quinta, 16 de outubro de 2025 -
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- Vereador questiona recursos disponíveis para continuidade dos atendimentos...
De autoria do Vereador Luís Especiato (PT), foi aprovado por unanimidade nesta segunda-feira, dia 25 de agosto, na 1831ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, o Requerimento nº 148/2025, que trata da solicitação de informações à Prefeitura sobre recursos disponíveis para a continuidade dos atendimentos prestados pelo Centro Integrado de Atendimento em Saúde Mental à Criança e ao Adolescente – CIACA.
“Foi feita uma parceria [com o CIACA] utilizando recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, mas essa parceria estabeleceu um prazo, e posteriormente o município vai arcar com recursos próprios, e também tem a possibilidade de recursos do Ministério da Saúde para seu funcionamento. Se nós não temos [essa possibilidade, queremos saber] quais são as formas pelas quais vamos dar continuidade ao atendimento”, explicou Especiato na Sessão Ordinária.
No documento, o parlamentar questionou se há recursos disponíveis para a continuidade dos atendimentos prestados pelo CIACA e quais são as fontes de recursos atualmente utilizadas para o custeio do serviço, bem como os respectivos valores já aplicados.
Também indagou se existe ou existiu algum pedido de cadastramento visando à obtenção de recursos federais para o financiamento do atendimento oferecido pelo CIACA e, não havendo possibilidade de novos repasses do Fundo Municipal da Infância e da Juventude, quis saber se poderá ocorrer prejuízo na continuidade do atendimento.
Mais detalhes sobre o Requerimento estão disponíveis no link https://jales.siscam.com.br/Documentos/Documento/52587.
