Câmara Municipal de Jales

Decretos Legislativos (5)

Nº 308/2024 - 24/06/2024 - Concede a Medalha XV de Abril ao Ilustríssimo Senhor Ailton Domingos Reynaldo e dá outras providências.

Nº 305/2024 - 03/06/2024 - Concede a Medalha XV de Abril ao Ilustríssimo Senhor Clayton Edson Campos e dá outras providências.

Nº 292/2023 - 15/05/2023 - Concede a Medalha XV de Abril à Ilustríssima Senhora Adriana Mariano dos Santos e dá outras providências.

Nº 290/2023 - 27/03/2023 - Concede a Medalha XV de Abril ao Ilustríssimo Senhor Paulo Fernando Paes Landim e dá outras providências.

Nº 281/2022 - 11/04/2022 - Concede a Medalha XV de Abril à Ilustríssima Senhora Maria Stela Guimarães Rodrigues Silva e dá outras providências.

Emendas (5)

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 64/2025 - 30/09/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 64/2025 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2026 e dá outras providências.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 94/2024 - 25/09/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 94/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2025 e dá outras providências.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 104/2023 - 04/10/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 104/2023 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2024 e dá outras providências.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 168/2022 - 10/10/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 168/2022 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2023 e dá outras providências.

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 120/2021 - 16/09/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 120/2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2022 e dá outras providências.

Indicações (436)

Nº 311/2026 - 05/05/2026 - Solicita do Executivo junto à empresa detentora do contrato de transporte coletivo urbano de Jales a instalação de pontos de ônibus com cobertura no Conjunto Habitacional “José Antônio Caparroz Bogaz – JACB”, bem como nos demais locais da cidade que ainda não contam com estrutura adequada para embarque e desembarque de passageiros.

Nº 305/2026 - 29/04/2026 - Solicita do Executivo a reforma do sarjetão localizado no cruzamento da Rua Pedro Dutra da Silva com a Rua Santa Tereza, na Vila Talma, próximo ao local onde se encontra instalada uma igreja evangélica.

Nº 298/2026 - 29/04/2026 - Solicitam do Executivo a intervenção junto à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), visando a doação ao Município de Jales, da área localizada entre as Ruas Osvaldo Cruz, Geórgia (sede do Lions Clube de Jales), Viaduto Jornalista “Deonel Rosa Júnior” e a via férrea, para a futura implantação de edificações destinadas a moradias populares.

Nº 258/2026 - 23/04/2026 - Solicitam do Executivo a expedição de notificação aos proprietários de 2 (dois) veículos que se encontram estacionados há meses na Rua 10 (Dez), entre as Ruas dos Estudantes e 1 (Um), na região central do Município, para que estes retirem os veículos visando a adequada utilização do espaço público.

Nº 241/2026 - 22/04/2026 - Solicita do Executivo providências para a convocação dos candidatos aprovados no concurso público para a Guarda Civil Municipal de Jales, conforme Edital nº 02/2023, especialmente para participação no curso de formação, bem como a adoção de medidas visando à complementação do efetivo da corporação.

Nº 240/2026 - 22/04/2026 - Solicita do Executivo a realização de estudos para a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Alfonso Rossafa Molina, altura do nº 2728, no bairro Jardim Ana Cristina, em frente à loja Grilo Motos.

Nº 234/2026 - 09/04/2026 - Solicitam do Executivo a imediata instalação de lâmpadas na “Praça da Abolição”, localizada na confluência das Avenidas Francisco Jalles, Paulo Marcondes e da Integração.

Nº 233/2026 - 09/04/2026 - Solicitam do Executivo a construção de um sarjetão na Rua Santa Adélia, esquina com a Rua Dejaime Antônio de Oliveira, no Jardim Eldorado, em frente à Igreja Nossa Senhora de Fátima.

Nº 227/2026 - 09/04/2026 - Solicitam do Executivo a expedição de notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua Jales, esquina com a Rua Júlio de Mesquita Filho, no Jardim América - segunda parte, para que este promova a limpeza do referido imóvel.

Nº 215/2026 - 08/04/2026 - Solicita do Executivo a instalação de corrimãos nas escadarias existentes nos canteiros das Avenidas Francisco Jalles e João Amadeu, na região central da cidade.

Nº 208/2026 - 08/04/2026 - Solicita do Executivo a substituição da tampa de boca de lobo localizada na Rua Joaquim Viana do Prado, nº 398, no Jardim do Bosque.

Nº 194/2026 - 30/03/2026 - Solicitam do Executivo a expedição de notificação aos proprietários de chácaras urbanas, localizadas na Avenida Guilherme Soncini, entre as Ruas Jahú e Orlando Romero, no Jardim Aeroporto, para que estes providenciem a construção de passeio público.

Nº 188/2026 - 30/03/2026 - Solicita do Executivo a realização de limpeza geral da área e manutenção dos brinquedos do parquinho infantil localizado no bairro Jardim Nova Jales.

Nº 186/2026 - 30/03/2026 - Solicita do Executivo a expedição de notificação aos proprietários de imóveis localizados na Rua Herculano Lopes, número 8, no Jardim São Gabriel, para que estes construam o passeio público e façam a limpeza dos terrenos.

Nº 177/2026 - 18/03/2026 - Solicita do Executivo a realização de limpeza de lote localizado na Rua Vereador Domingos de Rosis Filho, nº 498, no Jardim do Bosque.

Nº 163/2026 - 17/03/2026 - Solicita do Executivo a realização de operação tapa-buracos na Rua 16 (Dezesseis), tendo como referência o nº 3231, no Centro.

Nº 156/2026 - 17/03/2026 - Solicita do Executivo a realização de estudos para a instalação de uma faixa elevada para pedestres na Rua Aparecido Pinheiro Faria, nas proximidades do nº 465, no bairro Jardim Nova Jales II.

Nº 155/2026 - 17/03/2026 - Solicita do Executivo a realização de operação tapa-buracos nas Ruas Itália e Nova Yorque, em todas as suas extensões, na Vila Santa Inêz.

Nº 142/2026 - 05/03/2026 - Solicitam do Executivo a realização de operação tapa buracos e limpeza geral na Avenida Salustiano Pupim, esquina com a Avenida Guilherme Soncini, no Jardim São Francisco de Assis.

Nº 130/2026 - 04/03/2026 - Solicita do Executivo a realização de operação tapa-buracos em frente à Casa da Sopa, localizada na Rua Brasilino Tiago, no Jardim Alvorada, nas proximidades do ponto de ônibus utilizado por crianças para embarque no transporte escolar.

Nº 129/2026 - 04/03/2026 - Solicita do Executivo a instalação de duas faixas elevadas para pedestres na Avenida Euphly Jalles, sendo uma no trecho localizado no Jardim Aclimação e a outra no Jardim Estados Unidos.

Nº 89/2026 - 12/02/2026 - Solicitado Executivo a realização de limpeza e roçagem dos matos altos existentes na Rua Walter da Silva, ao lado do imóvel de nº 168, no Bairro Jardim Pires de Andrade.

Nº 60/2026 - 06/02/2026 - Solicitam do Executivo a reforma do sarjetão localizado na Rua Nova York, em frente ao nº 1577, no Jardim Elizabeth.

Nº 58/2026 - 06/02/2026 - Solicitam do Executivo que seja construído passeio público em área institucional, na Rua 10 (Dez), entre o Poço da Sabesp e o final da Avenida Maria Jalles.

Nº 43/2026 - 04/02/2026 - Solicitam do Executivo a realização de limpeza geral da vegetação na área, manutenção dos brinquedos e a reposição dos escorregadores do parquinho infantil do Conjunto Habitacional “Vereador Dercílio Joaquim de Carvalho”.

Nº 41/2026 - 04/02/2026 - Solicitam do Executivo a realização de estudo e a tomada de medidas urgentes para a solução do problema do trânsito em frente à Escola Estadual “Juvenal Giraldelli”, no Jardim Oiti.

Nº 38/2026 - 04/02/2026 - Solicita do Executivo a realização de limpeza e revitalização da Praça “Olympio Victorasso”, localizada na Avenida Dejaime Antônio de Oliveira, esquina com a Avenida Cosme e Damião, no bairro Vila Talma.

Nº 35/2026 - 04/02/2026 - Solicita do Executivo a adoção de medidas para definir a responsabilidade pela construção e manutenção dos pontos de ônibus do transporte coletivo urbano no município, por parte da empresa concessionária do transporte coletivo ou pelo próprio Poder Executivo Municipal.

Nº 34/2026 - 04/02/2026 - Solicita do Executivo a instalação de um redutor de velocidade ou de uma faixa elevada para pedestres na Rua Zélia Aparecida Tonani Bolsoni, no Jardim Tropical.

Nº 33/2026 - 04/02/2026 - Solicita do Executivo a adoção de medidas urgentes e imediatas para a reorganização e melhoria da segurança no trânsito no cruzamento da Rua 10 (Dez) com a Avenida Francisco Jalles, no Centro, devido a ocorrência de muitos acidentes.

Nº 16/2026 - 28/01/2026 - Solicitam do Executivo a retirada de uma árvore seca, que apresenta risco iminente de queda, na Avenida Maria Jalles, entre as Ruas Assunção e Mamoré, no Bairro Chácara Bandeirantes.

Nº 13/2026 - 28/01/2026 - Solicitam do Executivo a realização de projeto de engenharia, urbanismo e ambiental, para a revitalização da Avenida Maria Jalles, em toda a sua extensão, desde a Rua 1 (Um), até a Rua 10 (Dez).

Nº 848/2025 - 03/12/2025 - Solicita do Executivo a realização de operação tapa-buracos na esquina localizada no final da Rua Holanda, no cruzamento com a Rua 2 (Dois), no Jardim Europa.

Nº 847/2025 - 03/12/2025 - Solicita do Executivo a instalação de placa vertical de “parada rápida” na Rua 13 (Treze), nº 2358, no Centro, em frente ao portão de serviço do Condomínio Edifício Los Angeles, onde já existe a demarcação horizontal correspondente.

Nº 846/2025 - 03/12/2025 - Solicita do Executivo a realização de limpeza e manutenção das “bocas de lobo” localizadas na Rua 1 (Um), esquina com a Rua Bom Pastor, no bairro Vila Santa Inês.

Nº 838/2025 - 27/11/2025 - Solicitam do Executivo a realização de limpeza e roçagem do passeio público na interligação dos bairros Jardim Alvorada e JACB, especificamente entre as Ruas Ari Barros Rocha e João Alves Viana, que está com mato alto, árvores caídas e lixo acumulado.

Nº 828/2025 - 26/11/2025 - Solicita do Executivo que solucione definitivamente os problemas de alagamento de residências na Rua Brás Polizio, no Jardim Oiti, especialmente nas proximidades do número 952.

Nº 820/2025 - 26/11/2025 - Solicita do Executivo a realização de limpeza e manutenção na Praça “Maria Gabriela Venturini”, no bairro Vila Mariana.

Nº 806/2025 - 18/11/2025 - Solicita do Executivo a realização, com urgência, de operação tapa-buracos na Avenida Paulo Marcondes, em frente a Primeira Igreja Batista, no Jardim Monterey.

Nº 801/2025 - 17/11/2025 - Solicitam do Executivo a realização de obras de manutenção na pavimentação asfáltica da Rua Vereador Alexandre de Moraes, esquina com a Rua Cláudia Pereira da Silva, nº 124, no Jardim São Gabriel.

Nº 783/2025 - 12/11/2025 - Solicita do Executivo a realização de limpeza das galerias pluviais e a recolocação das tampas danificadas ou ausentes na Rua João Batista de Melo, no bairro São Judas Tadeu.

Nº 782/2025 - 12/11/2025 - Solicita do Executivo a implantação de uma faixa elevada para pedestres na Rua Santa Teresa, nas proximidades do número 1650, no bairro Jardim Eldorado.

Nº 777/2025 - 06/11/2025 - Solicitam do Executivo a pintura de sinalização asfáltica e instalação de placas indicativas de “PARE” na Avenida Marginal Alcebíades Bernardo, no Distrito Industrial III, em frente as empresas Açomap e Steel Metal, na alça de acesso da Rodovia Euclides da Cunha.

Nº 761/2025 - 05/11/2025 - Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo que estabeleça a criação de bolsões de proteção para motocicletas nas vias providas de semáforos no Município de Jales, nos termos do projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Porto Alegre/RS, anexo.

Nº 755/2025 - 04/11/2025 - Solicita do Executivo a realização de limpeza e roçagem do mato existente ao lado da “EMEI Aparecido Tadeu Rodrigues Estanislau”, localizada na Avenida Guilherme Soncine, número 1356, no Jardim Aeroporto.

Nº 742/2025 - 30/10/2025 - Solicita do Executivo a realização de limpeza geral e a roçada de mato na Praça “Pedro Pelarini”, localizada entre as Ruas Antônio Pelarini e dos Ipês, no Jardim Pires de Andrade.

Nº 741/2025 - 30/10/2025 - Solicita do Executivo a instalação de braço e iluminação pública na praça localizada na Rua Prefeito Honório Amadeu, nº 735, no Conjunto Habitacional “José Antônio Caparroz Bogaz”.

Nº 736/2025 - 29/10/2025 - Solicitam do Executivo a realização de reparo na tampa da galeria pluvial localizada na Avenida Alfonso Rossafa Molina, cruzamento com a Avenida João Amadeu, em frente à empresa Centerpel.

Nº 718/2025 - 16/10/2025 - Solicitam do Executivo a instalação de uma lixeira de grandes dimensões na Estrada Vicinal “Katsuyoshi Nishimoto” (Estrada da Uva), na rotatória com a Rodovia Euclides da Cunha, para evitar que o lixo seja depositado de forma irregular, como acontece atualmente.

Nº 707/2025 - 15/10/2025 - Solicita do Executivo a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres em frente ao imóvel onde funciona a Estratégia Saúde da Família (ESF) “Leonísio Gambeiro”, localizada na Rua das Palmeiras, nº 1526, no Jardim Oiti.

Nº 706/2025 - 15/10/2025 - Solicita do Executivo a realização de parceria junto aos empresários locais com o propósito de instalar corrimãos em todos os pontos que possuem escadas localizadas nas Avenidas João Amadeu e Francisco Jalles, na região central do município.

Nº 693/2025 - 09/10/2025 - Solicita do Executivo a implantação de uma faixa elevada para pedestres na Rua Maestro Erlon Chaves, nas proximidades do número 106, no Jardim Aclimação.

Nº 682/2025 - 08/10/2025 - Solicita do Executivo a realização de limpeza das galerias de águas pluviais e bocas de lobo localizadas na Rua 1 (Um), esquina com a Rua Bom Pastor, nas proximidades do número 1856, no Jardim Eldorado.

Nº 681/2025 - 08/10/2025 - Solicita do Executivo a construção de uma faixa elevada para pedestres na Rua 13 (Treze), próximo à esquina da Rua 8 (Oito), no Centro.

Nº 671/2025 - 02/10/2025 - Solicitam do Executivo a promoção de campanhas de conscientização voltadas aos condutores de bicicletas elétricas no que se refere ao respeito à legislação de trânsito, em face ao desrespeito generalizado, como por exemplo, estacionamento em local reservado para veículos.

Nº 661/2025 - 01/10/2025 - Solicita do Executivo a remoção do lixo acumulado no canteiro central da Avenida América do Sul, nas proximidades nº 3343, em frente ao estabelecimento Tropicale Sorvetes, no bairro Santo Expedito.

Nº 660/2025 - 01/10/2025 - Solicita do Executivo a realização de limpeza e manutenção nas “bocas de lobo” que estão entupidas, localizadas na Rua João Batista Melo, em frente ao nº 3313, no bairro São Judas Tadeu.

Nº 634/2025 - 18/09/2025 - Solicitam do Executivo a realização de limpeza em torno da EMEI – Escola Municipal de Educação Infantil "Professora Diva Maciel Jorge", no Conjunto Habitacional JACB.

Nº 626/2025 - 17/09/2025 - Solicita do Executivo a recolocação da placa de trânsito na Rua dos Girassóis, número 3322, em frente à APAE, no bairro Santo Expedito.

Nº 620/2025 - 16/09/2025 - Solicita do Executivo a colocação de uma tampa na boca de lobo localizada na Rua 2 (Dois), esquina com a Avenida Francisco Jalles, tendo como referência a Suzuki Pastelaria, no centro da cidade.

Nº 603/2025 - 03/09/2025 - Solicita do Executivo a realização de limpeza e manutenção na “boca de lobo” localizada na Rua Juvêncio Pereira de Brito, em frente ao nº 1490, no Bairro Chácara Bandeirantes.

Nº 602/2025 - 03/09/2025 - Solicita do Executivo a construção de uma faixa elevada para pedestres na Rua dos Jacarandás, nas proximidades do nº 1835, no Jardim São Jorge.

Nº 584/2025 - 28/08/2025 - Solicitam do Executivo para que seja refeito o sarjetão da Rua Esperança, esquina com a Rua Antônio Martins da Silva, no Jardim Maria Silveira.

Nº 579/2025 - 21/08/2025 - Solicita do Executivo a instalação de postes com iluminação pública em toda a extensão da Rua Idair Lopes, no Jardim Municipal.

Nº 566/2025 - 20/08/2025 - Solicita do Executivo a instalação de um redutor de velocidade ou faixa elevada para pedestres na Rua Fernando Barrientos Calderon, no Jardim do Bosque.

Nº 546/2025 - 06/08/2025 - Solicita do Executivo a realização de limpeza geral com “caminhão pipa” na Areninha Esportiva “José Moreira”, localizada no Jardim do Bosque, que está cheia de pedaços de vidros quebrados e muita terra, assim como a limpeza do bebedouro.

Nº 545/2025 - 06/08/2025 - Solicita do Executivo a realização de limpeza e roçagem do mato que invade o passeio público e o leito carroçável na Marginal Córrego do Tamboril, no Jardim do Bosque.

Nº 541/2025 - 31/07/2025 - Solicitam do Executivo a implantação de medidas urgentes no sentido de reduzir os acidentes de trânsito na Rua 8 (Oito), esquina com a Rua 13 (Treze), no Centro.

Nº 523/2025 - 30/07/2025 - Solicitam do Executivo a expedição de notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua Vicente Leporace, em frente a residência de nº 2971, Jardim América - 4ª Parte, para que este promova a limpeza de seu imóvel.

Nº 520/2025 - 30/07/2025 - Solicita do Executivo a realização de manutenção das traves e a limpeza do campo de futebol localizado no bairro Jardim Arapuã.

Nº 519/2025 - 30/07/2025 - Solicita do Executivo a criação de um “bolsão” para estacionamento exclusivo de motocicletas, com a devida sinalização horizontal e vertical, na Rua 10 (Dez), nas proximidades das lojas LA Móveis e Radical Capacetes, no Centro.

Nº 518/2025 - 30/07/2025 - Solicita do Executivo a realização de recapeamento asfáltico na Avenida Lourival de Souza, após a ponte sobre o Córrego do Ribeirão Lagoa Seca, no Conjunto Habitacional do Jardim Arapuã.

Nº 517/2025 - 30/07/2025 - Solicita do Executivo a realização de serviços de poda, manejo ou remoção de árvores na Avenida Roque Viola, em toda a sua extensão, no Jardim Eldorado.

Nº 503/2025 - 10/07/2025 - Solicitam do Executivo a instalação de grades protetoras em várias “bocas de lobo” do Jardim das Paineiras I e II.

Nº 493/2025 - 08/07/2025 - Solicita do Executivo a implantação de uma faixa elevada para pedestres na Avenida Brasília, tendo como referência o número 54, no Conjunto Habitacional “José Antônio Caparroz Bogaz”.

Nº 492/2025 - 08/07/2025 - Solicita do Executivo a construção de uma faixa elevada para pedestres na Rua das Palmeiras, próximo ao número 1273, no Jardim Oiti, local onde já existe um quebra-molas.

Nº 463/2025 - 02/07/2025 - Solicita do Executivo a realização de obras de manutenção e limpeza na praça situada na Rua Altino Antônio de Oliveira, esquina com as Avenidas Althair Lopes e Roque Viola, no Jardim Eldorado.

Nº 462/2025 - 02/07/2025 - Solicita do Executivo a realização de manutenção nas pedras “petit pavé” da Praça “Euphly Jalles”, localizada na região central do município.

Nº 461/2025 - 02/07/2025 - Solicita do Executivo a construção de calçadas no canteiro central da Avenida São Lucas, no Residencial São Lucas.

Nº 439/2025 - 25/06/2025 - Solicita do Executivo a retirada de uma árvore seca que pode cair a qualquer momento na Avenida Maria Jalles, ao lado do número 1498, onde funciona o Pesqueiro da Família, no Jardim Oiti.

Nº 438/2025 - 25/06/2025 - Solicita do Executivo a instalação de iluminação pública, com a colocação de braço com luminária em poste já existente, na Rua Amélia Pires de Souza Massiteli, nas proximidades do número 86, localizada no Parque Industrial III “José Carlos Guisso”.

