terça, 23 de janeiro de 2018
Câmara Municipal de Jales - Página Inicial

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Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2018 - Modificativa 09/01/2018 Emenda Modificativa ao Inciso I do Artigo 6º do Projeto de Lei Nº 8/2018 - Disciplina a gestão, transporte e destinação dos resíduos da construção civil, lenhosos urbanos e volumosos no Município de Jales e dá outras providências.
Autógrafo Nº 139/2017 ao Projeto de Lei Nº 140/2017 11/12/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 140/2017 - Denomina prédio público.
Autógrafo Nº 138/2017 ao Projeto de Lei Nº 139/2017 11/12/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 139/2017 - Autoriza a utilização da calçada pública nas hipóteses que especifica e dá outras providências.
Autógrafo Nº 137/2017 ao Projeto de Lei Nº 138/2017 11/12/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 138/2017 - Prorroga a Lei nº 4.062, de 25 de janeiro de 2013 e dá outras providências.
Autógrafo Nº 136/2017 ao Projeto de Lei Nº 137/2017 11/12/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 137/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica.
Autógrafo Nº 135/2017 ao Projeto de Lei Nº 136/2017 07/12/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 136/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratificar os termos da 2ª Alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio Público - especialmente na Resolução nº 01/2012, de 20 de novembro de 2012, do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Jales - CONSIRJ e dá outras providências.
Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 133/2017 - Aditiva 07/12/2017 Emenda ao Projeto de Lei Nº 133/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) ou sistema que integre e supra essa função, em todos os órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, fundacional e nas empresas concessionárias de serviços públicos do município de Jales.
Parecer Nº 177/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2017 06/12/2017 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2017 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 100, de 27 de agosto de 2002, que dispõe sobre o Plano de Carreiras da Prefeitura Municipal, Cria Cargos Públicos e dá outras providências.
Parecer Nº 176/2017 ao Projeto de Lei Nº 140/2017 05/12/2017 Parecer ao Projeto de Lei Nº 140/2017 - Denomina prédio público.
Parecer Nº 175/2017 ao Projeto de Lei Nº 139/2017 05/12/2017 Parecer ao Projeto de Lei Nº 139/2017 - Autoriza a utilização da calçada pública nas hipóteses que especifica e dá outras providências.