Câmara Municipal de Jales | Acesso à Informação

Dados disponíveis

Atendendo à Lei Federal 12.527/2011, a Câmara Municipal de Jales disponibiliza esta sessão em seu Portal na Internet, com vistas a garantir e facilitar o acesso às informações públicas de sua competência, bem como gerenciar todas as solicitações feitas pelos cidadãos.

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Lei de Acesso à Informação

Resolução 05/2017
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação

Ouvidoria

Relatórios Anuais - LAI

Serviço de Informação ao Cidadão - Lei Federal nº 12.527/2011, regulamenta o direito constitucional de acesso à informação.
Expediente de segunda a sexta das 8h às 11h e das 13h às 17h.

Na sede do Poder Legislativo de Jales, durante o expediente acima mencionado encontra-se disponibilizado também o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC – físico.
Sessões Ordinárias - 1ª, 2ª e 4ª segundas-feiras de cada mês às 18h.

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Sessões ao vivo toda 1ª, 2ª e 4ª
Segundas-Feiras às 18h

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AGENDA

28/01/2025 Sessão Extraordinária - 17h Sessão Extraordinária presencial

03/02/2025 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária

10/02/2025 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária

24/02/2025 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária

25/02/2025 Audiência Pública - 18h 3º Quadrimestre/2024

10/03/2025 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária

24/03/2025 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária

31/03/2025 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária

07/04/2025 Sessão Ordinária - 18h sessão presencial

22/04/2025 Sessão Ordinária - 18h sessão presencial

28/04/2025 Sessão Ordinária - 18h sessão presencial

05/05/2025 Sessão Ordinária - 18h SESSÃO ORDINÁRIA - 18h

12/05/2025 Sessão Ordinária - 18h SESSÃO ORDINÁRIA - 18h

26/05/2025 Sessão Ordinária - 18h SESSÃO ORDINÁRIA - 18h

28/05/2025 Audiência Pública - 18h Audiência Pública para demonstração e avaliação, pelo Poder Executivo, do cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre/2025.

02/06/2025 Sessão Ordinária - 18h SESSÃO ORDINÁRIA - 18h

09/06/2025 Sessão Ordinária - 18h SESSÃO ORDINÁRIA - 18h

23/06/2025 Sessão Ordinária - 18h SESSÃO ORDINÁRIA - 18h

01/07/2025 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária presencial

07/07/2025 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária presencial

14/07/2025 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária presencial

17/07/2025 Sessão Solene entrega de Títulos de Cidadãos Jalesenses - 20h Sessão Solene

04/08/2025 Sessão Ordinária - 18h Sessão presencial

11/08/2025 Sessão Ordinária - 18h Sessão presencial

25/08/2025 Sessão Ordinária - 18h Sessão presencial

01/09/2025 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

08/09/2025 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

09/09/2025 Audiência Pública - 18h Audiência Pública - PPA 2026/2029 e LDO/2026.

22/09/2025 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

23/09/2025 Audiência Pública - 18h Audiência Pública - Execução Orçamentária/Metas Fiscais do 2º Quadrimestre/2025.

06/10/2025 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

13/10/2025 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

20/10/2025 Sessão Ordinária - 18h Sessão presencial

03/11/2025 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

10/11/2025 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

12/11/2025 Audiência Pública - 18h Audiência Pública para discutir a Lei Orçamentária Anual - LOA, exercício de 2026, em tramitação no Poder Legislativo.

24/11/2025 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

01/12/2025 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h