sexta, 14 de novembro de 2025 -
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- Números da LOA são apresentados e discutidos em audiência pública na Câmara
Nesta quarta-feira, dia 12 de novembro, o Diretor da Divisão de Finanças da Câmara Municipal de Jales, Márcio Ernica, apresentou números relacionados à Lei Orçamentária Anual – LOA, documento elaborado pelo Poder Executivo que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026, em audiência pública realizada no Plenário “Presidente Tancredo Neves”, anexo à Casa Legislativa.
Em sua explanação, foram mostrados diversos valores, como a projeção da receita direta, sendo as receitas correntes no valor de R$ 316.214.000,00, as deduções no valor de R$ 29.319.000,00 e as receitas de capital no valor de R$ 40.034.000,00, totalizando o orçamento de Jales para 2026 em R$ 326.929.000,00.
Em relação à despesa por natureza da Prefeitura, a despesa corrente de pessoal e encargos sociais é de R$ 121.238.993,31; de juros e encargos da dívida, de R$ 3.680.000,00, e outras despesas correntes, de R$ 141.883.000,00. Sobre as despesas de capital, os investimentos são de R$ 2.490.626,90 e a amortização da dívida é de R$ 44.096.000,00.
Em resumo, somando-se as despesas correntes (R$ 266.801.993,31), as despesas de capital (R$ 46.586.626,90) e a reserva de contingência (R$ 7.717.859,79), o resultado é R$ 321.106.480,00. Ao acrescentar a essa conta o superavit (repasse a conceder) de R$ 5.822.520,00, chega-se aos mencionados R$ 326.929.000,00, o total da receita.
Já a projeção de receita indireta abrange as receitas correntes (R$ 16.650.000,00), as receitas correntes – obrigações patronais INTRA - (R$ 32.340.000,00) e as receitas de capital (R$ 10.000,00), totalizando R$ 49.000.000,00.
Por sua vez, foram apresentados, entre outros, dados das despesas por natureza do Instituto Municipal de Previdência Social de Jales – IMPSJ (total de R$ 49.000.000,00), de pessoal e encargos sociais, no valor de R$ 45.920.000,00, e de outras despesas correntes, no valor de R$ 1.655.000,00, além do investimento de R$ 350.000,00.
Na área de educação, o total de despesas para limite é de R$ 72.836.000,00 (percentual investido de 31,31%), enquanto na área de saúde, totalizam R$ 52.349.000,00 (percentual investido de 23,22%).
Estiveram presentes na audiência pública o Vereador Luís Especiato, representantes de entidades de Jales e outros munícipes.
As audiências públicas proporcionam à população maior transparência em relação ao planejamento e à prestação de contas por parte dos órgãos públicos. Outros detalhes estão disponíveis no link https://jales.siscam.com.br/Sessoes/Sessao/1311.
