quinta, 26 de abril de 2018
Câmara Municipal de Jales - Página Inicial

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Projeto de Lei Nº 86/2018 - Executivo 23/04/2018 Cria a Gratificação de Desempenho de Atividade Delegada, autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências correlatas.
Requerimento Nº 40/2018 23/04/2018 Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. de 23/04/2018, sob Regime de Urgência Especial, dos Projetos de Lei nº79, nº80, nº81,nº82 e nº83/2018 - Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especiais na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especificam.
Projeto de Lei Nº 83/2018 - Executivo 20/04/2018 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.
Indicação Nº 172/2018 19/04/2018 Solicita do Executivo a repintura e a recolocação de placa de sinalização do bolsão de estacionamento de motos localizado na Praça "João Mariano de Freitas", próximo a Banca do Edu.
Indicação Nº 171/2018 19/04/2018 Solicita do Executivo a reforma da ponte e consequente liberação para uso da estrada rural do Córrego da Figueirinha, logo após a Escola Técnica Agrícola “Dr. José Luiz Vianna Coutinho”.
Indicação Nº 170/2018 19/04/2018 Solicita do Executivo providências para que seja arrumada e alargada a estrada rural que tem início na estrada rural que liga Jales à Vitória Brasil, no seu lado direito, em local conhecido como “sítio dos italianos” e que se liga com a Rodovia Doutor Elyeser Montenegro Magalhães – SP-463.
Indicação Nº 169/2018 19/04/2018 Solicitam do Executivo a realização de limpeza geral no entorno da Igreja Católica do Bairro Santo Expedito, com a roçagem da vegetação alta, poda dos galhos das árvores e operação “tapa buracos”.
Indicação Nº 168/2018 19/04/2018 Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos nas Ruas das Palmeiras e Doze, nas proximidades da "Praça do Maçon Eduino Voltan", no Bairro IV Centenário.
Indicação Nº 167/2018 19/04/2018 Solicitam do Executivo a transferência da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo para o Centro de Exposição de Artesanato “Rufina Garcia Torres - Vovó Rufina”, na "Praça de Exercícios Vereador José Gatti", junto ao Portal da Cidade, para servir, também, como um local para informações sobre os pontos turísticos da cidade de Jales.
Projeto de Lei Nº 85/2018 - Legislativo 19/04/2018 Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista – TEA nas placas de atendimento prioritário dos estabelecimentos públicos e privados do Município de Jales e dá outras providências.