Nº 437/2025 - 25/06/2025 - Solicita do Executivo a realização de limpeza e remoção de mato nas calçadas e vias das principais ruas da região central da cidade.

Nº 436/2025 - 25/06/2025 - Solicita do Executivo a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Otávio Graziani, no Jardim Oiti, especialmente no trecho que apresenta afundamento do asfalto.

Nº 421/2025 - 17/06/2025 - Solicita do Executivo a ampliação da área destinada ao bolsão de estacionamento de motocicletas localizado na Rua 3 (Três), esquina com a Rua 12 (Doze), nas proximidades de uma oficina de motos.

Nº 420/2025 - 16/06/2025 - Solicita do Executivo a implantação de uma faixa elevada para pedestres na Rua Otávio Graziani, na altura do número 1074, defronte a Escola Estadual “Juvenal Giraldelli”, no Jardim Oiti.

Nº 404/2025 - 05/06/2025 - Solicita do Executivo a limpeza da calçada, que está tomada pelo mato, localizada na Rua 10 (Dez), na esquina com a Rua dos Guatambus, no Jardim Maria Paula.

Nº 396/2025 - 04/06/2025 - Solicita do Executivo a criação de uma vaga destinada à carga e descarga na Rua 13 (Treze), nas proximidades do número 2315, no Centro.

Nº 395/2025 - 04/06/2025 - Solicita do Executivo a realização, com urgência, de operação tapa-buracos na Rua Macapá, no trecho compreendido entre as Ruas Maceió, Aracaju e a Avenida Brasília, no Conjunto Habitacional “José Antônio Caparroz Bogaz” I.

Nº 385/2025 - 28/05/2025 - Solicita do Executivo a realização de limpeza e manutenção da Praça “Antônio Eurípedes de Oliveira” (Praça Japonesa), localizada em frente ao Terminal Rodoviário Intermunicipal de Passageiros Prefeito “José Antônio Caparroz”.

Nº 380/2025 - 28/05/2025 - Solicita do Executivo a readequação de alguns bolsões de estacionamento destinados a motocicletas no centro comercial da cidade, convertendo-os em vagas para carga e descarga.

Nº 379/2025 - 28/05/2025 - Solicita do Executivo a realização de completa limpeza na Rua Thomas Floriano, próximo ao número 164, no Conjunto Habitacional “Dercílio Joaquim de Carvalho”, bem como a limpeza geral de um pasto ao lado do citado endereço.

Nº 357/2025 - 21/05/2025 - Solicitam do Executivo a realização de limpeza na Praça “João Francisco Canhada”, conhecida como pracinha do Comboio, localizada no entroncamento das Ruas 2 (Dois), 23 (Vinte e Três) e Avenida Jânio Quadros, no Jardim América - 2ª Parte.

Nº 352/2025 - 21/05/2025 - Solicita do Executivo a reforma completa dos banheiros do Terminal Rodoviário Intermunicipal de Passageiros “Prefeito José Antônio Caparroz”.

Nº 351/2025 - 21/05/2025 - Solicita do Executivo a realização de limpeza e roçagem da vegetação de uma área na Rua Zélia Aparecida Tononi Bolsoni, ao lado da casa 592, no Jardim Tropical.

Nº 350/2025 - 21/05/2025 - Solicita do Executivo a implantação de uma “vaga rápida” ou uma área de embarque/desembarque em frente à Clínica Crescer, localizada na Rua João Amadeu, nº 1974, no Bairro IV Centenário.

Nº 349/2025 - 21/05/2025 - Solicita do Executivo a realização, com urgência, de estudo para resolver o problema do cruzamento da Rua 10 (Dez) com a Avenida Francisco Jalles, no Centro, confluência onde constantemente ocorrem acidentes.

Nº 330/2025 - 07/05/2025 - Solicitam do Executivo a realização de limpeza da vegetação que cresceu nas calçadas da Rua Suécia, tendo como referência o número 1972, no bairro Chácaras Alto do Marimbondo.

Nº 328/2025 - 07/05/2025 - Solicita do Executivo a realização de serviços de manutenção e limpeza na unidade de saúde da ESF “Setuo Suetugo” e na EMEI “Professora Rosilene Montanher de Oliveira Pantaleão”, ambas localizadas na Rua Itapura, no Jardim São Jorge.

Nº 327/2025 - 07/05/2025 - Solicita do Executivo a realização, com urgência, de operação tapa buracos na Avenida João Amadeu, esquina com a Rua 11 (Onze), tendo como referência o Posto Pupim, no centro.

Nº 309/2025 - 29/04/2025 - Solicita do Executivo a realização de recapeamento asfáltico na Avenida Lourival de Souza, no Jardim Arapuã.

Nº 308/2025 - 29/04/2025 - Solicita do Executivo a realização de fiscalização e limpeza no imóvel abandonado localizado na Rua Professor Rubião Meira, 4107, no Jardim Paraíso.

Nº 307/2025 - 29/04/2025 - Solicita do Executivo a expedição de notificação ao proprietário de um terreno localizado na Rua José Marconato, tendo como referência o número 105, no Residencial Big Plaza, para que este providencie a limpeza do local e a construção de calçada do imóvel.

Nº 306/2025 - 29/04/2025 - Solicita do Executivo a construção de uma boca de lobo na Avenida São Lucas, nas proximidades do número 2853, no bairro Residencial São Lucas.

Nº 304/2025 - 24/04/2025 - Solicitam do Executivo a implantação de mão única de direção ou estacionamento rotativo/alternativo na Rua 16 (Dezesseis), entre as Ruas 1 (Hum) e 3 (Três), no centro de Jales, cujo local apresenta fluxo intenso em vários momentos do dia e início da noite.

Nº 290/2025 - 24/04/2025 - Solicita do Executivo a implantação de placa de sinalização viária na Avenida Lourival de Souza, nas proximidades do final do Jardim Nova Jales, indicando o início do trecho de mão dupla naquela via.

Nº 289/2025 - 24/04/2025 - Solicita do Executivo a realização de limpeza e roçagem da vegetação na Rua Fernando Barrientos Calderon, no Jardim do Bosque.

Nº 288/2025 - 24/04/2025 - Solicita do Executivo a instalação de uma faixa elevada para pedestres na Avenida Industrial, tendo como referência o número 554, no Parque Industrial I “José Antônio Caparroz”.

Nº 287/2025 - 24/04/2025 - Solicita do Executivo a reinstalação de iluminação pública no Terminal Rodoviário Intermunicipal de Passageiros “Prefeito José Antônio Caparroz”, no local onde é realizada a Feira do Produtor Rural, na Rua 3 (três), na Vila Inês.

Nº 261/2025 - 09/04/2025 - Solicita do Executivo a instalação de um semáforo, com as devidas sinalizações, no cruzamento da Avenida Jânio Quadros com a Rua 2 (dois), no Jardim América - 2ª Parte.

Nº 260/2025 - 09/04/2025 - Solicita do Executivo a instalação de um braço com bico de iluminação pública na Rua Júlio Iglésias Osório, número 327, no Parque Industrial II “Valentim Paulo Viola”.

Nº 259/2025 - 09/04/2025 - Solicita do Executivo a realização de fiscalização e limpeza no imóvel abandonado localizado na Rua Professor Rubião Meira, 4107, no Jardim Paraíso.

Nº 255/2025 - 08/04/2025 - Solicitam do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo que crie o Programa “Adote um Ponto de Ônibus”, nos termos do Projeto de Lei aprovado na Câmara Municipal de Vinhedo/SP, anexo.

Nº 233/2025 - 02/04/2025 - Solicita do Executivo a construção de uma guarita para abrigar a portaria da garagem da Prefeitura Municipal, na Rua 5 (cinco), número 2266, no centro.

Nº 228/2025 - 02/04/2025 - Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo que disponha sobre a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para motocicletas nos semáforos do Município de Jales, nos termos do Projeto de Lei aprovado na Câmara Municipal de Piracicaba/SP, anexo.

Nº 222/2025 - 27/03/2025 - Solicitam do Executivo a realização de limpeza na Rua Aspásia, no Conjunto Habitacional “Dr. Pedro Nogueira”.

Nº 201/2025 - 26/03/2025 - Solicita do Executivo a expedição de notificação ao proprietário de um terreno localizado na Avenida Salustiano Pupim, esquina com a Rua José Luís Vieira, no Residencial Paineiras II, para que este providencie a limpeza do imóvel.

Nº 200/2025 - 26/03/2025 - Solicita do Executivo a instalação de iluminação pública na Rua Vitória Brasil no Conjunto Habitacional “Dr. Pedro Nogueira”.

Nº 199/2025 - 26/03/2025 - Solicita do Executivo a expedição de notificação ao proprietário do imóvel situado na Rua Dércio João Carvalho, esquina com a Rua Juventino Cardoso, no Parque Industrial II “Valentim Paulo Viola”, para que este providencie a remoção dos carros velhos ali depositados, bem como realize a limpeza do referido local.

Nº 198/2025 - 26/03/2025 - Solicita do Executivo a instalação de uma faixa elevada para pedestres na Rua 19 (dezenove), próximo ao Grupo Espírita Beneficente “Maria Dolores”, no Bairro São Judas Tadeu.

Nº 188/2025 - 19/03/2025 - Solicitam do Executivo a realização de renovação da sinalização viária horizontal da Avenida Francisco Jalles, em diversos pontos, para melhorar o fluxo de veículos, motocicletas e caminhões.

Nº 181/2025 - 19/03/2025 - Solicitam do Executivo a implantação urgente de sinalização nas proximidades do Viaduto “Deonel Rosa Júnior”, especialmente no cruzamento da Rua Professor Rubião Meira, Avenida Jânio Quadros e Rua 2 (Dois), mesmo que sejam medidas paliativas como a instalação de sinalização provisória.

Nº 172/2025 - 17/03/2025 - Solicita do Executivo a limpeza das calçadas, guias e a própria via pública, pois o mato está invadindo a Rua José Antônio Adolpho, no Residencial Big Plaza, em toda sua extensão.

Nº 171/2025 - 17/03/2025 - Solicita do Executivo a limpeza do mato que cresceu sobre o asfalto e retém a água, que fica empoçada e exala mau cheiro, na Rua dos Escoteiros, esquina com a Rua Fernando Barrientos Calderon, no Jardim do Bosque.

Nº 162/2025 - 12/03/2025 - Solicita do Executivo a implantação de faixa elevada para pedestres na Avenida Nações Unidas, tendo como referência o número 3607, no Bairro Santo Expedito.

Nº 161/2025 - 12/03/2025 - Solicita do Executivo a realização de estudo e a tomada de medidas urgentes para a solução do problema do trânsito no cruzamento na Avenida Francisco Jalles com a Rua 10 (Dez), no Centro.

Nº 150/2025 - 12/03/2025 - Solicitam do Executivo a realização de obras urgentes na Rua Joaquim Plácido Ribeiro, no Conjunto Habitacional “Honório Amadeu”, onde a rua está afundando.

Nº 144/2025 - 07/03/2025 - Solicitam do Executivo a imediata notificação ao proprietário de oficina mecânica localizada na Rua das Palmeiras, próximo do cruzamento com a Avenida Maria Jalles, em frente a ESF "Leonísio Gambero", para que sejam retirados os veículos que atrapalham o trânsito, observando que alguns deles ficam parados por várias semanas e até meses, e a Rua das Palmeiras é uma via arterial de grande fluxo de veículos.

Nº 121/2025 - 06/03/2025 - Solicita do Executivo a realização de reformas no telhado e nas lajes da EMEI “Prof. Aparecido Tadeu Rodrigues Estanislau”, no bairro Aeroporto.

Nº 120/2025 - 06/03/2025 - Solicita do Executivo a realização de limpeza e poda dos galhos das árvores de toda a área frontal da antiga estação da FEPASA, com especial atenção para as instalações da ex-área de venda de passagens, fretes e sala de espera da estação ferroviária que está desmoronando.

Nº 119/2025 - 06/03/2025 - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Avenida Lourival de Souza, entre a Rua dos Girassóis e a Avenida Lima Barreto, entre o bairro Santo Expedito e o Conjunto Habitacional do Jardim Arapuã.

Nº 118/2025 - 06/03/2025 - Solicita do Executivo a criação de uma vaga para carga e descarga na Rua Novo Horizonte, defronte ao número 3655, no Jardim Arapuã.

Nº 104/2025 - 20/02/2025 - Solicitam do Executivo a realização de limpeza e a construção de calçada em um terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, situado na Avenida Antônio Pavan, esquina com a Rua João Colombo, no Conjunto Habitacional “Vereador Dercílio Joaquim de Carvalho”.

Nº 84/2025 - 19/02/2025 - Solicitam do Executivo a substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública na pista de caminhada “Carlos José Sacco” na Avenida “Engenheiro Euphly Jalles”, no Jardim Estados Unidos.

Nº 81/2025 - 19/02/2025 - Solicita do Executivo a expedição de notificação ao proprietário do imóvel localizado na Avenida Juscelino Kubistchek de Oliveira, esquina com Alameda Pau Brasil, no Jardim Samambaia, para que este providencie a construção imediata de calçada.

Nº 80/2025 - 19/02/2025 - Solicita do Executivo a expedição de notificação ao proprietário do terreno localizado na Avenida João Amadeu, esquina com a Avenida Juscelino Kubisticheck de Oliveira, no Jardim Ana Cristina, para que este providencie com urgência a sua limpeza.

Nº 79/2025 - 19/02/2025 - Solicita do Executivo a substituição das lâmpadas da iluminação pública tradicional por lâmpadas de LED em toda a extensão da Avenida Francisco Jalles, assim também como a substituição dos antigos postes por mais modernos.

Nº 78/2025 - 19/02/2025 - Solicita do Executivo a realização de limpeza e roçagem da vegetação no passeio público da Avenida Alfonso Rossafa Molina, entre a Avenida João Amadeu e a Rua 24, no Centro.

Nº 62/2025 - 07/02/2025 - Solicitam do Executivo a recuperação dos aparelhos esportivos, alambrados e pisos das quadras da Área de Lazer “Laurindo Palminonde”, localizado no Jardim São Lucas, que se encontram em situação precária.

Nº 48/2025 - 06/02/2025 - Solicita do Executivo a realização de estudo para instalação de uma faixa elevada para pedestres na Avenida Alfonso Rossafa Molina, tendo como referência o número 3048, no Centro.

Nº 47/2025 - 06/02/2025 - Solicita do Executivo a aquisição de cadeiras para a sala de espera da ESF (Estratégia de Saúde da Família) “Francisco Xavier Rego”, no Jardim Paraíso.

Nº 46/2025 - 06/02/2025 - Solicita do Executivo a limpeza da galeria de água pluvial localizada na Rua Relíquias de Miranda, entroncamento com a Rua Aleixo Basílio Mendes, em frente à pracinha, no Jardim Brasil.

Nº 45/2025 - 06/02/2025 - Solicita do Executivo a realização de limpeza geral da vegetação na área e manutenção nos brinquedos do parquinho infantil no Conjunto Habitacional “Vereador Dercílio Joaquim de Carvalho”.

Nº 15/2025 - 28/01/2025 - Solicita do Executivo a realização de recapeamento asfáltico na Rua 24 (Vinte e Quatro), entre a Rua 11 (Onze) e a Avenida Alfonso Rossafa Molina, no Centro.

Nº 14/2025 - 28/01/2025 - Solicita do Executivo a instalação de uma faixa elevada para pedestres na Rua Montana, no Jardim Estados Unidos, próximo ao Centro Integrado Esportivo de Valorização do Idoso de Jales - CIEVI.

Nº 13/2025 - 28/01/2025 - Solicita do Executivo a realização de uma limpeza geral, com a retirada de lixo e entulhos, e a colocação de grades nas bocas de lobo localizadas no cruzamento das Ruas José Marconato e Professor Luís Carlos de Oliveira, no Residencial Big Plaza.

Nº 12/2025 - 28/01/2025 - Solicita do Executivo a implantação, com urgência, de uma rotatória ou um semáforo na Avenida Jânio Quadros, esquina com a Rua 2 (Dois), onde foi construído o Viaduto “Jornalista Deonel Rosa Júnior”.

Nº 7/2025 - 28/01/2025 - Solicitam do Executivo a realização de recapeamento asfáltico e a reforma das bocas de lobo que estão sem grade de proteção na Rua Joaquim Catarino, no bairro São Judas Tadeu.

Nº 614/2024 - 04/12/2024 - Solicita do Executivo a reforma da boca de lobo que se encontra com a tampa quebrada localizada na Rua João Mariano de Freitas Filho, esquina com a Avenida Paulo Marcondes, em frente ao número 769, no Jardim Monterey.

Nº 603/2024 - 27/11/2024 - Solicita do Executivo a realização de conserto das guias e sarjetas danificadas que acumulam água na Rua Marechal Rondon, defronte ao número 663, no Jardim Estados Unidos.

Nº 601/2024 - 21/11/2024 - Solicita do Executivo a instalação de 2 (dois) contêineres em cada canteiro na Avenida Francisco Jalles para recolhimento de lixo.

Nº 599/2024 - 21/11/2024 - Solicita do Executivo a instalação de uma “vaga rápida” de estacionamento em frente a empresa RP Máquinas e Motores, localizada na Avenida Alfonso Rossafa Molina, nº 2747, no Centro.

Nº 598/2024 - 21/11/2024 - Solicitam do Executivo a execução de reparo nos 2 sarjetões localizados na Rua Nova Yorque, esquina com a Rua Itália, na Vila Inês, assim como que o processo seja feito utilizando guias e tijolos intertravados, como feito em outros locais, com rapidez e muito eficiente.

Nº 587/2024 - 18/11/2024 - Solicita do Executivo a realização de limpeza na calçada do imóvel localizado na Rua Cinco, esquina com a Rua Doze, no centro.

Nº 586/2024 - 18/11/2024 - Solicita do Executivo a instalação de um toldo ou cobertura em toda a extensão da frente da ESF “Dr. Shiguero Kitayama”, localizada na Rua Guarani, número 260, no Conjunto Habitacional “Roque Viola”.

Nº 585/2024 - 18/11/2024 - Solicita do Executivo a realização de manutenção e limpeza na Rua Colômbia, próximo ao número 3620, no Bairro Santo Expedito.

Nº 580/2024 - 07/11/2024 - Solicita do Executivo a realização de recapeamento asfáltico da Rua Bom Jesus, no Jardim Morumbi.

Nº 579/2024 - 07/11/2024 - Solicita do Executivo a realização de recapeamento asfáltico da Rua Fátima, em toda a sua extensão, no Jardim Novo Mundo.

Nº 573/2024 - 06/11/2024 - Solicita do Executivo a instalação de um redutor de velocidade na Rua Fernando Barrientos Calderon, nas proximidades do número 465, no Jardim do Bosque.

Nº 572/2024 - 06/11/2024 - Solicita do Executivo a realização de melhorias, como aplainar e encascalhar a Rua Antônio Pelarini, esquina com a Rua Adelino Lungato, no Jardim Pires de Andrade.

Nº 565/2024 - 31/10/2024 - Solicita do Executivo a substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública na Avenida Lourival de Souza, no Residencial Alvorada.

Nº 554/2024 - 30/10/2024 - Solicita do Executivo a implantação de uma rotatória na Marginal Ayrton Senna da Silva, próximo ao acesso à Rodovia Euclides da Cunha, entroncamento das Ruas Herculano Lopes e Goiás com a referida Marginal, no Jardim São Gabriel.

Nº 553/2024 - 30/10/2024 - Solicita do Executivo a realização de recapeamento asfáltico e a construção de galerias pluviais na Rua São Benedito, entre as Ruas Iguaporé e Dezenove, no bairro São Judas Tadeu.

Nº 552/2024 - 30/10/2024 - Solicita do Executivo a instalação de sinalização vertical e horizontal na Avenida Paulo Marcondes, principalmente a colocação de placas próximo às faixas elevadas para pedestres, perto do local onde se realiza a Expo Jales.

Nº 541/2024 - 16/10/2024 - Solicita do Executivo a instalação de pontos de iluminação pública na Rua dos Guatambus, no Jardim São Jorge.

Nº 539/2024 - 16/10/2024 - Solicita do Executivo a construção de um sarjetão na Rua Nova Yorque, próximo ao número 1577, na Vila Inêz.

Nº 538/2024 - 16/10/2024 - Solicita do Executivo a construção de um sarjetão na Rua Arthur Luiz da Costa, próximo ao número 1113, no Jardim Soraia.

Nº 521/2024 - 09/10/2024 - Solicita do Executivo a implantação de uma “vaga rápida” de estacionamento na Avenida Arapuã, altura do número 2815, no bairro Santo Expedito, onde se localiza uma lanchonete.

Nº 500/2024 - 19/09/2024 - Solicitam do Executivo a realização de limpeza e roçagem da vegetação que está muito crescida na Rua Graciliano Ramos, no Jardim Arapuã.

