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Wednesday, 13 de May de 2026
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MAIO DE 2026.
11 de May de 2026

No dia 11 de maio de 2026 realizou-se a 1853ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, às 18h, no “Plenário Presidente Tancredo Neves”, presidida pelo Vereador Bruno Henrique de Paula e secretariada pelo Vereador Rivelino Rodrigues. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Andrea Cristina Moreto Gonçalves, Eliane Miranda Matsukawa, Elder Garcia Mansueli, Fábio Kazuto Matsumura, Franciele Cristina Villa Matos, Leandro Antonio Bigotto, Luís Especiato e Vanderley Vieira dos Santos. No Expediente do Dia, foram discutidos e aprovados seis Requerimentos, uma Moção e apresentadas vinte e cinco Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado um Projeto de Lei Complementar.

Maiores informações aqui no resumo.

RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MAIO DE 2026

PROJETO DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADO

Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 - Poder Executivo - Dispõe sobre a instituição da denominação institucional e nome fantasia “JALESPREV” para o Instituto Municipal de Previdência Social de Jales, altera a Lei Complementar nº 17, de 31 de maio de 1993, estabelecendo diretrizes para padronização terminológica e modernização da comunicação administrativa e dá outras providências.
- Aprovado em 1ª discussão e votação.

INDICAÇÕES

Indicação Nº 306/2026 - Leandro Antonio Bigotto - Solicita do Executivo a realização de reforma e instalação de tampa na “boca de lobo” localizada na Avenida João Amadeu, esquina com a Avenida Alfonso Rossafa Molina, no Centro.

Indicação Nº 307/2026 - Bruno Henrique de Paula - Solicita do Executivo a confecção e instalação de duas novas tampas em boca de lobo localizada na Rua Leonina Cabral Graziani, no Jardim São Bernardo.

Indicação Nº 308/2026 - Bruno Henrique de Paula - Solicita do Executivo a retirada de uma árvore que apresenta risco iminente de queda, localizada na Rua Leonina Cabral Graziani, no Jardim São Bernardo.

Indicação Nº 309/2026 - Bruno Henrique de Paula - Solicita do Executivo a construção de passeio público em toda a extensão da Rua Oswaldo Cruz, no Jardim Aclimação, no trecho compreendido entre a Rua Maestro Erlon Chaves e o Viaduto Jornalista “Deonel Rosa Júnior”, preservando-se, contudo, o espaço atualmente utilizado como ninho das corujas ali existentes.

Indicação Nº 310/2026 - Bruno Henrique de Paula - Solicita do Executivo e da Gerência de Relações Corporativas da Rumo Logística a retirada dos dormentes que se encontram empilhados ao lado do alambrado paralelo à Rua Osvaldo Cruz, no Jardim Aclimação.

Indicação Nº 311/2026 - Elder Garcia Mansueli - Solicita do Executivo junto à empresa detentora do contrato de transporte coletivo urbano de Jales a instalação de pontos de ônibus com cobertura no Conjunto Habitacional “José Antônio Caparroz Bogaz – JACB”, bem como nos demais locais da cidade que ainda não contam com estrutura adequada para embarque e desembarque de passageiros.

Indicação Nº 312/2026 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a realização de limpeza das guias, sarjetas e terrenos localizados na Rua Professor Luiz Carlos de Oliveira, no Residencial Big Plaza, tendo como referência o número 971.

Indicação Nº 313/2026 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a realização de operação tapa-buracos na Rua 14 (Quatorze), ao lado do Ambulatório Médico de Especialidades – AME, no Centro, tendo em vista o precário estado de conservação da referida via.

Indicação Nº 314/2026 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a realização de limpeza e roçagem da vegetação de uma casa abandonada localizada na Rua dos Guatambus, nº 1742, no Jardim Brasil.

Indicação Nº 315/2026 - Luís Especiato e Leandro Antonio Bigotto - Solicitam do Executivo a realização de limpeza do mato existente nas calçadas da Rua Adelaide Peres Gomes Sant’Ana, no bairro Chácara Subida Preta, atrás do Hospital de Amor.

