Friday, 08 de May de 2026 -
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- Secretaria responde a Requerimento sobre concessão de gratificação aos...
Por meio do Secretário Municipal de Administração e Inovação, Wellington Lima Assunção, a Prefeitura respondeu ao Requerimento nº 126/2025, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Jales, Vereador Bruno Henrique de Paula (PL), envolvendo a concessão de gratificação aos auxiliares de limpeza da cidade.
De Paula perguntou, no Requerimento, se existe estudo ou previsão, por parte da administração municipal, para essa concessão de gratificação, em reconhecimento à relevância das funções desses profissionais. Assunção, em ofício, disse que sim.
Outra dúvida do parlamentar foi quais seriam os critérios atualmente utilizados pela Prefeitura Municipal para a definição das categorias contempladas com gratificações. A resposta do Secretário foi o critério de isonomia, conforme o Projeto de Lei Complementar nº 9/2025 (https://jales.siscam.com.br/arquivo?Id=64982).
Por fim, o Vereador indagou, no documento, se existe a possibilidade de inclusão dos auxiliares de limpeza, de forma integral e sem distinções entre eles, em futuras concessões de gratificações, considerando o princípio da isonomia. Assunção respondeu afirmativamente à questão.
Outros detalhes sobre o Requerimento e a resposta estão disponíveis no link https://jales.siscam.com.br/Documentos/Documento/52232.
