quinta, 16 de outubro de 2025 -
- Câmara
- Notícia
- 1832ª Sessão Ordinária da Câmara de Jales é realizada nesta segunda, dia 1º
Será realizada nesta segunda-feira, dia 1º de setembro, a partir das 18h, a 1832ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales. A atividade, aberta ao público, será no Plenário “Presidente Tancredo Neves”, anexo à Casa Legislativa (Rua 6, 2241, no Centro).
No Expediente do Dia, serão apresentadas quinze Indicações dos Vereadores, que pedem ao Executivo melhorias e reparos em diversos pontos da cidade. Entre os assuntos abordados, estão: implantação de estacionamento, reforma de sarjetão, providências para verificação de obras iniciadas em estrada e fiscalização e providências quanto a fios muito baixos em rua.
Quatro Requerimentos e cinco Moções da Sessão Ordinária anterior também estarão em pauta, além de novas cinco Moções e um novo Requerimento. Por meio dele, são solicitadas informações à Prefeitura referentes à possibilidade de realização de parceria público-privada com clínicas psiquiátricas do município visando a ampliar a capacidade de atendimento em saúde mental.
Na Ordem do Dia, serão deliberados o Projeto de Lei – PL nº 62/2025, de autoria parlamentar, em primeira e única discussão e votação, e o Projeto de Lei Complementar nº 9/2025, do Poder Executivo, em primeira discussão e votação. O PL dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação ao Poder Executivo, por parte do loteador, acerca da quitação do lote adquirido pelo comprador.
Já o Projeto de Lei Complementar dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 178, de 10 de junho de 2009, com a finalidade, segundo o documento, de “proporcionar isonomia na concessão de gratificações de função aos servidores que desempenham as atividades de Lavadeira, Faxineira, Merendeira e Babá, independentemente do local de atuação, desde que exercidas nas dependências e instalações dos órgãos municipais e conveniados”.
Além de acompanhar presencialmente, a comunidade também pode assistir à Sessão Ordinária na modalidade online pelo endereço eletrônico www.youtube.com/camaramunicipaldejales ou ouvir sua transmissão pela Rádio Assunção (89,3 FM). Detalhes sobre as Sessões da Câmara estão disponíveis no link https://jales.siscam.com.br/sessoes.