Nº 397/2024 - 11/07/2024 - Solicitam do Executivo a inclusão no Plano Municipal de Recapeamento Asfáltico da Rua Luiz Casteletti, entre a Avenida Antônio Pavan e a Rua Camapuã, Conjunto Habitacional "Vereador Dercílio Joaquim de Carvalho".

Nº 396/2024 - 11/07/2024 - Solicitam do Executivo a inclusão no Plano Municipal de Recapeamento Asfáltico da Rua Apolônio Araújo, entre a Avenida Antônio Pavan e a Rua Camapuã, no Conjunto Habitacional "Vereador Dercílio Joaquim de Carvalho".

Nº 373/2024 - 27/06/2024 - Solicita do Executivo a realização de uma limpeza geral na Rua Maestro Erlon Chaves, próximo ao número 258, no Jardim Aclimação.

Nº 345/2024 - 19/06/2024 - Solicita do Executivo a implantação de faixa elevada para pedestres na Rua Jamaica, tendo como referência o número 2949, no bairro Santo Expedito.

Nº 308/2024 - 28/05/2024 - Solicita do Executivo a realização de reparos na Estrada Rural do Coqueiro, no bairro dos Coqueiros, tendo como referência o Km 339 da Rodovia Dr. Euphly Jalles, sentido São Francisco.

Nº 307/2024 - 28/05/2024 - Solicita do Executivo a instalação de um “cavalete” para a ligação de água da Sabesp no canteiro central da Avenida Nações Unidas, no Bairro Santo Expedito, em frente ao número 3664.

Nº 294/2024 - 23/05/2024 - Solicitam do Executivo, reiterando pedidos apresentados anteriormente, a reposição e manutenção de bancos e mesas na Praça “João Diego Caparroz”, localizada entre as Avenidas Arapuã e Tupã e a Rua Tucurui, no Jardim Arapuã.

Nº 293/2024 - 23/05/2024 - Solicitam do Executivo a realização de poda das plantas localizadas no canteiro central da Avenida José Rodrigues, esquina com a Avenida Sebastião Candido Quintela, no Jardim do Bosque.

Nº 291/2024 - 22/05/2024 - Solicita do Executivo a implantação de um semáforo no cruzamento das Avenidas Arapuã e Tupã, com as devidas sinalizações, no Jardim Arapuã.

Nº 282/2024 - 21/05/2024 - Solicita do Executivo a implantação de faixas elevadas para pedestres na Rua 19 (dezenove), próximo ao número 3490, no Jardim Brasília.

Nº 253/2024 - 02/05/2024 - Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo que disponha sobre Conceder isenção de IPTU para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista).

Nº 230/2024 - 18/04/2024 - Solicitam do Executivo a inclusão no Plano Municipal de Recapeamento Asfáltico da Rua Luiz Antônio Cavenaghi, no Jardim Alvorada, bem como de solução rápida e paliativa para resolver de momento o problema de moradores que sofrem com buracos e barro.

Nº 218/2024 - 17/04/2024 - Solicita do Executivo a realização de reforma e a colocação de grade nas “bocas de lobo”, em substituição às 3 tampas de concreto existentes, na Rua 19 (dezenove), nas proximidades do número 3614, no Jardim Novo Mundo.

Nº 209/2024 - 04/04/2024 - Solicita do Executivo a expedição de notificação ao proprietário do terreno localizado na Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, esquina com a Avenida João Amadeu, em frente à loja de conveniência do Posto Xingú, para que este providencie a reforma da calçada, que está toda trincada e afundando.

Nº 208/2024 - 04/04/2024 - Solicita do Executivo a construção, com urgência, de “bocas de lobo” na Rua 1 (Um), no Jardim São Gabriel.

Nº 186/2024 - 26/03/2024 - Solicita do Executivo a instalação de semáforos equipados com câmeras de monitoramento para identificação e aplicação de multas aos motoristas infratores, com a utilização de câmeras fotovoltaicas nas seguintes localidades: Rua 17, esquina coma a Avenida João Amadeu; Avenida Francisco Jalles, próximo do viaduto “Antônio Amaro” e na Rua 10, esquina com a Rua 15.

Nº 185/2024 - 26/03/2024 - Solicita do Executivo a expedição de notificação aos proprietários dos lotes localizados na Rua Manoel Albuquerque, esquina com a Rua Flávio Ferraz, no Jardim Morumbi, para que estes providenciem a limpeza e a construção de muretas, conforme legislação em vigor.

Nº 184/2024 - 26/03/2024 - Solicita do Executivo a realização da roçagem da vegetação e a limpeza geral no Cemitério Nossa Senhora da Paz e no Cemitério Municipal da Consolação.

Nº 183/2024 - 26/03/2024 - Solicita do Executivo a implantação de faixas elevadas para pedestres na Rua Salvador, esquina com a Rua Bom Jesus, no Jardim Bom Jesus.

Nº 161/2024 - 21/03/2024 - Solicitam do Executivo a inclusão no Plano Municipal de Recapeamento Asfáltico da Rua São Lucas, no Jardim São Francisco.

Nº 160/2024 - 21/03/2024 - Solicitam do Executivo a inclusão no Plano Municipal de Recapeamento Asfáltico da Rua José Alvarenga Silva, entre as Ruas Augusto Lopes e Zélia Aparecida Tonani Bolsoni, no Conjunto Habitacional Renascer.

Nº 159/2024 - 21/03/2024 - Solicitam do Executivo a inclusão no Plano Municipal de Recapeamento Asfáltico da Rua Felicidade, no Conjunto Habitacional Renascer.

Nº 138/2024 - 19/03/2024 - Solicita do Executivo a realização, com urgência, de operação tapa buracos no asfalto da Rua Leonina Cabral Graziani, em frente ao número 2254, no Residencial Paineiras.

Nº 137/2024 - 19/03/2024 - Solicita do Executivo a instalação de bancos na Avenida Nações Unidas, esquina com a Avenida Alfonso Rossafa Molina, próximo ao Posto Modelinho.

Nº 134/2024 - 19/03/2024 - Solicita do Executivo a reinstalação da iluminação pública na Avenida Resedá, número 1107, esquina com a Avenida Flamboyant, no Parque das Flores.

Nº 133/2024 - 19/03/2024 - Solicita do Executivo o desentupimento e a reforma da “boca de lobo” localizada na Rua Júlia Pereira de Lima, número 647, no Jardim do Bosque.

Nº 116/2024 - 07/03/2024 - Solicita do Executivo a realização de limpeza de terrenos na Rua João Benedito Alvarenga, altura do nº 1643, no Jardim Municipal.

Nº 65/2024 - 22/02/2024 - Solicita do Executivo a realização de limpeza na Rua Jaime Pedro Pêgolo, número 28, quadra "L" do Residencial Novo Horizonte.

Nº 56/2024 - 16/02/2024 - Solicitam do Executivo a reforma do sarjetão localizado na Rua dos Rubis, esquina com a Rua José Evaristo Scaramuza, no Jardim Tangará.

Nº 55/2024 - 16/02/2024 - Solicitam do Executivo a limpeza geral, com a retirada do mato ao longo da Rua Iugoslávia, no Jardim Micena.

Nº 47/2024 - 15/02/2024 - Solicita do Executivo providências objetivando a realização de obras de readequação da faixa elevada para pedestres defronte ao Colégio Ferreira Prado.

Nº 29/2024 - 08/02/2024 - Solicita do Executivo a implantação de uma faixa elevada de pedestres na Rua Novo Horizonte, nas proximidades da Escola Estadual Profª Sueli Silveira Marin Batista, no Jardim Arapuã.

Nº 10/2024 - 31/01/2024 - Solicita do Executivo a realização de limpeza em terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, situado na Rua dos Eucaliptos, em frente ao número 1015, no Bairro Alto do Ipê.

Nº 784/2023 - 07/12/2023 - Solicita do Executivo a limpeza de um terreno situado na Rua Montana, ao lado do imóvel de número 781, no Jardim Estados Unidos.

Nº 774/2023 - 07/12/2023 - Solicita ao Executivo a realização de limpeza geral, com o recolhimento de lixo e entulhos, em lote vago situado na Avenida Nações Unidas, no Jardim Santo Expedito.

Nº 773/2023 - 07/12/2023 - Solicita do Executivo a instalação de uma lixeira de metal na praça do Viaduto “Delegado de Polícia Dr. Sebastião Biazi”, localizada na Rua Minas Gerais, esquina com a Rua Camapuã, no Conjunto Habitacional “Roque Viola”.

Nº 756/2023 - 28/11/2023 - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos e a limpeza das guias e sarjetas da Rua dos Escoteiros, próximo do número 587, no Jardim do Bosque.

Nº 744/2023 - 23/11/2023 - Solicita do Executivo a poda dos galhos das árvores localizadas na Rua 1 (Um) esquina com a Rua 8 (Oito), no centro.

Nº 743/2023 - 23/11/2023 - Solicita do Executivo a realização, com urgência, de operação tapa buracos no asfalto da Rua Pinguin, esquina com a Rua Dirce Líbano dos Santos, próximo da Praça “Elias Moisés Elias”, no Jardim Paraíso.

Nº 742/2023 - 23/11/2023 - Solicita do Executivo a expedição de notificação ao proprietário de um lote tomado por vegetação e entulhos, situado na Avenida Engº. Euphly Jalles, ao lado do número 1005, no Jardim Estados Unidos, para que este promova a sua limpeza.

Nº 728/2023 - 09/11/2023 - Solicita do Executivo a realização, com urgência, de operação tapa buracos no asfalto da Rua Santa Tereza, na Vila Talma e a sua inclusão no Plano Municipal de Recapeamento Asfáltico.

Nº 718/2023 - 08/11/2023 - Solicitam do Executivo a instalação de um semáforo, com as devidas sinalizações, no cruzamento da Rua Prof. Rubião Meira com a Rua João Borges de Lima, no Jardim Paulista.

Nº 704/2023 - 31/10/2023 - Solicita do Executivo a expedição de notificação ao proprietário de um terreno localizado na Rua Ângelo Scapin, número 838, na Vila União, para que este providencie a construção de calçada no referido imóvel.

Nº 670/2023 - 18/10/2023 - Solicita do Executivo a realização de limpeza geral, com o recolhimento de lixo e entulhos, em lote vago situado na Rua Hermínia Botassin Viola, ao lado do número 95, no Residencial Big Plaza.

Nº 658/2023 - 05/10/2023 - Solicita do Executivo a execução de reparos no canteiro central da Avenida Salustiano Pupim, em frente da Mercearia Santa Isabel, no Jardim São Francisco.

Nº 648/2023 - 04/10/2023 - Solicitam do Executivo a reavaliação do estacionamento na Rua 12, entre a Rua 11 e a Avenida Francisco Jalles, ao lado direito, deixando a faixa livre para os veículos em trânsito.

Nº 616/2023 - 20/09/2023 - Solicita do Executivo a realização de manutenção e limpeza em um terreno na Rua Cosme e Damião, número 795, na Vila Talma.

Nº 615/2023 - 20/09/2023 - Solicita do Executivo a realização de limpeza e manutenção do terreno pertencente à Prefeitura Municipal, localizado na Rua Feliciana Moreira Ramos, no Residencial São Lucas.

Nº 614/2023 - 20/09/2023 - Solicita do Executivo a realização de limpeza geral dos canteiros e no asfalto da Avenida Roque Viola, no Jardim Eldorado, em toda a sua extensão.

Nº 604/2023 - 05/09/2023 - Solicita do Executivo a execução de recapeamento asfáltico da Alameda dos Ipês, no Jardim Samambaia, em toda a extensão.

Nº 581/2023 - 30/08/2023 - Solicitam do Executivo a reforma da boca de lobo localizada na Rua 6 (Seis) esquina com a Rua 16 (Dezesseis), no cento da cidade.

Nº 572/2023 - 29/08/2023 - Solicitam do Executivo a inclusão no Plano Municipal de Recapeamento Asfáltico da Rua Arujá, no Conjunto Habitacional “Roque Viola”.

Nº 571/2023 - 29/08/2023 - Solicitam do Executivo a construção e adequação para acessibilidade de cadeirantes na ESF “Ozil Joaquim Rezende”, no Jardim Municipal.

Nº 548/2023 - 23/08/2023 - Solicita do Executivo a implantação de um “estacionamento para motos” na Rua 3 (três), esquina com a Avenida João Amadeu, no centro, bem como a instalação de placa vertical e sinalização horizontal.

Nº 512/2023 - 17/08/2023 - Solicita do Executivo a construção de um sarjetão na Rua João Pessoa, próximo ao número 283, no Conjunto Habitacional JACB.

Nº 510/2023 - 17/08/2023 - Solicita do Executivo a construção de um sarjetão e a retirada do acúmulo de terra que não permite o escoamento de água e acaba formando uma grande poça, na Rua Marciano da Veiga Pimentel, esquina com a Rua Felipe Aneste Mistilides, no Jardim Euphly Jalles.

Nº 509/2023 - 17/08/2023 - Solicita do Executivo a colocação de barras de metal ou outro sinalizador e protetor apropriado nas esquinas das Ruas Carlos Chagas e Maestro Erlon Chaves, no Jardim Aclimação.

Nº 508/2023 - 17/08/2023 - Solicita do Executivo a instalação de faixas elevadas para pedestres nas proximidades do Mercado Botinho, nas duas pistas da Avenida Roque Viola, no Jardim Eldorado, bem como a pintura e sinalização dos quebra-molas localizados na mesma avenida.

Nº 495/2023 - 03/08/2023 - Solicitam do Executivo a instalação de um “cavalete” para a ligação de água da Sabesp no canteiro central da Avenida Euphly Jalles, no Jardim Aclimação, conforme foto anexa.

Nº 489/2023 - 31/07/2023 - Solicita do Executivo a instalação de iluminação pública, com a colocação de braços e luminárias, em poste já existente na Rua 6 (seis), altura do número 1280, no Jardim Maria Paula.

Nº 483/2023 - 31/07/2023 - Solicitam do Executivo a demarcação de sinalização de trânsito horizontal e vertical de “PARE” em todas as esquinas da Rua Prefeito Honório Amadeu, no Residencial Nova Jales I.

Nº 470/2023 - 06/07/2023 - Solicita do Executivo a instalação de barras de proteção no passeio público da esquina das Ruas Onze e Oito, no centro da cidade.

Nº 469/2023 - 06/07/2023 - Solicita do Executivo a implantação de uma faixa elevada para pedestres na Avenida Arapuã, entre a empresa Finny Fashion e a Igreja Nossa Senhora Aparecida, no Jardim Arapuã.

Nº 462/2023 - 04/07/2023 - Solicita do Executivo a realização de recapeamento asfáltico da Rua Esperança, no Residencial Maria Silveira.

Nº 461/2023 - 04/07/2023 - Solicita do Executivo a implantação de iluminação pública, com a instalação de braço e luminária em poste já existente, na Rua Polônia, próximo ao número 664, no Jardim Paulista e a realização de melhorias na referida rua, que vai estreitando e dificultando o trânsito dos moradores.

Nº 435/2023 - 28/06/2023 - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos no asfalto da Rua Benedito Carlos Tomps, na altura do número 47, no Jardim São Gabriel.

Nº 434/2023 - 28/06/2023 - Solicita do Executivo a reforma do calçamento do Terminal Rodoviário Intermunicipal de Passageiros Prefeito “José Antônio Caparroz”, na Rua Três, onde se realiza a Feira do Produtor Rural da rodoviária, às segundas feiras.

Nº 428/2023 - 28/06/2023 - Solicita do Executivo a reparação, com urgência, dos alambrados que estão caindo na praça do Sistema de Lazer “Laurindo Palminonde”, localizado na Rua Eduardo Ferraz Ribeiro do Valle, esquina com a Rua Feliciana Moreira Ramos, no Residencial São Lucas.

Nº 412/2023 - 20/06/2023 - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos na Estrada Municipal do Café - "Osório Donda”.

Nº 411/2023 - 20/06/2023 - Solicita do Executivo providências para dar vazão a água que empoça junto à guia e sarjeta da Rua 6, esquina com a Rua 13, no centro da cidade.

Nº 383/2023 - 06/06/2023 - Solicitam do Executivo a realização de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida da Integração, em frente ao SAMU e ao CONSIRJ.

Nº 380/2023 - 01/06/2023 - Solicitam do Executivo providências junto à SABESP para a extensão das redes de água e esgoto na Estrada Municipal JAL 010 “José Pivotto”, desde o futuro Centro de Hemodiálise, até o cruzamento com a Avenida Nações Unidas, local que brevemente receberá as obras da empresa Precisão Sistemas.

Nº 351/2023 - 24/05/2023 - Solicitam do Executivo a realização de recapeamento asfáltico da Rua Augusto de Menezes, entre a Avenida Salustiano Pupim e a Rua Deputado Osvaldo de Carvalho, no Jardim Eldorado.

Nº 349/2023 - 24/05/2023 - Solicita do Executivo a realização de limpeza geral dos canteiros na Avenida São Lucas, no Residencial São Lucas.

Nº 348/2023 - 24/05/2023 - Solicita do Executivo a realização de uma limpeza geral na via pública da Rua Feliciano Moreira Ramos, na altura do nº 2829, no Residencial São Lucas.

Nº 331/2023 - 19/05/2023 - Solicita do Executivo a realização de uma limpeza geral na Praça “Antônio Pedro da Silva”, situada no encontro da Rua Alvorada com a Rua 19, no Jardim Novo Mundo.

Nº 319/2023 - 10/05/2023 - Solicita do Executivo a realização de obras para dar vazão à água que empoça junto à sarjeta da Rua Liberdade, nº 1410, no Jardim Bom Jesus.

Nº 313/2023 - 10/05/2023 - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos no asfalto da Rua Tapajós, no Jardim Arapuã.

Nº 312/2023 - 10/05/2023 - Solicita do Executivo a poda dos galhos das árvores na Avenida América do Sul, no Jardim Santo Expedito.

Nº 296/2023 - 04/05/2023 - Solicita do Executivo a realização de limpeza geral, com o recolhimento de lixo e entulhos, em lote vago situado na Rua José Evaristo Scaramuza, em frente ao número 1412, no Jardim Tangará, próximo ao Conjunto Habitacional "Roque Viola".

Nº 289/2023 - 03/05/2023 - Solicita do Executivo a realização da roçagem da vegetação e limpeza geral no Cemitério Nossa Senhora da Paz.

Nº 285/2023 - 02/05/2023 - Solicitam do Executivo a realização de operação tapa buracos, bem como sua inclusão no Plano Municipal de Asfaltamento, da Estrada Vicinal “Katsuyoshi Nishimoto”, a Estrada da Uva, em caráter de urgência.

Nº 256/2023 - 18/04/2023 - Solicitam do Executivo a inclusão da Avenida Graciliano Ramos, esquina com a Vinícius de Moraes, no Programa de Recapeamento Asfáltico do Município, bem como a realização do serviço de limpeza de guias.

Nº 253/2023 - 18/04/2023 - Solicitam do Executivo a realização de 100 (cem) metros de recapeamento na Rua Thomaz Antônio Gonzaga, entre a Rua Jorge Amado e a Avenida Lima Barreto, no Conjunto Habitacional do Jardim Arapuã.

Nº 245/2023 - 04/04/2023 - Solicitam do Executivo a pavimentação asfáltica das ruas no entorno do terreno que futuramente abrigará a empresa Precisão Sistemas Ltda., entre as Avenidas João Amadeu e Nações Unidas, próximo aos bairros Santo Expedito e Euphly Jalles.

Nº 244/2023 - 04/04/2023 - Solicitam do Executivo a realização de estudos de viabilidade e posterior envio de projeto de lei à Câmara Municipal concedendo desconto de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) à empresa Precisão Sistemas Ltda., por um período de cinco anos.

Nº 232/2023 - 30/03/2023 - Solicitam do Executivo a implantação de um redutor de velocidade na Rua Anísio Martins Ferreira, nas proximidades do número 3034, no Jardim América.

Nº 227/2023 - 30/03/2023 - Solicitam do Executivo a realização de operação tapa buracos na Rua Dez, esquina com a Rua Treze, no Centro.

Nº 226/2023 - 30/03/2023 - Solicitam do Executivo a instalação de um toldo defronte a unidade de saúde da ESF “Leonísio Gambeiro”, na Rua das Palmeiras, na Vila Pinheiro.

Nº 221/2023 - 29/03/2023 - Solicitam do Executivo a expedição de notificação ao proprietário de um lote tomado por vegetação, lixo e entulhos, situado na Avenida Walter Silva, próximo ao número 168, no Jardim Pires de Andrade, para que promova a sua limpeza.

Nº 215/2023 - 28/03/2023 - Solicita do Executivo a ampliação da iluminação pública, com a instalação de mais bicos de luz na Avenida Roque Viola, no Jardim Eldorado, especialmente na faixa lateral que ainda não conta com a iluminação.

Nº 209/2023 - 28/03/2023 - Solicita do Executivo a implantação de uma faixa elevada de pedestres na Rua Luís Carlos dos Santos, nas proximidades do número 302, no Jardim Tropical.

