/2016 ao Poder Executivo.

Nº 195/2016 - 23/08/2016 - Encaminha resposta à ofício de candidato do Concurso Público.

Nº 194/2016 - 23/08/2016 - Encaminha resposta à ofício de candidato do Concurso Público.

Nº 112/2016 - 23/08/2016 - Encaminha Autógrafo nº104/2016 ao Poder Executivo.

Nº 111/2016 - 23/08/2016 - Encaminha Autógrafo nº103/2016 ao Poder Executivo.

Nº 109/2016 - 10/08/2016 - Encaminha Autógrafo nº102/2016 ao Poder Executivo.

Nº 108/2016 - 10/08/2016 - Encaminha Autógrafo nº101/2016 ao Poder Executivo.

Nº 106/2016 - 08/08/2016 - Agradece disponibilização de dependências de escola municipal para aplicação de prova de concurso público.

Nº 187/2016 - 04/08/2016 - Devolve o Projeto de Lei Complementar nº07/2016 ao Vereador Luís Fernando Rosalino.

Nº 6/2016 - 03/08/2016 - Comunica aos Vereadores sobre proibições do período eleitoral.

Nº 178/2016 - 02/08/2016 - Encaminha ao Ministério Público - 3ª Promotoria de Justiça, a lista de classificados - resultado parcial e convocação para a prova pratica e discurssiva do concurso público 01/2016.

Nº 105/2016 - 02/08/2016 - Reitera ao Poder Executivo pedido de resposta ao Requerimento nº113/2016.

Nº 103/2016 - 27/07/2016 - Solicita dependências de escola municipal para aplicação de prova de concurso público - 2ª fase.

Nº 102/2016 - 12/07/2016 - Encaminha Autógrafo nº100/2016 ao Poder Executivo.

Nº 101/2016 - 12/07/2016 - Encaminha Autógrafo nº99/2016 ao Poder Executivo.

Nº 98/2016 - 08/07/2016 - Encaminha Autógrafo nº98/2016 ao Poder Executivo.

Nº 97/2016 - 08/07/2016 - Encaminha Autógrafo nº97/2016 ao Poder Executivo.

Nº 95/2016 - 05/07/2016 - Encaminha Autógrafo nº96/2016 ao Poder Executivo.

Nº 94/2016 - 05/07/2016 - Encaminha Autógrafo nº95/2016 ao Poder Executivo.

Nº 93/2016 - 05/07/2016 - Encaminha Autógrafo nº94/2016 ao Poder Executivo.

Nº 92/2016 - 05/07/2016 - Encaminha Autógrafo nº93/2016 ao Poder Executivo.

Nº 91/2016 - 05/07/2016 - Encaminha Autógrafo nº92/2016 ao Poder Executivo.

Nº 90/2016 - 29/06/2016 - Encaminha Autógrafo nº91/2016 ao Poder Executivo.

Nº 89/2016 - 29/06/2016 - Encaminha Autógrafo nº90/2016 ao Poder Executivo.

Nº 88/2016 - 29/06/2016 - Encaminha Autógrafo nº89/2016 ao Poder Executivo.

Nº 87/2016 - 29/06/2016 - Encaminha Autógrafo nº88/2016 ao Poder Executivo.

Nº 86/2016 - 29/06/2016 - Encaminha Autógrafo nº87/2016 ao Poder Executivo.

Nº 85/2016 - 29/06/2016 - Encaminha Autógrafo nº86/2016 ao Poder Executivo.

Nº 84/2016 - 29/06/2016 - Encaminha Autógrafo nº85/2016 ao Poder Executivo.

Nº 83/2016 - 29/06/2016 - Encaminha Autógrafo nº84/2016 ao Poder Executivo.

Nº 161/2016 - 28/06/2016 - Comunica à Rádio Nova Cultura a suspensão da transmissão radiofônica das sessões.

Nº 81/2016 - 27/06/2016 - Reitera ao Poder Executivo pedido de resposta ao Requerimento nº82/2016.

Nº 160/2016 - 24/06/2016 - Encaminha ao Ministério Público - 3ª Promotoria de Justiça, a Relação de Inscrições homologadas para o concurso.

Nº 80/2016 - 21/06/2016 - Encaminha Autógrafo nº83/2016 ao Poder Executivo.

Nº 79/2016 - 15/06/2016 - Encaminha Autógrafo nº82/2016 ao Poder Executivo.

Nº 78/2016 - 15/06/2016 - Devolve ao Poder Executivo o Projeto de Lei Complementar nº06/2016, encaminhado pela Mensagem nº 79/2016.

Nº 148/2016 - 09/06/2016 - Encaminha ao Ministério Público - 3ª Promotoria de Justiça, informações requeridas sobre a CEI-Sindicância.

Nº 137/2016 - 07/06/2016 - Encaminha ao Ministério Público - 3ª Promotoria de Justiça, o Edital do Concurso Público e informações atinentes.

Nº 75/2016 - 07/06/2016 - Encaminha Autógrafo nº81/2016 ao Poder Executivo.

Nº 74/2016 - 07/06/2016 - Encaminha Autógrafo nº80/2016 ao Poder Executivo.

Nº 73/2016 - 07/06/2016 - Encaminha Autógrafo nº79/2016 ao Poder Executivo.

Nº 72/2016 - 07/06/2016 - Encaminha Autógrafo nº78/2016 ao Poder Executivo.

Nº 71/2016 - 06/06/2016 - Solicita dependências de escolas municipais para aplicação de provas de concurso público.

Nº 70/2016 - 02/06/2016 - Devolve ao Poder Executivo o Projeto de Lei nº84/2016, encaminhado pela Mensagem nº 76/2016.

Nº 136/2016 - 30/05/2016 - Encaminha ofício à senhora Maria Luisa Seppe Anísio sobre informações de selo em "Comemoração aos 70 anos" de Jales.

Nº 131/2016 - 25/05/2016 - Encaminha Processo CEI-Sindicância ao Ministério Público do Estado de São Paulo.

Nº 69/2016 - 25/05/2016 - Encaminha Relatório da CEI-Sindicância à Prefeitura Municipal.

Nº 68/2016 - 25/05/2016 - Encaminha ao Poder Executivo a republicação da Emenda à Lei Orgânica nº30/2016.

Nº 66/2016 - 24/05/2016 - Encaminha Autógrafo nº77/2016 ao Poder Executivo.

Nº 65/2016 - 24/05/2016 - Encaminha Autógrafo nº76/2016 ao Poder Executivo.

Nº 123/2016 - 19/05/2016 - Devolve o Projeto de Lei nº87/2016 ao Vereador Tiago Vandré de Souza Abra.

Nº 63/2016 - 17/05/2016 - Encaminha Ofício nº02/2016 da CCJRLP ao Poder Executivo.

Nº 62/2016 - 10/05/2016 - Encaminha Autógrafo nº75/2016 ao Poder Executivo.

Nº 59/2016 - 04/05/2016 - Solicita do Poder Executivo o agendamento de audiência das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2016

Nº 58/2016 - 03/05/2016 - Devolve ao Poder Executivo o Projeto de Lei nº76/2016.

Nº 56/2016 - 26/04/2016 - Encaminha Autógrafo nº74/2016 ao Poder Executivo.

Nº 55/2016 - 26/04/2016 - Encaminha Autógrafo nº73/2016 ao Poder Executivo.

Nº 54/2016 - 26/04/2016 - Encaminha Autógrafo nº72/2016 ao Poder Executivo.

Nº 52/2016 - 26/04/2016 - Reitera ao Poder Executivo pedido de respostas aos Requerimentos nº44, nº45, nº46, nº47 e nº50/2016.

Nº 93/2016 - 20/04/2016 - Encaminha ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - UR.11 de Fernandópolis - informações referentes ao Processo TC 001617/026/13 exercício de 2013 da Prefeitura Municipal de Jales.

Nº 92/2016 - 20/04/2016 - Encaminha ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo informações referentes ao Processo TC 001617/026/13 exercício de 2013 da Prefeitura Municipal de Jales.

Nº 91/2016 - 19/04/2016 - Encaminha ao Ministério Público o Processo TC nº001617/026/13, referente à prestação de contas e ao Balanço Geral do exercício de 2013 da Prefeitura Municipal de Jales.

Nº 90/2016 - 14/04/2016 - Encaminha informações ao INSS referente a Justificação administrativa de servidor

Nº 86/2016 - 14/04/2016 - Encaminha a Lei nº4.516/2016 à Gerente de Relações Corporativas da América Latina Logística - ALL.

Nº 80/2016 - 13/04/2016 - Encaminha agradecimento à Corporação Musical de Jales.

Nº 51/2016 - 13/04/2016 - Encaminha Autógrafo nº71/2016 ao Poder Executivo.

Nº 50/2016 - 13/04/2016 - Encaminha Autógrafo nº70/2016 ao Poder Executivo.

