Câmara Municipal de Jales | Câmara promove audiência pública para discutir a LOA 2026

Câmara promove audiência pública para discutir a LOA 2026

05 de November de 2025

A Câmara Municipal de Jales promove uma audiência pública para a discussão da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2026. O evento, aberto à participação das entidades e de toda a sociedade, será realizado na próxima quarta-feira, dia 12 de novembro, a partir das 18h, no Plenário “Presidente Tancredo Neves”, anexo à Casa Legislativa (Rua 6, 2241 – Centro).

A LOA é o documento que estima a receita e fixa a despesa para o ano seguinte. O valor estimado de receita da cidade, para o exercício financeiro de 2026, é de R$ 375.929.000,00, composta pela soma dos Orçamentos Fiscal (R$ 303.188.000,00) e da Seguridade Social (R$ 72.741.000,00).

Dentro do Orçamento Fiscal, constam as emendas impositivas dos Vereadores (R$ 6.717.859,79), cujas destinações estão listadas no link https://abre.ai/emendas-parlamentares-2025-2026.

A audiência será realizada em cumprimento ao disposto nos Parágrafos do Artigo 48 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF e Artigo 44 da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto das Cidades.

As audiências públicas proporcionam à população maior transparência em relação ao planejamento e à prestação de contas por parte dos órgãos públicos. Outros detalhes estão disponíveis no link https://jales.siscam.com.br/Sessoes/Sessao/1311.

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AGENDA

02/02/2026 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária

09/02/2026 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária

23/02/2026 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária

25/02/2026 Audiência Pública - 18h Audiência Pública 3º Quadrimestre/2025.

02/03/2026 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária presencial

09/03/2026 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária presencial

23/03/2026 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária presencial

06/04/2026 Sessão Ordinária - 18h Sessão presencial

13/04/2026 Sessão Ordinária - 18h Sessão presencial

14/04/2026 Sessão Solene Entrega de Medalhas XV de Abril.

14/04/2026 Sessão Solene de entrega de "Medalhas XV de Abril" Sessão Solene

27/04/2026 Sessão Ordinária - 18h Sessão presencial

04/05/2026 Sessão Ordinária - 18h Transmissão ao vivo pelo portal oficial e "youtube" e às 20h pela Rádio Assunção.

11/05/2026 Sessão Ordinária - 18h Transmissão ao vivo pelo portal oficial e "youtube" e às 20h pela Rádio Assunção.

25/05/2026 Sessão Ordinária - 18h Transmissão ao vivo pelo portal oficial e "youtube" e às 20h pela Rádio Assunção.

28/05/2026 Audiência Pública - 18h Audiência Pública 1º Quadrimestre/2026 - Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais - Obs: evento presencial e com transmissão pelo canal oficial e youtube.

01/06/2026 Sessão Ordinária - 18h Transmissão ao vivo pelo portal oficial e "youtube" e às 20h pela Rádio Assunção.

08/06/2026 Sessão Ordinária - 18h Transmissão ao vivo pelo portal oficial e "youtube" e às 20h pela Rádio Assunção.

22/06/2026 Sessão Ordinária - 18h Transmissão ao vivo pelo portal oficial e "youtube" e às 20h pela Rádio Assunção.

06/07/2026 Sessão Ordinária - 18h Transmissão ao vivo pelo portal oficial e "youtube" e às 20h pela Rádio Assunção.

13/07/2026 Sessão Ordinária - 18h Transmissão ao vivo pelo portal oficial e "youtube" e às 20h pela Rádio Assunção.

15/07/2026 Sessão Ordinária - 18h Transmissão ao vivo pelo portal oficial e "youtube" e à partir das 18h pela Rádio Assunção.

03/08/2026 Sessão Ordinária - 18h Transmissão ao vivo pelo portal oficial e "youtube" e às 20h pela Rádio Assunção.

17/08/2026 Sessão Ordinária - 18h Transmissão radiofônica e pela rede mundial de computadores (internet) das Sessões Camarárias do Poder Legislativo SUSPENSAS até o final do período eleitoral, extensivo, inclusive, ao Segundo Turno, caso houver. (Ato nº 20, de 04 de agosto de 2026).

24/08/2026 Sessão Ordinária - 18h Transmissão radiofônica e pela rede mundial de computadores (internet) das Sessões Camarárias do Poder Legislativo SUSPENSAS até o final do período eleitoral, extensivo, inclusive, ao Segundo Turno, caso houver. (Ato nº 20, de 04 de agosto de 2026).

14/09/2026 Sessão Ordinária - 18h Transmissão radiofônica e pela rede mundial de computadores (internet) das Sessões Camarárias do Poder Legislativo SUSPENSAS até o final do período eleitoral, extensivo, inclusive, ao Segundo Turno, caso houver. (Ato nº 20, de 04 de agosto de 2026).

21/09/2026 Sessão Ordinária - 18h Transmissão radiofônica e pela rede mundial de computadores (internet) das Sessões Camarárias do Poder Legislativo SUSPENSAS até o final do período eleitoral, extensivo, inclusive, ao Segundo Turno, caso houver. (Ato nº 20, de 04 de agosto de 2026).

22/09/2026 Audiência Pública Audiência Pública - 2º Quadrimestre e LDO/2027.

28/09/2026 Sessão Ordinária - 18h Transmissão radiofônica e pela rede mundial de computadores (internet) das Sessões Camarárias do Poder Legislativo SUSPENSAS até o final do período eleitoral, extensivo, inclusive, ao Segundo Turno, caso houver. (Ato nº 20, de 04 de agosto de 2026).

05/10/2026 Sessão Ordinária - 18h Transmissão radiofônica e pela rede mundial de computadores (internet) das Sessões Camarárias do Poder Legislativo SUSPENSAS até o final do período eleitoral, extensivo, inclusive, ao Segundo Turno, caso houver. (Ato nº 20, de 04 de agosto de 2026).

19/10/2026 Sessão Ordinária - 18h Transmissão radiofônica e pela rede mundial de computadores (internet) das Sessões Camarárias do Poder Legislativo SUSPENSAS até o final do período eleitoral, extensivo, inclusive, ao Segundo Turno, caso houver. (Ato nº 20, de 04 de agosto de 2026).

26/10/2026 Sessão Ordinária - 18h Transmissão ao vivo pelo portal oficial e "youtube" e à partir das 20h pela Rádio Assunção.

04/11/2026 Sessão Extraordinária Transmissão ao vivo pelo portal oficial do Poder Legislativo e pelo "youtube".

09/11/2026 Sessão Ordinária - 18h Transmissão ao vivo pelo portal oficial e "youtube" e à partir das 20h pela Rádio Assunção.

11/11/2026 Audiência Pública - 18h Audiência Pública para discussão do PL 33/2026 - Lei Orçamentária para o exercício de 2027.

16/11/2026 Sessão Ordinária - 18h Transmissão ao vivo pelo portal oficial e "youtube" e à partir das 20h pela Rádio Assunção.

30/11/2026 Sessão Ordinária - 18h Transmissão ao vivo pelo portal oficial e "youtube" e à partir das 20h pela Rádio Assunção.