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Tuesday, 29 de September de 2026
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2026.
28 de September de 2026

No dia vinte e oito de setembro de 2026 realizou-se a 1866ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, às 18h, no “Plenário Presidente Tancredo Neves”, presidida pelo Vereador Bruno Henrique de Paula e secretariada pelo Vereador Rivelino Rodrigues. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Andrea Cristina Moreto Gonçalves, Eliane Miranda Matsukawa, Elder Garcia Mansueli, Fábio Kazuto Matsumura, Franciele Cristina Villa Matos, Leandro Antonio Bigotto, Luís Especiato e Vanderley Vieira dos Santos. No Expediente do Dia, foram discutidos e aprovados dois Requerimentos e apresentadas dezesseis Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foram aprovados três Projetos de Lei.

Maiores informações aqui no resumo.

RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2026

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADOS

Projeto de Lei Nº 28/2026 - Poder Executivo - Aprova o Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Construção Civil - PMGRCC e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 29/2026 - Poder Executivo - Dispõe sobre a criação do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento de Agentes da Guarda Civil Municipal de Jales - SP e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 26/2026 - Poder Executivo - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2027 e dá outras providências.
- Aprovado em 1ª discussão e votação.

INDICAÇÕES

Indicação Nº 568/2026 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo a realização de estudos para a implantação de um redutor de velocidade na Rua Pontalinda, em frente ao número 79, no Conjunto Habitacional “Dr. Pedro Nogueira”.

Indicação Nº 569/2026 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo a realização de obras para refazer o redutor de velocidade na Rua Nossa Senhora Aparecida, em frente ao número 1365, na saída do Pilão.

Indicação Nº 570/2026 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo providências para que seja realinhado verticalmente o poste de iluminação pública que se encontra inclinado, localizado no canteiro central da Avenida Paulo Marcondes, no Distrito Industrial I “José Antônio Caparroz”.

Indicação Nº 571/2026 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a substituição da tampa da boca de lobo, que se encontra quebrada, localizada na Rua Porto Rico, esquina com a Rua Equador, no Jardim Santo Expedito.

Indicação Nº 572/2026 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo o corte e a retirada de uma árvore localizada na Rua Carlos Drummond de Andrade, número 4015, na Conjunto Habitacional do Jardim Arapuã.

Indicação Nº 573/2026 - Franciele Cristina Villa Matos - Solicita do Executivo a realização de limpeza da calçada localizada na Rua Luís Carlos dos Santos, nº 468, no Jardim Tropical.

Indicação Nº 574/2026 - Luís Especiato e Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicitam do Executivo a realização de operação tapa-buracos na Rua 14 Bis, no bairro Aeroporto.

Indicação Nº 575/2026 - Luís Especiato e Bruno Henrique de Paula - Solicitam do Executivo a realização de operação tapa-buracos na Rua Cândido Portinari, no cruzamento com a Marginal Ayrton Senna da Silva, ao lado do Restaurante Rango Bom, no Jardim Aclimação.

Indicação Nº 576/2026 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a realização de serviços para solucionar o problema de acúmulo de água na esquina da Rua João Valente, nº 672, com a Rua Feliciana Moreira Ramos, no Jardim das Palmeiras.

Indicação Nº 577/2026 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a realização, com a maior brevidade possível, de recapeamento asfáltico e operação tapa-buracos na Rua João Antônio de Carvalho, esquina com a Avenida da Integração, no Jardim Trianon, em frente à unidade do SAMU.

Indicação Nº 578/2026 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a instalação de catadióptricos ou tachas refletivas (olhos de gato) na “Estrada Municipal do Café - Osório Donda”.

Indicação Nº 579/2026 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo a expedição de notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua Antônio Castanheira, nº 3054, no Jardim América - 4ª parte, para que este proceda a imediata limpeza do referido terreno.

Indicação Nº 580/2026 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a realização de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Presidente Tancredo Neves, esquina com a Rua Manoel Néo de Carvalho, no Jardim Romero.

Indicação Nº 581/2026 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a instalação de uma placa informando “Embarque e Desembarque de Pacientes”, ou assemelhada, em frente à Clínica San Corpus, localizada na Rua Quatro, esquina com a Rua Três, nº 2115, Centro.

Indicação Nº 582/2026 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a instalação de um “parque infantil” na confluência da Avenida Engº. Euphly Jalles com as Ruas Flórida e Califórnia, no Jardim Estados Unidos.

Indicação Nº 583/2026 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a realização de reparos no calçamento e pavimentação da Pista de Caminhada “Prof. Carlos José Sacco - Saquinho”, que apresenta fios e cabos expostos, além de falhas da reposição asfáltica.

REQUERIMENTOS

Requerimento Nº 121/2026 - Luís Especiato - Requer do Executivo informações sobre a interrupção do atendimento da linha de transporte coletivo que atende o bairro Jardim São Gabriel, previsão para a retomada regular dessa linha, quantidade de ônibus que estão atualmente disponíveis para a realização do transporte coletivo urbano de passageiros em Jales, quantidade de ônibus que atualmente estão com o sistema de ar-condicionado sem funcionamento, reclamações referentes à circulação de ônibus lotados, sem ar-condicionado e sem possibilidade de ventilação adequada e sobre veículos reservas para substituição imediata.

