Tuesday, 04 de August de 2026 -
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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2026.
03 de August de 2026
No dia três de agosto de 2026 realizou-se a 1861ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, às 18h, no “Plenário Presidente Tancredo Neves”, presidida pelo Vereador Bruno Henrique de Paula e secretariada pelo Vereador Rivelino Rodrigues. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Andrea Cristina Moreto Gonçalves, Eliane Miranda Matsukawa, Elder Garcia Mansueli, Fábio Kazuto Matsumura, Franciele Cristina Villa Matos, Leandro Antonio Bigotto, Luís Especiato e Vanderley Vieira dos Santos. No Expediente do Dia, foram discutidos e aprovados cinco Requerimentos, uma Moção e apresentadas vinte e três Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade.
Maiores informações aqui no resumo.
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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2026
INDICAÇÕES
Indicação Nº 474/2026 - Leandro Antonio Bigotto - Solicita do Executivo a instalação de uma tampa na boca de lobo localizada na Rua Luís Carlos dos Santos, nº 577, no Jardim Tropical.
Indicação Nº 475/2026 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a instalação de uma lixeira na esquina da Rua 13 (Treze), nas proximidades do Centro Dia do Idoso – CDI “Alfredo Augusto de Oliveira Gonçalves”, no centro da cidade.
Indicação Nº 476/2026 - Franciele Cristina Villa Matos e Leandro Antonio Bigotto - Solicitam do Executivo a realização de limpeza das guias e sarjetas localizadas na Avenida Arapuã, desde o Auto Posto Arapuã, no Jardim Santo Expedito, até o início da Rua Mirassol, no Conjunto Habitacional do Jardim Arapuã.
Indicação Nº 477/2026 - Rivelino Rodrigues e Vanderley Vieira dos Santos - Solicitam do Executivo a instalação de iluminação pública na Avenida Antônio Pavan, entre as Ruas Bauru e Camapuã, no Conjunto Habitacional “Vereador Dercílio Joaquim de Carvalho”.
Indicação Nº 478/2026 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a realização de obras para a adequação da estrutura da tampa da boca de lobo localizada na Rua Vicente Leporace, esquina com a Rua 19 (Dezenove), no Jardim América.
Indicação Nº 479/2026 - Rivelino Rodrigues - Solicita da Sabesp a realização de reparos na pavimentação asfáltica da Rua 1 (Um), entre a Rua 12 (Doze) e a Avenida João Amadeu, na região central, que está afundando e apresenta buracos, local onde foram realizadas obras da companhia.
Indicação Nº 480/2026 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a realização de uma visita “in loco” e, se necessário, a remoção de caminhões, máquinas e carrocerias estacionadas há vários meses na Avenida Alcebíades Bernardo e na Rua José Bigotto, no Parque Industrial III “José Carlos Guisso”.
Indicação Nº 481/2026 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a realização de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Marginal Ayrton Senna da Silva, paralela à Rua Goiás, próximo da alça de acesso à Rodovia Euclides da Cunha, no Jardim São Gabriel.
Indicação Nº 482/2026 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Magnólia, nas proximidades da Igreja Santa Rita de Cássia, no Parque das Flores.
Indicação Nº 483/2026 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo a realização de operação tapa-buracos na Rua Nossa Senhora das Graças, esquina com a Rua Cauã, na Conjunto Habitacional “Vereador Dercílio Joaquim de Carvalho”, em frente ao ponto de ônibus.
Indicação Nº 484/2026 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo a realização de manutenção no sarjetão localizado na Rua 23 (Vinte e três), esquina com a Rua Joaquim Muniz Pereira, no Jardim América, 4ª parte.
Indicação Nº 485/2026 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a realização de limpeza das guias e operação tapa buracos na Rua Presidente Tancredo Neves, em frente ao imóvel de nº 2487, no Jardim Romero.
Indicação Nº 486/2026 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a realização de operação tapa-buracos nas proximidades das guias e sarjetas da Rua Pedro Goldoni, em frente ao imóvel de nº 944, na Vila União.
Indicação Nº 487/2026 - Eliane Miranda Matsukawa - Solicita do Executivo a realização de dedetização e limpeza geral no Terminal Rodoviário Intermunicipal de Passageiros “Prefeito José Antônio Caparroz”, com especial atenção aos banheiros, em razão da grande quantidade de insetos e fezes de pombos no local.
Indicação Nº 488/2026 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a instalação de placa de trânsito proibindo seguir em frente na esquina da Rua 19 (Dezenove) com a Rua 24 (Vinte e quatro), no sentido bairro–centro.
Indicação Nº 489/2026 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a construção de um sarjetão (escoadouro de água) no cruzamento da Rua Aspásia com a Avenida Lourival de Souza, no Conjunto Habitacional “João Batista Colodetti”.
Indicação Nº 490/2026 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a realização de uma limpeza geral na “Praça do Maçon Eduíno Voltan”, localizada na Rua 1 (Um), esquina com a Rua 12 (Doze), no Centro.
