A coordenadora técnica do Centro Integrado de Atendimento em Saúde Mental à Criança e ao Adolescente – CIACA, Rubia Carla de Paula Pirani, respondeu ao Requerimento nº 203/2025, da Vereadora Franciele Cristina Villa Matos (PL), sobre o tempo médio de espera atualmente para o início das terapias, e sobre a possibilidade de o Executivo firmar parcerias com clínicas particulares, para a redução ou eliminação dessa fila.
No documento, Villa perguntou qual é o tempo médio de espera na fila. Em ofício, Pirani disse que após a realização do acolhimento inicial com o responsável, “ocasião em que são apresentadas as documentações necessárias para avaliação dos critérios de atendimento no CIACA”, o caso é discutido em reunião com equipe. “Caso seja necessária avaliação médica, o paciente é inserido em fila de espera, cujo tempo médio para atendimento é de aproximadamente seis a sete meses”, informou a coordenadora.
Outra questão da Vereadora no Requerimento foi quantas crianças estão aguardando para iniciar os atendimentos terapêuticos. A resposta foi que atualmente há setenta crianças/adolescentes na fila de espera aguardando avaliação médica, “etapa necessária para posterior início das terapias”.
Mais um questionamento da parlamentar foi quanto aos principais motivos que têm ocasionado a demora no início das terapias. Para responder, Pirani explicou que o CIACA foi implantado com a finalidade de ofertar atendimento em psiquiatria infantojuvenil para casos moderados, graves e persistentes, com meta de acompanhamento mensal de até 120 crianças/adolescentes. “No momento, o serviço realiza atendimento a 138 pacientes, sendo o único no município responsável pelo diagnóstico e acompanhamento desse público. Ressalta-se que nos casos classificados como graves – tais como ideação suicida, tentativa de suicídio ou automutilação -, não há fila de espera, pois ao serem identificados, os pacientes são inseridos para início do tratamento ainda na mesma semana”, detalhou.
Na sequência, Pirani mencionou que os principais fatores que contribuem para o tempo prolongado de espera para início dos atendimentos são: a baixa rotatividade, decorrente da complexidade dos casos atendidos; o fato de o CIACA ser o único serviço de saúde do município que realiza diagnóstico e acompanhamento em psiquiatria infantojuvenil para casos moderados e graves, e a elevada demanda de crianças e adolescentes com Transtorno de Espectro Autista – TEA, “atualmente o público mais numeroso no serviço”. “Antes da implantação do CIACA, apenas a APAE de Jales realizava atendimento às crianças com TEA, porém, devido à grande demanda represada e à ausência de avaliação diagnóstica na instituição, o CIACA passou também a absorver esse público”, esclareceu a coordenadora.
Por último, no Requerimento Villa indagou se existe a possibilidade de implantação emergencial de parcerias com clínicas particulares a fim de se reduzir ou eliminar a fila de espera. A resposta de Pirani foi negativa. “Esclarecemos que não há possibilidade, tendo em vista que a atenção especializada em saúde mental, incluindo psiquiatria infantil, é de responsabilidade prioritária do Estado, conforme as diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS e da Portaria nº 3.088/2011, que regulamenta a organização dos serviços especializados no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS”, explicou.
A coordenadora destacou ainda que o município é habilitado para a oferta de serviços da Atenção Primária à Saúde, conforme normativas do SUS, “executando inclusive ações que extrapolam sua competência, enquanto a atenção especializada em psiquiatria permanece sob responsabilidade do Estado, nos termos da legislação vigente”.
Mais detalhes sobre o Requerimento e a resposta estão disponíveis no link https://jales.siscam.com.br/Documentos/Documento/53292.

domingo, 14 de dezembro de 2025 
