quinta, 07 de novembro de 2024 -
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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2024.
04 de novembro de 2024
No dia 04 de novembro de 2024, realizou-se a 1806ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, às 18h, no “Plenário Presidente Tancredo Neves”, presidida pelo Vereador Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia e secretariada pela Vereadora Andrea Cristina Moreto Gonçalves. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Ana Carolina Lima Amador, Bismark Jun Iti Kuwakino, Bruno Henrique de Paula, Elder Garcia Mansueli, Hilton Alessandro Marques de Oliveira, João Valeriano Zanetoni, Rivelino Rodrigues e Vanderley Vieira dos Santos. No Expediente do Dia, foram discutidos e aprovados três Requerimentos, uma Moção e apresentadas dezenove Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado um Projeto de Lei.
Maiores informações aqui no resumo.
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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2024
PROJETO DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADO
Projeto de Lei Nº 113/2024 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especi-fica.
INDICAÇÕES
Indicação Nº 551/2024 - Ana Carolina Lima Amador - Solicita do Executivo o encaminhamento de Proje-to de Lei ao Poder Legislativo que institua a campanha municipal de conscientização e mobilização social sobre a importância da preservação de praças, quadras e demais espaços públicos comunitários, denomi-nado “Brincando mais Jales”, nos termos do Projeto de Lei aprovado na Câmara Municipal de Campi-nas/SP, anexo.
Indicação Nº 552/2024 - Elder Garcia Mansueli - Solicita do Executivo a instalação de sinalização vertical e horizontal na Avenida Paulo Marcondes, principalmente a colocação de placas próximo às faixas eleva-das para pedestres, perto do local onde se realiza a Expo Jales.
Indicação Nº 553/2024 - Elder Garcia Mansueli - Solicita do Executivo a realização de recapeamento as-fáltico e a construção de galerias pluviais na Rua São Benedito, entre as Ruas Iguaporé e Dezenove, no bairro São Judas Tadeu.
Indicação Nº 554/2024 - Elder Garcia Mansueli - Solicita do Executivo a implantação de uma rotatória na Marginal Ayrton Senna da Silva, próximo ao acesso à Rodovia Euclides da Cunha, entroncamento das Ruas Herculano Lopes e Goiás com a referida Marginal, no Jardim São Gabriel.
Indicação Nº 555/2024 - Ana Carolina Lima Amador - Solicita do Executivo o encaminhamento de Proje-to de Lei ao Poder Legislativo autorizando o município a instalar pontos para recarga de veículos elétricos em locais públicos ou em parceria com a iniciativa privada, nos termos do Projeto de Lei apresentado na Câmara Municipal de Descalvado/SP, anexo.
Indicação Nº 556/2024 - Bruno Henrique de Paula - Solicita do Executivo a implantação de faixa elevada para pedestres na Avenida Francisco Jalles, em frente à Unijales, nos dois lados da referida avenida, pró-ximo ao cruzamento com a Rua Lisboa, no centro da cidade.
Indicação Nº 557/2024 - Bruno Henrique de Paula - Solicita do Executivo o conserto da erosão na Areni-nha Esportiva da Figueira e o preenchimento com areia branca de suas quadras de areia.
Indicação Nº 558/2024 - Bruno Henrique de Paula - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos no asfalto da Rua João Francisco de Paula, esquina com a Rua Leiko Nishi, no Residencial Nova Jales.
Indicação Nº 559/2024 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a realização de limpeza e roça-gem da vegetação que está muito crescida na Rua Graciliano Ramos, no Jardim Arapuã.
Indicação Nº 560/2024 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a realização de roçagem e lim-peza do mato que cresceu muito na Avenida Mirassol, em toda a sua extensão, no Conjunto Habitacional “José Antônio Caparroz Bogaz” - JACB.
Indicação Nº 561/2024 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a realização de roçagem e lim-peza geral na Praça “Valdemar Jesus de Souza”, localizada na Rua Belo Horizonte, no Conjunto Habitaci-onal “José Antônio Caparroz Bogaz” I.
Indicação Nº 562/2024 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo, reiterando o contido na Indica-ção de nº 292/2024, a retirada de entulhos, telhas e parte do forro que caiu no Centro Comunitário do Conjunto Habitacional JACB.
Indicação Nº 563/2024 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei Complementar ao Poder Legislativo alterando a carga horária do cargo de Psicólogo prevista na Lei Complementar 372/2022 para 30 horas.
Indicação Nº 564/2024 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo a expedição de noti-ficação ao proprietário do imóvel localizado na Rua Indiana, no lote situado entre os números 52 e 72, no Jardim Estados Unidos, para que este promova a limpeza, construção de muretas e calçamento do referido lote.
Indicação Nº 565/2024 - Elder Garcia Mansueli - Solicita do Executivo a substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública na Avenida Lourival de Souza, no Residencial Alvorada.
Indicação Nº 566/2024 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo e à Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, em conjunto com a diretoria das escolas municipais, estaduais e privadas, que organizem os jogos interescolares municipais a partir de 2025.
Indicação Nº 567/2024 - Rivelino Rodrigues - Solicita da Vivo Telefônica Brasil S/A a remoção imediata de um poste de madeira tombado na Avenida Paulo Marcondes, sentido rotatória João Francisco de Pau-la, em terreno sem edificação, nas proximidades da empresa Idayo Sorvetes.
Indicação Nº 568/2024 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a designação de um servidor público municipal para cada um dos dois cemitérios municipais, com atividades que vão desde a poda de árvores e plantas, remoção de recipientes que podem acumular água, até a manutenção geral dos locais, durante o ano todo.
Indicação Nº 569/2024 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a realização de estudo e levantamen-to de custos da infraestrutura completa visando a pavimentação asfáltica da Rua Bauru, em seu trecho ainda em terra, entre as Ruas Jaçanã e Prof. Luís Carlos de Oliveira, no Jardim Big Plaza.
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 149/2024 - Ana Carolina Lima Amador - Requer do Executivo informações sobre os ônibus utilizados no transporte escolar, no que se refere a quantidade, condições, manutenção, paralisados e a reativação para o seu uso.
Requerimento Nº 150/2024 - Bruno Henrique de Paula - Requer do Executivo informações sobre o pa-gamento e cobrança do estacionamento rotativo da Jales Park.
Requerimento Nº 151/2024 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária, sob Regime de Urgência Especial, do PL nº 113/24 – Poder Executivo – Regime de Urgência – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica.
MOÇÃO
Moção Nº 54/2024 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Aplausos - À Matheus Rodrigues e sua equipe da Barbearia Urbana, idealizadores do Projeto CIENCCI – Centro de Inclusão Educacional no Corte de Cabelo Infantil, pelo trabalho incansável e inovador na criação de um espaço inclusivo, especialmente de-dicado às crianças com Transtorno do Espectro Autista.
PROJETOS APRESENTADOS
Projeto de Lei Nº 112/2024 - Poder Executivo - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jales, estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2025.
Projeto de Lei Nº 114/2024 - Ana Carolina Lima Amador, Bismark Jun Iti Kuwakino, Bruno Henrique de Paula, Hilton Alessandro Marques de Oliveira e Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia - Denomina as ruas do Loteamento Jardim Gênova e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 115/2024 - Vanderley Vieira dos Santos - Institui no âmbito do Município de Jales o “Dia Municipal do Flash Back”.
