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PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

CONCEDIDO ?VISTAS?

P.L. Nº042/2008 ? Estabelece limites para o plantio de cana-de-açúcar e dá outras providências, com Emenda Modificativa nº004/2008.

INDICAÇÕES

1. Indicação 00087/2008 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo a aquisição e colocação, pela Prefeitura Municipal, de placas indicativas de nomes das ruas e avenidas existentes no Jardim Alvorada.

2. Indicação 00088/2008 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo a aquisição e colocação, pela Prefeitura Municipal, de placas indicativas de nomes das ruas e praças existentes no Jardim Municipal.

3. Indicação 00089/2008 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Nova Yorque.

4. Indicação 00090/2008 - Jediel Zacarias - Solicita do Executivo a reforma de todos os abrigos de parada de ônibus, principalmente os localizados na Avenida João Amadeu, bem como a ampliação da quantidade de assentos para os usuários do transporte coletivo de Jales.

5. Indicação 00091/2008 - Jediel Zacarias - Solicita do Executivo o prolongamento da Avenida Francisco Jalles em direção ao Jardim do Bosque.

6. Indicação 00092/2008 - Jediel Zacarias - Solicita do Executivo o asfaltamento do trecho ainda em terra da Rua Dezenove, no Jardim São Judas Tadeu.

7. Indicação 00093/2008 - Jediel Zacarias - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua XV de Novembro.

8. Indicação 00094/2008 - Jorge Pêgolo - Solicita do Executivo a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Maria Jalles, entre as Ruas XV de Novembro e a Cinturão Verde.

9. Indicação 00095/2008 - José Roberto Fávaro - Solicita do Executivo a disponibilização de um maior número de cadeiras para os usuários do Velório Municipal, bem como a instalação de ventiladores nas salas.

10. Indicação 00096/2008 - Luís Especiato - Solicita do Executivo o recapeamento das Ruas Pari, Tapajós e Jaci, no Jardim Ipiranga.

11. Indicação 00097/2008 - Luís Especiato - Solicita do Executivo o recapeamento das Ruas Vitória, Goiânia e Mirassol, no JACB II.

12. Indicação 00098/2008 - Luís Especiato - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Jalles, no trecho entre a Rua Quinze e a Avenida do Estado e também entre as Ruas Júlio de Mesquita Filho e Vinte e Três.

13. Indicação 00099/2008 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a aquisição e colocação, pela Prefeitura Municipal, de placas indicativas de nomenclatura das ruas do Jardim Big Plaza.

14. Indicação 00100/2008 - Mauro Hélio Lopes - Solicita do Executivo a completa limpeza das guias, sarjetas e lotes baldios, bem como a disponibilização de varredores de ruas no Jardim Estados Unidos.

15. Indicação 00101/2008 - Mauro Hélio Lopes - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Amazonas, no Jardim São Judas Tadeu.

16. Indicação 00102/2008 - Mauro Hélio Lopes - Solicita do Executivo a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Bauru, nas imediações da residência do Senhor Antônio Castanheira.

17. Indicação 00103/2008 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita ao Deputado Federal Vadão Gomes a inclusão, no Orçamento da União, de recursos para o asfaltamento da Estrada Municipal do Córrego do Café.

18. Indicação 00104/2008 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua das Palmeiras, bem como a implantação das sinalizações horizontais (separação de pista para veículos, passagem de pedestres e faixa para retorno) na confluência com a Rua João Amadeu.

19. Indicação 00105/2008 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a construção de bancos e mesas para os praticantes dos jogos de damas, xadrez e baralho, na praça pública localizada na Avenida Roque Viola, nas imediações da Sorveteria Chantibom.

20. Indicação 00106/2008 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a instalação de galerias para águas pluviais, guias e sarjetas nos trechos em que inexiste tal infra-estrutura, na Avenida Engenheiro Euphly Jalles e suas travessas, no Jardim Estados Unidos, bem como a pavimentação asfáltica e a instalação de iluminação pública nas vias referidas.

21. Indicação 00107/2008 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a realização de obras de recuperação da pavimentação asfática da Avenida Alcebíades Bernardo, defronte as empresas Marcenaria Vargas, RODOSCAN e Refrigeração Canovas, no Distrito Industrial III, bem como a construção de galeria no local.

22. Indicação 00108/2008 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a elaboração de um estudo visando à possibilidade de revisão dos valores cobrados dos vendedores ambulantes que trabalham esporadicamente em nossa cidade, com a cobrança de taxas com valores maiores.

23. Indicação 00109/2008 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo que providencie um local adequado para abrigar animais recolhidos pelo Corpo de Bombeiros de nossa cidade.

24. Indicação 00110/2008 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo e Rivelino Rodrigues - Solicitam do Executivo o cumprimento das regras pré-estabelecidas no Código de Posturas do Município de Jales, fazendo com que os terrenos sem edificações sejam murados e calçados.

25. Indicação 00111/2008 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo e Rivelino Rodrigues - Solicitam do Executivo a ampliação do perímetro urbano da cidade, passando a compreender as terras rurais localizadas nas proximidades do Distrito Industrial e Comercial II, Jardim Euphly Jalles, Jardim Santo Expedito e Jales Clube, pertencentes à Família Jalles (Espólio de Euphly Jalles).

26. Indicação 00112/2008 - Osmar Pereira de Rezende e Luís Especiato - Solicitam do Executivo a revitalização da Praça João Diego Caparroz, no Jardim Arapuã, pois a mesma está suja, em estado de abandono e o alambrado está no meio da calçada.

REQUERIMENTO

27. Requerimento 00014/2008 - Mauro Hélio Lopes - Requer do Executivo várias informações sobre os PSF´s do Município.

28. Requerimento 00015/2008 - Osmar Pereira de Rezende - Requer do Executivo informações sobre o repasse de recursos para a Santa Casa de Misericórdia de Jales, correspondentes aos cinco por cento de aumento real no IPTU.

29. Requerimento 00016/2008 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jorge Pêgolo, José Roberto Favaro e Mauro Hélio Lopes - Requerem do Executivo várias informações sobre a coleta de lixo no Município, terceirizado pela atual administração.

MOÇÕES

30. Moção 00004/2008 - Jediel Zacarias - Aplausos - À Igreja Adventista da Promessa, pela realização do Passeio Ciclístico Beneficente.

31. Moção 00005/2008 - Osmar Pereira de Rezende - Aplausos - Ao Senhor Osmar da Silva, Presidente do Carnaval Popular de 2008, pelo sucesso do ?Carnalegria 2008?.

32. Moção 00006/2008 - Claudir Aranda da Silva, Jorge Pêgolo e Gilberto Alexandre de Moraes - Pesar - À Família de Emídio Antônio Araújo.

33. Moção 00007/2008 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Apoio - Às justas reivindicações dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo.