segunda, 22 de julho de 2019
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Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019 - Executivo 19/07/2019 Cria Função Gratificada de Médico Veterinário - FGMV - com valor equivalente a 3 (três) Unidades de Valor Referência - URV.
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019 - Executivo 15/07/2019 Altera dispositivo da Lei Complementar nº 227, de 03 de abril de 2012 e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2019 - Mesa 15/07/2019 Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a licenciar-se do cargo.
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2019 - Executivo 12/07/2019 Concede benefícios a funcionários públicos.
Indicação Nº 394/2019 11/07/2019 Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei para apreciação da Câmara Municipal que institua no Município de Jales a “Semana do Livro, Leitura e Literatura”, a ser comemorada na semana do Dia Nacional do Livro – 29 de outubro.
Indicação Nº 393/2019 11/07/2019 Solicita do Executivo o envio de Projeto de Lei para apreciação da Câmara Municipal que institua no Município de Jales a “Semana da Doação de Livros” a ser comemorada na terceira semana de outubro.
Indicação Nº 392/2019 11/07/2019 Solicita do Executivo a efetiva fiscalização para o cumprimento da Lei nº 4.442, de 17 de dezembro de 2015, que autoriza o Poder Executivo a ceder veículos rodoviários para o transporte de alunos que frequentem cursos de graduação em cidades da região, particularmente ao disposto no seu Art. 4.º.
Indicação Nº 391/2019 11/07/2019 Solicitam do Executivo providências para que seja limpada a “boca de lobo” localizada na Rua Braz Polízio, esquina com a Rua das Palmeiras, no Jardim Oiti.
Indicação Nº 390/2019 11/07/2019 Solicitam do Executivo providências para que sejam tapados os buracos, seguido de recapeamento, no asfalto da Rua Cinco, entre a Rua Doze e a Avenida João Amadeu, no Centro.
Indicação Nº 389/2019 11/07/2019 Solicita do Executivo providências para a retomada das atividades da “manhã de lazer” nos diferentes bairros de Jales, pela Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo.
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