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quarta, 09 de julho de 2025
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 7 DE JULHO DE 2025.
07 de julho de 2025

No dia 7 de julho de 2025 realizou-se a 1827ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, às 18h, no “Plenário Presidente Tancredo Neves”, presidida pelo Vereador Bruno Henrique de Paula e secretariada pelo Vereador Rivelino Rodrigues. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Andrea Cristina Moreto Gonçalves, Eliane Miranda Matsukawa, Elder Garcia Mansueli, Fábio Kazuto Matsumura, Franciele Cristina Villa Matos, Leandro Antonio Bigotto, Luís Especiato e Vanderley Vieira dos Santos. No Expediente do Dia, foram discutidos e aprovados seis Requerimentos e apresentadas trinta e duas Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. De autoria do Poder Executivo, foram aprovados quatro Projetos de Lei.

Maiores informações aqui no resumo.

RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 7 DE JULHO DE 2025

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADOS

Projeto de Lei Nº 55/2025 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, cobertos por anulação, para os fins que especifica.

Projeto de Lei Nº 56/2025 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, relativos a emendas, convênios e demais transferências vinculadas, estaduais e federais, para os fins que especifica.

Projeto de Lei Nº 57/2025 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, relativos a emendas parlamentares dos vereadores, para os fins que especifica.

Projeto de Lei Nº 58/2025 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, cobertos por superávit financeiro, para os fins que especifica.

INDICAÇÕES

Indicação Nº 460/2025 - Bruno Henrique de Paula - Solicita do Executivo a realização de reforma e a colocação de grade na “boca de lobo” localizada na Rua Formosa, esquina com a Rua Guarani, no Conjunto Habitacional “Roque Viola”.

Indicação Nº 461/2025 - Elder Garcia Mansueli - Solicita do Executivo a construção de calçadas no canteiro central da Avenida São Lucas, no Residencial São Lucas.

Indicação Nº 462/2025 - Elder Garcia Mansueli - Solicita do Executivo a realização de manutenção nas pedras “petit pavé” da Praça “Euphly Jalles”, localizada na região central do município.

Indicação Nº 463/2025 - Elder Garcia Mansueli - Solicita do Executivo a realização de obras de manutenção e limpeza na praça situada na Rua Altino Antônio de Oliveira, esquina com as Avenidas Althair Lopes e Roque Viola, no Jardim Eldorado.

Indicação Nº 464/2025 - Luís Especiato e Rivelino Rodrigues - Solicitam do Executivo a remoção urgente de entulhos e lixo depositados na esquina da Rua 13 (Treze) com a Rua 10 (Dez), nas proximidades da ETEC – Escola Técnica Estadual de Jales “Dr. José Luiz Viana Coutinho”, no Centro.

Indicação Nº 465/2025 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo o recolhimento dos galhos de árvores que estavam em contato com a fiação elétrica e foram podados pela empresa Neoenergia Elektro, no prolongamento da Avenida Magnólia, no Parque das Flores.

Indicação Nº 466/2025 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a realização de limpeza e revitalização da Praça “Olympio Victorasso”, localizada na Rua Dejaime Antônio de Oliveira, esquina com Avenida Cosme e Damião, no bairro Vila Talma.

Indicação Nº 467/2025 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a realização de recapeamento asfáltico da Rua João Antônio de Carvalho, entre as Ruas Presidente Tancredo Neves e da Constituição, no Bairro Vila União.

Indicação Nº 468/2025 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a construção de calçada no Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, localizado na Avenida Guilherme Soncini, número 1361, no Jardim Tangará.

Indicação Nº 469/2025 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a realização de limpeza do terreno localizado ao lado da EMEI Professor “Aparecido Tadeu Rodrigues Estanislau” na Avenida Guilherme Soncini, número 644, no Jardim Tangará.

Indicação Nº 470/2025 - Luís Especiato, Franciele Cristina Villa Matos e Leandro Antonio Bigotto - Solicitam do Executivo a realização de recapeamento asfáltico no prolongamento da Avenida Francisco Jalles, entre o Residencial José Rodrigues e o Loteamento Residencial Carmon.

Indicação Nº 471/2025 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a reforma do barracão da sede da Associação dos Moradores do Jardim Arapuã, localizada na Rua Novo Horizonte, esquina com a Avenida Tupã, possibilitando a reativação de suas atividades comunitárias.

Indicação Nº 472/2025 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo providências para que seja refeita a pintura de sinalização de cor amarela na Rua 09, nas entradas de acesso ao Centro Cultural “Dr. Edílio Ridolfo” e à Escola Livre de Teatro, atualmente apagadas.

