quarta, 18 de julho de 2018
Câmara Municipal de Jales - Página Inicial

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Autógrafo Nº 119/2018 ao Projeto de Lei Nº 131/2018 16/08/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 131/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder 01 (um) veículo furgão, adaptado para ambulância simples remoção ao Hospital de Amor, unidade de Jales/SP e dá outras providências.
Parecer Nº 221/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2018 18/07/2018 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2018 - Dispõe sobre a criação da Gratificação de Responsabilidade Técnica e dá outras providências.
Parecer Nº 220/2018 ao Projeto de Lei Nº 139/2018 18/07/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 139/2018 - Acrescenta o Parágrafo único ao Artigo 1.º da Lei Municipal nº 3.636, de 15 de julho de 2009, que “Fixa o Calendário de Datas Comemorativas Ambientais do Município de Jales e dá outras providências”.
Parecer Nº 219/2018 ao Projeto de Lei Nº 138/2018 18/07/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 138/2018 - Estabelece condições e regulamenta os procedimentos para desconto em folha de pagamento dos Servidores Públicos Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas do Instituto Municipal de Previdência Social de Jales e dá outras providências.
Parecer Nº 218/2018 ao Projeto de Lei Nº 137/2018 18/07/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 137/2018 - Autoriza o pagamento de Auxílio Alimentação aos profissionais médicos do Município de Jales que integram o Programa Mais Médicos para o Brasil, do Governo Federal e dá outras providências.
Parecer Nº 217/2018 ao Projeto de Lei Nº 140/2018 16/07/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 140/2018 - Revoga a Lei nº3.286, de 08 de agosto de 2007 e Lei nº 4.108, de 13 de julho de 2012.
Parecer Nº 216/2018 ao Projeto de Lei Nº 136/2018 16/07/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 136/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.
Parecer Nº 215/2018 ao Projeto de Lei Nº 136/2018 16/07/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 136/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.
Parecer Nº 214/2018 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 16/07/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.
Parecer Nº 213/2018 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 16/07/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.