Nº 49/2016 - 13/04/2016 - Encaminha Autógrafo nº69/2016 ao Poder Executivo.

Nº 48/2016 - 13/04/2016 - Encaminha Autógrafo nº68/2016 ao Poder Executivo.

Nº 47/2016 - 13/04/2016 - Encaminha Autógrafo nº67/2016 ao Poder Executivo.

Nº 59/2016 - 07/04/2016 - Encaminha informações à Sra Eunice Mistilides Silva sobre requerimento referentes às contas de 2013.

Nº 45/2016 - 07/04/2016 - Devolve ao Poder Executivo o Projeto de Lei Complementar nº04/2016.

Nº 58/2016 - 05/04/2016 - Comunica empresa GL Consultoria sobre decisão de recurso interposto ao Pregão Presencial nº01/2016.

Nº 57/2016 - 05/04/2016 - Comunica empresa CONSESP sobre decisão de recurso interposto ao Pregão Presencial nº01/2016.

Nº 56/2016 - 05/04/2016 - Solicita da OAB a designação de advogado ad hoc para proceder defesa em julgamento das contas de 2013.

Nº 52/2016 - 05/04/2016 - Comunica a Ex-Prefeita Municipal da redesignação de sessão para apreciação das contas do Poder Executivo - exercicio 2013.

Nº 44/2016 - 05/04/2016 - Encaminha Autógrafo nº66/2016 ao Poder Executivo.

Nº 50/2016 - 04/04/2016 - Encaminha ao Ministério Público informações sobre adequações no Portal Transparência.

Nº 49/2016 - 31/03/2016 - Encaminha informações complementares ao INSS referente a requerimento de servidor.

Nº 42/2016 - 31/03/2016 - Indica representante para participar da Comissão que estudará e avaliará a situação atual dos ambulantes que trabalham no perímetro urbano da cidade.

Nº 41/2016 - 30/03/2016 - Solicita a liberação da Corporação Musical para se apresentar na Sessão Solene do dia 12 de abril.

Nº 40/2016 - 30/03/2016 - Encaminha Autógrafo nº65/2016 ao Poder Executivo.

Nº 44/2016 - 29/03/2016 - Encaminha ao INSS informações referentes a requerimento de servidor.

Nº 39/2016 - 29/03/2016 - Encaminha Autógrafo nº64/2016 ao Poder Executivo.

Nº 38/2016 - 29/03/2016 - Encaminha Autógrafo nº63/2016 ao Poder Executivo.

Nº 37/2016 - 29/03/2016 - Encaminha Autógrafo nº62/2016 ao Poder Executivo.

Nº 36/2016 - 29/03/2016 - Encaminha Autógrafo nº61/2016 ao Poder Executivo.

Nº 35/2016 - 29/03/2016 - Encaminha Autógrafo nº60/2016 ao Poder Executivo.

Nº 42/2016 - 21/03/2016 - Devolve o Projeto de Lei nº66/2016 ao Vereador Tiago Vandré de Souza Abra.

Nº 33/2016 - 21/03/2016 - Encaminha ao Poder Executivo a Emenda à Lei Orgânica nº30/2016.

Nº 32/2016 - 15/03/2016 - Encaminha Autógrafo nº59/2016 ao Poder Executivo.

Nº 31/2016 - 15/03/2016 - Encaminha Autógrafo nº58/2016 ao Poder Executivo.

Nº 30/2016 - 15/03/2016 - Encaminha Autógrafo nº57/2016 ao Poder Executivo.

Nº 33/2016 - 10/03/2016 - Abre vistas do Processo do Tribunal de Contas à ex-Prefeita Municipal Eunice Mistilides Silva relativas às contas de 2013 e designa a data da Sessão para apreciação.

Nº 32/2016 - 09/03/2016 - Devolve o Projeto de Lei nº51/2016 ao Vereador Tiago Vandré de Souza Abra.

Nº 28/2016 - 09/03/2016 - Devolve ao Poder Executivo o Projeto de Lei nº54/2016.

Nº 26/2016 - 08/03/2016 - Encaminha Autógrafo nº56/2016 ao Poder Executivo.

Nº 25/2016 - 08/03/2016 - Encaminha Autógrafo nº55/2016 ao Poder Executivo.

Nº 24/2016 - 08/03/2016 - Encaminha Autógrafo nº54/2016 ao Poder Executivo.

Nº 31/2016 - 03/03/2016 - Cumprimenta Juíza pelo cargo de Diretora do Fórum da Comarca de Jales

Nº 22/2016 - 03/03/2016 - Encaminha Autógrafo nº53/2016 ao Poder Executivo.

Nº 21/2016 - 03/03/2016 - Encaminha Autógrafo nº52/2016 ao Poder Executivo.

Nº 20/2016 - 03/03/2016 - Encaminha Autógrafo nº51/2016 ao Poder Executivo.

Nº 30/2016 - 02/03/2016 - Encaminha ao Ministério Público informações referentes a condenações de agentes políticos.

Nº 19/2016 - 23/02/2016 - Encaminha Autógrafo nº50/2016 ao Poder Executivo.

Nº 18/2016 - 23/02/2016 - Encaminha Autógrafo nº49/2016 ao Poder Executivo.

Nº 17/2016 - 23/02/2016 - Encaminha Autógrafo nº48/2016 ao Poder Executivo.

Nº 15/2016 - 23/02/2016 - Comunica ao Poder Executivo a rejeição ao veto nº01/2016.

Nº 27/2016 - 22/02/2016 - Encaminha cópia dos autos da CEI da Merenda ao Ministério Público.

Nº 14/2016 - 22/02/2016 - Encaminha cópia dos autos da CEI da Merenda ao Prefeito Municipal.

Nº 13/2016 - 22/02/2016 - Devolve ao Poder Executivo o Projeto de Lei nº55/2016, encaminhado pela Mensagem nº 53/2016.

Nº 22/2016 - 16/02/2016 - Encaminha informações ao Sr. Ricardo Augusto Cunha Junqueira, em resposta à requerimento.

Nº 12/2016 - 16/02/2016 - Encaminha Autógrafo nº47/2016 ao Poder Executivo.

Nº 11/2016 - 16/02/2016 - Encaminha Autógrafo nº46/2016 ao Poder Executivo.

Nº 10/2016 - 16/02/2016 - Encaminha Autógrafo nº45/2016 ao Poder Executivo.

Nº 9/2016 - 16/02/2016 - Encaminha Autógrafo nº44/2016 ao Poder Executivo.

Nº 2/2016 - 27/01/2016 - Encaminha o Decreto Legislativo nº255/2016 ao Poder Executivo, autorizando o Senhor Prefeito a licenciar-se do cargo.

Nº 7/2016 - 25/01/2016 - Encaminha cópia do Projeto de Decreto Legislativo nº08/2015 ao Excelentíssimo Senhor Fernando Antônio de Lima, Meritíssimo Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jales.

Nº 6/2016 - 18/01/2016 - Comunica ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jales o término do termo de convênio celebrado com o Poder Executivo.

Nº 4/2016 - 12/01/2016 - Envia informações ao TCE-SP.

Nº 3/2016 - 11/01/2016 - Encaminha informações ao Ministério Público referente aos Autos do Inquérito Civil (acesso à informação)

Nº 2/2016 - 11/01/2016 - Complementa informações ao Mininistério Público relacionadas aos Autos do Inquérico Civil 1798/14.

Nº 1/2016 - 05/01/2016 - Encaminha informações ao cidadão Ricardo Augusto Cunha Junqueira.

Nº 1/2016 - 04/01/2016 - Comunica a Mesa Diretora/2016.

Nº 386/2015 - 22/12/2015 - Encaminha cópia de Projeto de Lei nº103/2015 à família de Noêmia de Carvalho.

Nº 385/2015 - 22/12/2015 - Encaminha cópia de Projeto de Lei nº103/2015 à família de Antônio Pereira da Silva.

Nº 384/2015 - 22/12/2015 - Encaminha cópia de Projeto de Lei nº103/2015 à família de Paulo Cabelo.

Nº 383/2015 - 22/12/2015 - Encaminha cópia de Projeto de Lei nº103/2015 à família de José Marques Silva.

Nº 382/2015 - 22/12/2015 - Encaminha cópia de Projeto de Lei nº103/2015 à família de João Teodoro da Silva.

Nº 381/2015 - 22/12/2015 - Encaminha cópia de Projeto de Lei nº103/2015 à família de Luiz Carlos Floriano da Silva.

Nº 380/2015 - 22/12/2015 - Encaminha cópia de Projeto de Lei nº103/2015 à família de Fausto Fiscarelli.

Nº 379/2015 - 22/12/2015 - Encaminha cópia de Projeto de Lei nº103/2015 à família de Jorge Romano.

Nº 378/2015 - 22/12/2015 - Encaminha cópia de Projeto de Lei nº103/2015 à família de Adelino Rodrigues.

Nº 377/2015 - 22/12/2015 - Encaminha cópia de Projeto de Lei nº103/2015 à família de Celso Gimenes Alvares.

Nº 376/2015 - 17/12/2015 - Encaminha íntegra do P. L nº115/2015 ao Dr. Carlos Alberto Expedito de Britto Neto.

Nº 375/2015 - 17/12/2015 - Encaminha ao Sindicato dos Servidores Públicos a Emenda à Lei Orgânica nº29/2015.

Nº 196/2015 - 17/12/2015 - Encaminha Autógrafo nº125/2015 ao Poder Executivo.

Nº 195/2015 - 17/12/2015 - Encaminha Autógrafo nº124/2015 ao Poder Executivo.

Nº 194/2015 - 17/12/2015 - Encaminha Autógrafo nº123/2015 ao Poder Executivo.

Nº 193/2015 - 17/12/2015 - Encaminha Autógrafo nº122/2015 ao Poder Executivo.

Nº 192/2015 - 17/12/2015 - Encaminha Autógrafo nº121/2015 ao Poder Executivo.

Nº 191/2015 - 17/12/2015 - Encaminha Autógrafo nº120/2015 ao Poder Executivo.

Nº 190/2015 - 17/12/2015 - Encaminha Autógrafo nº119/2015 ao Poder Executivo.

Nº 189/2015 - 17/12/2015 - Encaminha Autógrafo nº118/2015 ao Poder Executivo.

Nº 188/2015 - 17/12/2015 - Encaminha Autógrafo nº117/2015 ao Poder Executivo.

Nº 187/2015 - 17/12/2015 - Encaminha Autógrafo nº116/2015 ao Poder Executivo.

Nº 186/2015 - 16/12/2015 - Encaminha ao Poder Executivo a Emenda à Lei Orgânica nº29/2015.

Nº 185/2015 - 16/12/2015 - Encaminha Autógrafo nº115/2015 ao Poder Executivo.

Nº 184/2015 - 16/12/2015 - Encaminha Autógrafo nº114/2015 ao Poder Executivo.

Nº 183/2015 - 16/12/2015 - Encaminha Autógrafo nº113/2015 ao Poder Executivo.

Nº 182/2015 - 16/12/2015 - Encaminha Autógrafo nº112/2015 ao Poder Executivo.

Nº 181/2015 - 16/12/2015 - Encaminha Autógrafo nº111/2015 ao Poder Executivo.

Nº 180/2015 - 16/12/2015 - Encaminha Autógrafo nº110/2015 ao Poder Executivo.

Nº 179/2015 - 16/12/2015 - Encaminha Autógrafo nº109/2015 ao Poder Executivo.

Nº 371/2015 - 14/12/2015 - Encaminha ao Ministério Público o Processo TC nº001549/026/12, referente à prestação de contas e ao Balanço Geral do exercício de 2012 da Prefeitura Municipal de Jales.

Nº 176/2015 - 08/12/2015 - Encaminha Autógrafo nº108/2015 ao Poder Executivo.

Nº 175/2015 - 08/12/2015 - Encaminha Autógrafo nº107/2015 ao Poder Executivo.

Nº 174/2015 - 08/12/2015 - Encaminha Autógrafo nº106/2015 ao Poder Executivo.

Nº 173/2015 - 02/12/2015 - Encaminha Autógrafo nº105/2015 ao Poder Executivo.

Nº 172/2015 - 02/12/2015 - Encaminha Autógrafo nº104/2015 ao Poder Executivo.

Nº 171/2015 - 02/12/2015 - Encaminha Autógrafo nº103/2015 ao Poder Executivo.

Nº 170/2015 - 02/12/2015 - Encaminha Autógrafo nº102/2015 ao Poder Executivo.

Nº 169/2015 - 02/12/2015 - Encaminha Autógrafo nº101/2015 ao Poder Executivo.

Nº 168/2015 - 02/12/2015 - Encaminha Autógrafo nº100/2015 ao Poder Executivo.

Nº 167/2015 - 02/12/2015 - Encaminha Autógrafo nº99/2015 ao Poder Executivo.

Nº 166/2015 - 02/12/2015 - Encaminha Autógrafo nº97/2015 ao Poder Executivo.

Nº 165/2015 - 02/12/2015 - Encaminha Autógrafo nº98/2015 ao Poder Executivo.

Nº 342/2015 - 30/11/2015 - Encaminha cópia de Projeto de Lei nº 100/2015 à família de Laurindo Palminonde.

Nº 163/2015 - 30/11/2015 - Reitera ao Poder Executivo pedido de respostas aos Requerimentos nº144, 145, 155, 161 e 166/2015.

Nº 12/2015 - 27/11/2015 - Convida os Senhores Vereadores para reunião para tratar de assuntos relativos ao transporte dos alunos de Jales para as faculdades/universidades da Região.

Nº 341/2015 - 25/11/2015 - Encaminha ao Ministério Público do Estado informações com relação ao TAC dos cargos comissionados no âmbito do Poder Legislativo.

Nº 154/2015 - 03/11/2015 - Encaminha o Decreto Legislativo nº252/2015 ao Poder Executivo, autorizando o Senhor Prefeito a licenciar-se do cargo.

Nº 153/2015 - 28/10/2015 - Encaminha Autógrafo nº90/2015 ao Poder Executivo.

Nº 152/2015 - 28/10/2015 - Encaminha Autógrafo nº89/2015 ao Poder Executivo.

Nº 151/2015 - 28/10/2015 - Encaminha Autógrafo nº88/2015 ao Poder Executivo.

Nº 150/2015 - 28/10/2015 - Encaminha Autógrafo nº87/2015 ao Poder Executivo.

Nº 149/2015 - 28/10/2015 - Encaminha Autógrafo nº86/2015 ao Poder Executivo.

Nº 148/2015 - 28/10/2015 - Encaminha Autógrafo nº85/2015 ao Poder Executivo.

Nº 147/2015 - 28/10/2015 - Encaminha Autógrafo nº84/2015 ao Poder Executivo.

Nº 313/2015 - 27/10/2015 - Encaminha informações sobre o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta ao Ministério Público.

Nº 311/2015 - 23/10/2015 - Encaminha resposta ao Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência.

Nº 145/2015 - 23/10/2015 - Devolve ao Poder Executivo o Projeto de Lei nº77/2015, encaminhado pela Mensagem nº 65/2015.

Nº 143/2015 - 21/10/2015 - Encaminha Autógrafo nº83/2015 ao Poder Executivo.

Nº 142/2015 - 21/10/2015 - Encaminha Autógrafo nº82/2015 ao Poder Executivo.

Nº 297/2015 - 13/10/2015 - Abre vistas das contas do TCE ao vice-Prefeito 2012 Clóvis Viola

Nº 140/2015 - 13/10/2015 - Encaminha Autógrafo nº81/2015 ao Poder Executivo.

Nº 139/2015 - 13/10/2015 - Encaminha Autógrafo nº80/2015 ao Poder Executivo.

Nº 295/2015 - 09/10/2015 - Encaminha cópia de Projeto de Lei nº88/2015 à família de Laurindo Palminonde.

Nº 10/2015 - 07/10/2015 - Convoca os membros da CEI criada pelo Requerimento nº146/2015.

Nº 285/2015 - 05/10/2015 - Encaminha cópia do Relatório Preliminar do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ao representado, Vereador Gilberto Alexandre de Moraes.

Nº 284/2015 - 05/10/2015 - Encaminha cópia do Relatório Preliminar do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ao Sr. Ricardo Augusto Cunha Junqueira.

Nº 283/2015 - 01/10/2015 - Encaminha informações à 3ª Promotoria de Justiça de Jales.

Nº 135/2015 - 29/09/2015 - Encaminha Autógrafo nº79/2015 ao Poder Executivo.

Nº 134/2015 - 29/09/2015 - Encaminha Autógrafo nº78/2015 ao Poder Executivo.

Nº 277/2015 - 23/09/2015 - Encaminha cópia de Projeto de Lei nº83/2015 à família de Haruko Rihara da Silva.

Nº 276/2015 - 23/09/2015 - Encaminha cópia de Projeto de Lei nº83/2015 à família de Edinei Salmazo.

Nº 275/2015 - 23/09/2015 - Encaminha cópia de Projeto de Lei nº83/2015 à família de Edinei Salmazo.

Nº 274/2015 - 23/09/2015 - Encaminha cópia de Projeto de Lei nº83/2015 à família de José Garcia Batista.

Nº 273/2015 - 23/09/2015 - Encaminha cópia de Projeto de Lei nº83/2015 à família de Eleodoro Francisco Teodoro.

