O Secretário Adjunto de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, André Hideaki Matsukawa, e o Chefe da Divisão de Manutenção Predial, Nilton Santos de Oliveira Júnior, complementaram informações em resposta ao Requerimento nº 29/2026, do Vereador Bruno Henrique de Paula (PL), sobre diversos aspectos relacionados à obra da nova Unidade de Zoonoses em Jales.
Alguns dos questionamentos já haviam sido respondidos pela Secretária Municipal de Contratações Públicas, Kelly Fernandes Fuentes. O conteúdo pode ser conferido no link https://abre.ai/release-resp1-req29-2026.
No Requerimento, de Paula havia formulado uma série questões sobre o assunto, divididas em quatro tópicos: “Da prorrogação do prazo contratual”; “Da execução e fiscalização da obra”; “Da transparência e publicidade”, e “Dos impactos à população”.
Em relação ao tópico “Da execução e fiscalização da obra”, o Vereador havia pedido, entre outros itens: relatórios de medição e acompanhamento técnico da obra; demonstrativo do percentual físico executado até a data da prorrogação, e novo cronograma físico-financeiro atualizado.
Em ofício, Matsukawa e Oliveira Júnior informaram que a Pasta disponibilizou para acesso a Planilha de Medição e o Cronograma Físico-Financeiro atualizados - https://abre.ai/resp2-pref-req29-2026.
Ainda no mesmo tópico, de Paula havia perguntado quem é o responsável pela fiscalização da obra. A resposta foi que o próprio Matsukawa é o responsável.
Outra dúvida do Vereador, também referente ao tópico, foi quais medidas estão sendo adotadas para se garantir o cumprimento do novo prazo estabelecido.
O Secretário Adjunto e o Chefe da Divisão disseram no ofício que “a fiscalização contínua das obras por engenheiros e técnicos, a realização medições periódicas para se acompanhar o andamento dos serviços, além da emissão de notificações formais em caso de descumprimentos ao exigido em contrato e correção de falhas, são ações que garantem o cumprimento do objeto contratual dentro dos novos prazos estabelecidos”.
Já em relação ao tópico “Da transparência e publicidade”, de Paula questionou: se a administração tem conhecimento da ausência de placa informativa obrigatória no local da obra; quais providências foram ou serão adotadas para regularizar essa situação, e se a ausência da referida placa foi objeto de notificação à empresa contratada.
De acordo com Matsukawa e Oliveira Júnior no ofício, a administração tem conhecimento sobre a ausência atual da placa de obra, “considerando que foi subtraída do canteiro de obras a placa anteriormente existente instalada pela contratada”. “Estão sendo tomadas as providências junto à empresa responsável para reposição da placa com as informações pertinentes”, informaram.
Outros detalhes sobre o Requerimento e as respostas estão disponíveis no link https://jales.siscam.com.br/Documentos/Documento/54295.

Thursday, 07 de May de 2026 
