A Prefeitura, por meio do Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Bruno Altimari Resende de Mattis, detalhou informações sobre eventos culturais realizados com recursos públicos pela Pasta, no período de 2021 a 2024. Os detalhes foram dados em resposta ao Requerimento nº22/2025, de autoria do Vereador Luís Especiato (PT).
Na propositura, o Edil havia perguntado quantos eventos culturais, como shows, apresentações e festivais, foram realizados no referido período, e quais foram as datas e os valores gastos em cada um, solicitando o detalhamento completo. Em ofício, o Secretário disse que foram catorze eventos, mencionando Cavalgada, aniversário da cidade, Festival de Teatro, Expo Jales e Natal, e listou as datas de realização e os valores aproximados de cada evento, que podem ser visualizados no link https://abre.ai/eventos-culturais-prefeitura-jales-2021-2024.
Especiato também havia indagado como foram realizadas as contratações dos artistas e serviços para os eventos, pedindo para especificar se foram feitas por meio de licitação, inexigibilidade ou dispensa de licitação. Mattis respondeu que foram feitas por dispensa de licitação, inexigibilidade, pregão eletrônico e pregão presencial, conforme Lei 8.666, de 1993, e Lei 14.133, de 2021.
Outra dúvida do Vereador no Requerimento havia sido se algum dos eventos foi realizado por meio de parcerias com outras entidades, como a Expo Jales e, se afirmativa a resposta, quis saber quais foram essas parcerias e as condições estabelecidas. O Secretário respondeu negativamente ao questionamento.
Ainda, o Edil havia perguntado, em possibilidade de parcerias estabelecidas para a realização de algum evento, como teria sido feita a divisão das despesas entre as partes envolvidas, porém, como não foram realizadas parcerias, de acordo com Mattis no ofício, a resposta foi “Prejudicado”.
Por fim, Especiato também havia questionado se algum dos eventos mencionados teve como objetivo o retorno financeiro e, se sim, quis saber quem ficou com o eventual lucro. O Secretário afirmou que não e salientou que todos os eventos realizados pela Prefeitura têm como principal objetivo o bem-estar e o lazer da população, e não o retorno financeiro.
Outros detalhes sobre o Requerimento e a resposta estão disponíveis no link https://jales.siscam.com.br/Documentos/Documento/50924.