quarta, 15 de outubro de 2025 -
- Câmara
- Notícia
- Prefeitura detalha empréstimos contratados pela municipalidade, em resposta...
Por meio do Secretário Municipal de Fazenda, Marcelo Silva Souza, a Prefeitura forneceu detalhes sobre os empréstimos contratados pela municipalidade, em resposta ao Requerimento nº 143/2025, do Vereador Luís Especiato (PT).
No documento, o Edil perguntou quais são os empréstimos contratados desde o início do ano de 2021 até a presente data, discriminando a finalidade de cada um. Em ofício, Souza afirmou que foram contratados dois empréstimos: o Contrato 622233-86 (2023), referente ao Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, junto à Caixa Econômica Federal, utilizado para financiamento de despesas de capital, usado integralmente para recapeamento das ruas da cidade, e o Contrato 644125-33 (2025), outro FINISA, que será utilizado para financiamento de diversas despesas de capital.
Especiato também pediu, no Requerimento, para que fossem discriminados os valores contratados de cada um dos empréstimos, a quantidade de parcelas contratadas, a quantidade de parcelas pagas e a informação do saldo devedor. Segundo a resposta do Secretário, em relação ao Contrato 622233-86, o valor foi de R$ 15 milhões, a serem pagos em 96 parcelas totais, estando duas já pagas, o que resulta em saldo devedor, até o dia 31 de agosto, de R$ 14.687.500,00. Relativo ao Contrato 644125-33, o valor é de R$ 25 milhões, a serem pagos em 108 parcelas. Nenhuma foi paga até o momento, sendo que o valor ainda não foi recebido pelo município.
Outra dúvida do Vereador foi quais são as taxas de juros de cada um dos contratos de empréstimos. Souza detalhou que o Contrato 622233-86 tem taxa de juros de 145,27% da variação acumulada das taxas médias diárias do Certificado de Depósitos Interfinanceiros – CDI ao ano, e que o Contrato 644125-33 conta com taxa de juros de 136,18%, também da variação acumulada das taxas médias diárias do CDI ao ano.
Por fim, no Requerimento Especiato solicitou o encaminhamento da relação dos empréstimos contratados em mandatos anteriores, relacionando os que ainda estão em vigor e demandam pagamento, o valor da parcela, a finalidade de cada um desses financiamentos e o saldo devedor correspondente. Souza afirmou, no ofício, que foram encerrados o Contrato 4378 (2016), referente ao Desenvolve SP, no valor de R$ 4 milhões, utilizados em obras de recapeamento, sendo R$ 0,00 o saldo devedor, e o Contrato 6264 (2018), também referente ao Desenvolve SP, no valor de R$ 3,8 milhões, destinados a obras de recapeamento ou asfaltamento, estando também zerado o saldo devedor.
Já o Contrato 517860-64 (2019), com a Caixa Econômica Federal (FINISA), no valor de R$ 11 milhões, está vigente. A destinação do dinheiro são as despesas de capital, sendo o valor da parcela de amortização de R$ 110.046,80 e o saldo devedor, até 31 de agosto, de R$ 5.942.527,61.
Outros detalhes sobre o Requerimento e a resposta estão disponíveis no link https://jales.siscam.com.br/Documentos/Documento/52524.
