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PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADOS

Projeto de Lei 00043/2008 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante Dação em Pagamento ou Concorrência a Terceiros, área de terra urbana pertencente à Municipalidade.

Projeto de Lei 00044/2008 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Sociedade Espírita e Albergue Noturno ?Allan Kardec? de Jales.

Projeto de Lei 00050/2008 - Autoriza o Poder Executivo do Município de Jales-SP, a firmar Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Jales, visando repasse de contribuição financeira.

Projeto de Lei 00051/2008 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

APROVADOS

Projeto de Lei 00045/2008 ? Luís Especiato - Cria o Programa ?Doadores do Futuro? e dá outras providências.

Projeto de Lei 00046/2008 ? Luís Especiato - Cria no Município de Jales, junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, a figura do Vigilante Ambiental e dá outras providências.

CONCEDIDO ?VISTAS?

Projeto de Lei 00042/2008 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Estabelece limites para o plantio de cana-de-açúcar e dá outras providências, com Emenda Modificativa nº04/2008 e Subemenda Modificativa nº05/2008.

INDICAÇÕES

1. Indicação 00113/2008 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo a aquisição ou locação de um imóvel edificado na cidade de São José do Rio Preto para acomodar os pacientes jalesenses em tratamento de saúde naquela cidade.

2. Indicação 00114/2008 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo a aquisição de um novo ônibus para o transporte de pacientes até a cidade de São José do Rio Preto, bem como a disponibilização de dois motoristas para cada viagem.

3. Indicação 00115/2008 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo o recapeamento das Ruas Julieta de Almeida Vieira e dos Cravos, no Jardim Oiti.

4. Indicação 00116/2008 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo o recapeamento das Ruas Felicidade e Renascer, no Jardim Renascer.

5. Indicação 00117/2008 - Jediel Zacarias - Solicita do Executivo a implantação de iluminação pública, com a colocação de luminárias e postes, nos pontos escuros da Rua Quatorze, principalmente no Jardim Ana Cristina.

6. Indicação 00118/2008 - Jediel Zacarias - Solicita do Executivo a disponibilização de um veículo automotor para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jales.

7. Indicação 00119/2008 - Jediel Zacarias - Solicita do Executivo a execução de serviços de conservação, com o nivelamento do leito carroçável, da Estrada Rural do Córrego do Matãozinho, no trecho que liga a Rodovia Euclides da Cunha até a Rodovia Jarbas de Moraes.

8. Indicação 00120/2008 - Luís Especiato - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Helizabeth, no trecho compreendido entre a Rua Bom Pastor e a Avenida Integração.

9. Indicação 00121/2008 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a reforma do prédio da Associação dos Moradores do Jardim São Judas Tadeu, local que abriga o Projeto Sentinela.

10. Indicação 00122/2008 - Luís Especiato - Solicita do Executivo o recapeamento das ruas do Jardim Morumbi, principalmente as Ruas João Altimari, da Liberdade e dos Coqueiros.

11. Indicação 00123/2008 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a poda dos galhos das árvores localizadas nos passeios públicos, a uma altura mínima de 2 metros.

12. Indicação 00124/2008 - Mauro Hélio Lopes - Solicita do Executivo o plantio de flores e grama nos canteiros centrais da Avenida Antônio Pavan.

13. Indicação 00125/2008 - Mauro Hélio Lopes - Solicita do Executivo a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Iguaporé, nas imediações da Creche Municipal do Jardim São Judas Tadeu.

14. Indicação 00126/2008 - Mauro Hélio Lopes - Solicita do Executivo a realização do mutirão de limpeza na cidade de Jales, ou seja, ?o arrastão Cidade Limpa?.

15. Indicação 00127/2008 - Mauro Hélio Lopes - Solicita do Executivo, junto à Empresa Entre Rios, concessionária do serviço de transporte coletivo urbano no município, para que atenda aos moradores do Conjunto Habitacional Dr. Pedro Nogueira.

16. Indicação 00128/2008 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a realização de limpeza nas imediações do Cemitério Municipal, objetivando a retirada de entulhos, galhos e resíduos sólidos que estão sobre as calçadas, bem como do mato que toma conta das guias e sarjetas.

17. Indicação 00129/2008 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo o recapeamento das Ruas Santo Expedito e Santos Dumont, no Bairro IV Centenário.

18. Indicação 00130/2008 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a realização de completa limpeza da linha férrea, no perímetro urbano.

19. Indicação 00131/2008 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Nelson Clemêncio de Souza, especialmente no trecho compreendido entre a Rua dos Jacarandás e a Avenida Salustiano Pupim, no Jardim Bom Jesus.

20. Indicação 00132/2008 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo o recapeamento da Avenida Fernando Barrientos Calderon, localizada no Jardim do Bosque, que interliga a Zona Urbana a muitos bairros rurais, à Entidade Evangélica Monte Sião e à Escola Técnica Agrícola.

21. Indicação 00133/2008 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo o recapeamento da pavimentação asfáltica das Ruas Recife e Teresina, localizadas no Conjunto Habitacional JACB I.

22. Indicação 00134/2008 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Celso Luiz Abra, no Jardim Municipal.

23. Indicação 00135/2008 - Luís Especiato e Rivelino Rodrigues - Solicitam do Executivo a instalação de iluminação pública na Avenida Antônio Pavan, no Conjunto Habitacional Dercílio Joaquim de Carvalho.

24. Indicação 00136/2008 - Luís Especiato e Osmar Pereira de Rezende - Solicitam do Executivo o recapeamento da Avenida Juscelino Kubitscheck de Oliveira.

25. Indicação 00138/2008 - Luís Especiato e Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua Congonhas, no Jardim Aeroporto.

26. Indicação 00139/2008 - Luís Especiato e Jediel Zacarias - Solicitam do Executivo o recapeamento das Ruas México e Canadá, nos Jardins Ana Cristina e Santo Expedito.

REQUERIMENTOS

27. Requerimento 00017/2008 - Claudir Aranda da Silva - Requer do Executivo informações sobre a liberação dos recursos para o recapeamento de diversas ruas da cidade de Jales, indicados pelo Deputado Federal João Dado Leite.

28. Requerimento 00018/2008 - Claudir Aranda da Silva - Requer do Executivo informações sobre o cumprimento da lei que disciplina a propaganda sonora na cidade de Jales.

29. Requerimento 00019/2008 - Mauro Hélio Lopes - Requer do Executivo informações sobre a recuperação da pavimentação asfáltica das ruas da cidade de Jales indicadas pelos Vereadores.

30. Requerimento 00020/2008 - Gilberto Alexandre de Moraes e Jorge Pêgolo - Requerem do Executivo informações sobre maquinários disponíveis e serviços prestados aos produtores rurais pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente.

31. Requerimento 00022/2008 - Osmar Pereira de Rezende - Requer do Executivo informações sobre o asfaltamento do trecho ainda em terra da Rua Amazonas, no Jardim São Judas Tadeu.

MOÇÕES

32. Moção 00008/2008 - Osmar Pereira de Rezende - Aplausos - Aos Organizadores da ?Descida do Rio São José dos Dourados?.
- Subscrita pelos demais Vereadores

33. Moção 00009/2008 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo e Jediel Zacarias - Pesar - À Família de Neuza Ferrari Mataruco Fuzetto.

34. Moção 00010/2008 - Jediel Zacarias - Aplausos - Ao Dia Internacional da Mulher.
- Subscrita pelos demais Vereadores