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quarta, 18 de setembro de 2019
Câmara Municipal de Jales - Proposituras
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Documento Data Assunto
Projeto de Lei Nº 90/2019 - Executivo 13/09/2019 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2019, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 89/2019 - Executivo 13/09/2019 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2019, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 88/2019 - Executivo 11/09/2019 Dispõe sobre a regulamentação dos serviços funerários através de Permissão de Uso.
Projeto de Lei Nº 87/2019 - Executivo 11/09/2019 Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - SIM de Jales e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 22/2019 - Executivo 09/09/2019 Altera a contribuição previdenciária devida pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS de Jales/SP, a alíquota de custo suplementar para aporte e revoga a Lei Complementar nº 292, de 25 de abril de 2018.
Projeto de Lei Complementar Nº 21/2019 - Executivo 06/09/2019 Altera disposições do artigo 16 da Lei Complementar Municipal nº 17, de 31 de maio de 1993.
Indicação Nº 478/2019 05/09/2019 Solicita do Executivo a implantação de sinalização horizontal de trânsito na ligação recém-construída entre a Rua João Alves Viana, no Conjunto Habitacional JACB, com a Rua Guerino de Leão, no Jardim Alvorada e Residencial Nova Jales II.
Requerimento Nº 152/2019 05/09/2019 Requerem do Executivo informações sobre a instalação de espaços de lazer e recreação no Residencial "Honório Amadeu" e a possibilidade de se fazer uma ligação viária entre este bairro e o Residencial Jardim Tropical.
Requerimento Nº 151/2019 05/09/2019 Requer do Executivo informações sobre providências a serem tomadas quanto a ilegalidade praticada na emissão do Decreto Nº 7.557, de 07 de dezembro de 2018, que “denomina Ruas do Loteamento Residencial Honório Amadeu”.
Requerimento Nº 150/2019 05/09/2019 Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade de atribuir gratificações salariais aos ocupantes de cargos públicos que exigem alta qualificação profissional, porém são remunerados com salários baixos.
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