Indicação Nº 473/2025 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo que proceda a liberação do sentido de mão dupla de direção para o tráfego de veículos na Rua Osvaldo Cruz, no trecho compreendido entre a Travessa Cora Coralina e a Rua Maestro Erlon Chaves, no Jardim Aclimação.

Indicação Nº 474/2025 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a construção de calçamento na área dos fundos do imóvel que abriga a Estratégia Saúde da Família – ESF “Ozil Joaquim Rezende”, localizada na Avenida Guilherme Soncine, no Jardim Municipal.

Indicação Nº 475/2025 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a expedição de notificação às empresas que fornecem sinal de internet para que promovam a substituição do poste de madeira que está tombado, localizado na Rua Graciliano Ramos, entre a Avenida Lourival de Souza e a Rua Tomaz Antônio Gonzaga, no Jardim Arapuã, cujos cabos que levam o sinal estão amarrados de forma improvisada por arames.

Indicação Nº 476/2025 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a realização de limpeza em área pertencente à municipalidade, localizada na Rua Tobias Villa, esquina com a Rua Brasilino Tiago, no Jardim Alvorada.

Indicação Nº 477/2025 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Superintendente do Instituto Municipal de Previdência Social de Jales – IMPS, a contratação de empresa especializada em leilões de imóveis para que todos os terrenos pertencentes ao Instituto sejam colocados à venda imediatamente.

Indicação Nº 478/2025 - Rivelino Rodrigues e Vanderley Vieira dos Santos - Solicitam do Executivo a construção de um sarjetão na Rua dos Girassóis, esquina com a Rua Canadá, no Jardim Santo Expedito, em frente ao prédio da APAE de Jales.

Indicação Nº 479/2025 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Gerente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP em Jales, providências para que seja tapado um enorme buraco na pavimentação asfáltica da Avenida Francisco Jalles, em frente ao nº 289, no Jardim Romero.

Indicação Nº 480/2025 - Rivelino Rodrigues, Bruno Henrique de Paula - Solicitam do Executivo a realização de operação tapa buracos e a recuperação de duas bocas de lobo na Rua das Embuias, entre as Ruas Seis e Oito, no Jardim Maria Silveira.

Indicação Nº 481/2025 - Rivelino Rodrigues e Luís Especiato - Solicitam do Executivo a identificação do proprietário do caminhão tanque de carregamento de combustíveis, placa CLH-6D25 e a devida emissão de notificação para que este nunca mais estacione seu veículo nas proximidades de escolas, como faz costumeiramente ao lado da Escola Estadual “Dr. Euplhy Jalles”.

Indicação Nº 482/2025 - Leandro Antonio Bigotto - Solicita do Executivo a realização de recapeamento asfáltico na entrada do Loteamento “João Batista Colodetti”.

Indicação Nº 483/2025 - Leandro Antonio Bigotto - Solicita do Executivo a realização de operação tapa-buracos na Rua dos Girassóis, esquina com a Rua Canadá, no bairro Santo Expedito.

Indicação Nº 484/2025 - Leandro Antonio Bigotto - Solicita do Executivo a realização de operação tapa-buracos na Marginal Ayrton Senna da Silva, nas proximidades do Lar dos Velhinhos “São Vicente de Paulo”, no Jardim São Gabriel.

Indicação Nº 485/2025 - Bruno Henrique de Paula - Solicita do Executivo a instalação de um bico de luz no poste localizado na Rua Arlindo Corrêa Júnior, em frente ao número 1470, no Jardim Eldorado.

Indicação Nº 486/2025 - Bruno Henrique de Paula - Solicita do Executivo a instalação de luminária no poste localizado na Rua dos Guatambus, em frente ao número 1542, na Vila Inês.

Indicação Nº 487/2025 - Bruno Henrique de Paula - Solicita do Executivo a reforma do sarjetão localizado na Rua Virgínia, esquina com a Rua Marechal Rondon, no Jardim Aclimação.

Indicação Nº 488/2025 - Bruno Henrique de Paula e Vanderley Vieira dos Santos - Solicitam do Executivo reforma do sarjetão localizado na Rua Mirassol, esquina com a Rua Maceió, no Conjunto Habitacional José Antônio Caparroz Bogaz – JACB.

Indicação Nº 489/2025 - Luís Especiato e Vanderley Vieira dos Santos - Solicitam do Executivo a limpeza do terreno de propriedade do município, localizado no cruzamento da Rua 14 Bis com a Rua dos Aviadores, no bairro Aeroporto.