Nº 206/2023 - 27/03/2023 - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos no asfalto da Rua Dezenove, próximo à esquina com a Rua Antônio Castanheira, defronte à “oficina do Soneca”.

Nº 205/2023 - 27/03/2023 - Solicita do Executivo a realização de manutenção e limpeza regular no Terminal Rodoviário Intermunicipal de Passageiros “Prefeito José Antônio Caparroz”.

Nº 204/2023 - 27/03/2023 - Solicitam do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo que estabeleça penalidades administrativas a quem cometer atos de discriminação às pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA).

Nº 191/2023 - 23/03/2023 - Solicitam do Executivo a reforma do sarjetão localizado na Rua Salvador, esquina com a Rua Antônio Martins da Silva, no Jardim Maria Silveira.

Nº 190/2023 - 23/03/2023 - Solicitam do Executivo a expedição de notificação ao proprietário do imóvel localizado na Rua Olympio Honório Adolpho, número 64, no Jardim Big Plaza, para o cumprimento do disposto na Lei de calçamento.

Nº 176/2023 - 21/03/2023 - Solicitam do Executivo a realização de operação tapa buracos no asfalto da Rua Aracaju, no Conjunto Habitacional JACB.

Nº 175/2023 - 20/03/2023 - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico de um trecho curto da Rua Novo Horizonte, entre a Avenida Tupã e a Rua Uruguai, defronte à EE “Professora Sueli da Silveira Marin Batista”, no Jardim Arapuã.

Nº 172/2023 - 17/03/2023 - Solicitam do Executivo a construção de um sarjetão na Avenida Guilherme Soncine, esquina com a Rua Altino Antônio de Oliveira, no Jardim Tangará.

Nº 170/2023 - 15/03/2023 - Solicita do Executivo a instalação de iluminação pública na ponte sobre o Córrego Marimbondo, na extensão da Avenida Salustiano Pupim, próximo ao Conjunto Habitacional "Honório Amadeu".

Nº 165/2023 - 13/03/2023 - Solicita do Executivo a cobertura de buracos no asfalto da rotatória da Avenida Francisco Jalles, em seu encontro com as Avenidas da Integração e Paulo Marcondes, no centro.

Nº 152/2023 - 08/03/2023 - Solicitam do Executivo a poda dos galhos das árvores para melhorar a iluminação pública da Rua São José, no Jardim Paraiso.

Nº 151/2023 - 08/03/2023 - Solicitam do Executivo a inclusão no Plano Municipal de Recapeamento da Rua Nossa Senhora das Graças, entre as Ruas Nossa Senhora Aparecida e Iguaporé, no Jardim Paraiso.

Nº 150/2023 - 08/03/2023 - Solicitam do Executivo a inclusão no Plano Municipal de Recapeamento da Rua Nossa Senhora das Graças, entre as Ruas Nossa Senhora Aparecida e Iguaporé, no Jardim Paraiso.

Nº 146/2023 - 08/03/2023 - Solicita do Executivo a realização de limpeza e retirada de vegetação na calçada e no leito da Rua Arlindo Corrêa Júnior, no Jardim Guarani.

Nº 145/2023 - 07/03/2023 - Solicitam do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo que institua o Programa Medicamentos em Casa e dá outras providências, nos termos do projeto de lei, anexo.

Nº 140/2023 - 07/03/2023 - Solicitam do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo que disponha sobre a castração gratuita de animais de munícipes e a esterilização cirúrgica de animais tutelados por protetores independentes cadastrados.

Nº 134/2023 - 06/03/2023 - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos na Rua Santa Tereza, entre as Ruas Nova York e Santa Adélia, na Vila Talma.

Nº 125/2023 - 01/03/2023 - Solicita do Executivo a demarcação de garagem próximo a esquina da Rua Doze com a Rua Dezenove, nas imediações do Supermercado Sakashita, no Centro.

Nº 124/2023 - 01/03/2023 - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Joaquim Muniz Pereira, entre as Ruas do Estado e dos Bandeirantes, no Jardim Trianon.

Nº 123/2023 - 01/03/2023 - Solicitam do Executivo a realização de limpeza de um lote de propriedade da Prefeitura Municipal, situado na Rua Chile, esquina com a Rua Nicarágua, no Bairro Santo Expedito.

Nº 114/2023 - 28/02/2023 - Solicitam do Executivo a inclusão no plano municipal de recapeamento da Rua Califórnia, entre a Rua Indiana e a Avenida Engenheiro Euphly Jalles, no Jardim Estados Unidos.

Nº 113/2023 - 28/02/2023 - Solicitam do Executivo a inclusão no plano municipal de recapeamento da Rua Minas Gerais, antes do cruzamento com a Rua Rubião Meira, no Jardim Paulista.

Nº 104/2023 - 27/02/2023 - Solicitam do Executivo a regulamentação da Lei nº 2.590/2001, que criou a Ouvidoria Geral do Município, a fim de que esta ouvidoria do Poder Executivo, após receber a denúncia, a esclareça em prazo razoável e com maior eficácia.

Nº 102/2023 - 27/02/2023 - Solicita do Executivo a realização de operação tapa-buracos na Marginal Ayrton Senna da Silva, no trecho compreendido entre a revendedora Toyota e o acesso à Rodovia Euclides da Cunha.

Nº 66/2023 - 13/02/2023 - Solicita do Executivo a realização de recapeamento asfáltico na Rua das Embuias, entre as Ruas das Palmeiras e dos Pinheiros, na Vila Pinheiro.

Nº 49/2023 - 03/02/2023 - Solicitam do Executivo a ampliação do atendimento da “atividade delegada” de policias militares e que seja destacada, também, uma viatura para rodar das 22h até as 6h, diariamente.

Nº 44/2023 - 03/02/2023 - Solicitam do Executivo o encaminhamento ao Poder Legislativo de Projeto de Lei que “Institui o Programa “Animal Comunitário” e dá outras providências, nos termos do anteprojeto de lei proposto.

Nº 42/2023 - 02/02/2023 - Solicitam do Executivo a expedição de notificação aos proprietários dos imóveis vagos situados na Rua Goiás, entre a Rua Rio de Janeiro e o Lar São Vicente de Paulo, defronte ao Jardim São Gabriel, para que promovam a limpeza do mato muito crescido e a implantação de calçadas, onde ainda não houver.

Nº 41/2023 - 02/02/2023 - Solicita do Executivo a implantação de um redutor de velocidade na Marginal Eduardo Ferraz Ribeiro do Valle, nas proximidades da empresa MAX Atacadista, no Jardim Brasília.

Nº 37/2023 - 31/01/2023 - Solicita do Executivo a roçagem da vegetação muito crescida na Rua Turuá, principalmente próximo da rede de alta tensão, na esquina com a Rua Jorge Amado, no Jardim Arapuã.

Nº 36/2023 - 30/01/2023 - Solicitam do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo que disponha sobre a criação e estruturação da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal, nos termos do Anteprojeto de Lei apresentado na Câmara Municipal de Votuporanga, anexo.

Nº 35/2023 - 30/01/2023 - Solicitam do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo que institua o programa de distribuição de ração aos animais de estimação, como cães e gatos, nos termos do Projeto de Lei aprovado na Câmara Municipal de São Paulo, anexo.

Nº 32/2023 - 24/01/2023 - Solicita do Executivo a expedição de notificação aos proprietários para a limpeza de lotes na Rua Noruega, particularmente aqueles situados nas proximidades dos números 2957, 1278, 1298, 1299, no Jardim América.

Nº 30/2023 - 23/01/2023 - Solicita do Executivo a construção de um sarjetão na Rua Feliciana Moreira Ramos, esquina com a Rua Francisco Fontes Parra, no Jardim Primavera.

Nº 25/2023 - 23/01/2023 - Solicitam do Executivo a reforma de dois sarjetões na Rua Nova York, esquina com a Rua Itália, na Vila Elizabeth.

Nº 20/2023 - 20/01/2023 - Solicitam do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei Complementar ao Poder Legislativo que adeque o valor do subsídio dos Auxiliares de Enfermagem, Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros da Municipalidade ao valor definido pela Lei nº 14.434/2022, que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Nº 8/2023 - 19/01/2023 - Solicitam do Executivo a cobertura dos buracos existentes na Rua Dezoito, próximo ao número 3124, no Centro.

Nº 7/2023 - 19/01/2023 - Solicitam do Executivo a cobertura de buracos existentes na Rua México, esquina com a Rua Vinte, no Jardim Ana Cristina.

Nº 6/2023 - 19/01/2023 - Solicitam do Executivo a cobertura dos buracos existentes nas proximidades da Avenida Nações Unidas, esquina com a Rua México, no Jardim Santo Expedito.

Nº 797/2022 - 08/12/2022 - Solicitam do Executivo o recapeamento asfáltico e correção do leito carroçável, no final da Rua São Lucas, na Vila Talma.

Nº 787/2022 - 06/12/2022 - Solicita do Executivo a realização de uma grande operação tapa buracos em todas as ruas do Residencial São Lucas.

Nº 716/2022 - 07/11/2022 - Solicita do Executivo a retirada de uma árvore que está secando e já encontra-se parcialmente podre na Rua São José, defronte ao número 3219, no Bairro São Judas Tadeu.

Nº 715/2022 - 07/11/2022 - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos na Rua Santa Tereza, na Vila Talma.

Nº 697/2022 - 25/10/2022 - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Sete, na região próxima ao Ambulatório Médico de Especialidades – AME, no Centro.

Nº 691/2022 - 20/10/2022 - Solicita do Executivo a realização de negociações com a Viação Jauense para que disponibilize ônibus do transporte públicos coletivo de passageiros até às 19h de segunda a sexta-feira e, aos sábados, até às 13h.

Nº 690/2022 - 19/10/2022 - Solicita do Executivo a tomada de providências para investigar as razões que levaram ao aparecimento de um buraco junto de uma “boca de lobo” na Rua São José, número 3219, na Vila Nossa Senhora Aparecida, que já se estende para a via pública e que o mesmo, em ato contínuo, seja coberto.

Nº 686/2022 - 18/10/2022 - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos na Rua Professor Rubião Meira, no trecho do Conjunto Habitacional Roque Viola.

Nº 685/2022 - 18/10/2022 - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos no asfalto da Rua da Liberdade, esquina com a Rua da Fraternidade, no Bairro Bom Jesus.

Nº 680/2022 - 18/10/2022 - Solicitam do Executivo que seja refeita uma operação tapa buracos no asfalto da Avenida Lourival de Souza, em toda a sua extensão.

Nº 641/2022 - 30/09/2022 - Solicita do Executivo a expedição de determinação à empresa responsável para que conclua com brevidade as obras no canteiro central da Avenida Paulo Marcondes, esquina com a Rua José Balbino dos Santos, no Jardim Monterey.

Nº 625/2022 - 22/09/2022 - Solicitam do Executivo providências para que a Casa do Migrante, atualmente localizada na Rua Quinze, seja transferida para espaço físico mais amplo, arejado e com local para a prática de atividades físicas e culturais para as pessoas que dela fazem uso.

Nº 622/2022 - 22/09/2022 - Solicita do Executivo o plantio de outras palmeiras no lugar daquelas que morreram no canteiro central da Avenida João Amadeu, no trecho compreendido entre a Avenida Alfonso Rossafa Molina e o Parque Industrial II “Valentim Paulo Viola”.

Nº 609/2022 - 13/09/2022 - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua dos Ipês, no Jardim Samambaia.

Nº 591/2022 - 06/09/2022 - Solicita do Executivo o asfaltamento de um pequeno trecho da Rua João Valente, próximo ao número 3177, no Jardim Primavera.

Nº 586/2022 - 06/09/2022 - Solicita do Executivo a implantação de uma faixa elevada para pedestres na Rua Goiás, próximo ao número 4154, no Jardim Estados Unidos.

Nº 585/2022 - 05/09/2022 - Solicita do Executivo a realização de uma ampla limpeza no leito do Córrego do Marimbondo, no meio da Avenida Maria Jalles, particularmente entre as Ruas das Palmeiras e Jatobás, entre os Bairros IV Centenário, Vila São José e Chácara Bela Vista.

Nº 578/2022 - 01/09/2022 - Solicitam do Executivo a realização da coleta de lixo regular no bairro Maria Gabriela, nos dias programados.

Nº 577/2022 - 01/09/2022 - Solicita do Executivo a reinstalação de uma placa na Avenida Francisco Jalles, esquina com a Rua Dois, proibindo o trânsito de caminhões e veículos pesados pelo Centro de Jales.

Nº 558/2022 - 24/08/2022 - Solicita do Executivo a demarcação de trânsito horizontal e vertical em todo o entorno do Supermercado Sakashita, situado na Avenida João Amadeu, no Centro.

Nº 556/2022 - 24/08/2022 - Solicita do Executivo a limpeza de entulhos e lixos depositados nas calçadas do entorno da E.E. "Dr. Euphly Jalles", no Centro.

Nº 550/2022 - 22/08/2022 - Solicitam do Executivo a reforma do asfalto, com a cobertura dos buracos, na esquina das Ruas Maranhão e Goiás, no Jardim Paulista.

Nº 523/2022 - 09/08/2022 - Solicita do Executivo a reinstalação da placa de orientação de sentido do fluxo de veículos e outra de “proibido estacionar” na esquina das Avenidas João Amadeu e Alfonso Rossafa Molina, no sentido bairro centro.

Nº 513/2022 - 04/08/2022 - Solicitam do Executivo a inclusão no Plano Municipal de Recapeamento Asfáltico da Rua Nicarágua, no Bairro Santo Expedito.

Nº 512/2022 - 04/08/2022 - Solicitam do Executivo a inclusão no Plano Municipal de Recapeamento Asfáltico da Rua Colômbia, entre a Rua Equador, a Avenida América do Sul e a Avenida Felipe Camazano Sánches, no Bairro Santo Expedito.

Nº 489/2022 - 27/07/2022 - Solicitam do Executivo a abertura e o asfaltamento de uma rua ligando a Rua dos Sabiás, na altura do número 560, com a Rua Juvêncio Pereira de Brito, nas Chácaras Alto do Marimbondo.

Nº 488/2022 - 27/07/2022 - Solicitam do Executivo o asfaltamento de uma das vias da Avenida João Amadeu, defronte ao Condomínio Bela Vista, que não recebeu esta benfeitoria, embora muito necessária.

Nº 487/2022 - 27/07/2022 - Solicita do Executivo a pintura do “quebra-molas” situado na Rua Iguaporé, próximo ao número 1790, no Jardim Paraíso.

Nº 472/2022 - 20/07/2022 - Solicitam do Executivo a remoção de entulhos defronte ao lote situado na Rua Paschoal Bernardo, número 2414, no Parque São Bernardo, rua esta que tem seu início defronte à Escola Estadual "Onélia Faggioni Moreira".

Nº 467/2022 - 14/07/2022 - Solicitam do Executivo providências para a criação e implantação da lei do transporte escolar gratuito universitário e técnico.

Nº 463/2022 - 12/07/2022 - Solicita do Executivo a remoção dos entulhos e do mato alto na Rua João Batista Colodetti, nas proximidades do número 1630, no Conjunto Habitacional "Dercílio Joaquim de Carvalho".

Nº 460/2022 - 11/07/2022 - Solicita do Executivo a limpeza e a realização de operação tapa buracos na Rua Colômbia, nas proximidades do número 3625, no Jardim Santo Expedito.

Nº 432/2022 - 05/07/2022 - Solicita do Executivo a substituição dos bicos de iluminação pública por lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Um.

Nº 431/2022 - 05/07/2022 - Solicita do Executivo a instalação do “cavalete” para a ligação de água da Sabesp, em área situada na Rua Antônio Pereira da Silva, no Residencial Monte Líbano.

Nº 427/2022 - 04/07/2022 - Solicita do Executivo a expedição de autorização para a instalação de refletores para melhorar a iluminação na rotatória localizada no encontro da Marginal Izaura Bertho Venturini e Avenida Arapuã, no Jardim Arapuã.

Nº 418/2022 - 29/06/2022 - Solicita do Executivo providências para que a fonte de água da Praça "Euphly Jalles" permaneça ligada até as 23h nos dias de sábado e domingo.

Nº 410/2022 - 28/06/2022 - Solicita do Executivo a liberação para utilização pela população dos muitos pontos de táxis existentes na cidade, porém, sem uso efetivo por taxistas.

Nº 409/2022 - 28/06/2022 - Solicita do Executivo a recuperação do asfalto do pátio interno do Conjunto Habitacional "Dr. Arnaldo Silveira", popularmente conhecido como os “Predinhos do Paraíso”.

Nº 408/2022 - 28/06/2022 - Solicitam do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo que disponha sobre a oferta obrigatória de sessão adaptada para pessoas com transtorno do espectro autista em cinemas públicos e privados, nos termos do anteprojeto de lei proposto.

Nº 407/2022 - 28/06/2022 - Solicitam do Executivo a reforma dos equipamentos de exercícios físicos instalados na Avenida da Integração, entre a Avenida Francisco Jalles e a Rua Nova York, no Jardim Monterey.

Nº 406/2022 - 28/06/2022 - Solicitam do Executivo a realização de estudos que viabilizem a isenção de cobrança de estacionamento rotativo aos motoristas portadores da carteirinha PCD fora das vagas exclusivas.

Nº 405/2022 - 28/06/2022 - Solicitam do Executivo a implantação na rede de ensino municipal do "Programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos – JEPP".

Nº 393/2022 - 22/06/2022 - Solicita do Executivo a pintura urgente de uma faixa de pedestres na Avenida Arapuã, defronte a Igreja Nossa Senhora Aparecida, próximo à esquina com a Avenida Tupã, no Jardim Arapuã.

Nº 348/2022 - 24/05/2022 - Solicita do Executivo a instalação de faixas elevadas para pedestres defronte a todas as unidades de saúde, a Santa Casa de Misericórdia e ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME.

Nº 347/2022 - 20/05/2022 - Solicita do Executivo a implantação de estacionamento em dias alternados na Rua Lisboa, entre a Avenida Francisco Jalles e a Rua Nove, ao lado da UNIJALES, no Centro.

Nº 341/2022 - 19/05/2022 - Solicitam do Executivo a inclusão no Plano Municipal de Recapeamento Asfáltico da Rua Assunção, entre a Rua Itararé e a Avenida Maria Jalles, nas Chácaras Bandeirantes.

Nº 325/2022 - 17/05/2022 - Solicita do Prefeito Municipal de Jales e Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Jales – CONSIRJ, a substituição das cadeiras quebradas da sala de espera da Unidade de Pronto Atendimento – UPA.

Nº 322/2022 - 13/05/2022 - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Benedito Arthur Peresi, no Jardim Guarani.

Nº 314/2022 - 09/05/2022 - Solicita do Executivo a instalação de lixeiras grandes, tipo caçamba, em áreas de grande produção de lixo, como nos Parques Industriais de Jales.

Nº 259/2022 - 19/04/2022 - Solicitam do Executivo a reforma do sarjetão na Rua Suécia, na bifurcação com a Rua Viena, na Vila Nossa Senhora Aparecida.

Nº 258/2022 - 19/04/2022 - Solicitam do Executivo a realização de operação tapa buracos na Rua Pedro Pêgolo, entre as Ruas Ermínia Mazuco Pêgolo e Maria Nipoti Belão, no Jardim Pêgolo, bem como sua inclusão no Plano Municipal de Recapeamento Asfáltico.

Nº 243/2022 - 12/04/2022 - Solicitam do Executivo a realização de estudos que viabilizem campanhas efetivas de combate à violência contra a mulher, criando a "Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher".

Nº 242/2022 - 12/04/2022 - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Joaquim Muniz Pereira, nas proximidades da Rua do Estado, no Jardim América e a imediata retirada das pedras soltas acumuladas nesta via.

Nº 219/2022 - 06/04/2022 - Solicita do Executivo que seja tapado um enorme buraco defronte a Agromec, na Marginal Áureo Fernandes Faria, esquina com a Avenida João Amadeu, no Distrito Industrial II “Valentim Paulo Viola”.

Nº 189/2022 - 30/03/2022 - Solicita do Executivo a instalação de câmeras de monitoramento na Escola Municipal “Professor Oswaldo Soler”, na Avenida Paulo Marcondes, no Jardim Monterey.

Nº 185/2022 - 29/03/2022 - Solicitam do Executivo a elaboração de um plano de manutenção e reparo nas “bocas de lobo” no perímetro urbano de Jales.

Nº 172/2022 - 22/03/2022 - Solicitam do Executivo a implantação de faixa elevada para pedestres, com o objetivo de diminuir acidentes de trânsito causados por excesso de velocidade, na Rua Professor Rubião Meira, próximo à esquina com a Rua João Borges de Lima, no Jardim Paulista.

Nº 167/2022 - 22/03/2022 - Solicitam do Executivo que a secretaria responsável viabilize estudos para a criação de um projeto de padronização e implantação de placas indicativas de nomes de ruas, logradouros e prédios públicos.

Nº 162/2022 - 22/03/2022 - Solicitam do Executivo a realização de operação tapa buracos no asfalto da Rua José Elias de Oliveira, no Jardim Primavera.