Indicação Nº 316/2026 - Luís Especiato e Leandro Antonio Bigotto - Solicitam do Executivo a realização de limpeza e roçagem da vegetação de uma casa abandonada localizada na Avenida Saudade, nº 1862, casa de esquina, no Jardim São Jorge.

Indicação Nº 317/2026 - Luís Especiato e Franciele Cristina Villa Matos - Solicitam do Executivo a realização de limpeza na Rua Joaquim Viana do Prado, tendo como referência o número 398, no Jardim do Bosque.

Indicação Nº 318/2026 - Luís Especiato, Franciele Cristina Villa Matos e Leandro Antonio Bigotto - Solicitam do Executivo a realização de limpeza da calçada localizada na Rua Pinheiros, esquina com a Rua dos Guatambus, nas proximidades do registro da SABESP, na Vila Norma.

Indicação Nº 319/2026 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a realização de roçagem, pintura das guias e sarjetas, bem como o plantio de flores no canteiro central da Avenida Tupã, no trecho compreendido entre as Ruas Novo Horizonte e Tapajós, no Jardim Arapuã.

Indicação Nº 320/2026 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a realização de plantio de flores no local onde foram retiradas as plantas na Avenida Arapuã, no trecho compreendido entre as Ruas Novo Horizonte e Ipiranga.

Indicação Nº 321/2026 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a instalação de cobertura e bancos em frente à ESF “Dr. Getúlio de Carvalho”, no Conjunto Habitacional Jardim Arapuã.

Indicação Nº 322/2026 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a realização de pintura das guias e sarjetas em toda a extensão da Avenida Arapuã, desde o trevo da Marginal Izaura Bertho Venturini até o trevo da Rua Mirassol, no Conjunto Habitacional JACB.

Indicação Nº 323/2026 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executiva a reforma do sarjetão localizado no cruzamento da Rua Santa Clara com a Avenida Salustiano Pupim, no Bairro São Jorge.

Indicação Nº 324/2026 - Bruno Henrique de Paula e Eliane Miranda Matsukawa - Solicitam do Executivo a retirada de entulhos e resíduos acumulados em imóvel abandonado localizado na Rua Santo Expedito, nº 1794, no bairro IV Centenário, próximo à Santa Casa de Misericórdia de Jales.

Indicação Nº 325/2026 - Eliane Miranda Matsukawa - Solicita do Executivo a realização de obras para adequação da rampa de acessibilidade localizada na Rua 11 (onze), esquina com a Rua 10, (dez) no Centro.

Indicação Nº 326/2026 - Eliane Miranda Matsukawa - Solicita do Executivo a realização de obras para a reforma do passeio público localizado na Rua 11 (onze), esquina com a Rua 10 (dez), no Centro.

Indicação Nº 327/2026 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a realização de estudos e a elaboração de projeto visando a pavimentação asfáltica da Rua Geórgia, entre a Avenida Engº Euphly Jalles e a Marginal Ayrton Senna da Silva, ao lado do hotel Grandes Lagos e área do IMPS de Jales, com o objetivo de valorizar a área pertencente ao Instituto Municipal de Previdência Social.

Indicação Nº 328/2026 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a execução de pavimentação asfáltica do acesso ao Distrito Industrial III Prefeito “José Carlos Guisso”, em frente às empresas Tratores Yanmar, Studio Motel e Renovadora de Pneus São Cristóvão.

Indicação Nº 329/2026 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a expedição de notificação às empresas de internet e telefonia para que estas promovam a retirada urgente de dezenas de fios e cabos soltos, quebrados e jogados pelas calçadas da Rua José Bigotto, esquina com a Rua Dirceu Gonçalves Resende, no Distrito Industrial III Prefeito “José Carlos Guisso”.

Indicação Nº 330/2026 - Rivelino Rodrigues e Vanderley Vieira dos Santos - Solicitam do Executivo a realização de operação tapa buracos, com urgência, na Rua Oito, desde o cruzamento com a Rua dos Coqueiros até a Rua Salvador, no Jardim Maria Silveira.