Nº 269/2015 - 22/09/2015 - Encaminha CD contendo gravação da Sessão Ordinária do dia 03/08/2015 à Delegacia Seccional.

Nº 268/2015 - 22/09/2015 - Solicita do PRB a indicação de membro para compor a CEI omissão (agressão física)

Nº 267/2015 - 22/09/2015 - Solicita do SDD a indicação de membro para compor a CEI da omissão (agressão física)

Nº 266/2015 - 22/09/2015 - Solicita do PDT a indicação de membro para compor a CEI omissão (agressão física).

Nº 265/2015 - 22/09/2015 - Solicita do PTB a indicação de membro para compor a CEI omissão (agressão física)

Nº 264/2015 - 22/09/2015 - Solicita do Bloco Parlamentar Avança Jales a indicação de membro para compor CEI da omissão agressão física.

Nº 263/2015 - 22/09/2015 - Solicita do DEM a indicação de membro para compor a CEI omissão (agressão física)

Nº 261/2015 - 22/09/2015 - Encaminha Representação ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Nº 254/2015 - 21/09/2015 - Comunica o Sr. Lauro Gonçalves Leite de Figueiredo sobre Representação apresentada na Câmara Municipal de Jales.

Nº 244/2015 - 15/09/2015 - Encaminha ofício da CCJRLP ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jales.

Nº 131/2015 - 15/09/2015 - Encaminha Autógrafo nº77/2015 ao Poder Executivo.

Nº 130/2015 - 15/09/2015 - Encaminha Autógrafo nº76/2015 ao Poder Executivo.

Nº 129/2015 - 15/09/2015 - Encaminha Autógrafo nº75/2015 ao Poder Executivo.

Nº 128/2015 - 15/09/2015 - Encaminha Autógrafo nº74/2015 ao Poder Executivo.

Nº 125/2015 - 10/09/2015 - Encaminha Autógrafo nº73/2015 ao Poder Executivo.

Nº 124/2015 - 10/09/2015 - Encaminha Autógrafo nº72/2015 ao Poder Executivo.

Nº 119/2015 - 10/09/2015 - Encaminha Autógrafo nº71/2015 ao Poder Executivo.

Nº 243/2015 - 03/09/2015 - Encaminha Lista de Apoiamento - Projeto de Lei de Iniciativa Popular: "10 medidas contra a corrupção", ao Exmo. Dr. José Rubens Plates, Procurador da República em Jales.

Nº 242/2015 - 31/08/2015 - Encaminha ofício da CCJRLP ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jales.

Nº 241/2015 - 31/08/2015 - Encaminha cópia do Projeto de Decreto Legislativo nº05/2015 ao Desembargador Hamilton Elliot Akel, Digníssimo Corregedor-Geral de Justiça do Estado de São Paulo.

Nº 240/2015 - 27/08/2015 - Encaminha cópia de Projeto de Lei nº69/2015 à família de Alfredo Augusto de Oliveira Gonçalves.

Nº 122/2015 - 26/08/2015 - Encaminha Autógrafo nº70/2015 ao Poder Executivo.

Nº 121/2015 - 26/08/2015 - Encaminha Autógrafo nº69/2015 ao Poder Executivo.

Nº 120/2015 - 26/08/2015 - Encaminha Autógrafo nº68/2015 ao Poder Executivo.

Nº 232/2015 - 25/08/2015 - Encaminha informações sobre o Vereador Alexandre de Moraes ao Senhor Ricardo Junqueira.

Nº 229/2015 - 20/08/2015 - Encaminha cópia de CD contendo a gravação da S.O. de 03/08/2015 ao Senhor Ricardo Augusto Cunha Junqueira.

Nº 116/2015 - 18/08/2015 - Devolve ao Poder Executivo o Projeto de Lei nº75/2015.

Nº 115/2015 - 11/08/2015 - Encaminha Autógrafo nº67/2015 ao Poder Executivo.

Nº 114/2015 - 11/08/2015 - Encaminha Autógrafo nº66/2015 ao Poder Executivo.

Nº 113/2015 - 11/08/2015 - Encaminha Autógrafo nº65/2015 ao Poder Executivo.

Nº 203/2015 - 29/07/2015 - Solicita do Delegado Seccional cópia de perícia.

Nº 110/2015 - 28/07/2015 - Encaminha Autógrafo nº64/2015 ao Poder Executivo.

Nº 109/2015 - 28/07/2015 - Comunica ao Poder Executivo a aprovação do Veto parcial ao Autógrafo nº47/2015, referente ao PL nº49/2015.

Nº 108/2015 - 17/07/2015 - Encaminha Autógrafo nº63/2015 ao Poder Executivo.

Nº 107/2015 - 17/07/2015 - Encaminha Autógrafo nº62/2015 ao Poder Executivo.

Nº 106/2015 - 17/07/2015 - Encaminha Autógrafo nº61/2015 ao Poder Executivo.

Nº 105/2015 - 17/07/2015 - Encaminha Autógrafo nº60/2015 ao Poder Executivo.

Nº 104/2015 - 17/07/2015 - Encaminha Autógrafo nº59/2015 ao Poder Executivo.

Nº 191/2015 - 14/07/2015 - Encaminha o Parecer Jurídico à ALL com relação à Lei 4371 - regulamenta o uso das buzinas dos trens.

Nº 102/2015 - 14/07/2015 - Encaminha Autógrafo nº58/2015 ao Poder Executivo.

Nº 101/2015 - 14/07/2015 - Reitera pedido de respostas aos Requerimentos n. 76, 79, 82 e 86.

Nº 100/2015 - 14/07/2015 - Encaminha Autógrafo nº57/2015 ao Poder Executivo.

Nº 189/2015 - 13/07/2015 - Encaminha ao Ministério Público laudo pericial com relação à cobertura do prédio do Poder Legislativo de Jales.

Nº 188/2015 - 13/07/2015 - Encaminha Laudo Pericial sobre cobertura da Câmara Municipal de Jales à Delegacia Seccional de Policia.

Nº 99/2015 - 07/07/2015 - Encaminha Autógrafo nº56/2015 ao Poder Executivo.

Nº 98/2015 - 07/07/2015 - Encaminha Autógrafo nº55/2015 ao Poder Executivo.

Nº 96/2015 - 02/07/2015 - Encaminha Autógrafo nº54/2015 ao Poder Executivo.

Nº 95/2015 - 02/07/2015 - Encaminha Autógrafo nº53/2015 ao Poder Executivo.

Nº 94/2015 - 02/07/2015 - Encaminha Autógrafo nº52/2015 ao Poder Executivo.

Nº 175/2015 - 01/07/2015 - Encaminha ao Ministério Público complementação de documentação.

Nº 167/2015 - 29/06/2015 - Encaminha cópia do Projeto de Decreto Legislativo nº02/2015 ao Ilustríssimo Senhor Marino Manella.

Nº 92/2015 - 24/06/2015 - Devolve ao Poder Executivo o Projeto de Lei Complementar nº04/2015.

Nº 91/2015 - 24/06/2015 - Encaminha Autógrafo nº51/2015 ao Poder Executivo.

Nº 90/2015 - 24/06/2015 - Encaminha Autógrafo nº50/2015 ao Poder Executivo.

Nº 89/2015 - 24/06/2015 - Encaminha Autógrafo nº49/2015 ao Poder Executivo.

Nº 88/2015 - 24/06/2015 - Encaminha Autógrafo nº48/2015 ao Poder Executivo.

Nº 87/2015 - 24/06/2015 - Encaminha Autógrafo nº47/2015 ao Poder Executivo.

Nº 168/2015 - 22/06/2015 - Encaminha ao Ministério Público solicitação de munícipes.

Nº 166/2015 - 22/06/2015 - Devolve o Projeto de Lei nº17/2015 ao Vereador Luís Fernando Rosalino.

Nº 9/2015 - 18/06/2015 - Convoca os membros da CEI Merenda Escolar para escolherem os membros.

Nº 164/2015 - 17/06/2015 - Encamimnha resposta ao Sindicato de Servidores Públicos Municipais de Jales e região.

Nº 85/2015 - 16/06/2015 - Encaminha Autógrafo nº46/2015 ao Poder Executivo.

Nº 84/2015 - 16/06/2015 - Encaminha Autógrafo nº45/2015 ao Poder Executivo.

Nº 83/2015 - 16/06/2015 - Encaminha Autógrafo nº44/2015 ao Poder Executivo.

Nº 82/2015 - 16/06/2015 - Encaminha Autógrafo nº43/2015 ao Poder Executivo.

Nº 81/2015 - 16/06/2015 - Encaminha Autógrafo nº42/2015 ao Poder Executivo.

Nº 80/2015 - 16/06/2015 - Encaminha Autógrafo nº41/2015 ao Poder Executivo.

Nº 79/2015 - 16/06/2015 - Encaminha Autógrafo nº40/2015 ao Poder Executivo.

