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Requerimento Nº 60/2024

22/04/2024

Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 22/04/2024, sob Regime de Urgência Especial, do PL nº 43/24 - PE - RU - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica e PL nº 45/24 - PL - Dá nova redação ao § 1º do Art. 1º e revoga os §§ 2º, 3º, 4º e 5º do Art. 1º da Lei nº 5.582, de 17 de julho de 2023.

Projeto de Lei Nº 45/2024

19/04/2024

Dá nova redação ao § 1º do Art. 1º e revoga os §§ 2º, 3º, 4º e 5º do Art. 1º da Lei nº 5.582, de 17 de julho de 2023.

Projeto de Lei Nº 43/2024

19/04/2024

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica.

Indicação Nº 231/2024

18/04/2024

Solicitam do Executivo o reforço da sinalização viária do Residencial Honório Amadeu, em todas suas vias.

Indicação Nº 230/2024

18/04/2024

Solicitam do Executivo a inclusão no Plano Municipal de Recapeamento Asfáltico da Rua Luiz Antônio Cavenaghi, no Jardim Alvorada, bem como de solução rápida e paliativa para resolver de momento o problema de moradores que sofrem com buracos e barro.

Indicação Nº 229/2024

18/04/2024

Solicitam do Executivo, reiterando pedido apresentado anteriormente, a roçagem do mato e a limpeza das calçadas dos dois lados da travessia para pedestres na ponte sobre o Córrego do Açude, além da limpeza das bocas de lobo na Avenida Lourival de Souza, entre o Residencial Alvorada e o Loteamento “João Batista Colodetti”.

Indicação Nº 228/2024

18/04/2024

Solicita do Executivo a realização de pavimentação asfáltica, em trecho ainda em terra, da Rua Arlindo Correa Júnior, entre as Ruas Augusto Menezes e Guido Parminondi, no Jardim Eldorado.

Indicação Nº 227/2024

18/04/2024

Solicita do Executivo e da Sabesp a instalação de um bebedouro em frente ao Setor Técnico da Sabesp, na Avenida Paulo Marcondes, no Parque Industrial I.

Indicação Nº 226/2024

18/04/2024

Solicita do Executivo a instalação de uma lombo-faixa (faixa elevada para pedestres) na Rua Santos, entre as Ruas Mirassol e Niterói, nas proximidades da ESF Dr. “Luis Ernesto Sandi Mori”, no Conjunto Habitacional JACB.

Indicação Nº 225/2024

18/04/2024

Solicita do Executivo a realização de estudo de demanda visando a ampliação das instalações físicas da ESF “Ozil Joaquim Rezende”, no Jardim Eldorado e, futuramente, a contratação de mais profissionais.