domingo, 14 de dezembro de 2025 -
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Por meio do Requerimento nº 226/2025, aprovado por unanimidade nesta segunda-feira, dia 8 de dezembro, na 1842ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, a Vereadora Franciele Cristina Villa Matos (PL) solicitou informações à Prefeitura sobre as condições estruturais da Escola Municipal “Prof. Oswaldo Soler”.
“A biblioteca da escola não tinha luz, os livros cheiravam mofo. Na sala de informática, todas as cadeiras estavam sem acento na madeira. É uma escola de qualidade muito boa no que se refere aos estudos, mas sua estrutura é precária. Isso me deixou muito triste. Então peço a todos que aprovem [o Requerimento] porque precisamos ajudar a escola “Prof. Oswaldo Soler””, disse Villa na Sessão Ordinária.
No Requerimento, a Edil lembrou que é responsabilidade do poder público zelar pelas condições de funcionamento das unidades escolares, garantindo ambientes salubres, seguros e adequados ao processo de ensino e aprendizagem, e salientou que o bem-estar dos alunos, professores e servidores depende diretamente de uma infraestrutura escolar que assegure condições mínimas de higiene, iluminação, segurança e conservação, sendo imprescindível que eventuais problemas estruturais sejam prontamente identificados e corrigidos.
Também afirmou que pais e familiares de alunos têm relatado sérias preocupações acerca da infraestrutura da Escola Municipal “Prof. Oswaldo Soler”, apontando situações que colocam em risco a qualidade das atividades pedagógicas e o conforto dos usuários da unidade, e alertou que, segundo os relatos recebidos, a biblioteca da escola encontra-se sem iluminação adequada em razão de infiltrações que atingem a rede elétrica, ocasionando entrada de água pela fiação, alagamentos no ambiente e risco potencial aos servidores que ali trabalham, os quais têm exercido suas funções no escuro.
Outros pontos colocados por Villa no Requerimento foram que a sala de informática também sofre com infiltrações e acúmulo de água, havendo necessidade de utilização de baldes para conter goteiras, além de cadeiras e equipamentos sem condições adequadas de uso pelos estudantes, e que há reclamações sobre o estado de conservação dos banheiros e demais dependências da escola, indicando necessidade urgente de reparos estruturais, manutenção preventiva e corretiva.
Mais um argumento utilizado foi a relevância de se esclarecer qual é o planejamento da administração municipal para a recuperação da unidade escolar, visando a garantir condições dignas e seguras aos alunos e profissionais da educação.
A partir disso, Villa perguntou, no Requerimento, se a administração municipal tem ciência das condições relatadas na Escola Municipal “Prof. Oswaldo Soler”, especialmente quanto às infiltrações que atingem a fiação elétrica, à falta de iluminação na biblioteca, aos alagamentos e à precariedade da sala de informática.
A Vereadora também questionou quais providências emergenciais foram ou serão adotadas para sanar os problemas estruturais mencionados, considerando o risco potencial aos alunos e servidores.
Outra dúvida foi se existe cronograma de manutenção, reforma ou adequação predial específico para a Escola Municipal “Prof. Oswaldo Soler”. Em caso afirmativo, a parlamentar pediu para ser informada sobre a previsão de início das intervenções, a natureza dos reparos planejados e o prazo estimado para a conclusão das obras.
No âmbito da Secretaria Municipal de Educação ou da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Villa quis saber se há registro de solicitações anteriores da direção da escola relatando problemas estruturais, infiltrações, falta de iluminação ou necessidade de manutenção. Se sim, solicitou saber a data dos pedidos e as providências adotadas.
Ainda, a parlamentar indagou se a administração municipal realizou, nos últimos três anos, alguma vistoria técnica ou avaliação estrutural na unidade escolar. Em possibilidade positiva, pediu o encaminhamento de cópia dos relatórios, laudos, pareceres ou documentos que indiquem o estado geral da escola.
Por último, Villa questionou se há previsão orçamentária específica, no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO ou na Lei Orçamentária Anual - LOA, destinada à manutenção, reforma ou adequações estruturais da Escola Municipal “Prof. Oswaldo Soler”. Em caso afirmativo, quis saber os valores e a natureza das despesas previstas.
Mais detalhes sobre o Requerimento estão disponíveis no link https://jales.siscam.com.br/Documentos/Documento/53625.