REQUERIMENTOS

Requerimento Nº 54/2026 - Franciele Cristina Villa Matos - Requer do Executivo informações sobre a falta de luvas descartáveis, produtos de higiene e materiais de limpeza nas EMEIs, o motivo da não reposição regular desses insumos, existência de procedimento em andamento para a regularização do fornecimento, prazo para a normalização e orientação dada aos funcionários para a realização dos serviços.
- voto contrário da Vereadora Andrea Cristina Moreto Gonçalves.

Requerimento Nº 55/2026 - Luís Especiato - Requer do Executivo informações sobre a fiscalização adotada pelo Poder Público Municipal quanto ao cumprimento integral dos itinerários do transporte coletivo urbano, em todos os horários, assim como se reclamações sobre existência de problemas de não cumprimento de rotas e horários já foram encaminhadas à Secretaria de Mobilidade Urbana e Segurança Pública e quais providências foram adotadas.

Requerimento Nº 56/2026 - Franciele Cristina Villa Matos - Requer do Executivo informações sobre o local em que estão sendo guardadas e estacionadas as ambulâncias pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, cobertura adequada para proteger tais veículos de intempéries, quantidade de ambulâncias em funcionamento e as que apresentam avarias, cronograma de manutenção preventiva e corretiva da frota e providências adotadas para garantir melhores condições de conservação, abrigo, manutenção e conforto nas ambulâncias.

Requerimento Nº 57/2026 - Vanderley Vieira dos Santos - Requer do Executivo informações sobre a existência de estudo ou planejamento para a implantação de um programa de atendimento em saúde no período noturno, nos moldes do denominado “Saúde do Trabalhador”, destinado aos munícipes que exercem atividade laboral durante o dia, implantação de ao menos uma UBS com funcionamento estendido e previsão para que o Município coloque em funcionamento uma unidade piloto de atendimento noturno voltada aos trabalhadores.

Requerimento Nº 58/2026 - Rivelino Rodrigues - Requer do Executivo informações sobre a expedição de notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua Nova York, esquina com a Rua Djaime Antônio de Oliveira, na Vila Talma, para que este promova a limpeza do mesmo e construa o passeio público, em caso afirmativo as datas das notificações e sendo negativa a resposta, requer a expedição imediata das notificações.

Requerimento Nº 59/2026 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de implantação de faixas elevadas para pedestres em frente às escolas e EMEIs do Município, especialmente nas unidades localizadas em vias de maior movimento, incluindo a EMEI “Professora Vera Lúcia da Silva Oliveira Vilela” entre as unidades prioritárias para eventual implantação de faixa elevada ou outro dispositivo de redução de velocidade.

MOÇÃO

Moção Nº 16/2026 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves e Elder Garcia Mansueli - Pesar - À família do Senhor José Pereira da Costa, carinhosamente conhecido como “Zezinho dos Doces”.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal.
AGENDA

02/02/2026 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária

09/02/2026 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária

23/02/2026 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária

25/02/2026 Audiência Pública - 18h Audiência Pública 3º Quadrimestre/2025.

02/03/2026 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária presencial

09/03/2026 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária presencial

23/03/2026 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária presencial

06/04/2026 Sessão Ordinária - 18h Sessão presencial

13/04/2026 Sessão Ordinária - 18h Sessão presencial

14/04/2026 Sessão Solene Entrega de Medalhas XV de Abril.

14/04/2026 Sessão Solene de entrega de "Medalhas XV de Abril" Sessão Solene

27/04/2026 Sessão Ordinária - 18h Sessão presencial

04/05/2026 Sessão Ordinária - 18h Transmissão ao vivo pelo portal oficial e "youtube" e às 20h pela Rádio Assunção.

11/05/2026 Sessão Ordinária - 18h Transmissão ao vivo pelo portal oficial e "youtube" e às 20h pela Rádio Assunção.

25/05/2026 Sessão Ordinária - 18h Transmissão ao vivo pelo portal oficial e "youtube" e às 20h pela Rádio Assunção.