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domingo, 20 de setembro de 2020
Câmara Municipal de Jales - Proposituras
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Documento Data Assunto
Projeto de Lei Nº 136/2020 - Executivo 18/09/2020 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
Requerimento Nº 1 14/09/2020 Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. de 14/09/2020, sob Regime de Urgência Especial, do PL Complementar nº 20/2020 – Poder Executivo – Regime de Urgência - Revoga o parágrafo único do Artigo 3º da Lei Complementar nº 326, de 08 de junho de 2020.
Projeto de Lei Nº 135/2020 - Executivo 11/09/2020 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Complementar Nº 20/2020 - Executivo 11/09/2020 Revoga o parágrafo único do Artigo 3º da Lei Complementar nº 326, de 08 de junho de 2020.
Indicação Nº 357/2020 10/09/2020 Solicita do Executivo a coleta de entulhos e móveis velhos descartados ao longo das estradas rurais.
Indicação Nº 356/2020 10/09/2020 Solicita do Executivo a instalação de uma climatização mínima nas duas tendas instaladas defronte a UPA 24 Horas (Unidade de Pronto Atendimento), específicas para enfrentamento da pandemia da Covid-19, implantadas pelo CONSIRJ – Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Jales, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Jales.
Indicação Nº 355/2020 10/09/2020 Solicita do Executivo a reforma das calhas coletoras da água de chuva e da rede elétrica no barracão do Comboio.
Indicação Nº 354/2020 10/09/2020 Solicita do Executivo providências para a reserva de um montante de recurso financeiro do orçamento municipal, não gasto durante a pandemia, e destiná-lo ao pagamento de “bônus” aos professores e servidores da rede municipal de educação.
Indicação Nº 353/2020 10/09/2020 Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa-buracos no asfalto das Ruas Bom Jesus e Monções, próximo à Peixaria Jales, no Jardim Bom Jesus.
Indicação Nº 352/2020 10/09/2020 Solicita do Executivo a implantação de uma infraestrutura, ainda que mínima, de sistema de lazer, com o plantio de árvores, definição de trilhas, instalação de bancos e quiosques no Sistema de Lazer "Lídia Martins Barbosa", no Conjunto Habitacional JACB, aproveitando a oportunidade em que a mata foi novamente queimada em sua totalidade.
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