---

PROJETO DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

APROVADO

Proposta de Emenda a LOM 00001/2008 - Jorge Pêgolo, Luís Especiato, Jediel Zacarias e Rivelino Rodrigues - Altera e suprime dispositivos da Lei Orgânica do Município.

- Aprovada em 1ª discussão e votação.

INDICAÇÕES

1. Indicação 00163/2008 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo a poda dos galhos da ?cerca viva? localizada na Rua Adelaide Peres Gomes Sant´Ana.

2. Indicação 00164/2008 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo a limpeza da Rua Adelaide Peres Gomes Sant´Ana, no Jardim Nossa Senhora Aparecida da Boa Vista.

3. Indicação 00165/2008 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo a execução de reparos no piso asfáltico da Rua Dezesseis, no trecho compreendido entre as Ruas Treze e Dezessete.

4. Indicação 00166/2008 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Salvador, no Jardim Bom Jesus.

5. Indicação 00167/2008 - Jediel Zacarias - Solicita do Executivo a instalação de mais mesas para jogos na Praça João Diego Caparroz, localizada nas proximidades da Igreja Nossa Senhora Aparecida, no Jardim Arapuã.

6. Indicação 00169/2008 - Jediel Zacarias - Solicita do Executivo a recuperação do Monumento à Bíblia, na Praça João Mariano de Freitas.

7. Indicação 00170/2008 - Jediel Zacarias - Solicita do Executivo a construção de um campo de bocha no Conjunto Habitacional Dercílio Joaquim de Carvalho.

8. Indicação 00171/2008 - Jorge Pêgolo - Solicita do Executivo a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Paulo Marcondes, nas imediações do Hospital da Boca, sentido centro/bairro.

9. Indicação 00172/2008 - Jorge Pêgolo - Solicita do Executivo a instalação de três luminárias no páteo de estacionamento do Velório Municipal.

10. Indicação 00173/2008 - Jorge Pêgolo - Solicita do Executivo a abertura de uma rua que ligue a Rua dos Sabiás à Rua Juvêncio Pereira de Brito, nas Chácaras Bandeirantes.

11. Indicação 00174/2008 - José Roberto Fávaro - Solicita do Executivo a instalação de um redutor de velocidade na Rua Feliciana Moreira Ramos, nas imediações do nº3021, no Jardim das Palmeiras.

12. Indicação 00175/2008 - José Roberto Fávaro - Solicita do Executivo a construção de um redutor de velocidade na Avenida Nações Unidas, nas imediações do nº3841, no Jardim Santo Expedito.

13. Indicação 00176/2008 - José Roberto Fávaro - Solicita do Executivo a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Luzia Raimundo Ceciliano, na altura do número 67, no Jardim São Gabriel.

14. Indicação 00151/2008 - Mauro Hélio Lopes - Solicita do Executivo para que faça gestão junto ao comando da Polícia Militar do Estado de São Paulo - 2ª Cia. de Jales, objetivando a realização de rondas diuturnas no Pronto Socorro Regional, ou ainda, a permanência de uma viatura no local.

15. Indicação 00177/2008 - Mauro Hélio Lopes - Solicita do Executivo a construção de um escoadouro para água-servida (sarjetão) na Rua Marechal Rondon, esquina com a Rua Teotônio Vilella, no Jardim Aclimação.

16. Indicação 00178/2008 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a instalação de placas para instrução de exercícios físicos no prolongamento da Avenida João Amadeu, entre o trevo da Rodovia SP-320 e o Jales Clube, semelhantes às instaladas na Avenida Integração.

17. Indicação 00179/2008 - Luís Especiato - Solicita do Executivo o recapeamento das Ruas São Lucas e Oderso Francisco de Matos, no Jardim São Francisco, bem como a reforma do ?sarjetão? localizado no cruzamento das referidas vias.

18. Indicação 00180/2008 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a instalação de câmeras de monitoramento nas ruas centrais de Jales.

19. Indicação 00181/2008 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a implantação de iluminação pública, com a colocação de luminárias e postes, nos pontos escuros da Avenida Maria Jalles, principalmente nas imediações da Rua XV de Novembro.

20. Indicação 00182/2008 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo o asfaltamento do trecho, ainda em terra, da Rua Ângelo Scaramuza, localizado entre a Ruas José Costa e das Palmeiras, no Residencial São Lucas.

21. Indicação 00183/2008 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a instalação de guias e sarjetas na Rua Silvio Alves Balbino, entre as Ruas Alfredo de Oliveira Gonçalves e Júlio Iglesias Osório, no Distrito Industrial, bem como a pavimentação asfáltica de tal via pública.

