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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/02/2005
14 de fevereiro de 2005
REQUERIMENTOS
ARACY DE OLIVEIRA MURARI CARDOZO
Nº05/2005 ? Que requer do Executivo para que informe à Câmara Municipal como estão os estudos para o encaminhamento do Projeto de Lei que dispõe sobre a transferência dos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil para o Quadro do Magistério da Secretaria Municipal de Educação e que trata também da revalorização salarial dos mesmos.
GILBERTO ALEXANDRE DE MORAES
Nº001/2005 ? Que requer do Executivo para que informe à Câmara Municipal em que estado de conservação se encontra atualmente o veículo Chevrolet Omega, ano 1.993, de propriedade da Prefeitura. Requer ainda, para que informe se no ano de 2004 o referido veículo envolveu-se em alguma colisão e em caso afirmativo requer várias informações sobre o acidente... leia mais
ARACY DE OLIVEIRA MURARI CARDOZO
Nº05/2005 ? Que requer do Executivo para que informe à Câmara Municipal como estão os estudos para o encaminhamento do Projeto de Lei que dispõe sobre a transferência dos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil para o Quadro do Magistério da Secretaria Municipal de Educação e que trata também da revalorização salarial dos mesmos.
GILBERTO ALEXANDRE DE MORAES
Nº001/2005 ? Que requer do Executivo para que informe à Câmara Municipal em que estado de conservação se encontra atualmente o veículo Chevrolet Omega, ano 1.993, de propriedade da Prefeitura. Requer ainda, para que informe se no ano de 2004 o referido veículo envolveu-se em alguma colisão e em caso afirmativo requer várias informações sobre o acidente... leia mais
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADOS
Projeto de Lei Complementar nº03/2004 ? Que altera o Código Tributário Municipal ? Lei Municipal nº1.335, de 30 de setembro de 1.983.
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
APROVADOS
Projeto de Lei nº58/2004 ? Que dá denominação a logradouro público.
Projeto de Lei nº59/2004 ? Que dá denominação a logradouro público.
INDICAÇÕES
ARACY DE OLIVEIRA MURARI CARDOZO
Nº253/2004 ? Que solicita do Executivo a revisão dos índices percentuais do adicional de insalubridade pagos aos servidores públicos que prestam serviços no Cemitério Municipal, passando-os de 20% para 40%.
Nº254/2004 ? Que solicita do Executivo providências para a execução de operação tapa-buracos e completa limpeza na Rua Amazonas.
RIVELINO RODRIGUES
Nº255/2004 ? Que solicita do Superintendente Regional da Telefônica em Ribeirão Preto, Milton Scavazzini Júnior, proceder ao estudo pormenorizado da quantidade de prováveis usuários do telefone público ?orelhão? e a posterior instalação na Rua Viena, na Vila Aparecida da Boa Vista, defronte a residência da Senhora Corina Correia.
MOÇÕES
ARACY DE OLIVEIRA MURARI CARDOZO
Apoio nº54/2004 ? À justa reivindicação dos Servidores Públicos Estaduais, através da Comissão Consultiva Mista, presidida pelo professor Marcos Francisco Alves, que estão lutando pelo imediato pagamento da cota-parte de 2% (por cada servidor credenciado) devida aos referidos servidores que o Estado se recusa a cumprir.
