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quarta, 13 de novembro de 2019
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Parecer Nº 222/2019 ao Projeto de Lei Nº 132/2019 13/11/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 132/2019 - Dispõe sobre a isenção do pagamento do IPTU aos Portadores de Esclerose Múltipla e dá outras providências.
Parecer Nº 221/2019 ao Projeto de Lei Nº 131/2019 13/11/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 131/2019 - Dispõe sobre a isenção do pagamento do IPTU aos Portadores de Síndrome da deficiência imunológica adquirida – Aids e dá outras providências.
Parecer Nº 220/2019 ao Projeto de Lei Nº 130/2019 13/11/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 130/2019 - Dispõe sobre a isenção do pagamento do IPTU aos Portadores de Paralisia irreversível e incapacitante e dá outras providências.
Parecer Nº 219/2019 ao Projeto de Lei Nº 129/2019 13/11/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 129/2019 - Dispõe sobre a divulgação de informações referentes à aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas no Município de Jales.
Parecer Nº 218/2019 ao Projeto de Lei Nº 128/2019 13/11/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 128/2019 - Institui o “Dia de Prevenção e Combate à Dengue” na forma que especifica.
Parecer Nº 217/2019 ao Projeto de Lei Nº 127/2019 13/11/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 127/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.
Parecer Nº 216/2019 ao Projeto de Lei Nº 127/2019 13/11/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 127/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.
Parecer Nº 215/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2019 13/11/2019 Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2019 - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente à prestação de contas e ao Balanço Geral do exercício de 2017 da Prefeitura Municipal de Jales.
Parecer Nº 214/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2019 13/11/2019 Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2019 - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente à prestação de contas e ao Balanço Geral do exercício de 2017 da Prefeitura Municipal de Jales.
Parecer Nº 213/2019 ao Projeto de Lei Nº 126/2019 11/11/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 126/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.
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