Nº 78/2015 - 16/06/2015 - Encaminha Autógrafo nº39/2015 ao Poder Executivo.

Nº 77/2015 - 16/06/2015 - Encaminha Autógrafo nº38/2015 ao Poder Executivo.

Nº 76/2015 - 16/06/2015 - Encaminha Autógrafo nº37/2015 ao Poder Executivo.

Nº 75/2015 - 16/06/2015 - Encaminha Autógrafo nº36/2015 ao Poder Executivo.

Nº 156/2015 - 09/06/2015 - Solicita do PRB a indicação de membro para compor a CEI da Merenda.

Nº 155/2015 - 09/06/2015 - Solicita do SDD a indicação de membro para compor a CEI da Merenda.

Nº 153/2015 - 09/06/2015 - Solicita do PDT a indicação de membro para compor a CEI da Merenda.

Nº 151/2015 - 09/06/2015 - Solicita do PTB a indicação de membro para compor a CEI da Merenda.

Nº 149/2015 - 09/06/2015 - Solicita do Bloco Parlamentar "Avança Jales" a indicação de membro para compor CEI da Merenda.

Nº 147/2015 - 09/06/2015 - Solicita do DEM a indicação de membro para compor a CEI da Merenda.

Nº 72/2015 - 03/06/2015 - Encaminha Autógrafo nº35/2015 ao Poder Executivo.

Nº 71/2015 - 03/06/2015 - Encaminha Autógrafo nº34/2015 ao Poder Executivo.

Nº 70/2015 - 03/06/2015 - Encaminha Autógrafo nº33/2015 ao Poder Executivo.

Nº 138/2015 - 01/06/2015 - Devolve o Projeto de Lei nº45/2015 ao Vereador Tiago Vandré de Souza Abra.

Nº 137/2015 - 01/06/2015 - Devolve o Projeto de Lei nº16/2015 ao Vereador Luís Fernando Rosalino.

Nº 134/2015 - 27/05/2015 - Encaminha resposta de ofício ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jales.

Nº 126/2015 - 26/05/2015 - Devolve o Projeto de Lei nº10/2015 ao Vereador Gilberto Alexandre de Moraes.

Nº 65/2015 - 21/05/2015 - Solicita do Executivo informações sobre audiências da Saúde.

Nº 64/2015 - 14/05/2015 - Encaminha ao Poder Executivo a Prestação de Contas do exercício de 2014.

Nº 118/2015 - 13/05/2015 - Encaminha cópia do Relatório Final da CEI da "Feira do Verde" ao Senhor Adalberto Mariano dos Santos.

Nº 117/2015 - 13/05/2015 - Encaminha cópia do Processo da CEI da "Feira do Verde" ao Ministério Público.

Nº 63/2015 - 12/05/2015 - Encaminha Autógrafo nº32/2015 ao Poder Executivo.

Nº 62/2015 - 12/05/2015 - Encaminha Autógrafo nº31/2015 ao Poder Executivo.

Nº 61/2015 - 12/05/2015 - Encaminha Autógrafo nº30/2015 ao Poder Executivo.

Nº 60/2015 - 12/05/2015 - Encaminha Autógrafo nº29/2015 ao Poder Executivo.

Nº 59/2015 - 12/05/2015 - Encaminha Autógrafo nº28/2015 ao Poder Executivo.

Nº 58/2015 - 12/05/2015 - Encaminha Autógrafo nº27/2015 ao Poder Executivo.

Nº 57/2015 - 12/05/2015 - Encaminha Autógrafo nº26/2015 ao Poder Executivo.

Nº 56/2015 - 12/05/2015 - Encaminha Autógrafo nº25/2015 ao Poder Executivo.

Nº 55/2015 - 12/05/2015 - Encaminha Autógrafo nº24/2015 ao Poder Executivo.

Nº 53/2015 - 06/05/2015 - Solicita do Poder Executivo o agendamento de audiência das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre.

Nº 52/2015 - 05/05/2015 - Indica representante como membro junto ao CPDD - Conselho do Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Jales.

Nº 51/2015 - 05/05/2015 - Encaminha as proposituras da S.O. de 04 de maio de 2015 ao Poder Executivo.

Nº 50/2015 - 05/05/2015 - Encaminha Autógrafo nº23/2015 ao Poder Executivo.

Nº 49/2015 - 04/05/2015 - Indica representante como membro junto ao COMDEC - Conselho Municipal de Defesa Civil.

Nº 106/2015 - 29/04/2015 - Devolve o Projeto de Lei nº30/2015 ao Vereador Tiago Vandré de Souza Abra.

Nº 48/2015 - 29/04/2015 - Encaminha Autógrafo nº22/2015 ao Poder Executivo.

Nº 47/2015 - 29/04/2015 - Encaminha Autógrafo nº21/2015 ao Poder Executivo.

Nº 46/2015 - 29/04/2015 - Encaminha Autógrafo nº20/2015 ao Poder Executivo.

Nº 45/2015 - 29/04/2015 - Encaminha Autógrafo nº19/2015 ao Poder Executivo.

Nº 43/2015 - 27/04/2015 - Encaminha proposta da Câmara Municipal para a LDO.

Nº 96/2015 - 23/04/2015 - Convoca suplente para assumir cargo de Vereador.

Nº 95/2015 - 23/04/2015 - Comunica Delegado Seccional de Polícia de Jales sobre cassação do Vereador André Ricardo Viotto.

Nº 42/2015 - 22/04/2015 - Devolve ao Poder Executivo o Projeto de Lei nº25/2015, encaminhado pela Mensagem nº 11/2015.

Nº 41/2015 - 22/04/2015 - Encaminha ao Poder Executivo a Lei nº4.350/2015, bem como cópia da respectiva publicação.

Nº 92/2015 - 17/04/2015 - Encaminha informações à Promotoria de Justiça de Jales.

Nº 40/2015 - 17/04/2015 - Devolve ao Poder Executivo o Projeto de Lei nº14/2015, encaminhado pela Mensagem nº 09/2015.

Nº 85/2015 - 16/04/2015 - Comunica o Procurador do Vereador André Ricardo Viotto sobre a realização de sessão extraordinária para deliberar sobre o Relatório do Conselho de Ética.

Nº 84/2015 - 16/04/2015 - Comunica o Vereador André Ricardo Viotto sobre julgamento do Relatório Final.

Nº 79/2015 - 16/04/2015 - Encaminha à Delegacia Seccional de Polícia documentos acerca da cobertura do prédio da Câmara Municipal.

Nº 78/2015 - 16/04/2015 - Encaminha resposta de Requerimento à Professora Meire Fagundes da Silva.

Nº 39/2015 - 16/04/2015 - Encaminha Autógrafo nº18/2015 ao Poder Executivo.

Nº 38/2015 - 16/04/2015 - Encaminha Autógrafo nº17/2015 ao Poder Executivo.

Nº 37/2015 - 16/04/2015 - Encaminha Autógrafo nº16/2015 ao Poder Executivo.

Nº 36/2015 - 16/04/2015 - Encaminha Autógrafo nº15/2015 ao Poder Executivo.

Nº 35/2015 - 16/04/2015 - Encaminha Autógrafo nº14/2015 ao Poder Executivo.

Nº 72/2015 - 10/04/2015 - Encaminha resposta a oficio da Delegacia de Policia sobre de denúncia.

Nº 32/2015 - 10/04/2015 - Encaminha Autógrafo nº12/2015 ao Poder Executivo.

Nº 31/2015 - 09/04/2015 - Devolve ao Poder Executivo o Projeto de Lei Complementar nº17/2014, encaminhado pela Mensagem nº 160/2014.

Nº 67/2015 - 07/04/2015 - Encaminha cópia dos autos da CEI de 1/3(um terço) de férias ao Senhor Lauro Gonçalves Leite de Figueiredo.

Nº 66/2015 - 07/04/2015 - Encaminha cópia dos autos da CEI de 1/3(um terço) de férias ao Ministério Público.

Nº 30/2015 - 07/04/2015 - Encaminha Autógrafo nº11/2015 ao Poder Executivo.

Nº 29/2015 - 07/04/2015 - Encaminha Autógrafo nº10/2015 ao Poder Executivo.

Nº 28/2015 - 07/04/2015 - Encaminha Autógrafo nº09/2015 ao Poder Executivo.

Nº 27/2015 - 07/04/2015 - Encaminha Autógrafo nº08/2015 ao Poder Executivo.

Nº 26/2015 - 07/04/2015 - Encaminha cópia dos autos da CEI de 1/3(um terço) de férias ao Prefeito Municipal.

Nº 63/2015 - 26/03/2015 - Encaminha cópia do Relatório Final da CEI - Facip/2013, PL nº12/2013 e CD de mídia digital à Delegacia Seccional de Polícia de Jales.