22. Indicação 00184/2008 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a ampliação das instalações dos Sanitários Públicos localizados no Comboio Municipal de Alimentos e a adequada utilização destes sanitários aos horários de maior movimento, ou seja, aos sábados e domingos pela manhã.

23. Indicação 00185/2008 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a instalação de redutores de velocidade, adequadamente sinalizados, na Avenida Guilherme Soncini, esquina com a Rua Pedro Dutra da Silva, no Jardim Tangará e na Rua Pedro Dutra da Silva, esquina com a Rua Djaime Antonio de Oliveira, na Vila Talma.

24. Indicação 00186/2008 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo e Rivelino Rodrigues - Solicitam da Secretaria Municipal de Saúde e do D.E.R. a limpeza das canaletas de escoamento de águas pluviais da parte duplicada da Rodovia Euclides da Cunha, no perímetro urbano, especificamente nas proximidades da Marginal Áureo Fernandes de Faria.

25. Indicação 00187/2008 - Luís Especiato e Osmar Pereira de Rezende - Solicitam do Executivo a abertura do canteiro central da Avenida Jânio Quadros, defronte ao Comboio.

26. Indicação 00188/2008 - Osmar Pereira de Rezende e Rivelino Rodrigues - Solicitam do Executivo a instalação de redutor de velocidade, adequadamente sinalizado, na Avenida Antônio Pavan, cruzamento com a Rua Luís Casteleti, na Cohab Dercílio Joaquim de Carvalho.

27. Indicação 00189/2008 - Osmar Pereira de Rezende e Rivelino Rodrigues - Solicitam do Executivo a instalação de guias de sarjetas, iluminação e asfaltamento na ?rua sem nome?, que margeia a Fazenda Jales, no Jardim Santo Expedito.

REQUERIMENTOS

28. Requerimento 00026/2008 - Mauro Hélio Lopes - Requer do Executivo informações sobre os motivos pelos quais as instalações do recinto da FACIP estão danificadas e sobre os custos de manutenção daquele recinto de exposições.

29. Requerimento 00029/2008 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Requer do Executivo informações sobre o cumprimento da Lei nº 2734, de 21 de março de 2003, que instituiu e disciplinou a atividade relativa aos serviços de transporte individual de passageiros e pequenas encomendas em motocicletas e reboque lateral de aluguel, inclusive carga - denominado ?moto-táxi?.

30. Requerimento 00030/2008 - Claudir Aranda da Silva - Requer do Executivo para que informe à Câmara Municipal se há programação para a realização de campanha para recolhimento dos entulhos e lixo no Município. Em caso positivo, quando a mesma será iniciada e caso negativo, justificar o motivo.

31. Requerimento 00031/2008 - Luís Especiato - Requer do Executivo informações sobre todos os convênios assinados entre o Município de Jales, a União e o Estado de São Paulo.

32. Requerimento 00032/2008 - Luís Especiato - Requer do Executivo informações sobre o total dos recursos financeiros recebidos pelo Município de Jales pelos Governos Federal e Estadual, na administração passada e na atual.

33. Requerimento 00033/2008 - Osmar Pereira de Rezende - Requer do Executivo informações sobre a revitalização da área central da cidade de Jales.

MOÇÕES

34. Moção 00011/2008 - Claudir Aranda da Silva - Pesar - À Família de Fernando Antônio Magri.

35. Moção 00012/2008 - Gilberto Alexandre de Moraes - Aplausos - Ao Excelentíssimo Senhor André Luis de Souza, Promotor de Justiça da Infância e da Juventude e ao Ilustríssimo Senhor Arnaldo Murilo Silva Pohl, Presidente da OSCIP ?A Rede da Cidadania?, pelo trabalho desenvolvido no atendimento e na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes do Município de Jales.

36. Moção 00013/2008 - Mauro Hélio Lopes - Aplausos - Ao Senhor Inácio Forte, pelo plantio de várias mudas de árvores nos Jardins Estados Unidos e São Gabriel, bem como pelo cuidado diário dispensado às referidas mudas.

37. Moção 00014/2008 - Mauro Hélio Lopes - Pesar - À Família de Conceição Antônia Pupin.
- Subscrita pelos demais Vereadores.

38. Moção 00015/2008 - Mauro Hélio Lopes - Pesar - À Família de Roberto Soncin Pimentel.
- Subscrita pelos demais Vereadores.