Nº 154/2022 - 21/03/2022 - Solicitam do Executivo a realização de operação tapa buracos em alguns trechos da Avenida Nações Unidas, no Bairro Santo Expedito.

Nº 153/2022 - 21/03/2022 - Solicitam do Executivo a cobertura de um buraco muito grande que vem causando danos nos veículos na Rua Benedito Arthur Peresi, no Jardim Guarani, próximo ao IEP.

Nº 152/2022 - 21/03/2022 - Solicita do Executivo a realização de intervenção para corrigir e cessar uma grande erosão que ocorre na Rua Manoel Albuquerque, nas imediações do número 1185, no Jardim Morumbi.

Nº 151/2022 - 21/03/2022 - Solicitam do Executivo a expedição de notificação à Associação Nipo Jalesense para que a entidade canalize uma caída de água de telhado que despeja bem no meio da calçada da Rua Nove, no Centro.

Nº 140/2022 - 15/03/2022 - Solicita do Executivo a limpeza da vegetação que cresceu sobre o asfalto da Rua Cinturão Verde, esquina com a Avenida Maria Jalles, na Vila São José.

Nº 139/2022 - 15/03/2022 - Solicita do Executivo a inclusão no plano de asfaltamento do município da Rua dos Guatambus, nas proximidades do nº 1282, no Jardim Brasil.

Nº 138/2022 - 15/03/2022 - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos no asfalto da Avenida Rosa Garcia Ceciliano, no Jardim São Gabriel.

Nº 128/2022 - 10/03/2022 - Solicitam do Executivo a realização de operação “tapa buracos” na Rua São José, na Vila Nossa Senhora Aparecida.

Nº 101/2022 - 22/02/2022 - Solicitam do Executivo a elaboração de um cronograma de reparo e manutenção em todas as academias de saúde ao ar livre.

Nº 98/2022 - 22/02/2022 - Solicitam do Executivo a realização de uma limpeza da vegetação que cresceu na calçada na Avenida Francisco Jalles, entre as Ruas Dezoito e Quatorze, sob o Viaduto Antônio Amaro, no Centro.

Nº 94/2022 - 22/02/2022 - Solicitam do Executivo um estudo para a reorganização do trânsito na Rua João Mariano de Freitas Filho, no Jardim Monterey, tornando-a mão única.

Nº 68/2022 - 17/02/2022 - Solicitam do Executivo a fiscalização e a resolução do problema da erosão no calçamento na Avenida João Amadeu, em lote de frente ao posto de combustível ALSAN, localizado entre a continuação da Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira e a Marginal Eduardo Ferraz Ribeiro da Valle.

Nº 66/2022 - 17/02/2022 - Solicita do Executivo a reforma da sinalização de trânsito, horizontal e vertical, na Rua Maranhão e imediações da passagem de nível sobre a ferrovia, no Jardim Paulista.

Nº 55/2022 - 14/02/2022 - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos no asfalto da Rua Padre Renato Alves Aranha, nas proximidades do número 464, no Jardim Pires de Andrade.

Nº 54/2022 - 14/02/2022 - Solicita do Executivo a instalação de um redutor de velocidade na alça de acesso à Marginal Dr. Eduardo Ferraz Ribeiro do Valle, a partir da Rodovia Euclides da Cunha, no Jardim Brasília.

Nº 35/2022 - 09/02/2022 - Solicita do Executivo a realização de operação “tapa buracos” no asfalto da Rua Jaci, esquina com a Rua Tapajós, no Jardim Arapuã.

Nº 34/2022 - 09/02/2022 - Solicita do Executivo a realização de manutenção e melhorias na iluminação pública da Rua Goiás, entre a Rua Rio de Janeiro e a Marginal Ayrton Senna da Silva, no Jardim São Gabriel.

Nº 32/2022 - 08/02/2022 - Solicitam do Executivo a substituição das placas de sinalização de trânsito que se encontram apagadas nas principais vias do perímetro urbano.

Nº 14/2022 - 01/02/2022 - Solicitam do Executivo a limpeza das “bocas de lobo” da Avenida Maria Jalles, com especial atenção para aquelas localizadas nas proximidades da esquina com a Rua Cinturão Verde, no Jardim Pêgolo.

Nº 5/2022 - 24/01/2022 - Solicitam do Executivo a instalação de um braço com bico de iluminação pública na Rua Cuba, defronte ao número 1505, na Vila Inês.

Nº 4/2022 - 24/01/2022 - Solicita do Executivo a cobertura de buraco na Rua João Cardozo da Silva, esquina com a Rua João Alves Viana, no Conjunto Habitacional JACB.

Nº 3/2022 - 24/01/2022 - Solicitam do Executivo a cobertura de buraco junto à sarjeta na Rua Cândido Portinari, próximo ao número 315, no Jardim Aclimação.

Nº 2/2022 - 24/01/2022 - Solicita do Executivo a roçagem da vegetação alta no Cemitério Nossa Senhora da Paz.

Nº 1/2022 - 24/01/2022 - Solicita do Executivo a implantação de um redutor de velocidade, na Avenida Paulo Marcondes, no sentido centro bairro, nas proximidades da garagem de caminhões da Keleck e da Travessa “C”, no Parque Industrial I “José Antônio Caparroz”.

Nº 785/2021 - 08/12/2021 - Solicita do Executivo a realização de dedetização na região central de Jales.

Nº 781/2021 - 07/12/2021 - Solicita do Executivo a demarcação de trânsito horizontal e vertical na Rua João Alves Viana, esquina com a Avenida Brasília, no Conjunto Habitacional JACB.

Nº 737/2021 - 23/11/2021 - Solicita do Executivo a reforma dos bancos da Academia ao Ar Livre do Idoso “Edivaldo Neres dos Santos”, situada em área anexa ao Terminal Rodoviário Intermunicipal de Passageiros Prefeito "José Antônio Caparroz".

Nº 736/2021 - 23/11/2021 - Solicita do Executivo providências para que seja tapado um buraco que se formou junto ao bosque na Rua Vereador Domingos de Rosis Filho, próximo ao número 252, no Jardim do Bosque.

Nº 735/2021 - 23/11/2021 - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos e reformas na Avenida Euphly Jales, no Jardim Aclimação.

Nº 731/2021 - 18/11/2021 - Solicitam do Executivo a tomada das medidas necessárias para a aquisição de um veículo novo ao Conselho Tutelar de Jales.

Nº 726/2021 - 17/11/2021 - Solicitam do Executivo a implantação de dois redutores de velocidade na Rua Nova York entre as Ruas Santa Tereza e Santa Maria, nos bairros Vila Talma e Jardim Monterey.

Nº 720/2021 - 12/11/2021 - Solicitam do Executivo a implantação de sinalização de trânsito horizontal, indicando os sinais de “PARE” ao longo da Rua José Neres dos Santos, entre as Ruas Amazonas e Iguaporé, no Bairro São Judas Tadeu.

Nº 707/2021 - 09/11/2021 - Solicita do Executivo a reforma na demarcação da sinalização de trânsito defronte e nas proximidades da Escola Estadual "Juvenal Giraldelli", no Jardim Oiti.

Nº 658/2021 - 18/10/2021 - Solicita do Executivo a realização de operação tapa-buracos na Rua Tupinambás, entre as Ruas Cacique e Nossa Senhora Aparecida, nos Bairros Jardim Paraíso e Vila Nossa Senhora Aparecida.

Nº 651/2021 - 14/10/2021 - Solicitam do Executivo a implantação de um redutor de velocidade na Rua Dezessete, entre as Ruas Quatorze e Dezesseis, no Centro.

Nº 629/2021 - 07/10/2021 - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos nas margens da Avenida Lima Barreto, entre as Ruas Carlos Drumond de Andrade e Tomás Antônio Gonzaga, no Conjunto Habitacional do Jardim Arapuã.

Nº 628/2021 - 06/10/2021 - Solicita do Executivo a reforma do asfalto e das guias e sarjetas em um trecho da Rua Canadá, nas proximidades do número 3471, no Bairro Santo Expedito.

Nº 607/2021 - 29/09/2021 - Solicita do Executivo a implantação de estacionamento em somente um dos lados da Rua dos Girassóis, entre a Avenida Arapuã e Rua Canadá, no Bairro Santo Expedito.

Nº 606/2021 - 29/09/2021 - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos no asfalto da Rua Guido Parminondi, nas imediações do no número 1452, no Jardim Eldorado, defronte a um bar e mercearia ali situado.

Nº 600/2021 - 23/09/2021 - Solicitam do Executivo a implantação de um sarjetão na Rua Jorge Amado, esquina com a Avenida Lourival de Souza, no Conjunto Habitacional do Jardim Arapuã.

Nº 596/2021 - 22/09/2021 - Solicitam do Executivo a inclusão de aulas de hidroginástica nas dependências do CIEVI, uma vez que o município dispõe de fisioterapeutas e educadores físicos na Secretaria de Saúde, podendo existir uma parceria com a entidade para o atendimento à população da terceira idade.

Nº 581/2021 - 16/09/2021 - Solicitam do Executivo a realização de operação tapa buracos e a inclusão no plano municipal de recapeamento da Rua Novo Horizonte, entre a Avenida Lourival de Souza e a Rua Jari, no Conjunto Habitacional do Jardim Arapuã.

Nº 565/2021 - 14/09/2021 - Solicita do Executivo a instalação de uma ligação de água da Sabesp na Marginal Ayrton Senna da Silva, nas proximidades do número 998, próximo à oficina “Noel Car”, no Jardim Estados Unidos.

Nº 564/2021 - 14/09/2021 - Solicita do Executivo a implantação de faixa de pedestres na Rua Professor Rubião Meira, esquina com a Travessa João Batista dos Santos, nas proximidades da Pizzaria “Massa Pronta”, no Jardim Paraiso.

Nº 552/2021 - 01/09/2021 - Solicita do Executivo a realização da limpeza de uma “boca de lobo” situada na Rua Anísio Martins Ferreira, esquina com a Rua Dezenove, no Jardim América.

Nº 551/2021 - 30/08/2021 - Solicita do Executivo a realização de melhorias na sinalização horizontal de trânsito nas proximidades da curva do “S”, no encontro da Avenida da Integração com a Rua Noruega, no Jardim América.

Nº 550/2021 - 30/08/2021 - Solicita do Executivo a implantação de uma faixa para pedestres na Avenida da Integração, defronte ao prédio do “Poupa Tempo”, no Jardim Trianon.

Nº 523/2021 - 17/08/2021 - Solicita do Executivo a construção de um sarjetão na esquina das Ruas Monções e Bom Jesus, além da realização de operação tapa-buracos no asfalto na Rua Monções, no Jardim Bom Jesus.

Nº 466/2021 - 21/07/2021 - Solicita do Executivo a construção de um sarjetão e que sejam cobertos os buracos no asfalto da Rua Camapuã, esquina com a Rua Prof. Rubião Meira, no Conjunto Habitacional Roque Viola.

Nº 465/2021 - 21/07/2021 - Solicita do Executivo a pintura de uma faixa de pedestres na Rua Vinte e Quatro, nas proximidades do cruzamento com a Rua Dezenove, no Centro.

Nº 464/2021 - 21/07/2021 - Solicita do Executivo a pintura de uma faixa de pedestres defronte ao Terminal Rodoviário Intermunicipal de Passageiros “Prefeito José Antonio Caparroz”, nas travessias das Ruas Três e Nova Iorque, na Vila Inês.

Nº 408/2021 - 24/06/2021 - Solicitam do Executivo a expedição de notificação ao proprietário do lote localizado na Rua Maria Nipoti Belão, ao lado do número 259, esquina com a Rua Pedro Pêgolo, no Jardim Pêgolo II, para que este realize a limpeza e a construção de calçamento, em cumprimento à legislação em vigor.

Nº 393/2021 - 22/06/2021 - Solicitam do Executivo a realização de estudos para viabilizar a cessão de um imóvel localizado próximo à antiga estação da FEPASA objetivando acomodar setores ligados à Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 389/2021 - 18/06/2021 - Solicitam do Executivo providências para viabilizar a utilização das doses de vacinas restantes no frasco-ampola no final de cada expediente, popularmente conhecida como “Xepa”, ou seja, quando sobrar imunobiológico, realizando a administração conforme demanda espontânea no final do dia.

Nº 382/2021 - 16/06/2021 - Solicita do Executivo a reforma do sarjetão localizado na Rua Nova York, nas proximidades do número 1593, na Vila Inês.

Nº 375/2021 - 10/06/2021 - Solicitam do Executivo a limpeza dos bueiros em toda a extensão da Avenida Engº Euphly Jalles, principalmente nas esquinas com as ruas que a cruzam.

Nº 348/2021 - 01/06/2021 - Solicita do Executivo a implantação de um redutor de velocidade ou uma faixa elevada de pedestres na Rua Sete, defronte ao Ambulatório Médico de Especialidades – AME, no Centro.

Nº 342/2021 - 01/06/2021 - Solicitam do Executivo a reforma e a ampliação da cobertura da Capela de Oração do Cemitério Municipal da Consolação.

Nº 340/2021 - 01/06/2021 - Solicitam do Executivo a realização de uma operação tapa buracos na Rua Pedro Dutra da Silva, na Vila Talma.

Nº 316/2021 - 19/05/2021 - Solicitam do Executivo a realização de limpeza nos terrenos da Marginal Áureo Fernandes de Faria, próximo ao número 355, ao lado do estacionamento do "Varteca", no Distrito Industrial II - “Valentim Paulo Viola”.

Nº 310/2021 - 18/05/2021 - Solicita do Executivo a reinstalação da tampa da “boca de lobo” situada na Rua Maria Aparecida Brocco Muniz, próximo ao número 172, no Jardim Pires Andrade.

Nº 308/2021 - 18/05/2021 - Solicitam do Executivo providências para que a equipe dos agentes de controle a dengue procedam visita e inspeção nos Jardins Bom Jesus, Micena e Europa.

Nº 301/2021 - 14/05/2021 - Solicita do Executivo a realização de limpeza geral na Praça “Elias Moisés Elias”, situada no encontro das Ruas Aimorés, Dirce Líbano dos Santos e Raphael Andreu Blaya, no Jardim Paraíso.

Nº 300/2021 - 14/05/2021 - Solicita do Executivo a realização de operação “tapa buracos” no asfalto da Rua Otávio Graziani, defronte a “Casa dos Médicos”, no Jardim Oiti.

Nº 292/2021 - 06/05/2021 - Solicita do Executivo a reforma da tampa da “boca de lobo” situada na Avenida Francisco Jalles, próxima à esquina com a Rua Doze e a Catedral, no Centro.

Nº 291/2021 - 06/05/2021 - Solicitam do Executivo a conclusão da limpeza de terrenos na Travessa João Herrera, esquina com a Rua Rio Branco, no Conjunto Habitacional JACB.

Nº 277/2021 - 04/05/2021 - Solicita do Executivo a realização de operação “tapa buracos” no asfalto da Rua São Bernardo, esquina com a Rua Aimorés, no Jardim Paulista.

Nº 261/2021 - 29/04/2021 - Solicitam do Executivo a realização de limpeza e a posterior fiscalização da manutenção de sua limpeza, do lote localizado na Rua 14 Bis, ao lado número 814, no Jardim Aeroporto.

Nº 260/2021 - 29/04/2021 - Solicitam do Executivo a realização de limpeza, bem como a posterior fiscalização de sua manutenção, do lote localizado na Rua 14 Bis, ao lado número 908, no Jardim Aeroporto.

Nº 233/2021 - 22/04/2021 - Solicitam do Executivo a realização de um estudo que viabilize a implantação de área de lazer com bancos, parque para crianças e plantio de árvores em terreno localizado na Rua José Costa, no Jardim Primavera.

Nº 229/2021 - 19/04/2021 - Solicitam do Executivo a expedição de notificação aos proprietários de terrenos sujos nos bairros residenciais Paineiras I e II, para que providenciem sua limpeza.

Nº 228/2021 - 19/04/2021 - Solicitam do Executivo a revitalização da praça pública localizada na Rua Dr. Eduardo Ferraz Ribeiro do Valle, nas proximidades do número 199, no Residencial São Lucas, com a construção de calçamento, implantação de bancos e manutenção contínua da limpeza.

Nº 215/2021 - 08/04/2021 - Solicitam do Executivo a reinstalação de bico de iluminação pública em poste da Rua Dois, esquina com a Rua Dezenove, no Centro.

Nº 199/2021 - 07/04/2021 - Solicitam do Executivo providências para viabilizar a vacinação contra a COVID-19 dos profissionais da limpeza pública urbana de Jales.

Nº 182/2021 - 26/03/2021 - Solicitam do Executivo providências para que sejam contemplados nos grupos prioritários de vacinação contra o COVID-19 os motoristas de taxi, de aplicativos de transporte de passageiros, moto-taxistas e tuc-tucs.

Nº 173/2021 - 18/03/2021 - Solicitam do Executivo uma visita na Avenida Paulo Marcondes, Avenida João Amadeu (após a Marginal Áureo Fernandes de Faria, sentido Jales Clube) e na Praça da Catedral de Jales, para que observem postes de energia da iluminação ornamental que se encontram em desnível ou inclinados.

Nº 43/2021 - 02/02/2021 - Solicitam do Executivo a reforma da “boca de lobo” na Rua Montana, esquina com a Avenida Eng. Dr. Euphly Jalles, no Jardim Estados Unidos.

Nº 42/2021 - 02/02/2021 - Solicitam do Executivo a reforma da “boca de lobo” na Avenida Engº Dr. Euphly Jales, esquina com a Rua Texas, no Jardim Estados Unidos.

Leis Ordinárias (2)

Nº 5758 - 26/11/2024 - Altera emendas parlamentares definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2024, para o fim que especifica.

Nº 5497 - 15/12/2022 - Denomina de “Secretaria Municipal de Saúde Dr. Wilson Luis Vollet” a sede da Secretaria Municipal de Saúde.

Moções (35)

Nº 16/2026 - 05/05/2026 - Pesar - À família do Senhor José Pereira da Costa, carinhosamente conhecido como “Zezinho dos Doces”.

Nº 76/2025 - 03/12/2025 - Aplausos - Aos policiais militares cabos Marcos Aurélio de Lima e Daiane Regina Frasson, da Equipe Alpha do 16º BPM/1, pelos relevantes serviços prestados e pela ação rápida, técnica e decisiva que salvou a vida da recém-nascida Ana Sophia de Lima Machado, de apenas 29 dias de vida, vítima de engasgo em sua residência, no bairro Jardim Nova Jalles II, na manhã do dia 02 de dezembro de 2025.

Nº 68/2025 - 15/10/2025 - Aplausos - À Guarda Civil Municipal de Jales, pela passagem do “Dia Nacional da Guarda Civil Municipal”, comemorado em 10 de outubro, em reconhecimento ao valor, à bravura e à importância das Guardas Municipais em todo o território nacional.

Nº 66/2025 - 15/10/2025 - Aplausos - Aos fundadores e colaboradores da empresa Comercial JÁ, pela trajetória de 19 anos de dedicação, crescimento e excelência no segmento de elétrica e hidráulica, desde a sua fundação em 17 de outubro de 2006.

Nº 46/2025 - 06/08/2025 - Aplausos - Aos artistas: Zé Vitor & Matheus, Caio Freire & Beatriz, Igor & Henrique, João Victor Couto, Gabi Feltrin, Valem Alcindo, grupo Arte Samba, Fredd Viola, Ângelo Fernandes, Flavio Fernando, Marcelo Zaia, Will Barreto e Bruno e Ed Carlos, pelo nobre gesto de solidariedade em benefício da comunidade jalesense, manifestado em suas participações voluntárias no 2º Arraiá da empresa Conceito Beer, evento realizado em 08 de julho de 2025, cuja renda foi totalmente revertida ao Lar dos Velhinhos “São Vicente de Paulo”, de Jales.

Nº 14/2025 - 09/04/2025 - Aplausos - Ao empresário Etivaldo Vadão Gomes, fundador do Grupo Estrela Alimentos, pela significativa e generosa contribuição ao Programa Estadual TransplantAR – Aviação Solidária, iniciativa que vem salvando vidas em todo o Estado de São Paulo através do transporte aéreo de órgãos para transplantes.

Nº 12/2025 - 02/04/2025 - Aplausos - Aos Diretores, Professores e Funcionários da EDEM Musical – Escola Dinâmica de Educação Musical de Jales, pelos 50 anos de dedicação ao ensino da música e contribuição inestimável à cultura e educação musical do município.

Nº 55/2024 - 06/11/2024 - Aplausos - À empresa SisComp - Desenvolvimento de Sistemas, pelas três décadas de dedicação e excelência no mercado de tecnologia, comemorando o aniversário de fundação em 28 de novembro de 1994, na cidade de Jales.

Nº 27/2024 - 29/05/2024 - Aplausos - A todos os cidadãos jalesenses que contribuíram com doações e arrecadações de donativos para as vítimas das enchentes no estado do Rio Grande do Sul.