Indicação Nº 491/2026 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a substituição da lâmpada queimada existente na “Praça Constantino Cabrera Mano”, localizada na confluência da Avenida Jânio Quadros com as Ruas 06 (Seis) e 19 (Dezenove), no Centro.
Indicação Nº 492/2026 - Franciele Cristina Villa Matos e Leandro Antonio Bigotto - Solicitam do Executivo providências para que seja dada, com urgência, uma destinação útil ao prédio onde funcionava a Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional “José Antônio Caparroz Bogaz”, no JACB.
Indicação Nº 493/2026 - Franciele Cristina Villa Matos - Solicita do Executivo a promoção das ações necessárias para que o Município de Jales pleiteie, junto ao Governo do Estado de São Paulo, a implantação de um Centro TEA, destinado ao atendimento especializado de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Indicação Nº 494/2026 - Bruno Henrique de Paula - Solicita do Executivo a expedição de notificação ao proprietário do imóvel localizado na Rua 24 (Vinte e quatro), nº 2249, Centro, nas proximidades da Praça da Rádio Antena 102, para que proceda, com urgência, a limpeza e manutenção da residência que se encontra abandonada.
Indicação Nº 495/2026 - Leandro Antonio Bigotto - Solicita do Executivo a realização de operação “tapa-buracos” na Rua Luís Castteleti, esquina com a Rua Camapuã, no Conjunto Habitacional “Vereador Dercílio Joaquim de Carvalho”.
Indicação Nº 496/2026 - Leandro Antonio Bigotto - Solicita do Executivo a realização de operação tapa-buracos nas proximidades das guias e sarjetas da Rua Kansas, em frente ao nº 112, no Jardim Estados Unidos.
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 92/2026 - Bruno Henrique de Paula - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de a municipalidade conceder a cessão de uso da sede do Projeto “Corpo e Mente em Movimento” da Sociedade Assistencial e Cultural da Região da Alta Araraquarense – SACRA pelo prazo de 20 (vinte) anos para que tenham respaldo jurídico para continuar fazendo as benfeitorias no imóvel sem perder o direito de permanecer nessa sede, em caso afirmativo se a instituição já pode fazer a solicitação e, em caso negativo, por quais motivos.
Requerimento Nº 93/2026 - Luís Especiato - Requer do Executivo informações sobre o contrato firmado com a empresa responsável pela prestação do serviço de transporte coletivo urbano prever a substituição imediata dos veículos em caso de defeitos mecânicos ou impossibilidade de operação, os motivos da não substituição na última terça-feira (28/07), providências que estão sendo adotadas pela Administração para assegurar a continuidade, regularidade e eficiência do serviço e se empresa prestadora do serviço já foi notificada ou sofreu alguma penalidade pelo descumprimento dos itinerários e horários estabelecidos no contrato.
Requerimento Nº 94/2026 - Franciele Cristina Villa Matos - Requer do Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jales e Região informações sobre a adoção de providências administrativas e/ou judiciais em defesa das agentes de educação infantil do Município de Jales, visando assegurar o enquadramento dessas servidoras na função de magistério, conforme as disposições da Lei Federal nº 15.326/2026, pretensão de impetrar Mandado de Segurança Coletivo ou outra ação judicial coletiva para a defesa dos direitos dessa categoria e se foram promovidas reuniões, estudos técnicos ou pareceres jurídicos sobre a aplicação da referida Lei Federal.
Requerimento Nº 95/2026 - Franciele Cristina Villa Matos - Requer do Superintendente da JALESPREV informações sobre a atual situação fiscal e financeira do Instituto, o valor mensal da folha de pagamento dos aposentados e pensionistas, o valor atualizado da dívida do Município, regularidade no pagamento das parcelas dos parcelamentos, existência de débitos atuais referentes às contribuições patronais e funcionais, medidas administrativas e judiciais adotadas para promover a cobrança das parcelas vencidas e dos demais débitos previdenciários, relatório das operações realizadas que envolveram devolução ou transferência de recursos financeiros ao Município, aplicações financeiras e relação patrimonial atualizada dos bens imóveis.
Requerimento Nº 96/2026 - Leandro Antonio Bigotto - Requer do Executivo informações sobre o procedimento atualmente adotado pela empresa Jalespark, responsável pela exploração da Zona Azul contemplar a emissão do Aviso de Irregularidade (A.I.), conforme determina a Lei Municipal nº 4.672/2017, fundamento legal utilizado para a emissão do denominado Aviso de Cobrança de Tarifa em substituição ao Aviso de Irregularidade e se há previsão para adequação dos procedimentos operacionais da concessionária para que sejam observadas integralmente as disposições legais, especialmente quanto à emissão do Aviso de Irregularidade.
MOÇÃO
Moção Nº 26/2026 - Franciele Cristina Villa Matos - Aplausos - À Diocese de Jales, à Catedral Nossa Senhora da Assunção, aos organizadores, voluntários, patrocinadores e a todos os envolvidos na realização da Festa de São Cristóvão – Encontro dos Motoristas de Jales 2026, pela sua brilhante realização nos dias 24 e 25 de julho de 2026.
