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PROJETOS DE AUTORIA DO EXECUTIVO

APROVADOS

Projeto de Lei 00047/2008 - Desafeta área com a denominação de ?Centro de Lazer do Trabalhador? objeto da Matrícula nº30.125 e dá providências correlatas;

Projeto de Lei 00048/2008 - Abre crédito adicional especial, no orçamento corrente;

Projeto de Lei 00049/2008 - Abre crédito adicional suplementar, no orçamento corrente;

Projeto de Lei 00052/2008 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Projeto de Lei 00054/2008 - Abre crédito adicional especial, no orçamento corrente.

Projeto de Lei 00055/2008 - Abre crédito adicional especial, no orçamento corrente.

PROJETOS DE AUTORIA DO LEGISLATIVO

APROVADOS

Projeto de Lei 00042/2008 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Estabelece limites para o plantio de cana-de-açúcar e dá outras providências, com Emenda Modificativa nº04/2008.

Projeto de Decreto Legislativo 00001/2008 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Concede Medalha XV de Abril ao Ilustríssimo Senhor Pedro Gentile Júnior e dá outras providências.

INDICAÇÕES

1. Indicação 00137/2008 - Luís Especiato e Claudir Aranda da Silva - Solicitam do Executivo o asfaltamento da Rua Anísio Medina, no Jardim Alvorada.

2. Indicação 00140/2008 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa-buracos na Rua Margarida do Vale Tostes Siqueira, nas imediações do nº1372, no Jardim Eldorado.

3. Indicação 00141/2008 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Solicita do Executivo a construção de guias, sarjetas e calçadas na Avenida Joaquina Clara de Jesus, bem como o asfaltamento do trecho ainda em terra.

4. Indicação 00142/2008 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo e da COMUTRAN a instalação de um redutor de velocidade na Rua Rosário Galego Miani, defronte ao nº77, Jardim São Gabriel.

5. Indicação 00143/2008 - Jediel Zacarias - Solicita do Executivo a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Reliquias de Miranda, nas imediações do número 1064, no Jardim Brasil.

6. Indicação 00144/2008 - Jediel Zacarias - Solicita do Executivo a construção de um escoadouro para água-servida (sarjetão) na Rua Porto Rico, esquina com a Rua Venezuela, no Jardim Santo Expedito.

7. Indicação 00145/2008 - Jediel Zacarias - Solicita do Executivo a reforma do muro que separa os trilhos da linha férrea da Rua Doze, no Centro.

8. Indicação 00146/2008 - Mauro Hélio Lopes - Solicita do Executivo a realização de obras para tapar um enorme buraco existente no cruzamento das Ruas João Antônio de Carvalho e Nova República, na Vila União.

9. Indicação 00147/2008 - Luís Especiato - Solicita do Executivo o calçamento, bem como a realização de uma operação tapa-buracos na Rua Novo Horizonte, nas imediações do nº3876, no Jardim Arapuã.

10. Indicação 00148/2008 - Luís Especiato - Solicita do Executivo o asfaltamento do trecho ainda em terra da Rua dos Jacarandás, após a Rua Espírito Santo, até a Rua Um, no Jardim São Jorge.

11. Indicação 00149/2008 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a construção de um escoadouro para água-servida (sarjetão) na Rua Brasilino Tiago, esquina com a Rua Aurélio Antônio Longo, no Jardim Alvorada.

12. Indicação 00150/2008 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a construção de um escoadouro para água-servida (sarjetão) na Rua Brasilino Tiago, esquina com a Rua Luiz Antônio Cavenaghi, no Jardim Alvorada.

13. Indicação 00153/2008 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a iluminação e a repintura da sinalização de solo da Avenida Francisco Jalles, no trecho compreendido entre o Trevo da Rodovia SP-320 até as imediações do Templo da Igreja Assembléia de Deus.

14. Indicação 00154/2008 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo o recapeamento das ruas do Residencial São Lucas e Jardim das Palmeiras.

15. Indicação 00155/2008 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo, junto à empresa Telefônica, a substituição dos telefones públicos danificados, tipo orelhão, do Jardim Novo Mundo.

16. Indicação 00156/2008 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a reforma no Parágrafo Primeiro do Artigo 287, do CTM, visando atender a solicitação da Associação dos Contabilistas e Empresas de Serviços Contábeis de Jales e Região - AESCON, sem prejuízos de receitas para a Administração.

17. Indicação 00157/2008 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a recuperação das cercas que estabelecem as divisórias do Bosque Municipal de Jales, bem como a construção destas cercas divisórias onde não existem as mesmas.

18. Indicação 00158/2008 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a construção de muros laterais de divisa em toda a extensão do terreno pertencente ao Lar Transitório São Francisco de Assis, na confrontação dos terrenos com frente para a Rua Paschoal Bernardo, no Parque São Bernardo e lateral para a Rua Magé, Jardim São Francisco de Assis.

19. Indicação 00159/2008 - Luís Especiato e Jediel Zacarias - Solicitam do Executivo a construção de calçadas ao longo da Avenida Paulo Marcondes.

20. Indicação 00160/2008 - Luís Especiato e Osmar Pereira de Rezende - Solicitam do Executivo a limpeza da Praça localizada defronte a Igreja Nossa Senhora Aparecida, no Conjunto Habitacional do Jardim Arapuã.

21. Indicação 00161/2008 - Rivelino Rodrigues e Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Solicitam do Executivo o recapeamento da pavimentação asfáltica da Rua Apóstolo Paulo, em toda sua extensão, no Jardim América.

22. Indicação 00162/2008 - Rivelino Rodrigues e Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Solicitam do Executivo o recapeamento da pavimentação asfáltica da Avenida José Rodrigues, em toda a sua extensão, no Jardim do Bosque.

REQUERIMENTOS

23. Requerimento 00021/2008 - Claudir Aranda da Silva - Requer do Executivo informações sobre a realização de obras de recapeamento na pista do Aeroporto Municipal e reparos no seu alambrado.

26. Requerimento 00024/2008 - Gilberto Alexandre de Moraes - Requer do Executivo informações sobre os motivos pelos quais a administração não está procedendo a correta limpeza do recinto do comboio.

27. Requerimento 00025/2008 - Gilberto Alexandre de Moraes - Requer do Executivo informações sobre os motivos da não utilização do arco de ?rodolúvel?, instalado no Viveiro Municipal, pelos produtores e transportadores de citrus de Jales e quando o referido instrumento de pulverização poderá ser utilizado pelos interessados.