Nº 9/2024 - 04/04/2024 - Aplausos - À Kalli Produções e Eventos, pela comemoração de seus 25 anos de dedicação e excelência no ramo de organização de eventos.

Nº 74/2023 - 28/11/2023 - Aplausos - À Mesa Administrativa da Santa Casa de Misericórdia de Jales - biênio 2024/2025, na pessoa de seu novo provedor eleito, Senhor Edson Roberto da Silva.

Nº 67/2023 - 18/10/2023 - Aplausos - Ao poeta e escritor André Gandolfo, pelo conjunto de sua obra como escritor, poeta, músico, compositor e palestrante.

Nº 24/2023 - 19/04/2023 - Aplausos - À Comissão Organizadora e Equipe de Apoio da “Cavalgada”, pelo sucesso do evento em comemoração dos 82 anos de Jales.

Nº 12/2023 - 02/03/2023 - Aplausos - Às mulheres de Jales, pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 08 de março.

Nº 10/2023 - 01/03/2023 - Aplausos - À Polícia Militar de Jales, pelo salvamento de bebê com 28 dias de vida que havia se engasgado.

Nº 7/2023 - 27/02/2023 - Aplausos - Aos proprietários da Vidrospel Distribuidora, por completar 13 anos de atividades em Jales.

Nº 2/2023 - 02/02/2023 - Apoio - À aprovação do Projeto de Lei nº 3266/2015, de autoria do Deputado Federal Vicentinho, que dispõe sobre a criação da Universidade Federal Noroeste Paulista.

Nº 64/2022 - 01/12/2022 - Aplausos - Ao Ponto de Cultura Escola Livre de Teatro, pela realização da 28ª edição da Mostra Escola Livre de Teatro.

Nº 60/2022 - 29/11/2022 - Congratulações - Aos empresários proprietários da empresa “SisComp Desenvolvimento de Sistemas", pelos seus 28 anos de história, completados em 2022.

Nº 59/2022 - 21/11/2022 - Pesar - À Família de Marco Antônio Celes.

Nº 53/2022 - 14/10/2022 - Pesar - À Família de Camila Aparecida Gonçalves.

Nº 49/2022 - 23/09/2022 - Apoio - Ao pagamento do piso salarial nacional aos profissionais da enfermagem da Prefeitura Municipal de Jales.

Nº 48/2022 - 19/09/2022 - Pesar - À Família de Anna Beatriz Henrique de Carvalho Melfi.

Nº 41/2022 - 03/08/2022 - Congratulações - Aos empresários proprietários da empresa Venturini Mármores e Granitos, pelos seus 66 anos de história, completados no último dia 29 de junho.

Nº 40/2022 - 02/08/2022 - Pesar - À Família de Jamil Saad.

Nº 27/2022 - 28/06/2022 - Congratulações - Aos empresários Jean Carlos de Andrade (Jean Camarote) e Fernando Augusto, pelo grandioso empreendimento do mais novo Complexo Esportivo de Jales – Play Arena Beach.

Nº 23/2022 - 10/06/2022 - Pesar - À Família de Maria José Antunes.

Nº 16/2022 - 16/05/2022 - Congratulações - Aos Assistentes Sociais, pela passagem de seu dia.

Nº 15/2022 - 16/05/2022 - Congratulações - Aos profissionais da enfermagem, pela passagem de seu dia.

Nº 12/2022 - 25/04/2022 - Congratulações - Ao Grande Oriente de São Paulo – GOSP, pelo centenário de sua fundação.

Nº 5/2022 - 28/03/2022 - Pesar - À Família de Sebastião Biazi.

Nº 2/2022 - 16/02/2022 - Pesar - À Família de Félix Roberto Damas.

Nº 37/2021 - 09/11/2021 - Aplausos - Ao Senhor Cavalheiro Verardo Neto, pelo conjunto de sua obra como escritor, poeta e trovador, com participação em várias antologias e publicação de diversos livros.

Nº 33/2021 - 05/10/2021 - Aplausos - Ao empresário Júnior Ferreira, pela cessão à SABESP de uma área de 1.500 m² (hum mil e quinhentos metros quadrados) para perfuração do Poção III de Jales.

Nº 13/2021 - 18/05/2021 - Aplausos - Ao Ponto de Cultura Escola Livre de Teatro, pela programação executada durante cinco dias, entre os dias 17 e 21 de maio, numa mobilização e ação em combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Ofícios (40)

Nº 245/2025 - 11/12/2025 - Elder Mansueli Ofício ao Comandante da PM em Jales convidando para a sessão do dia 8 de dezembro 2025

Nº 117/2025 - 15/07/2025 - Ofício do Vereadores da Câmara Municipal de Jales à empresa NeoenergiaElektro solicitando informações sobre poda de árvores em Jales.

Nº 111/2025 - 16/06/2025 - Todos os Vereadores Ofício Fatec Jales - Vestibular Curso Agronegócios.

Nº 67/2025 - 08/04/2025 - Elder Mansueli Ofício ao Executivo solicitando interdição da Rua 19, entre a Rua 12 e a Av. João Amadeu no dia 11 de outubro de 2025.

Nº 57/2025 - 27/03/2025 - Elder Mansueli Ofício ao Dep. Estadual Gilmaci Santos solicitando recursos para a Santa Casa de Misericórdia de Jales.

Nº 48/2025 - 18/03/2025 - Elder Mansueli Ofício ao Dep. Estadual Eduardo Nóbrega solicitando recursos para o Hospital de Amor de Jales.

Nº 47/2025 - 18/03/2025 - Elder Mansueli Oficio ao Dep. Eduardo Nóbrega solicitando recursos para Sta. Casa de Jales.

Nº 46/2025 - 18/03/2025 - Elder Mansueli Of. Major Mecca solicitando recursos para reforma do prédio da PM de Jales.

Nº 45/2025 - 18/03/2025 - Andrea Moreto, Eliane Miranda e Elder Mansueli Of. ao Dep. Estadual Major Mecca solicitando recursos para GCM de jales

Nº 33/2025 - 26/02/2025 - Ofício ao Deputado Estadual Rafael Saraiva solicitando recursos para APAE de Jales.

Nº 32/2025 - 26/02/2025 - Ofício ao Deputado Federal Fernando Marangoni solicitando recursos para a APAE de Jales.

Nº 380/2024 - 13/12/2024 - Andrea Moreto Ofício ao Deputado Federal Fernando Marangoni solicitando recursos para o custeio do setor de saúde de Jales.

Nº 360/2024 - 02/12/2024 - Ofício à Sec. de Mobilidade Urbana e Seg. Pública solicitando pintura de sinalização de trânsito horizontal de “PARE” nas ruas do Jardim Nova Jales I,

Nº 323/2024 - 31/10/2024 - Ofício à Secretaria Municipal de Agricultura solicitando limpeza em torno do prédio da Polícia Ambiental.

Nº 268/2024 - 04/09/2024 - Solicita ao Executivo a realização de poda de árvores e substituição de lâmpadas da iluminação pública que estão queimadas na Avenida Nações Unidas, no Bairro Santo Expedito.

Nº 266/2024 - 30/08/2024 - Solicita ao Executivo autorização para a utilização da Praça “Dr. Euphly Jalles” no dia 07 de setembro de 2024, das 7h às 10h.

Nº 261/2024 - 28/08/2024 - Solicita ao Executivo a interdição da Rua 19 (dezenove), entre a Rua 12 (doze) e a Avenida João Amadeu, no dia 11 de outubro de 2024, das 8 h até as 18 h.

Nº 257/2024 - 21/08/2024 - Solicita do Executivo a interdição de parte da Avenida Tupã, esquina com a Avenida Arapuã, no Jardim Arapuã, no dia 17 de agosto 2024, sábado, das 14 até as 18 h.

Nº 230/2024 - 19/07/2024 - Solicita ao Executivo providências imediatas para a reinstalação da iluminação pública na Avenida Resedá, número 1107, esquina com a Avenida Flamboyant, no Parque das Flores.

Nº 218/2024 - 04/07/2024 - Solicita ao Executivo a interdição de parte da Rua 5 (cinco), entre as ruas 6 (seis) e 8 (oito), no dia 03 de julho de 2024, das 18 horas até as 22 horas.

Nº 217/2024 - 04/07/2024 - Solicita ao Executivo a interdição de parte do estacionamento demarcando duas vagas, na Avenida Francisco Jalles, número 2442, em frente da Mila Presentes, no centro,

Nº 214/2024 - 04/07/2024 - Solicita ao Executivo a interdição na Praça Jerônimo Amadeu, no cruzamento da Rua 20 com a Rua dos Canários, no Jardim Elisa, no dia 06 de julho de 2024, das 17 horas até as 22 horas.

Nº 212/2024 - 21/06/2024 - Solicita ao Executivo a interdição de parte da Rua 8 (oito), no centro, com a utilização de três placas, nos dias 21 e 22 de junho de 2024, das 9 horas até as 18 horas.

Nº 204/2024 - 07/06/2024 - Solicita ao Deputado Estadual Vitor Alexander Rodrigues recursos que serão destinados a Santa Casa de Misericórdia de Jales.

Nº 203/2024 - 07/06/2024 - Solicita ao Deputado Estadual Vitor Alexandre Rodrigues recursos para o setor de Saúde do Município de Jales.

Nº 202/2024 - 07/06/2024 - Solicita do Deputado Estadual Vitor Alexandre Rodrigues recursos que serão destinados ao Corpo de Bombeiros de Jales.

Nº 184/2024 - 16/05/2024 - Solicita ao Dr. Eduardo Nóbrega recursos para o setor da Saúde de Jales.

Nº 180/2024 - 16/05/2024 - Solicita ao Executivo informações sobre o não funcionamento do ar condicionado na sala do Maternal 1 da EMEI Prof “Aparecido Tadeu R. Estanislau” e, caso este não esteja mesmo funcionando, solicito, ainda o conserto urgente do aparelho.

Nº 136/2024 - 29/04/2024 - Solicita ao Executivo que seja realizada operação tapa buracos localizados na Rua Mirassol, em frente do número 786, no JACB, em frente da Escola Profª. Iracema Pinheiro Candeo – Lola.

Nº 127/2024 - 25/04/2024 - Solicitar ao Senhor Deputado Eduardo Nobrega que sejam destinados R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao LAR dos VELHINHOS São Vicente de Paula de Jales,

Nº 126/2024 - 25/04/2024 - Solicitar ao Senhor Deputado Eduardo Nobrega para que sejam destinados R$ 100.000,00 (cem mil reais) à Unidade de Pronto Atendimento de Jales – UPA, para o custeio desta entidade.

Nº 104/2024 - 08/04/2024 - Envia ao Presidente da CEI resposta ao Ofício nº 01/2024 - CEI- “Zona Azul”, encaminhando, em anexo, as provas que me foram solicitadas.

Nº 87/2024 - 14/03/2024 - Vereadores solicitam ao Executivo manutenção dos parquinhos em Jales.

Nº 76/2024 - 08/03/2024 - Solicita ao Executivo autorização para interdição da Rua Vereador Sebastião Moraes, nº 249, no Residencial Nova Jales 2, no dia 16 de março de 2024, sábado, das 14 horas as 22 horas.

Nº 63/2024 - 26/02/2024 - Solicita ao Executivo providências imediatas em relação à situação preocupante da mureta de proteção do córrego da Avenida Maria Jalles, localizado nas proximidades do Colégio Ferreira Prado, nesta cidade.

Nº 30/2024 - 02/02/2024 - Solicita à Secretaria de Agricultura o recolhimento de tronco de árvores cortado na Avenida Maria Jalles.

Nº 15/2023 - 27/10/2023 - Encaminha informações sobre emendas impositivas ao Centro de Zoonoses.

Nº 14/2023 - 27/10/2023 - Encaminha informações sobre emendas impositivas à Secretaria de Saúde.

Nº 1/2023 - 17/04/2023 - Solicita do Executivo que seja enviada equipes de vigias para as Escolas da Rede Municipal de Ensino de Jales, bem como para as Escolas Municipais de Educação Infantil.

Nº 218/2022 - 23/11/2022 - Ao Governado solicitando a recomposição do quadro de policiais em Jales

Pareceres (1)

Nº 18/2026 ao Projeto de Lei Nº 6/2026 - 03/03/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2026 - Altera a Lei nº 5.676, de 27 de março de 2024, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

Projetos de Decreto Legislativo (6)

Nº 11/2024 - 07/06/2024 - Concede a Medalha XV de Abril ao Ilustríssimo Senhor Ailton Domingos Reynaldo e dá outras providências.

Nº 9/2024 - 24/05/2024 - Concede a Medalha XV de Abril ao Ilustríssimo Senhor Clayton Edson Campos e dá outras providências.

Nº 9/2023 - 18/10/2023 - Concede a Medalha XV de Abril à Ilustríssima Senhora Maria Aparecida Caseli Iglesias Freitas e dá outras providências.

Nº 5/2023 - 04/05/2023 - Concede a Medalha XV de Abril à Ilustríssima Senhora Adriana Mariano dos Santos e dá outras providências.

Nº 3/2023 - 07/03/2023 - Concede a Medalha XV de Abril ao Ilustríssimo Senhor Paulo Fernando Paes Landim e dá outras providências.

Nº 1/2022 - 21/03/2022 - Concede a Medalha XV de Abril à Ilustríssima Senhora Maria Stela Guimarães Rodrigues Silva e dá outras providências.

Projetos de Lei (3)

Nº 124/2024 - 25/11/2024 - Altera emendas parlamentares definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2024, para o fim que especifica.

Nº 214/2022 - 30/11/2022 - Denomina de “Secretaria Municipal de Saúde Dr. Wilson Luis Vollet” a sede da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 39/2021 - 24/03/2021 - Dispõe sobre a prioridade para o recebimento de vacina contra o Covid-19, no âmbito do Município de Jales, aos policiais e agentes de segurança.

Projetos de Resolução (1)

Nº 3/2024 - 28/05/2024 - Acrescenta o Artigo 4º-A à Resolução nº 03, de 25 de abril de 1995, que instituiu a “Medalha XV de Abril”.

Requerimentos (158)

Nº 47/2026 - 13/04/2026 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 13/04/2026, sob Regime de Urgência Especial, do PL nº 14/2026 – Poder Executivo – Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, para os fins que especifica.

Nº 41/2026 - 08/04/2026 - Requer do Executivo informações sobre a ocupação das salas atualmente desocupadas no Terminal Rodoviário Intermunicipal de Passageiros “Prefeito José Antônio Caparroz”, previsão de destinação desses espaços para a instalação de órgãos públicos ou setores da Administração Municipal e intenção de promover a concessão, permissão de uso ou locação das referidas salas a empresários ou empreendedores,

Nº 23/2026 - 02/03/2026 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 02/03/2025, sob Regime de Urgência Especial, do PL nº 04/2026 – Poder Executivo – Regime de Urgência - Altera a Lei nº 5.499, de 21 de dezembro de 2022, que disciplina o apoio financeiro a estudantes no município de Jales e do PL nº 06/2026 - Executivo - Altera a Lei nº 5.676, de 27 de março de 2024, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

Nº 20/2026 - 13/02/2026 - Requerem do Executivo informações, de forma detalhada, sobre o fundamento legal pelo qual o reajuste da cesta básica não foi estendido aos servidores aposentados e pensionistas, se há estudo ou previsão por parte do Executivo para encaminhar a esta Casa projeto de lei promovendo a alteração necessária, a fim de garantir a isonomia no valor da cesta básica entre servidores ativos e inativos e, em caso positivo, qual o prazo estimado para o envio da referida propositura.

Nº 9/2026 - 02/02/2026 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 02/02/2025, sob Regime de Urgência Especial, do PL nº 01/2026 – Poder Executivo – Regime de Urgência - Concede reajuste de vencimentos e salários aos ocupantes de cargos, empregos e funções públicas municipais, inclusive aos aposentados e pensionistas e dá outras providências e do PL nº 02/2026 - Poder Legislativo - Concede reajuste de vencimentos aos servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Jales, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2026 e dá outras providências.

Nº 231/2025 - 08/12/2025 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 08/12/2025, sob Regime de Urgência Especial, dos PL nº80/25 - Altera a Lei nº 5.043, de 5 de agosto de 2020; PL nº81/25 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica; PL nº82/25 - Cria e regulamenta o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências; PL nº83/25 - Autoriza o Poder Executivo a repassar subvenção social à Cooperativa de Trabalho Regional Solidária de Catadores de Resíduos Sólidos - COOPERSOL, inscrita sob o CNPJ nº 13.419.660/0001-53 e dá outras providências; PLC nº15/25 - Cria cargo efetivo na Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências e PLC nº16/25 - Altera a Lei Complementar nº 351, de 16 de setembro de 2021 - PE - RU.

Nº 230/2025 - 04/12/2025 - Requerem do Executivo junto às Secretarias Municipais de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, de Mobilidade Urbana e Segurança Pública e à Defesa Civil de Jales, várias informações sobre a instalação de duas torres de telefonia e/ou de internet, uma na Rua Fausto Fiscarelli, esquina com a Rua João Cardozo da Silva, e a outra na Rua Adelino Rodrigues, entre os números 48 e 64, no Jardim Monte Líbano.

Nº 219/2025 - 24/11/2025 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 24/11/2025, sob Regime de Urgência Especial, do PLC nº 14/2025 – Poder Executivo – Regime de Urgência - Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 421, de 5 de dezembro de 2024 e da Lei Complementar nº 423, de 20 de dezembro de 2024.

Nº 212/2025 - 10/11/2025 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 10/11/2025, sob Regime de Urgência Especial, do PLC nº 13/2025 – Poder Executivo – Regime de Urgência - Altera Lei Complementar nº 422, de 20 de dezembro de 2024.

Nº 194/2025 - 13/10/2025 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 13/10/2025, sob Regime de Urgência Especial, dos PL nº 73/25 – PE – RU - Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2025, e dá outras providências e PL nº74/25 - PE – RU - Dispõe sobre alterações da Lei nº 5.418, de 15 de junho de 2022 e da Lei nº 5.535, de 5 de abril de 2023.

Nº 178/2025 - 22/09/2025 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 22/09/2025, sob Regime de Urgência Especial, dos PL nº 68/25 – PE – RU - Dispõe sobre a autorização para o Município de Jales revisar o convênio que concedeu a cessão de uso de imóvel, equipamentos, instalações e a gestão da Unidade de Pronto Atendimento - UPA ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Jales - CONSIRJ; PL nº69/25 - PE – RU - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica e PLC nº11/25 - PE – RU - Dispõe sobre a consolidação e alteração do Código Tributário do Município de Jales e dá outras providências.

Nº 173/2025 - 18/09/2025 - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade de criação de um cartão alimentação para os beneficiários das cestas básicas do município de Jales, assim como do envio de projeto de lei ao Legislativo neste sentido.

Nº 140/2025 - 14/07/2025 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 14/07/2025, sob Regime de Urgência Especial, dos PL nº 59/25 - PE – RU - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia de multas e cancelar juros moratórios dos débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa até o Exercício de 2024, ajuizados ou não, e dá outras providências, PL nº60/25 - PE - RU - Dispõe sobre alterações da Lei nº 5.043, de 5 de agosto de 2020 e da Lei nº 5.447, de 10 de agosto de 2022, PL nº 61/25 - PE -RU - Cria o Fundo Especial de Desenvolvimento Sócio Econômico de Jales - FEDSEJ e dá outras providências e PLC nº 08/25 - PE - RU - Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 389, de 11 de maio de 2023, da Lei Complementar nº 421, de 5 de dezembro de 2024, da Lei Complementar nº 423, de 20 de dezembro de 2024 e da Lei Complementar nº 428, de 5 de junho de 2025.

Nº 115/2025 - 02/06/2025 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 02/06/2025, sob Regime de Urgência Especial, do PL nº 47/25 - PE – RU - Dispõe sobre alterações de Conselhos Municipais, e dá outras providências, PLC nº 04/25 - PE - RU - Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 421, de 5 de dezembro de 2024, e da Lei Complementar nº 298, de 14 de dezembro de 2018, PLC nº 05/25 - PE - RU - Implementa a Segregação da Massa para a Amortização do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS de Jales, como forma de Prospecção do Equilíbrio Financeiro e Atuarial e dá outras providências, PLC nº 06/25 - PE - RU - Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 364, de 17 de dezembro de 2021, e dá outras providências e PLC nº 07/25 - PE - RU - Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 17, de 31 de maio de 1993.

Nº 91/2025 - 07/05/2025 - Requerem do Executivo informações sobre a real situação pertinente à administração do aeroporto municipal, contrato de concessão e todos os aditivos, valor mensal recolhido pelo particular administrador do aeroporto municipal, além de várias outras indagações sobre o assunto.

Nº 66/2025 - 22/04/2025 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 22/04/2025, sob Regime de Urgência Especial, do PL nº 31 – PE – Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica.

