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PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

CONCEDIDOS ?VISTAS?

P.L. 00034/2008 - Disciplina a estrutura administrativa e as atribuições da Secretaria Municipal de Planejamento e Trânsito de que trata a Lei Municipal nº1.918, de 11 de junho de 1991, com suas alterações posteriores, e lhe dá nova denominação, com Emendas Aditiva nº01/2008, Modificativa nº02/2008 e Supressiva nº03/2008.

P.L 00039/2008 - Institui o Programa Internet Comunitária e dá outras providências correlatas.

P.L.Complementar 00001/2008 - Cria emprego e fixa salário do Quadro de Pessoal da Fundação Municipal de Educação, Saúde e Comunicação - ?Dr. Masaru Kitayama?.

APROVADOS

P.L. 00031/2008 - Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - CGFMHIS e dá outras providências.

P.L. 00032/2008 - Acrescenta letra nos Artigos 6º e 11 da Lei nº3055, de 01/06/2006.

P.L. 00033/2008 - Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº3.159, de 08 de novembro de 2006.

P.L. 00038/2008 - Dispõe sobre a criação e implantação de Loteamento Fechado ou em Condomínio no Município de Jales.

P.L. 00040/2008 - Altera os artigos 22 e 23 da Lei Municipal nº 2.941, de 03 de agosto de 2005.

INDICAÇÕES

1. Indicação 00030/2008 - Claudir Aranda da Silva - Solicita do Executivo a implantação de iluminação pública, com a colocação de luminárias, na Rua Feliciano Ramos, nas imediações do número 2876, no Residencial São Lucas.

2. Indicação 00031/2008 - Claudir Aranda da Silva - Solicita do Executivo a reconstrução das guias, sarjetas, calçadas e do leito carroçável da Rua dos Poetas, nas imediações do nº. 85.

3. Indicação 00032/2008 - Claudir Aranda da Silva - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua João Cardoso da Silva, nas imediações do nº. 38, no JACB II.

4. Indicação 00033/2008 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Iguaporé, principalmente, no trecho entre a Rua José Bernini e a Linha Férrea.

5. Indicação 00034/2008 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Raphael Andreu Blaya, no Jardim Paraíso.

6. Indicação 00035/2008 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Nossa Senhora das Graças, na Vila Nossa Senhora da Graças e Jardim São Judas Tadeu.

7. Indicação 00036/2008 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Cacique, em toda a sua extensão.

8. Indicação 00037/2008 - Jediel Zacarias - Solicita do Executivo a construção de redutores de velocidade na Rua João Benedito Alvarenga, no Jardim São Gabriel.

9. Indicação 00038/2008 - Jediel Zacarias - Solicita do Executivo a reforma dos banheiros do Terminal Rodoviário de Jales.

10. Indicação 00039/2008 - Jediel Zacarias - Solicita do Executivo a realização e promoção de um Festival Gospel na cidade de Jales.

11. Indicação 00040/2008 - Jorge Pêgolo - Solicita do Executivo a colocação de placas indicativas de nomenclatura das ruas da Cohab e do Jardim Arapuã.

12. Indicação 00041/2008 - Jorge Pêgolo - Solicita do Executivo a construção de redutor de velocidade na Rua das Palmeiras, nas imediações da Borracharia Fiscarelli.

13. Indicação 00042/2008 - Jorge Pêgolo - Solicita do Executivo a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Avenida Joaquina Clara de Jesus, nas imediações da Rua Arnold Batista Taveira, na Vila Santa Izabel.

14. Indicação 00043/2008 - José Roberto Fávaro - Solicita do Executivo a limpeza da Praça Allan Kardec, com a devida substituição das luminárias queimadas e a reforma do calçamento.

15. Indicação 00044/2008 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a reforma do escoadouro para água-servida (sarjetão) da Rua Oito, esquina com a Rua das Embuias.

16. Indicação 00045/2008 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a revitalização do Conjunto Habitacional Dr. Pedro Nogueira.

17. Indicação 00046/2008 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a construção de calçadas na Avenida Dr. Eduardo Ferraz Ribeiro do Valle.

18. Indicação 00047/2008 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a implantação de iluminação pública na Rua dos Bancários, principalmente nas imediações do número 1787, no Jardim Soraia.

19. Indicação 00048/2008 - Mauro Hélio Lopes - Solicita do Executivo a disponibilização de seguro de vida para os motoristas de ambulância e ônibus do Município de Jales.

