terça, 23 de janeiro de 2018
Câmara Municipal de Jales - Página Inicial

Proposituras

/ Inicial
/ Final
Período /
Recentes
Documento Data Assunto
Projeto de Lei Nº 10/2018 - Executivo 23/01/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a excluir parte de área do Perímetro Urbano do Município de Jales, incluída pela Lei Municipal nº 2.065, de 09 de dezembro de 1992 e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - Executivo 17/01/2018 Acrescenta o Parágrafo 5º ao Artigo 3º da Lei Complementar nº 276, de 10 de maio de 2017, que alterou a Lei Complementar nº 263, de 17 de junho de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da contribuição previdenciária aplicada sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais ativos.
Projeto de Lei Nº 9/2018 - Executivo 10/01/2018 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018 para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 8/2018 - Executivo 05/01/2018 Disciplina a gestão, transporte e destinação dos resíduos da construção civil, lenhosos urbanos e volumosos no Município de Jales e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 7/2018 - Executivo 03/01/2018 Institui no Município de Jales o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, que visa proporcionar o acolhimento familiar de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial.
Projeto de Lei Nº 6/2018 - Executivo 03/01/2018 Dispõe sobre o SUAS - Sistema Único de Assistência Social do Município de Jales e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 5/2018 - Executivo 03/01/2018 Altera o valor dos repasses do Governo do Estado de São Paulo, descritos na Lei nº 4.449, de 18 de dezembro de 2015, que foi prorrogada pela Lei nº 4.575, de 28 de dezembro de 2016, com efeitos retroativos a partir de 01 de março de 2017, tendo como beneficiário o LAR DOS VELHINHOS SÃO VICENTE DE PAULO.
Projeto de Lei Nº 4/2018 - Executivo 03/01/2018 Altera o valor dos repasses do Governo do Estado de São Paulo descritos na Lei nº 4.446, de 18 de dezembro de 2015, que foi prorrogada pela Lei nº 4.573, de 28 de dezembro de 2016, com efeitos retroativos a partir de 01 de março de 2017, tendo como beneficiária a SOCIEDADE ASSISTENCIAL E CULTURAL DA REGIÃO DA ALTA ARARAQUARENSE - SACRA.
Projeto de Lei Nº 3/2018 - Executivo 03/01/2018 Altera o valor dos repasses do Governo do Estado de São Paulo descritos na Lei nº 4.447, de 18 de dezembro de 2015, que foi prorrogada pela Lei nº 4.574, de 28 de dezembro de 2016, com efeitos retroativos a partir de 01 de março de 2017, tendo como beneficiária a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.
Projeto de Lei Nº 2/2018 - Executivo 03/01/2018 Altera o valor dos repasses do Governo do Estado de São Paulo descritos na Lei nº 4.452, de 18 de dezembro de 2015, que foi prorrogada pela Lei nº 4.569, de 28 de dezembro de 2016, com efeitos retroativos a partir de 01 de março de 2017, tendo como beneficiária a CASA DA CRIANÇA DE JALES.