O Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Manoel Andreo de Aro, e o Chefe de Divisão de Drenagem Urbana, Rafael de Paiva Medri, responderam ao Requerimento nº 114/2026, do Vereador Rivelino Rodrigues, envolvendo a instalação de redutores de velocidade na Rua 19, no trecho entre a Rua São Francisco, no Bairro São Judas Tadeu, e a Avenida José Rodrigues, no Jardim do Bosque.
Na propositura, Rodrigues perguntou se as Secretarias Municipais de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, e de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano já receberam pedidos para instalação de redutores de velocidade naquela localidade.
Em ofício, Aro e Medri disseram que a Secretaria Municipal de Obras, alinhada à preocupação do Edil, já recebeu em seus registros protocolos solicitando a instalação dos dispositivos na referida via, “evidenciando que a demanda apresentada por este nobre Vereador reflete fielmente os anseios da comunidade local”.
Outra dúvida de Rodrigues no Requerimento foi se ambas as Pastas, geridas por Beatriz Renesto Faile (Mobilidade Urbana e Segurança Pública) e por Aro (Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano), têm noção dos riscos iminentes de acidentes naquele fragmento da via pública.
A resposta de Aro e Medri foi que a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano “tem noção de que as referidas vias foram realmente dimensionadas, projetadas e implantadas em estrita conformidade com as exigências e normas técnicas previstas no Código de Trânsito Brasileiro e na legislação municipal pertinente”. “Portanto, tecnicamente, o trecho atende a todos os critérios regulamentares de engenharia e trafegabilidade vigentes. O que se observa no local, contudo, são riscos decorrentes exclusivamente do comportamento dos condutores, como o desrespeito aos limites de velocidade estabelecidos pela sinalização, configurando um problema de conduta pessoal, e não de deficiência estrutural ou omissão dessa pasta técnica”, explicaram.
Por último, Rodrigues indagou o que será feito para resolver esse problema, de forma definitiva, evitando que ocorra alguma tragédia no trecho da rua, ocasionada pelo excesso de velocidade de muitos motoristas que por lá trafegam.
Conforme Aro e Medri no ofício, a Secretaria de Obras não dispõe, no momento, de dotação orçamentária com recursos exclusivos e específicos para viabilizar financeiramente a implantação imediata desses dispositivos de redução de velocidade no exercício financeiro de 2026. “Contudo, enaltecendo e concordando com o valoroso alerta trazido por Vossa Excelência, informamos que o planejamento e a expectativa dessa Secretaria para até o final deste ano ou para o exercício de 2027 é de que, tão logo ocorram as novas mobilizações de novas frentes de recapeamento e pavimentação asfáltica em nosso município, solicitaremos as devidas pesquisas orçamentárias. O objetivo é que as empresas avalizem e realizem a implantação definitiva de redutores de velocidade executados em massa asfáltica, solucionando a problemática de forma técnica e segura”, finalizaram o Secretário e o Chefe de Divisão.
Outros detalhes sobre o Requerimento e a resposta estão disponíveis no link https://jales.siscam.com.br/Documentos/Documento/55495.

Saturday, 26 de September de 2026 