Nº 24/2015 - 24/03/2015 - Encaminha Autógrafo nº07/2015 ao Poder Executivo.

Nº 23/2015 - 24/03/2015 - Encaminha Autógrafo nº06/2015 ao Poder Executivo.

Nº 21/2015 - 19/03/2015 - Encaminha Autógrafo nº05/2015 ao Poder Executivo.

Nº 20/2015 - 19/03/2015 - Encaminha Autógrafo nº04/2015 ao Poder Executivo.

Nº 19/2015 - 19/03/2015 - Encaminha Autógrafo nº03/2015 ao Poder Executivo.

Nº 18/2015 - 19/03/2015 - Encaminha Autógrafo nº02/2015 ao Poder Executivo.

Nº 47/2015 - 10/03/2015 - Comunica o Sr. Aldo José Nunes de Sá sobre Representação apresentada na Câmara Municipal de Jales.

Nº 45/2015 - 03/03/2015 - Encaminha Representação ao Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Nº 44/2015 - 03/03/2015 - Encaminha ao Ministério Público informações acerca de procedimento instaurado para apurar eventual quebra de decoro parlamentar pelo Vereador André Ricardo Viotto.

Nº 43/2015 - 03/03/2015 - Encaminha informações ao Ministério Público acerca da substituição do telhado.

Nº 10/2015 - 24/02/2015 - Comunica ao Poder Executivo a rejeição ao veto nº01/2015.

Nº 9/2015 - 23/02/2015 - Encaminha ao Poder Executivo a Lei nº4.341/2015, bem como cópia da respectiva publicação.

Nº 20/2015 - 18/02/2015 - Agradece à Polícia Militar pelo destacamento de viaturas e policiais para Sessão de Jugamento da Prefeita Municipal.

Nº 18/2015 - 17/02/2015 - Comunica ao Vice-Prefeito Municipal a cassação do mandato da Senhora Prefeita Municipal e o convoca para a posse no cargo de Prefeito.

Nº 16/2015 - 12/02/2015 - Solicita da Polícia Militar o destacamento de viaturas para Sessão de Jugamento da Prefeita Municipal.

Nº 15/2015 - 10/02/2015 - Comunica o Procurador da Senhora Prefeita sobre realização de Sessão de Julgamento.

Nº 14/2015 - 10/02/2015 - Comunica a Senhora Prefeita da realização de sessão de julgamento.

Nº 6/2015 - 10/02/2015 - Encaminha Autógrafo nº01/2015 ao Poder Executivo.

Nº 5/2015 - 06/02/2015 - Devolve ao Poder Executivo o Projeto de Lei nº165/2014, encaminhado pela Mensagem nº 161/2014.

Nº 2/2015 - 06/02/2015 - Encaminha Cópia do Projeto de Lei nº02/2015 aos Srs. Vereadores.

Nº 3/2015 - 03/02/2015 - Encaminha as proposituras da S.O. de 02 de fevereiro de 2015 ao Poder Executivo.

Nº 2/2015 - 02/02/2015 - Solicita do Poder Executivo agendamento de audiência referente ao 3º Quadrimestre/2014.

Nº 1/2016 - 27/01/2015 - Encaminha Autógrafo nº01/2016 ao Poder Executivo.

Nº 4/2015 - 22/01/2015 - Encaminha informações sobre reexecução de obras ao Vereador Gilberto.

Nº 1/2015 - 19/12/2014 - Comunica a Mesa Diretora/2015.

Nº 251/2013 - 23/09/2013 - Ofício manifestando apoio ao pleito formulado pela Cúpula da Polícia do Estado de São Paulo.

Nº 5/2013 - 13/02/2013 - Solicita providências da ALL para construção de viadutos sobre a linha férrea que corta a Rua Maranhão.

Nº 4/2013 - 13/02/2013 - Solicita providências acerca de obras de duplicação de trilhos da ALL.

Portarias (17)

Nº 4/2019 - 20/03/2019 - Nomeia a Comissão Especial de Inquérito criada pelo Requerimento nº 17/2019.

Nº 2/2019 - 04/01/2019 - Nomeia a Comissão de Recebimento e Conferência de Materiais da Câmara Municipal de Jales para o exercício de 2019.

Nº 1/2019 - 04/01/2019 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Jales.

Nº 4/2016 - 24/06/2016 - Designa membros para comporem a Comissão Examinadora e Fiscalizadora do Concurso Público a ser realizado pela Câmara Municipal de Jales para preenchimento de cargos de provimento efetivo.

Nº 3/2016 - 15/02/2016 - Nomeia o Pregoeiro e Equipe de Apoio de Pregões para o exercício de 2016.

Nº 2/2016 - 18/01/2016 - Nomeia a Comissão de Recebimento e Conferência de Materiais da Câmara Municipal de Jales para o exercício de 2016

Nº 1/2016 - 18/01/2016 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Jales para o exercício de 2016.

Nº 11/2015 - 08/10/2015 - Nomeia a Comissão Especial de Inquérito criada pelo Requerimento nº146/2015.

Nº 10/2015 - 22/09/2015 - Nomeia Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para apreciação de representação contra o Vereador Gilberto Alexandre de Moraes.

Nº 9/2015 - 01/09/2015 - Designa servidora para responder pela Diretoria da Divisão de Secretaria em virtude de vacância temporária.

Nº 8/2015 - 01/09/2015 - Designa servidor para responder pela Diretoria de Departamento Administrativo, em virtude de férias do titular.

Nº 6/2015 - 17/06/2015 - Nomeia a Comissão Especial de Inquérito, criada pelo Requerimento nº90/2015.

Nº 5/2015 - 30/04/2015 - Designa membros para comporem a Comissão Fiscalizadora do Concurso Público a ser realizado pela Câmara Municipal de Jales para preenchimento de cargo de provimento efetivo.

Nº 4/2015 - 27/03/2015 - Substitui membro da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Jales.

Nº 3/2015 - 03/03/2015 - Nomeia o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Jales.

Nº 2/2015 - 15/01/2015 - Nomeia a Comissão de Recebimento e Conferência de Materiais da Câmara Municipal de Jales.

Nº 1/2015 - 15/01/2015 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Jales.

Projetos de Decreto Legislativo (6)

Nº 5/2019 - 15/07/2019 - Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a licenciar-se do cargo.

Nº 4/2019 - 11/07/2019 - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente à prestação de contas e ao Balanço Geral do exercício de 2015 da Prefeitura Municipal de Jales.

Nº 3/2019 - 07/05/2019 - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente à prestação de contas e ao Balanço Geral do exercício de 2016 da Prefeitura Municipal de Jales.

Nº 1/2018 - 01/03/2018 - Regulamenta a concessão do Título de Cidadão Jalesense e dá outras providências.

Nº 1/2016 - 11/01/2016 - Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a licenciar-se do cargo.

Nº 2/2015 - 29/05/2015 - Concede a Medalha XV de Abril ao Ilustríssimo Senhor Marino Manella e dá outras providências.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2013 - 08/03/2013 - Dá nova redação ao Inciso XVII do Artigo 55 da Lei Orgânica do Município de Jales e dá outras providências.

Projetos de Lei (18)

Nº 13/2019 - 07/02/2019 - Acrescenta Inciso VI ao Art. 9.º da Lei nº 4.672, de 25 de agosto de 2017, que estabelece normas para a instituição e concessão de sistema e estacionamento rotativo, no âmbito do Município de Jales, denominado de ZONA AZUL; dispõe sobre estacionamento para carga e descarga de veículos e dá outras providências.

Nº 3/2019 - 29/01/2019 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Jales.

Nº 2/2019 - 29/01/2019 - Concede reajuste de vencimentos aos servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Jales, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2019 e dá outras providências.

Nº 145/2018 - 02/08/2018 - Institui no município de Jales o projeto “Caçamba Social” e dá outras providências.

Nº 125/2018 - 21/06/2018 - Assegura a vacinação diferenciada, domiciliar, às pessoas com deficiência motora incapacitante e dá outras providências.

Nº 124/2018 - 21/06/2018 - Estabelece a disponibilização de espaço reservado para adoção de animais domésticos nos estabelecimentos que comercializam animais e dá outras providências.

Nº 123/2018 - 21/06/2018 - Estabelece, como medidas socioeducativas, sanções para quem praticar maus-tratos ou abandonar animais, na forma que especifica e dá outras providências.

Nº 113/2018 - 07/06/2018 - Inclui o doador regular de sangue nos grupos prioritários para imunização contra o vírus influenza A (H1N1), no âmbito da rede pública do município de Jales e dá outras providências.

Nº 112/2018 - 07/06/2018 - Institui no âmbito do Município de Jales o “Dia do Junho Vermelho”, dedicado à conscientização da necessidade de doação de sangue, e dá outras providências.