Nº 19/2025 - 10/02/2025 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 10/02/2025, sob Regime de Urgência Especial, dos Projetos de Lei nº 09 e nº 11/2025 – Poder Executivo – Regime de Urgência - Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especiais na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especificam e Projeto de Resolução nº 02/2025 - Poder Legislativo - Altera o artigo 10 da Resolução nº 01, de 03 de fevereiro de 2025.

Nº 169/2024 - 09/12/2024 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 09/12/2024, sob Regime de Urgência Especial, do PL nº128/24 - PE - RU - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especificam, PL nº129/24 - PE - RU - Altera a lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2025 e dá outras providências e PL nº130/24 - PE - RU - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal com ou sem a Garantia da União e dá outras providências.

Nº 165/2024 - 04/12/2024 - Requer do Executivo informações sobre a situação atual dos veículos terceirizados que realizam o transporte escolar no município, incluindo as condições de segurança, manutenção e eventualmente laudos técnicos e a possibilidade de reativar os ônibus próprios para substituir ou complementar o serviço terceirizado.

Nº 164/2024 - 02/12/2024 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 02/12/2024, sob Regime de Urgência Especial, do PL nº125/24 - PE - RU - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especificam, PLC nº15/24 - PE - RU - Dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Jales e dá outras providências, PLC nº16/24 - PE - RU - Dispõe sobre a estruturação dos cargos de provimento em comissão, funções de confiança e funções gratificadas da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Jales e dá outras providências e PELO nº 02/24 - PE - RU - Altera a redação do Parágrafo único do Art. 42-C da Lei Orgânica do Município de Jales.

Nº 160/2024 - 25/11/2024 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 25/11/2024, sob Regime de Urgência Especial, dos PL nº118/24, nº119/24, nº120/24 e nº121/24 - PE - RU - Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementares na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especificam, PL nº122/24 - PE - RU - Dispõe sobre autorização para parcelamento de débitos do Município de Jales com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS junto ao Instituto Municipal de Previdência Social de Jales- IMPSJ, referentes aos débitos das parcelas não repassadas, das competências de março à novembro de 2024, do plano de amortização para equacionamento e cobertura do déficit atuarial previstos na Lei Complementar nº 392, de 17 de maio de 2023, PL nº123/24 - PE - RU - Dispõe sobre autorização para parcelamento de débitos do Município de Jales com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS junto ao Instituto Municipal de Previdência Social de Jales- IMPSJ. referentes às contribuições patronais não repassadas durante o exercício de 2024, PL nº124/24 - PL - Altera emendas parlamentares definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2024, para o fim, que especifica e PLC nº 13/24 - PE - RU - Altera a Lei Complementar nº 16, de 31 de maio de 1993.

Nº 155/2024 - 11/11/2024 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 11/11/2024, sob Regime de Urgência Especial, do PL nº116/24 - PE - RU - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica.

Nº 151/2024 - 04/11/2024 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 04/11/2024, sob Regime de Urgência Especial, do PL nº113/24 - PE - RU - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica.

Nº 148/2024 - 21/10/2024 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 21/10/2024, sob Regime de Urgência Especial, dos PL nº107/24, nº108/24, nº109/24 e nº110/24 - PE - RU - Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especificam e PL nº111/24 - PE - RU - Dispõe sobre autorização para parcelamento de débitos do Município de Jales junto à Concessionária Elektro Eletricidade e Serviços S. A. e dá outras providências.

Nº 140/2024 - 14/10/2024 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 14/10/2024, sob Regime de Urgência Especial, do PL nº 106/24 - PE - RU - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica.

Nº 135/2024 - 07/10/2024 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 07/10/2024, sob Regime de Urgência Especial, dos PLs nº 102/24, nº103/2024 e nº104/2024 - PE - RU - Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especificam.

Nº 125/2024 - 23/09/2024 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 23/09/2024, sob Regime de Urgência Especial, dos PLs nº 100/24 e nº101/2024 - PE - RU - Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especial e Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especificam.

Nº 122/2024 - 19/09/2024 - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade de instalação de semáforo no cruzamento da Av. Francisco Jalles com a Rua 10, no centro.

Nº 114/2024 - 09/09/2024 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 09/09/2024, sob Regime de Urgência Especial, dos PL nº 98/24 e nº99/24 - PE - RU - Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especial e Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especificam.

Nº 113/2024 - 02/09/2024 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 02/09/2024, sob Regime de Urgência Especial, dos PL nº 95/24 e nº96/24 - PE - RU - Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especial e Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especificam.

Nº 109/2024 - 26/08/2024 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 26/08/2024, sob Regime de Urgência Especial, dos PL nº 90/24, nº91/24 e nº92/24 - PE - RU - Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especificam.

Nº 107/2024 - 21/08/2024 - Requer do Executivo várias informações sobre o início das atividades da Guarda Civil Municipal de Jales.

Nº 97/2024 - 05/08/2024 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 05/08/2024, sob Regime de Urgência Especial, dos PL nº 83/24 - PE - RU - Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2024, para os fins que especifica e PL nº 84/24 e 85/24 - PE - RU -Autorizam o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024.

Nº 93/2024 - 15/07/2024 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 15/07/2024, sob Regime de Urgência Especial, dos PL nº 80/24 - PE - RU - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024 e PL nº 81/24 -PE - RU - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024.

Nº 87/2024 - 10/07/2024 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 10/07/2024, sob Regime de Urgência Especial, dos PL nº 77/24 - PE - RU - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024 e PL nº 78/24 -PE - RU - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024.

Nº 85/2024 - 01/07/2024 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 01/07/2024, sob Regime de Urgência Especial, do PL nº 73/24 - PE - RU - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024 e PLC nº 11/24 - PE - RU - Cria cargos efetivos e cargo em comissão na estrutura administrativa da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Jales e dá outras providências.

Nº 83/2024 - 24/06/2024 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 24/06/2024, sob Regime de Urgência Especial, dos PL nº 68/24 - PE - RU - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024 e altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2023, para os fins que especifica e PL nº 69/24 e nº 70/24 - PE - RU - Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicional Especial e Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024.

Nº 80/2024 - 10/06/2024 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 10/06/2024, sob Regime de Urgência Especial, dos PL nº 64/24 e nº65/24 - PE - RU - Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especial e Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especificam e PL nº 66/24 - PE - RU - Autoriza a Concessão Administrativa de terreno com prédio urbano público, imóvel sob Matrícula nº 25.641, localizado na Rua Ângelo Scaramuzza nº 2879, Jardim Primavera, neste município de Jales a Associação Amigos da Paz e dá outras providências.

Nº 74/2024 - 03/06/2024 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 03/06/2024, sob Regime de Urgência Especial, dos PL nº 60/24 e nº61/24 - PE - RU - Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especial e Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especificam e PL nº 62/24 - PE - RU - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 5.694, de 14 de maio de 2024.

Nº 70/2024 - 27/05/2024 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 27/05/2024, sob Regime de Urgência Especial, dos PL nº 55/24, nº 56/24 e nº57/24 - PE - RU - Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especificam e PLC nº 10/24 - PE - RU - Altera a Lei Complementar nº 272, de 28 de dezembro de 2016.

Nº 66/2024 - 13/05/2024 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 13/05/2024, sob Regime de Urgência Especial, dos PL nº 50/24 e nº 51/24 - PE - RU - Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especial e Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especificam e PL nº 52/24 - PE - RU - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia de multas e cancelar juros moratórios dos débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa até o exercício de 2023, ajuizados ou não e dá outras providências.

Nº 65/2024 - 06/05/2024 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 06/05/2024, sob Regime de Urgência Especial, dos PL nº 47/24 e nº 48/24 - PE - RU - Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especial e Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especificam e PLC nº 09/24 - PL - RU - Altera a Lei Complementar nº 351, de 16 de setembro de 2021.

Nº 63/2024 - 30/04/2024 - Requerem do Executivo informações sobre as providências para a criação e implantação de projeto de infraestrutura e asfaltamento na Avenida Magnólia, no Parque das Flores.

Nº 60/2024 - 22/04/2024 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 22/04/2024, sob Regime de Urgência Especial, do PL nº 43/24 - PE - RU - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica e PL nº 45/24 - PL - Dá nova redação ao § 1º do Art. 1º e revoga os §§ 2º, 3º, 4º e 5º do Art. 1º da Lei nº 5.582, de 17 de julho de 2023.

Nº 50/2024 - 08/04/2024 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 08/04/2024, sob Regime de Urgência Especial, dos PL nº 40/24, nº41/24 e nº42/24 - PE - RU - Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especificam.

Nº 46/2024 - 01/04/2024 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 01/04/2024, sob Regime de Urgência Especial, dos PL nº 34/24 e nº35/24 - PE - RU - Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares e Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especificam e Projeto de Lei Complementar nº07/2024 – Poder Executivo – Regime de Urgência – Altera a Lei Complementar nº 413, de 13 de março de 2024.

Nº 42/2024 - 25/03/2024 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 25/03/2024, sob Regime de Urgência Especial, dos PL nº 28/24, nº29/24 e nº33/24 - PE - RU - Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares e Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especificam e PL nº26 - PE - RU - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

Nº 34/2024 - 19/03/2024 - Requerem do Executivo informações sobre a existência ou não de um plano para expansão da iluminação pública no perímetro urbano do município e o valor anual arrecadado com a CIP.

Nº 30/2024 - 11/03/2024 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 11/03/2024, sob Regime de Urgência Especial, dos PLC nºs 04/24 - PE - RU - Altera a Lei Complementar nº 17, de 31 de maio de 1993, nº05/24 PE - RU - Cria o Plano de Carreira e vencimentos dos cargos das unidades de administração geral e fim da autarquia aos servidores públicos efetivos do Instituto Municipal de Previdência Social de Jales e dá outras providências e nº06/24 - PE - RU - Cria cargos efetivos na estrutura administrativa da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Jales e dá outras providências.

Nº 29/2024 - 11/03/2024 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 11/03/2024, sob Regime de Urgência Especial, dos PL nºs 24/24 e nº25/24 - PE - RU - Autorizam o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especificam.

Nº 25/2024 - 04/03/2024 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 04/03/2024, sob Regime de Urgência Especial, dos PL nºs 20/24 e nº21/24 - PE - RU - Autorizam o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especificam.

Nº 19/2024 - 26/02/2024 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 26/02/2024, sob Regime de Urgência Especial, dos PL nºs 15/24 e nº16/24 - PE - RU - Autorizam o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especificam e PLC nº 02/24 - PE - RU - Altera a Lei Complementar nº 291, de 13 de abril de 2018.

Nº 10/2024 - 19/02/2024 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 19/02/2024, sob Regime de Urgência Especial, dos PL nºs 12/24 e nº13/24 - PE - RU - Autorizam o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especificam.

Nº 8/2024 - 05/02/2024 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 05/02/2024, sob Regime de Urgência Especial, dos PL nºs 09/24 e nº10/24 - PE - RU - Autorizam o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especificam e PL nº 11/24 - PE - RU - Dispõe sobre área anexa ao perímetro urbano do município de Jales.

Nº 3/2024 - 31/01/2024 - Requerem do Executivo várias informações sobre o sistema de climatização das escolas municipais.

Nº 197/2023 - 13/11/2023 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 13/11/2023, sob Regime de Urgência Especial, dos PL nºs 139/23, nº140/23 e nº141/23 - PE - RU - Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementares na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especificam.

Nº 187/2023 - 23/10/2023 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 23/10/2023, sob Regime de Urgência Especial, dos PL nºs 123/23, nº124/23, nº125/23, nº126/23, nº127/23 e nº129/23 - PE - RU - Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementares na Lei Orçamentária Anual do exercícios de 2023, para os fins que especificam.

Nº 157/2023 - 21/08/2023 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 21/08/2023, sob Regime de Urgência Especial, dos Projetos de Lei nº 98/2023, nº99/2023 e nº100/2023 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementar e Especiais na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especificam.

Nº 153/2023 - 18/08/2023 - Requerem do Executivo informações sobre as medidas a serem adotadas pela municipalidade para a coleta de papelão que está espalhado pelas ruas e avenidas da cidade.

Nº 145/2023 - 08/08/2023 - Requerem à Douta Mesa que seja constituída uma Comissão Especial de Inquérito – CEI, para apurar eventuais irregularidades nas despesas de viagens realizadas no âmbito da Câmara Municipal e da Prefeitura Municipal de Jales.

Nº 140/2023 - 01/08/2023 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de implantar mão única de direção na Rua Otávio Graziani, no Jardim Oiti, onde está localizada a Escola Estadual “Juvenal Giraldelli”.

Nº 117/2023 - 25/05/2023 - Requerem do Executivo informações sobre o possível apoio da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude quanto a construção de campo de malha no Jardim Renascer.

Nº 116/2023 - 25/05/2023 - Requerem do Executivo e da Secretaria Municipal de Obras informações sobre o processo nº 22.552/2021, referente à abertura da Rua Nova República, na Vila União.

Nº 115/2023 - 24/05/2023 - Requerem do Executivo informações sobre os motivos do município não ter aguardado o prazo final de adesão ao REFIS para posteriormente ingressar com a execução das dívidas dos munícipes na justiça.

Nº 102/2023 - 04/05/2023 - Requerem do Executivo informações sobre empréstimos contraídos pela Prefeitura Municipal de Jales junto à Caixa Econômica Federal e à Agência Desenvolve São Paulo do Governo Estadual.

Nº 101/2023 - 24/04/2023 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 24/04/2023, sob Regime de Urgência Especial, dos Projetos de Lei nº 47/2023, nº 48/2023 e nº51/2023 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementar e Especiais na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especificam.

Nº 70/2023 - 21/03/2023 - Requerem do Executivo informações sobre o eventual fechamento da farmácia da unidade de saúde da ESF "Dra. Zilda Arns Neumann", na Rua Dezessete, no Centro.

Nº 68/2023 - 21/03/2023 - Requerem do Executivo várias informações sobre os servidores públicos municipais ocupantes de cargos de livre nomeação e exoneração (comissionados).

Nº 67/2023 - 21/03/2023 - Requerem do Executivo informações sobre as farmácias localizadas nas unidades básicas de saúde da Prefeitura Municipal e a quantidade de farmacêuticos e técnicos de farmácia contratados pelo Município, entre outras informações sobre o assunto.

Nº 58/2023 - 15/03/2023 - Requerem do Executivo informações sobre a criação da “Casa Abrigo” para mulheres vítimas de violência doméstica.

Nº 57/2023 - 13/03/2023 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 13/03/2023, sob Regime de Urgência Especial, dos Projetos de Lei nº 30/2023 e nº31/2023 - Poder Executivo - Autorizam o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional e Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especificam.

Nº 47/2023 - 07/03/2023 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de instalação de sistema de ar refrigerado na Biblioteca Municipal, localizada no Espaço Cultural “Dr. José Carlos Guisso".

Nº 46/2023 - 06/03/2023 - Requerem da Diretoria Regional de Saúde de São José do Rio Preto – DRS XV, informações sobre a razão pela qual não são repassados os recursos financeiros referentes ao atendimento dos pacientes oriundos de municípios de fora da área de abrangência da DRS XV, prestados pelo Hospital do Amor – Unidade de Jales.

Nº 38/2023 - 01/03/2023 - Requerem do Executivo informações sobre o semáforo da Avenida João Amadeu, esquina com a Rua Dezessete, no Centro.

Nº 37/2023 - 28/02/2023 - Requerem do Executivo informações sobre a realização do evento Rodeio de Jales 2023, entre os dias 14 e 18 de abril, para o qual foram contratados, pela Prefeitura Municipal, shows de artistas que se apresentarão no evento.

Nº 28/2023 - 16/02/2023 - Requerem do Executivo informações sobre a revitalização da Avenida Paulo Marcondes que contempla seu recapeamento, calçadas, iluminação ornamental, dentre outros, no que se refere ao contrato, medições de obras já realizadas e pagas e intervenções que ainda faltam para finalizar a obra.

Nº 27/2023 - 15/02/2023 - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade de concessão, pela Prefeitura Municipal, de Pró-Labore mensal aos policiais militares que desempenham suas funções no município de Jales.

Nº 25/2023 - 15/02/2023 - Requerem do Executivo informações referentes à realização da Festa do Peão no município de Jales, no mês de abril de 2023, conforme previsto no Processo Licitatório n.º 15/2023.

Nº 21/2023 - 13/02/2023 - Requerem do Executivo informações sobre os gastos da Prefeitura Municipal em canais de TV aberta, nos anos de 2021 e 2022.

Nº 16/2023 - 08/02/2023 - Requerem do Executivo informações sobre as políticas e ações públicas desenvolvidas com vistas a enfrentar o problema dos moradores de rua em Jales e a questão do desassossego social dele derivado.

Nº 14/2023 - 08/02/2023 - Requerem do Executivo informações sobre a prestação de serviços de segurança, por empresa, na Praça "Euphly Jalles".

Nº 13/2023 - 08/02/2023 - Requerem do Executivo informações sobre o aparelho Colonoscópio que foi retirado do centro de diagnóstico do CONSIRJ.

Nº 10/2023 - 06/02/2023 - Requerem do Executivo informações sobre as providências para o cumprimento do disposto nas Leis Municipais nº 5.457 (divulgação de dados dos Conselhos Municipais), nº 5.474 (transparência dos imóveis da municipalidade), nº 5.480 (relatório sobre recursos arrecadados da CIP e investimentos realizados), nº 5.487 (transparência das emendas impositivas) e nº 5.491 (transparência dos vencimentos e dados gerais dos servidores públicos).

Nº 8/2023 - 03/02/2023 - Requerem do Executivo informações relativas a coleta de lixo domiciliar.

Nº 5/2023 - 25/01/2023 - Requerem do Executivo informações sobre a canalização da água que fica acumulada e sem vazão na Rua José Costa, próximo à Rua Isolinda Pimentel Lopes, no Jardim Primavera.

Nº 4/2023 - 23/01/2023 - Requerem do Executivo informações sobre a não conclusão das obras no canteiro central da Avenida Paulo Marcondes, esquina com a Rua José Balbino dos Santos, no Jardim Monterey.

Nº 2/2023 - 19/01/2023 - Requerem do Executivo informações sobre a divulgação da Lei nº 3.686, de 11 de novembro de 2009, que autoriza a redução do IPTU e ITU aos proprietários de lotes edificados e não edificados que adotem medidas que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente.

Nº 279/2022 - 29/11/2022 - Requer do Executivo informações sobre a expedição de autorização para a instalação de refletores com luz verde sob uma árvore muito alta localizada na área interna da rotatória da Avenida Paulo Marcondes, próxima ao Jardim do Bosque e Bairro Aeroporto.

Nº 243/2022 - 13/10/2022 - Requerem do Executivo informações sobre a existência de um programa de incentivo para atletas Jalesenses por parte da Prefeitura Municipal, bem como sobre as praças esportivas do município.

Nº 242/2022 - 11/10/2022 - Requer do Executivo a abertura de um portão, ainda que pequeno, no Cemitério Municipal da Consolação, na parte lateral que margeia a Avenida Salustiano Pupim, defronte a Rua da Fraternidade.

Nº 238/2022 - 26/09/2022 - Requerem à Douta Mesa a constituição de uma Comissão Especial de Inquérito - CEI, para apurar eventuais irregularidades na contratação de empresa terceirizada pela Prefeitura Municipal para prestar serviços na área de comunicação e marketing, recursos financeiros disponibilizados para publicidade institucional na presente gestão, veículos de comunicação contemplados com publicidade institucional, direcionamento do conteúdo veiculado e os respectivos valores recebidos e situações de agressões diretas de veículos de imprensa contratados pelo Executivo contra integrantes do Legislativo.

Nº 228/2022 - 26/09/2022 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. de 26/09/2022, sob Regime de Urgência Especial, dos Projetos de Lei nº176/2022 e nº177/2022 - Poder Executivo – Regime de Urgência – Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especial e Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especificam.

Nº 225/2022 - 21/09/2022 - Requer do Executivo informações sobre o cumprimento da Lei nº 3.957/2011, que disciplina o apoio financeiro a estudantes para o transporte de alunos que frequentam cursos em cidades da região.

Nº 224/2022 - 21/09/2022 - Requerem do Executivo várias informações sobre o contrato realizado entre a Municipalidade e a empresa ECOSUL - Sustentabilidade e Saneamento Ambiental para a execução da coleta de lixo reciclável em Jales.

Nº 221/2022 - 19/09/2022 - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade de revogação da lei que concedeu subsídio à concessionária do serviço público de transporte coletivo urbano no município de Jales, aprovado pela Lei n.º 5.429, de 06 de junho de 2022, pelo não cumprimento das contrapartidas exigidas.

Nº 220/2022 - 19/09/2022 - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade da instalação de câmeras de segurança no Terminal Rodoviário Intermunicipal de Passageiros Prefeito “José Antônio Caparroz".

Nº 217/2022 - 05/09/2022 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de realizar uma limpeza imediata da sujeira, folhas e poda dos galhos de árvores muito crescidos, no pátio da antiga estação ferroviária, a partir da Avenida Jânio Quadros.

Nº 212/2022 - 24/08/2022 - Requer do Executivo informações sobre a execução de obras de manutenção e reformas na EMEI "Prof. Antônio Di Bernardo Perez", conforme solicitado em ofício pela direção daquela unidade educacional.

