segunda, 12 de maio de 2025 -
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- Secretaria Municipal de Saúde responde a Requerimento sobre os agentes...
A Secretaria Municipal de Saúde afirmou em ofício que atualmente há sessenta agentes comunitários de saúde – ACSs em seu quadro de servidores, em resposta ao Requerimento nº 133/2024, de autoria dos Vereadores Hilton Alessandro Marques de Oliveira e Ana Carolina Lima Amador.
Outras dúvidas dos Edis foram sobre o número ideal estimado de profissionais para as necessidades da cidade e sobre a possibilidade de contratação dos aprovados no Concurso Público nº 01/2024, abrangendo o prazo previsto para a convocação.
Para responder as questões, a coordenadora de Atenção Básica da Pasta, Ana Paula Brito da Silva Rotune, explicou que, de acordo com a Política Nacional de Atenção Básica - PNAB (2017), a Equipe de Saúde da Família - ESF é a estratégia prioritária de atenção à saúde, e busca favorecer uma reorientação do processo de trabalho com maior potencial de ampliar a resolutividade e impactar na situação de saúde das pessoas e coletividades.
Rotune detalhou que a composição mínima da ESF é de um médico, um enfermeiro, um técnico ou auxiliar de enfermagem e um ACS, com cumprimento de quarenta horas semanais para todos os profissionais membros da equipe, podendo fazer parte dela o agente de combate às endemias – ACE, profissionais de saúde bucal (cirurgião-dentista), preferencialmente especialista em saúde da família, e auxiliar ou técnico em saúde bucal.
A coordenadora reforçou ainda que todas as ESFs contêm a composição mínima de profissionais de acordo com a PNAB, e informou que o município tem realizado várias contratações de aprovados no concurso público, ressaltando que na competência 06/2024 apresentava 49 ACS; na competência 07/2024, 59 ACS, e atualmente, 60 ACS.
Outros detalhes sobre o Requerimento estão disponíveis no link https://jales.siscam.com.br/Documentos/Documento/50004.