Indicação Nº 490/2025 - Luís Especiato e Eliane Miranda Matsukawa - Solicitam do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Presidente Tancredo Neves, antes do cruzamento com a Rua Manoel Néo de Carvalho, no Bairro Jardim Romero.

Indicação Nº 491/2025 - Luís Especiato e Bruno Henrique de Paula - Solicitam do Executivo a limpeza do terreno da Prefeitura, localizado na Rua Carlos Chiaparini, no Jardim Dr. Euphly Jalles.

REQUERIMENTOS

Requerimento Nº 128/2025 - Bruno Henrique de Paula - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de abertura de uma via ligando as Ruas Juvêncio Pereira de Brito e dos Sabiás, nas Chácaras Bandeirantes e Alto do Marimbondo.

Requerimento Nº 129/2025 - Bruno Henrique de Paula - Requer do Executivo informações sobre o trânsito de veículos pesados nas Ruas Idair Lopes e Celso Luiz Abra, no Jardim Municipal, assim como sobre a possibilidade de desvio desses veículos para as Avenidas Paulo Marcondes, Guilherme Soncini e Salustiano Pupim e pela estrada municipal JAL-355.

Requerimento Nº 130/2025 - Franciele Cristina Villa Matos - Requer do Executivo informações sobre a quantidade de ônibus disponíveis para o transporte coletivo urbano (circular), o não atendimento e a regularização da linha que passa pelo Jd. São Gabriel, o custo total do serviço prago à empresa e sobre a totalidade das linhas que devem ser atendidas.

Requerimento Nº 131/2025 - Leandro Antonio Bigotto, Franciele Cristina Villa Matos e Luís Especiato - Requerem do Executivo informações sobre fiscalização, autuação e multas aplicadas por uso indevido das vagas de estacionamento destinado a pessoas com deficiência e sobre a possibilidade de se realizar campanha educativa para uso das mesmas.

Requerimento Nº 132/2025 - Luís Especiato - Requer do Executivo informações sobre a reexecução dos serviços necessários nas faixas elevadas para pedestres da Avenida Paulo Marcondes, sobre as providências que já foram ou serão tomadas, bem como sobre a condição dos atuais quebra-molas e o avançado estado de deterioração do pavimento asfáltico em trecho específico.
- Subscrito pelos demais Vereadores à Câmara Municipal.

Requerimento nº 134/2025 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária, sob Regime de Urgência Especial, dos PLs nº 55/2025- Poder Executivo – Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, cobertos por anulação, para os fins que especifica, nº 56/2025 - Poder Executivo – Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especiais na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, relativos a emendas, convênios e demais transferências vinculadas, estaduais e federais, para os fins que especifica, nº 57/2025 - Poder Executivo – Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, relativos a emendas parlamentares dos vereadores, para os fins que especifica e nº 58/2025 - Poder Executivo – Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, cobertos por superávit financeiro, para os fins que especifica.
AGENDA

28/01/2025 Sessão Extraordinária - 17h Sessão Extraordinária presencial

03/02/2025 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária

10/02/2025 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária

24/02/2025 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária

25/02/2025 Audiência Pública - 18h 3º Quadrimestre/2024

10/03/2025 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária

24/03/2025 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária

31/03/2025 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária

07/04/2025 Sessão Ordinária - 18h sessão presencial

22/04/2025 Sessão Ordinária - 18h sessão presencial

28/04/2025 Sessão Ordinária - 18h sessão presencial

05/05/2025 Sessão Ordinária - 18h SESSÃO ORDINÁRIA - 18h

12/05/2025 Sessão Ordinária - 18h SESSÃO ORDINÁRIA - 18h

26/05/2025 Sessão Ordinária - 18h SESSÃO ORDINÁRIA - 18h

28/05/2025 Audiência Pública - 18h Audiência Pública para demonstração e avaliação, pelo Poder Executivo, do cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre/2025.

02/06/2025 Sessão Ordinária - 18h SESSÃO ORDINÁRIA - 18h

09/06/2025 Sessão Ordinária - 18h SESSÃO ORDINÁRIA - 18h

23/06/2025 Sessão Ordinária - 18h SESSÃO ORDINÁRIA - 18h

01/07/2025 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária presencial

07/07/2025 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária presencial

14/07/2025 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária presencial

17/07/2025 Sessão Solene entrega de Títulos de Cidadãos Jalesenses - 20h Sessão Solene