Nº 202/2022 - 09/08/2022 - Requer do Executivo informações sobre a cobrança de taxa de prestação de serviços com maquinários da municipalidade aos produtores rurais em situações emergenciais.

Nº 201/2022 - 09/08/2022 - Requer do Executivo informações sobre a reforma dos banheiros do Conjunto Poliesportivo “Profª Vera Lúcia Maldonado Martins” do Jardim Paraíso.

Nº 200/2022 - 08/08/2022 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. de 01/08/2022, sob Regime de Urgência Especial, dos Projetos de Lei nº161/2022, nº162/2022, nº163/2022 e nº164/2022 - Poder Executivo – Regime de Urgência – Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementares na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especificam.

Nº 195/2022 - 03/08/2022 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. de 08/08/2022, sob Regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei Complementar nº 07/2022 - Iniciativa Popular – Revoga a Lei Complementar n.º 350, de 13 de agosto de 2021 e as alterações trazidas pelas Leis Complementares de n.º 356/2021 e nº 359/2021.

Nº 196/2022 - 01/08/2022 - Requerem do Executivo informações sobre o uso e a destinação da área da Municipalidade que atualmente é um campinho de futebol, adquirida do Clube do Ipê, situada na Avenida Maria Jalles.

Nº 189/2022 - 21/07/2022 - Requer do Executivo várias informações sobre a falta de medicamentos nas unidades de saúde do município.

Nº 188/2022 - 20/07/2022 - Requer do Executivo informações sobre os pagamentos da “atividade delegada” aos policiais militares.

Nº 187/2022 - 20/07/2022 - Requer do Executivo informações sobre as razões da não liberação do acesso gratuito à internet nos pontos pré-estabelecidos através do Programa Cidades Digitais, implantado em Jales.

Nº 186/2022 - 19/07/2022 - Requerem do Executivo informações sobre a escala de vigilantes para o Terminal Rodoviário Intermunicipal de Passageiros Prefeito “José Antônio Caparroz”.

Nº 185/2022 - 12/07/2022 - Requer do Executivo informações sobre os motivos das interrupções no fornecimento de leite paras as crianças nas unidades de saúde do município e ações para a resolução do problema.

Nº 166/2022 - 29/06/2022 - Requerem do Executivo informações sobre a licitação para a aquisição de uniformes escolares para os alunos da rede pública municipal de educação e cópia completa do processo licitatório.

Nº 164/2022 - 28/06/2022 - Requerem do Executivo informações sobre o show realizado na Praça "Euphly Jalles" no dia 30 de abril de 2022, em comemoração ao Dia do Trabalho.

Nº 153/2022 - 21/06/2022 - Requerem do Executivo informações sobre a locação de imóveis pela Prefeitura Municipal para abrigar repartições ou órgãos públicos.

Nº 150/2022 - 14/06/2022 - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade de realização de operação tapa buracos no asfalto e construção de sarjetão na Rua Benedito Artur Perezi, no Jardim Guarani.

Nº 144/2022 - 09/06/2022 - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade de ampliar a oferta de serviços médicos na área oftalmológica, especialmente para crianças.

Nº 140/2022 - 08/06/2022 - Requerem do Executivo informações sobre as ruas esburacadas do Jardim das Paineiras que receberam uma cobertura com terra, resultando em outros problemas para os moradores.

Nº 139/2022 - 07/06/2022 - Requerem do Executivo informações sobre a realização de uma operação tapa buracos no asfalto do prolongamento da Avenida Maria Jalles, no Jardim Maria Silveira.

Nº 136/2022 - 07/06/2022 - Requerem do Executivo informações sobre os containers para depósito e coleta de lixo que foram instalados no perímetro urbano de Jales.

Nº 122/2022 - 18/05/2022 - Requerem do Executivo informações sobre a contratação de empresa para emissão de parecer jurídico referente ao Processo da LC nº 350/2021, que trata da criação de novas taxas.

Nº 119/2022 - 16/05/2022 - Requerem do Executivo informações sobre o funcionamento dos banheiros públicos da Praça "Euphly Jalles".

Nº 118/2022 - 16/05/2022 - Requerem do Executivo informações sobre a reforma e reativação do imóvel público e desocupado localizado na Rua João Batista de Melo, em frente ao nº 3111, no Bairro São Judas Tadeu.

Nº 101/2022 - 03/05/2022 - Requer do Executivo informações sobre a base legal para autorizar a instalação de duas camas elásticas na Praça “Euphly Jalles”, o indeferimento a um requerente e a autorização para outro e se há o pagamento de alguma taxa, imposto ou tarifa para fazer uso deste espaço público.

Nº 100/2022 - 03/05/2022 - Requerem do Executivo informações sobre a ampliação da oferta de serviços médicos especializados na área oftalmológica e quanto a ação junto às autoridades de saúde competentes para aumentar a oferta de serviços em diferentes especialidades médicas.

Nº 99/2022 - 03/05/2022 - Requerem do Executivo informações sobre a substituição dos bicos e luminárias da Praça “João Mariano de Freitas” para melhorar a iluminação, além de sua vigilância.

Nº 90/2022 - 25/04/2022 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de contratar mais profissionais, particularmente médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, para melhorar o atendimento aos pacientes da Unidade da ESF “Dr. Shigueru Kitayama”, localizada no Conjunto Habitacional “Roque Viola”.

Nº 85/2022 - 20/04/2022 - Requerem do Executivo informações sobre a revista distribuída por ocasião do aniversário da cidade de Jales.

Nº 84/2022 - 19/04/2022 - Requerem do Executivo informações sobre a contratação do Senhor Carlos Alberto Minella para prestar serviços no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal.

Nº 81/2022 - 11/04/2022 - Requerem do Executivo informações sobre o início das atividades do Centro Dia do Idoso “Alfredo Augusto de Oliveira Gonçalves” ou a possibilidade de dar outra destinação ao imóvel.

Nº 69/2022 - 30/03/2022 - Requerem do Executivo informações sobre a transferência do PROCON que estava instalado na Unidade do Poupatempo e seu possível retorno.

Nº 51/2022 - 10/03/2022 - Requerem do Executivo informações sobre quem realiza os serviços de manutenção e limpeza nos espaços de jardinagem no perímetro urbano.

Nº 49/2022 - 09/03/2022 - Requer do Executivo informações sobre a realização de intervenções na Unidade Básica de Saúde da ESF "Ozil Joaquim Rezende", no Jardim Municipal.

Nº 48/2022 - 09/03/2022 - Requerem do Executivo e da Cetesb, dentro de suas competências, várias informações sobre o aterro sanitário de Jales.

Nº 43/2022 - 09/03/2022 - Requer do Executivo informações sobre o recapeamento asfáltico das vias públicas do Jardim São Gabriel.

Nº 41/2022 - 03/03/2022 - Requer do Executivo informações sobre a contratação de candidatos aprovados em concurso público realizado pela Prefeitura Municipal no ano de 2011 para seleção de auxiliares de saúde bucal.

Nº 39/2022 - 02/03/2022 - Requerem do Executivo informações sobre a varrição das ruas da área urbana de Jales promovida pelas varredeiras contratadas por empresa terceirizada.

Nº 37/2022 - 23/02/2022 - Requerem do Executivo informações sobre a impressão dos carnês do IPTU e ITU do ano de 2022.

Nº 18/2022 - 03/02/2022 - Requerem do Executivo informações sobre o fornecimento de uniforme e material escolar aos alunos da rede municipal de educação.

Nº 15/2022 - 01/02/2022 - Requerem do Executivo informações sobre os bicos de iluminação ornamental instalados entre a Rua Seis e a Avenida João Amadeu, retirados para a implantação da iluminação especial de Natal e não reinstalados até a presente data.

Nº 14/2022 - 31/01/2022 - Requer do Executivo informações sobre o não fornecimento de equipamentos e materiais básicos que tem dificultado a execução dos trabalhos do Conselho Tutelar de Jales.

Nº 13/2022 - 31/01/2022 - Requerem do Executivo informações sobre os serviços contratados junto a empresas terceirizadas para atender ao que está previsto à partir da cobrança da Taxa em razão dos serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis e as contribuições de serviços públicos de saneamento básico, serviços contratados e sobre as empresas, quantidade de empregos gerados, dentre outros questionamentos.

Nº 12/2022 - 31/01/2022 - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade de revogação das taxas recém criadas e que oneraram tão gravemente a população de Jales.

Nº 8/2022 - 24/01/2022 - Requerem do Executivo informações sobre reformas e melhorias gerais nas condições do imóvel e dos equipamentos da unidade que abriga a ESF "Setuo Suetugo", no Jardim São Jorge.

Nº 4/2022 - 06/01/2022 - Requerem do Executivo informações sobre a existência de um plano municipal de expansão da iluminação pública no perímetro urbano de Jales.

Nº 3/2022 - 06/01/2022 - Requerem do Executivo cópia autêntica do plano municipal de recapeamento e respectivos documentos que o acompanham.

Nº 335/2021 - 07/12/2021 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de adquirir uma placa vibratória compactadora ou um rolo compactador de pequenas dimensões para melhorar as intervenções nas operações tapa buracos no asfalto.

Nº 334/2021 - 07/12/2021 - Requer do Executivo informações sobre os equipamentos do Kit destinado à Defesa Civil de Jales pelo Governo do Estado e sua utilização.

Nº 283/2021 - 18/10/2021 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. de 18/10/2021, sob Regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei Complementar nº 29/2021 - Poder Legislativo - Altera a Lei Complementar nº 350, de 13 de agosto de 2021, que cria e institui a Taxa em Razão dos Serviços Públicos de Coleta, Remoção e Tratamento ou Destinação de Lixo ou Resíduos Provenientes de Imóveis e as Contribuições de Serviços Públicos de Saneamento Básico, conforme Lei Federal nº 14.026, de 15 de julho de 2020 e dá outras providências.

Nº 257/2021 - 22/09/2021 - Requer do Executivo informações sobre a existência ou não de um plano de ocupação ou destinação do imóvel da “Casa do Produtor Rural”.

Nº 167/2021 - 24/06/2021 - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade de colocação de corrimãos nas avenidas que tem passagem no canteiro central, como são os casos das Avenidas João Amadeu e Francisco Jalles.

Nº 150/2021 - 09/06/2021 - Requer do Executivo informações sobre a possiblidade de implantação de um Programa de Reabilitação Pós-Covid-19, a ser desenvolvido em um Centro de Reabilitação da rede pública de saúde.

Nº 144/2021 - 01/06/2021 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade da criação de uma faixa de espera exclusiva para os motociclistas a ser implantada defronte aos semáforos.

Nº 122/2021 - 06/05/2021 - Requerem do Executivo informações sobre eventual projeto a ser implantado voltado aos praticantes da modalidade de skate, com a construção de uma infraestrutura adequada.

Nº 116/2021 - 04/05/2021 - Requer do Executivo informações sobre os critérios para a concessão de isenção do pagamento da taxa de estacionamento na "zona azul" de Jales a empresas que trabalham no setor de fornecimento de sinal de internet.

Nº 108/2021 - 22/04/2021 - Requer do Executivo várias informações relativas à Secretaria Municipal de Saúde envolvendo questões como cargos e salários, jornada de trabalho, horas extras, horários de vacinação contra o COVID-19, dentre outras.

Nº 97/2021 - 08/04/2021 - Requerem do Executivo informações sobre os Jardins das Paineiras I e II, no que se refere aos dados dos proprietários dos loteamentos, precárias infraestruturas e medidas tomadas pela Prefeitura Municipal.

Nº 89/2021 - 18/03/2021 - Requerem do Executivo informações sobre o trabalho profissional do Secretário Municipal de Saúde.

Nº 86/2021 - 18/03/2021 - Requerem do Executivo informações sobre o cumprimento da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) e o orçamento para a Pasta da Cultura em 2021.

Nº 76/2021 - 18/03/2021 - Requerem do Executivo informações sobre a reforma da Praça Euphly Jalles, no Centro.

Nº 11/2021 - 25/01/2021 - Requerem do Executivo informações sobre lotes ocupados e desocupados do Parque Industrial III “José Carlos Guisso”.

Nº 10/2021 - 25/01/2021 - Requerem do Executivo informações sobre a contratação e execução das obras de construção da pista de caminhada na Avenida Engenheiro Euphlly Jalles.

Solicitação de Viagem (34)

Nº 13/2026 - 08/05/2026 - Audiências na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, nos gabinetes dos Deputados Márcio Nakashima, Vitão do Cachorrão, Altair Moraes e Eduardo Nóbrega, aos quais serão solicitadas a destinação de recursos ao município.

Nº 11/2026 - 16/04/2026 - Audiências com os Deputados Eduardo Nóbrega, Major Mecca, Vitão do Cachorrão, Clarice Ganem, Bruno Zambeli, Marta Costa e na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, onde serão solicitadas a destinação de recursos ao município.

Nº 6/2026 - 09/03/2026 - Audiências nos gabinetes dos Deputados Federais Fausto Pinato e Antônio Carlos Rodrigues e do Senador Marcos Pontes, aos quais serão solicitadas a destinação de recursos ao município.

Nº 2/2026 - 06/02/2026 - Audiências, na ALESP, nos gabinetes dos Deputados Estaduais Eduardo Nóbrega, Major Mecca e Vitão do Cachorrão e com a Senadora Mara Gabrilli, em seu escritório político em São Paulo, aos quais serão solicitados e reafirmados pedidos de recursos ao município.

Nº 36/2025 - 04/11/2025 - Audiências, na ALESP, com os Deputados Major Mecca e Eduardo Nóbrega, aos quais serão solicitadas a destinação de recursos ao município.

Nº 29/2025 - 19/09/2025 - Audiências, nos gabinetes do Deputados Federais Antonio Carlos Rodrigues, Fausto Pinato, Renata Abreu, Luiz Carlos Motta, Paulinho da Força e Tiririca, aos quais serão solicitadas a destinação de recursos para o município.

Nº 25/2025 - 08/09/2025 - Audiência nos gabinetes dos deputados Carlão Pignatari e Eduardo Nóbrega, onde serão solicitadas a destinação de recursos ao município, assim como na Secretaria da Habitação, com o Secretário Marcelo Cardinale Branco, onde será buscada a viabilização de recursos para revitalização de praças,

Nº 20/2025 - 08/08/2025 - Audiência no gabinete do Deputado Federal Fernando Marangoni e no Ministério do Turismo visando a destinação de recursos para construção da Concha Acústica na Praça Dr. Euphly Jalles, assim como no Gabinete da Deputada Renata Abreu e no Ministério da Saúde, visando a destinação de recursos.

Nº 11/2025 - 17/05/2025 - Encontro com o Deputado Luiz Carlos Motta, em evento voltado ao progresso e desenvolvimento regional, oportunidade em que também será solicitada a destinação de recursos ao município.

Nº 9/2025 - 06/05/2025 - Audiência com a Deputada Federal Renata Abreu, à qual será solicitada a destinação de recursos ao município.

Nº 5/2025 - 12/03/2025 - Audiência, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no gabinete do Deputado Estadual Eduardo Nóbrega, visando a solicitação de recursos ao município.

Nº 3/2025 - 17/02/2025 - Audiência, no escritório político, em São Paulo, com a Deputada Federal Renata Abreu, à qual será solicitada a destinação de recursos ao município.

Nº 13/2024 - 22/11/2024 - Audiências, na Assembleia Legislativo do estado de São Paulo, nos gabinetes dos Deputados Analice Fernandes e Eduardo Nóbrega, aos quais serão solcitadas a destinaççao de recursos para investimentos e benfeitorias no município, assim como reiteração à pleitos solcitados anteriormente, cujos mesmos encontram-se em tramitação.

Nº 10/2024 - 14/10/2024 - Audiência no gabinete do Deputado Estadual Dr. Eduardo Nóbrega, ao qual será solicitado a destinação de recusrsos ao município de Jales, para investimentos em diversas áreas.

Nº 8/2024 - 04/06/2024 - Audiência, na Assembleia Legislativa, no gabinete do Deputado Vitor Alexandre Rodrigues (Vitão do Cachorrão), ao qual será solicitado a destinação de recursos ao município.

Nº 5/2024 - 13/05/2024 - Audiência, na Assembleia Legislativa, no gabinete do Deputado Eduardo Nóbrega (Pode), cujo mesmo oficializará a destinação de recursos ao município na área da saúde.

Nº 3/2024 - 22/04/2024 - Audiência, na Assembleia Legislativa, no gabinete do Deputado Eduardo Nóbrega (Pode), ao qual serão solicitadas destinação de recursos ao município, bem como tratativas para liberação de recursos já solicitados anteriormente.

Nº 1/2024 - 09/02/2024 - Audiência na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no gabinete do Deputado Eduardo Nóbrega, a fim de reiterar pedidos de verbas já solicitadas anteriormente, assim como fazer novas solicitações nas áreas de Saúde, Causa Animal, Esporte e Infraestrutura.

Nº 11/2023 - 06/06/2023 - Audiências na Alesp, no Gabinete do Deputado Tenente Coimbra, assim como nas Secretarias de Saúde e de Educação, visando recursos ao município, assim como resolução de situação em Jales inerentes às duas Secretarias.

Nº 9/2023 - 22/05/2023 - Visita técnica ao Colégio Cívico Militar existente naquele município, visando sua implementação em Jales.

Nº 8/2023 - 11/05/2023 - Audiência na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no gabinete do Deputado Estadual Bruno Zambeli, ao qual será solicitado a destinação de recursos ao município.

Nº 5/2023 - 13/03/2023 - Audiência, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, nos gabinetes dos Deputados Carlão Pignatari e Eduardo Nóbrega, aos quais serão solicitadas a destinação de recursos ao município.

Nº 1/2023 - 02/02/2023 - Audiência na Câmara Municipal de São Paulo com o Vereador Rubinho Nunes para tratar de assuntos atinentes a projeto de lei aprovado naquela Casa Legislativa.

Nº 11/2022 - 19/06/2022 - Reunião, na Câmara Municipal de Taboão da Serra, com o Vereador Anderson Nobrega para conhecer a Escola Legislativa e outros dispositivos daquele Poder, bem como Audiência, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, com o Deputado Márcio da Farmácia, com o qual serão tratados assuntos para liberação de recursos ao município de Jales.

Nº 9/2022 - 09/05/2022 - Audiência na Assembleia Legislativa com a Deputada Analice Fernandes, para solicitar verbas ao município de Jales.

Nº 8/2022 - 26/04/2022 - Audiência na Assembleia Legislativa com o Deputado Márcio da Farmácia para solicitar verbas para o Lar dos Velhinhos São Vicente de Paulo, Hospital do Amor, Santa Casa de Misericórdia de Jales e para a UBS do Roque Viola.

Nº 7/2022 - 29/03/2022 - Audiência no Escritório Político do Deputado Coronel Tadeu, ao qual serão solicitados a destinação de recursos ao município.

Nº 4/2022 - 24/02/2022 - Participação em encontro com as Deputadas Valéria Bolsonaro e Carla Zambeli, que estarão na cidade vizinha de São José do Rio Preto acompanhando o Presidente Jair Messias Bolsonaro, às quais serão solicitadas a destinação de um veículo de 7 lugares para transporte dos idosos do Lar do Velhinhos São Vicente de Paulo e de R$ 200.000,00 para a Santa Casa de Misericórdia de Jales.

Nº 2/2022 - 16/02/2022 - Audiência com o Deputado Federal Nicolino Bozzella Junior (Jr. Bozella), ao qual será solicitada a destinação de recursos ao município, bem como para tratar de assuntos referentes à liberação de recursos anteriormente já solicitados.

Nº 3/2022 - 15/02/2022 - Audiência, na Assembleia Legislativa, com o Deputado Márcio da Farmácia, ao qual será solicitada a destinação de recursos ao município, bem como para tratar de assuntos referentes à liberação de recursos anteriormente já solicitados.

Nº 11/2021 - 14/12/2021 - Audiência, no escritório político de São Paulo da Deputada Renata Abreu, à qual serão solicitadas verbas a serem destinadas a diversas finalidades ao município.

Nº 8/2021 - 29/09/2021 - Audiência, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, nos Gabinetes dos Deputados Estaduais Paulo Fiorilo, Emídio de Souza, Jorge Caruso, Carlão Pignatari, Valéria Bolsonaro, Reinaldo Alguz, entre outros, aos quais serão solicitadas a destinação verbas ao município, para utilização em diversas finalidades.

Nº 7/2021 - 18/08/2021 - Audiência,na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no gabinete do Deputado Márcio da Farmácia, ao qual serão solicitadas novas verbas a serem destinadas a diversas finalidades ao município, assim como reiteradas solicitações anteriores. Ainda, serão visitados outros gabinetes parlamentares, cujas audiências estão sendo marcadas.

Nº 3/2021 - 24/05/2021 - Audiência,na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no gabinete do Deputado Márcio da Farmácia, ao qual serão solicitadas verbas a serem destinadas a diversas finalidades ao município.