quinta, 26 de abril de 2018
Câmara Municipal de Jales - Página Inicial

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Parecer Nº 149/2018 ao Projeto de Lei Nº 86/2018 25/04/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2018 - Cria a Gratificação de Desempenho de Atividade Delegada, autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências correlatas.
Parecer Nº 148/2018 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 25/04/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista – TEA nas placas de atendimento prioritário dos estabelecimentos públicos e privados do Município de Jales e dá outras providências.
Parecer Nº 147/2018 ao Projeto de Lei Nº 84/2018 25/04/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/2018 - Institui no âmbito do Município de Jales o “Dia Municipal de Prevenção de Quedas de Idosos” e dá outras providências.
Parecer Nº 146/2018 ao Projeto de Lei Nº 83/2018 23/04/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.
Parecer Nº 145/2018 ao Projeto de Lei Nº 83/2018 23/04/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.
Autógrafo Nº 85/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 23/04/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 - Dispõe sobre alteração das alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS de Jales (IMPSJ).
Autógrafo Nº 84/2018 ao Projeto de Lei Nº 78/2018 23/04/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 78/2018 - Disciplina o horário de funcionamento, institui o serviço de plantão de atendimento das farmácias e drogarias no Município de Jales e dá outras providências.
Autógrafo Nº 83/2018 ao Projeto de Lei Nº 77/2018 23/04/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 77/2018 - Torna obrigatória a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIS), Escolas Municipais, bem como nos demais estabelecimentos educacionais do Município de Jales e dá outras providências.
Autógrafo Nº 82/2018 ao Projeto de Lei Nº 76/2018 23/04/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 76/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública Municipal do Município de Jales e dá outras providências.
Autógrafo Nº 81/2018 ao Projeto de Lei Nº 71/2018 23/04/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 71/2018 - Dispõe sobre a inclusão e o uso do nome social de travestis e transexuais nos órgãos de administração pública do Município de Jales.