Nº 77/2018 - 28/03/2018 - Torna obrigatória a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIS), Escolas Municipais, bem como nos demais estabelecimentos educacionais do Município de Jales e dá outras providências.

Nº 76/2018 - 28/03/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública Municipal do Município de Jales e dá outras providências.

Nº 65/2018 - 08/03/2018 - Institui no âmbito do Município de Jales o “Dia do Março Lilás” e dá outras providências.

Nº 94/2016 - 06/06/2016 - Altera a redação dos Incisos I, II, III e IV da Lei nº 4.341, de 18 de fevereiro de 2015 - Estabelece os subsídios dos agentes políticos para a Legislatura 2017/2020.

Nº 115/2015 - 04/12/2015 - Declara de Utilidade Pública a CMM – Escola de Aviação Civil de Jales.

Nº 37/2015 - 24/04/2015 - Institui a Semana da Água no Município de Jales e dá outras providências.

Nº 3/2015 - 19/02/2015 - Proíbe a lavagem de calçadas e veículos estacionados em logradouros públicos com água tratada e fornecida por meio da rede que abastece o Município de Jales e dá outras providências.

Nº 122/2014 - 27/06/2014 - Cria o registro destinado ao controle da venda de animais de estimação nos estabelecimentos comerciais do Município de Jales e dá outras providências.

Nº 117/2014 - 06/06/2014 - Denomina ruas do Residencial Honório Amadeu e trecho da Estrada Municipal JAL 355 e dá outras providências.

Projetos de Resolução (2)

Nº 2/2018 - 08/03/2018 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Jales o “Março Lilás”, dedicado à realização de ações de combate ao câncer de colo de útero e dá outras providências.

Nº 1/2018 - 01/03/2018 - Altera a redação do Inciso IV do Artigo 76; das alíneas “a” e “i” do item 1, dos itens 2, 3 e 4 e do Inciso IV do Artigo 78 e acrescenta os itens 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11 ao Inciso IV do Artigo 78 da Resolução nº 02, de 26 de maio de 2008, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jales.

Requerimentos (63)

Nº 62/2019 - 16/04/2019 - Requerem do Executivo informações sobre o interesse do Executivo encaminhar Projeto de Lei Complementar alterando a Lei Complementar nº 302, de 1º de março de 2019 - Código de Obras e Edificações do Município de Jales, que nos Parágrafos 1º e 2º do Artigo 121, proíbe a instalação de portões que, ao serem acionados, invadam a área do passeio público.

Nº 37/2019 - 18/03/2019 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. de 18/03/2019, sob Regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei nº 02/2019 - Mesa Diretora - Concede reajuste de vencimentos aos servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Jales, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2019 e dá outras providências.

Nº 33/2019 - 13/03/2019 - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade de encaminhar à Câmara Municipal Projeto de Lei autorizando um novo Programa de Refinanciamento Fiscal - REFIS.

Nº 32/2019 - 12/03/2019 - Requer do Executivo informações sobre a resposta requisitada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo relativo ao Inquérito Civil que tem por objeto apurar as condições de segurança do Viaduto "Antônio Amaro", conhecido como Pontilhão da Avenida Francisco Jales.

Nº 1/2019 - 28/01/2019 - Requerem do Executivo informações relativas à cobrança da taxa de estacionamento dos idosos na "zona azul" de Jales.

Nº 80/2018 - 19/06/2018 - Requerem do Executivo informações sobre o número de agentes de saúde que trabalham na “ESF Setuo Suetugo”, no Jardim São Jorge, bem como se este número contempla a quantidade necessária.

Nº 79/2018 - 19/06/2018 - Requerem do Executivo informações sobre o número de agentes de saúde que trabalham na ESF “Vereador Ozil Joaquim Rezende”, no Jardim Municipal, bem como se este número contempla a quantidade necessária.

Nº 46/2018 - 19/04/2018 - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade da Prefeitura Municipal reabrir uma casa de apoio aos pacientes em tratamento contra o câncer em Barretos.

Nº 45/2018 - 19/04/2018 - Requerem do Executivo informações sobre o almoxarifado e planos sobre sua transferência

Nº 35/2018 - 03/04/2018 - Requer do Executivo informações sobre alternativas que resolvam o problema dos muitos resíduos sólidos descartados indevidamente por falta de onde depositá-los.

Nº 6/2018 - 06/02/2018 - Requer do Executivo informações sobre os procedimentos de agendamento de consultas na ESF “Setuo Suetugo”, no Jardim São Jorge.

Nº 202/2017 - 28/11/2017 - Requer do Executivo informações sobre a falta de médico na ESF “Dr. Francisco Xavier Rego”, que atende a população rural.

Nº 174/2017 - 25/10/2017 - Requerem do Executivo informações sobre solução do problema da falta de climatização nos ambientes das Unidades das ESF´s “Setuo Suetugo”, no Jardim São Jorge, e “Ozil Joaquim Rezende”, no Jardim Eldorado.

Nº 172/2017 - 17/10/2017 - Requerem do Executivo informações sobre as providências tomadas contra a infestação de mosquitos ou pernilongos que é verificada em todos os pontos da cidade e sobre a existência de equipe preparada para intervir de forma ágil no caso de aparecerem os primeiros casos de dengue.

Nº 170/2017 - 17/10/2017 - Requer do Executivo informações sobre o fechamento do Museu Municipal, instalado no Espaço Cultural “Dr. José Carlos Guisso”, além de informações sobre sua reabertura e local onde está depositado o acervo.

Nº 168/2017 - 04/10/2017 - Requer do Executivo informações sobre a falta de sinalização e pintura de solo dos “quebra-molas” existentes no município.

Nº 160/2017 - 19/09/2017 - Requerem do Executivo informações sobre o destino dado aos objetos, utensílios, móveis e eletrodomésticos da “Casa de Apoio aos Portadores de Câncer”, oferecida pela Prefeitura Municipal de Jales aos pacientes em tratamento no Hospital de Câncer em Barretos.

Nº 152/2017 - 11/09/2017 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da S.O. de 11/09/2017, sob Regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei Complementar nº24/2017 - Reajusta o valor venal dos lotes de terrenos, edificações urbanas e de expansão urbana do Município e dá outras providências.

Nº 151/2017 - 11/09/2017 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da S.O. de 11/09/2017, sob Regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei Complementar nº23/2017 - Altera carga horária do cargo de médico e dá outras providências.

Nº 127/2017 - 31/07/2017 - Requer do Executivo informações sobre o plano e previsão para instalação de placas indicativas com os nomes das ruas do Jardim Pires de Andrade.

Nº 106/2017 - 14/06/2017 - Requer do Executivo informações sobre a reforma do alambrado da Praça de Esportes "Vereador José Gatti", que foi quebrado por bois na festa de peão realizada no fundo dessa Praça de Esportes.

Nº 89/2017 - 30/05/2017 - Requerem do Executivo informações sobre a razão da falta de medicamentos nas unidades de saúde - ESF's.

Nº 37/2017 - 23/03/2017 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade da oferta de outro tipo de hospedagem aos pacientes de Jales em tratamento contra o câncer em Barretos.

Nº 35/2017 - 17/03/2017 - Requer do Executivo informações sobre o interesse da Prefeitura Municipal em restabelecer convênio com a Associação Comunitária Moriah visando a reabertura da “Casa Abrigo” para acolhimento de mulheres vítimas de violência.

Nº 23/2017 - 07/03/2017 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de contratar uma entidade social de Jales para operar a “área azul”, com vistas a gerar receita para o desenvolvimento de seus projetos, a exemplo do que ocorria em Jales e atualmente ocorre em cidades vizinhas.

Nº 22/2017 - 07/03/2017 - Requer do Executivo informações sobre a assinatura de convênio a ser celebrado com o Ministério dos Esportes para repasse de recursos financeiros objetivando a implantação de iluminação em campos de futebol.

Nº 148/2016 - 08/11/2016 - Requerem do Executivo informações sobre a inadimplência do Município com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

Nº 137/2016 - 09/09/2016 - Requer da Gerência da Sabesp de Jales informações sobre a falta de rede de esgoto em parte da extensão da Avenida Lourival de Souza, entre o Bairro Santo Expedito e o Residencial Alvorada, situação que obriga famílias a manterem fossas sépticas.

Nº 181/2015 - 11/12/2015 - Requer do Executivo informações sobre as providências tomadas pelo Poder Executivo com relação à ilegalidade na admissão de pessoal por tempo determinado pelo então Prefeito Humberto Parini, conforme apontado no Processo TC – 984/011/12, anexo ao Requerimento.

Nº 173/2015 - 27/11/2015 - Requer do Executivo informações sobre a instalação de uma academia ao ar livre na Praça Elias Moisés Elias, situada no encontro das Ruas Aimorés, Raphael Andreo Blaya e Dirce Líbano dos Santos, entre os Jardins Paraíso e América, além da realização de poda das árvores da praça em questão.

