segunda, 22 de julho de 2019
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Parecer Nº 124/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2019 17/07/2019 Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2019 - Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a licenciar-se do cargo.
Parecer Nº 123/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019 17/07/2019 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 227, de 03 de abril de 2012 e dá outras providências.
Parecer Nº 122/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2019 17/07/2019 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2019 - Concede benefícios a funcionários públicos.
Parecer Nº 121/2019 ao Projeto de Lei Nº 72/2019 17/07/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde incentivo financeiro adicional e dá outras providências.
Parecer Nº 120/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2019 16/07/2019 Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2019 - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente à prestação de contas e ao Balanço Geral do exercício de 2015 da Prefeitura Municipal de Jales.
Parecer Nº 119/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2019 16/07/2019 Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2019 - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente à prestação de contas e ao Balanço Geral do exercício de 2015 da Prefeitura Municipal de Jales.
Autógrafo Nº 50/2019 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 15/07/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.
Autógrafo Nº 49/2019 ao Projeto de Lei Nº 67/2019 15/07/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 67/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal de divulgar a lista de espera para a castração de cães e gatos.
Autógrafo Nº 48/2019 ao Projeto de Lei Nº 66/2019 15/07/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 66/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros ao Consórcio Intermunicipal de Direitos da Criança e do Adolescente do Noroeste Paulista - CORECA.
Parecer Nº 118/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2019 11/07/2019 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2019 - Cria e extingue cargos de provimento efetivo no âmbito da administração pública do Município de Jales e dá outras providências.
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