20. Indicação 00049/2008 - Mauro Hélio Lopes - Solicita do Executivo a implantação de iluminação pública, com a colocação de luminárias e postes, nos pontos escuros da Avenida da Integração, principalmente nas imediações da ?curva do S?.

21. Indicação 00050/2008 - Mauro Hélio Lopes - Solicita do Executivo a limpeza e a colocação de luminárias na praça localizada no Conjunto Habitacional Santo Hernandes Argentina.

22. Indicação 00051/2008 - Mauro Hélio Lopes - Solicita do Executivo a completa limpeza nas ruas e calçadas do Conjunto Habitacional Dercílio Joaquim de Carvalho.

23. Indicação 00052/2008 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo o recapeamento das ruas da Vila Santa Izabel.

24. Indicação 00053/2008 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo o recapeamento das ruas do Jardim Oiti, principalmente as Ruas dos Sabiás, Jovita Batista Zagolin, das Violetas e Otávio Graziani.

25. Indicação 00054/2008 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a construção de 03 (três) redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua dos Sabiás, na altura do nº458, nº538 e outro nas imediações do nº860, nas Chácaras Bandeirantes.

26. Indicação 00055/2008 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a construção de um escoadouro para água-servida (sarjetão) na Rua Vinte e Dois, esquina com a Avenida Alfonso Rossafa Molina.

27. Indicação 00056/2008 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a reconstrução de ?sarjetão? nas seguintes Ruas: Bom Jesus, Benedito Artur Peresi, das Palmeiras e Apóstolo Paulo.

28. Indicação 00057/2008 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a instalação de redutores de velocidade nos seguintes locais: Rua do Estado, Rua Djaime Antonio Oliveira, Avenida Marginal Airton Sena da Silva e Rua Nossa Senhora das Graças, bem como a instalação de placas indicando a velocidade permitida.

29. Indicação 00058/2008 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a instalação de guias e sarjetas em parte da Rua Amazonas, localizada no Jardim São Judas Tadeu, entre as Ruas São José e José Neris dos Santos, bem como pavimentação asfáltica e a instalação de iluminação pública no local.

30. Indicação 00059/2008 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo e Rivelino Rodrigues - Solicitam do Executivo a instalação de guias e sarjetas no prolongamento da Avenida Industrial, no Distrito Industrial ?I?, entre a SABESP e a Marginal da Rodovia Euphly Jalles, bem como a pavimentação asfáltica da referida via pública.

31. Indicação 00060/2008 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo, Claudir Aranda da Silva, Jediel Zacarias, Luís Especiato, Osmar Pereira de Rezende e Rivelino Rodrigues - Solicitam do Executivo a eliminação de pontos escuros em várias localidades da cidade, com a devida colocação de luminárias.

32. Indicação 00061/2008 - José Roberto Fávaro e Luís Especiato - Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua Arlindo Guilherme da Fonseca, no Jardim do Bosque.

33. Indicação 00062/2008 - José Roberto Fávaro, Jediel Zacarias e Luís Especiato - Solicitam do Executivo o asfaltamento da Rua Oiapoque, no Jardim Paulista.

34. Indicação 00063/2008 ? Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo o asfaltamento da Rua Graciliano Ramos.

REQUERIMENTOS

35. Requerimento 00008/2008 - Mauro Hélio Lopes - Requer do Executivo várias informações sobre a Contribuição de Iluminação Pública - CIP.

36. Requerimento 00009/2008 - Claudir Aranda da Silva - Requer do Executivo para que informe ao Legislativo o valor pago de precatórios nos três últimos anos, especificando o credor e os respectivos valores pagos.

37. Requerimento 00010/2008 - Jediel Zacarias - Requer do Executivo para que informe ao Legislativo sobre quando se dará a entrega das escrituras dos terrenos do Distrito Industrial III; quando serão iniciadas as obras de saneamento e quando a Prefeitura irá pavimentar as ruas, ainda em terra, do referido Distrito.

MOÇÕES

38. Moção 00001/2008 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Pesar - À Família de Isaura Martins Vian Pimentel.

39. Moção 00002/2008 - Osmar Pereira de Rezende - Aplausos - Ao Jornal ?A Tribuna?, Sr. Franley Garcia Machado, diretor-proprietário e demais funcionários, pelos 20 anos de existência.

40. Moção 00003/2008 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo, Jediel Zacarias, Mauro Hélio Lopes, Luís Especiato e Osmar Pereira de Rezende - Aplausos - À Diretora da Escola Estadual Dr. Euphly Jalles, ao Presidente da APM da Escola, à Comissão Organizadora e aos clubes participantes, pela realização do Campeonato Aberto de Futebol de Salão.