Nº 152/2015 - 02/10/2015 - Requer do Executivo informações sobre providências que o mesmo irá tomar diante do contido na Recomendação Administrativa, nos termos da minuta anexa ao ofício nº867/2015 - 3ª PJ-m, cuja cópia segue anexa à presente propositura, para ser discutida e votada pelo Poder Legislativo.

Nº 127/2015 - 07/08/2015 - Requer do Executivo informações sobre a iluminação da "Praça Antônio Eurípedes de Oliveira", popularmente conhecida como "Praça Japonesa".

Nº 97/2015 - 30/06/2015 - Requerem do Executivo informações sobre a falta de leite para idosos e medicamentos em geral nas Unidades Básicas de Saúde da Prefeitura Municipal.

Nº 72/2015 - 08/05/2015 - Requer do Executivo informações sobre a área pública existente ao lado do campo de futebol "Devanir Alves de Lima"- campo da FEPASA, especialmente quanto à sua destinação.

Nº 71/2015 - 08/05/2015 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de realização de uma limpeza geral nas dependências do campo de futebol "Devanir Alves de Lima" - campo da FEPASA.

Nº 60/2015 - 24/04/2015 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de se instalar um "lanchódromo" na esquina da Avenida José Rodrigues com a Avenida Paulo Marcondes, ao lado do Bosque Municipal "Aristóphano Brasileiro de Souza".

Nº 58/2015 - 24/04/2015 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de realização de obras para revitalização da Praça João Diego Caparroz, na Avenida Arapuã, no Jardim Arapuã.

Nº 51/2015 - 01/04/2015 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de instalação de parque infantil na rotatória da Avenida Paulo Marcondes, próximo ao aeroporto.

Nº 43/2015 - 20/03/2015 - Requer do Executivo informações referentes ao Processo Seletivo dos Editais nº001/15 e nº002/15, realizado no dia 15/02/2015 pela Secretaria Municipal de Educação.

Nº 146/2014 - 08/08/2014 - Requerem à Douta Mesa a constituição de uma Comissão Especial de Inquérito - CEI para apurar eventuais irregularidades e eventual prática de crime de responsabilidade administrativa da Senhora Prefeita Municipal Eunice Mistilides Silva, com relação à negativa de pagamento do direito de 1/3 (um terço) de férias aos servidores públicos municipais, alegando tal impedimento à "Lei de Responsabilidade Fiscal", que delimita os gastos com a folha de pagamentos dos servidores municipais, desrespeitando, porém, a impessoalidade e a isonomia ao eventualmente privilegiar algumas pessoas, em especial aquelas do "primeiro escalão", como secretários e chefes de gabinete, concedendo a estes o 1/3 de férias em eventuais acertos trabalhistas.

Nº 133/2014 - 14/07/2014 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da SO de 14/07/2014, sob Regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei nº125/2014.

Nº 132/2014 - 14/07/2014 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da SO de 14/07/2014, sob Regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei Complementar nº10/2014.

Nº 116/2014 - 27/06/2014 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de urbanização nos canteiros centrais da Avenida Nações Unidas, no Jardim Ana Cristina.

Nº 145/2013 - 19/07/2013 - Requer do Executivo informações sobre os programas sociais mantidos pela Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social e seus beneficiados.

Nº 101/2013 - 07/06/2013 - Requerem do Executivo informações sobre os sanitários do Cemitério da Consolação e a possibilidade de solução para o problema da falta de condições de uso dos mesmos.

Nº 100/2013 - 07/06/2013 - Requer do Executivo informações sobre a existência de problemas de operacionalização do estacionamento na "área azul" e o cumprimento do contrato firmado com a empresa que detém a concessão do serviço.

Nº 99/2013 - 07/06/2013 - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade de transformar o Cemitério Nossa Senhora da Paz em Cemitério Parque.

Nº 91/2013 - 24/05/2013 - Requerem do Diretor Médico do AME de Jales para que informe à Câmara Municipal se há médico neurologista atendendo no referido Ambulatório e sobre a demora no agendamento dos atendimentos de pacientes.

Nº 85/2013 - 13/05/2013 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da SO de 13/05/2013, sob Regime de Urgência Especial, dos Projetos de Lei nº68/2013, nº70/2013 e nº71/2013, de autoria do Poder Executivo.

Nº 73/2013 - 24/04/2013 - Requerem a convocação de Sessão Extraordinária para apreciação do PL.0053/2013, de autoria do Poder Executivo.

Nº 70/2013 - 19/04/2013 - Requerem do Executivo informações sobre os critérios que priorizam a seleção das vias públicas que recebem a operação "tapa buracos".

Nº 67/2013 - 19/04/2013 - Requerem do Executivo informações sobre o início das obras de recapeamento asfáltico das ruas de Jales e sobre recursos financeiros para este fim.

Nº 65/2013 - 05/04/2013 - Requerem do Executivo informações sobre eventuais despesas da Prefeitura com a FACIP/2013, mesmo com seu cancelamento.

Nº 64/2013 - 05/04/2013 - Requerem do Executivo informações sobre a realização de obras para combater a erosão da Rua Joaquim Catarino, no Bairro São Judas Tadeu.

Nº 63/2013 - 05/04/2013 - Requerem do Executivo informações sobre as obras de adequação de salas de aula da Escola Municipal Professor Alberto Gandur, no Jardim Arapuã.

Nº 54/2013 - 22/03/2013 - Requerem do Executivo informações sobre as atribuições do cargo de Chefe de Oficina.

Nº 46/2013 - 08/03/2013 - Requerem do Executivo informações sobre o uso do automóvel Fiat Línea, da Secretaria Municipal de Educação, pelo Gabinete da Prefeita.

Nº 45/2013 - 08/03/2013 - Requerem do Executivo informações sobre os cadastramentos e liberação de recursos de convênios e emendas parlamentares.

Nº 23/2013 - 15/02/2013 - Requerem do Executivo informações sobre a fiscalização efetuada pela Prefeitura e sobre a emissão de Alvarás.

Nº 15/2013 - 15/02/2013 - Requer do Executivo informações sobre a construção da Casa de Apoio para atendimento das famílias com filhos matriculados na APAE, durante o período de recesso escolar daquela instituição.

Nº 13/2013 - 01/02/2013 - Requer do Executivo informações sobre a venda e compra das mesas e camarotes da FACIP 2013.

Nº 11/2013 - 01/02/2013 - Requer do Executivo informações sobre a eventual nomeação e execução de funções por motorista.

Nº 10/2013 - 01/02/2013 - Requerem do Executivo várias informações sobre nomeações para cargos em comissão pela atual administração.

Resoluções (1)

Nº 1/2018 - 09/04/2018 - Altera a redação do Inciso IV do Artigo 76; das alíneas “a” e “i” do item 1, dos itens 2, 3 e 4 e do Inciso IV do Artigo 78 e acrescenta os itens 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11 ao Inciso IV do Artigo 78 da Resolução nº 02, de 26 de maio de 2008, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jales.

Solicitação de Viagem (6)

Nº 13/2018 - 18/06/2018 - Audiência no gabinete do Deputado Estadual Milton Leite, ao qual será solicitada destinação de recursos da ordem de R$ 200.000,00 para investimento em infraestrutura no município de Jales.

Nº 7/2018 - 16/03/2018 - Audiência, no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, visando a confirmação de Jales no Programa Internet para Todos; no Congresso, nos gabinetes do Deputados Federais Sinval Malheiros, Fausto Pinato e missionário José Olímpio, aos quais serão solicitados a destinação de recursos para infraestrutura.

Nº 6/2018 - 13/03/2018 - Deslocamento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - UR 11, atendendo à chamado daquele órgão.

Nº 1/2018 - 01/02/2018 - Solicitação para inclusão do município de Jales no Programa Internet para Todos, que será feita ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Inovação e Comunicação, Gilberto Kassab, que estará presente em evento no referido local.

Nº 13/2017 - 16/08/2017 - Audiência na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, nos gabinetes dos Deputados Gilmar Gimenes e Coronel Camilo, aos quais serão solicitadas verbas para destinação ao Comboio e à infraestrutura urbana.

Nº 4/2017 - 02/03/2017 - Audiências, nos gabinetes dos deputados estaduais Gilmar Gimenez e Orlando Bolçone, aos quais serão solicitados a destinação de recursos à Santa Casa de Misericórdia de Jales.

Substitutivos (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2015 - 24/09/2015 - Torna obrigatório que as delegações esportivas que representam o município de Jales nos Jogos Regionais, Jogos Abertos, Jogos Regionais do Idoso e Jogos Abertos do Idoso devem ser compostas, no mínimo, com 90% (noventa pontos percentuais) de atletas residentes no município.

Voltar

  • CSS válido!
  • © 2018 - SINO Informática