Requerimento Nº 122/2026 - Bruno Henrique de Paula - Requer do Executivo informações sobre a situação atual de pagamento referente à aquisição de 200 headsets com microfone junto à empresa HOMETECH SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA., se o valor referente aos equipamentos já foi liquidado e/ou pago, o encaminhamento de notificações ou solicitações à Prefeitura Municipal de Jales pela empresa cobrando o pagamento, a situação atual desse processo de aquisição e o encaminhamento de cópia dos documentos relativos ao recebimento, liquidação e pagamento da despesa, caso já tenham sido emitidos.
AGENDA

02/02/2026 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária

09/02/2026 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária

23/02/2026 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária

25/02/2026 Audiência Pública - 18h Audiência Pública 3º Quadrimestre/2025.

02/03/2026 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária presencial

09/03/2026 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária presencial

23/03/2026 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária presencial

06/04/2026 Sessão Ordinária - 18h Sessão presencial

13/04/2026 Sessão Ordinária - 18h Sessão presencial

14/04/2026 Sessão Solene Entrega de Medalhas XV de Abril.

14/04/2026 Sessão Solene de entrega de "Medalhas XV de Abril" Sessão Solene

27/04/2026 Sessão Ordinária - 18h Sessão presencial

04/05/2026 Sessão Ordinária - 18h Transmissão ao vivo pelo portal oficial e "youtube" e às 20h pela Rádio Assunção.

11/05/2026 Sessão Ordinária - 18h Transmissão ao vivo pelo portal oficial e "youtube" e às 20h pela Rádio Assunção.

25/05/2026 Sessão Ordinária - 18h Transmissão ao vivo pelo portal oficial e "youtube" e às 20h pela Rádio Assunção.

28/05/2026 Audiência Pública - 18h Audiência Pública 1º Quadrimestre/2026 - Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais - Obs: evento presencial e com transmissão pelo canal oficial e youtube.

01/06/2026 Sessão Ordinária - 18h Transmissão ao vivo pelo portal oficial e "youtube" e às 20h pela Rádio Assunção.

08/06/2026 Sessão Ordinária - 18h Transmissão ao vivo pelo portal oficial e "youtube" e às 20h pela Rádio Assunção.

22/06/2026 Sessão Ordinária - 18h Transmissão ao vivo pelo portal oficial e "youtube" e às 20h pela Rádio Assunção.

06/07/2026 Sessão Ordinária - 18h Transmissão ao vivo pelo portal oficial e "youtube" e às 20h pela Rádio Assunção.

13/07/2026 Sessão Ordinária - 18h Transmissão ao vivo pelo portal oficial e "youtube" e às 20h pela Rádio Assunção.

15/07/2026 Sessão Ordinária - 18h Transmissão ao vivo pelo portal oficial e "youtube" e à partir das 18h pela Rádio Assunção.

03/08/2026 Sessão Ordinária - 18h Transmissão ao vivo pelo portal oficial e "youtube" e às 20h pela Rádio Assunção.

17/08/2026 Sessão Ordinária - 18h Transmissão radiofônica e pela rede mundial de computadores (internet) das Sessões Camarárias do Poder Legislativo SUSPENSAS até o final do período eleitoral, extensivo, inclusive, ao Segundo Turno, caso houver. (Ato nº 20, de 04 de agosto de 2026).

24/08/2026 Sessão Ordinária - 18h Transmissão radiofônica e pela rede mundial de computadores (internet) das Sessões Camarárias do Poder Legislativo SUSPENSAS até o final do período eleitoral, extensivo, inclusive, ao Segundo Turno, caso houver. (Ato nº 20, de 04 de agosto de 2026).

14/09/2026 Sessão Ordinária - 18h Transmissão radiofônica e pela rede mundial de computadores (internet) das Sessões Camarárias do Poder Legislativo SUSPENSAS até o final do período eleitoral, extensivo, inclusive, ao Segundo Turno, caso houver. (Ato nº 20, de 04 de agosto de 2026).

21/09/2026 Sessão Ordinária - 18h Transmissão radiofônica e pela rede mundial de computadores (internet) das Sessões Camarárias do Poder Legislativo SUSPENSAS até o final do período eleitoral, extensivo, inclusive, ao Segundo Turno, caso houver. (Ato nº 20, de 04 de agosto de 2026).

22/09/2026 Audiência Pública Audiência Pública - 2º Quadrimestre e LDO/2027.

28/09/2026 Sessão Ordinária - 18h Transmissão radiofônica e pela rede mundial de computadores (internet) das Sessões Camarárias do Poder Legislativo SUSPENSAS até o final do período eleitoral, extensivo, inclusive, ao Segundo Turno, caso houver. (Ato nº 20, de 04 de agosto de 2026).