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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/04/2008.
14 de abril de 2008
No dia 14 de abril de 2008, realizou-se a 1276ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário ?Presidente Tancredo Neves? da Câmara Municipal de Jales, presidida pela Vereadora Aracy de Oliveira Murari Cardozo e secretariada pelo Vereador Rivelino Rodrigues. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Claudir Aranda da Silva, Gilberto Alexandre de Moraes, Jediel Zacarias, Dr. Jorge Pêgolo, José Roberto Fávaro, Luís Especiato, Mauro Hélio Lopes e Osmar Pereira de Rezende. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados três Requerimentos, três Moções e dezenove Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de Autoria do Poder Executivo, foi aprovado um Projeto de Lei e um Projeto de Lei Complementar. De autoria do Poder Legislativo, foram aprovados dois Projetos de Lei. Maiores informações aqui no resumo.
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADOS
Projeto de Lei Complementar 00003/2008 ? Regime de Urgência - Altera a Lei Complementar nº100, de 27 de agosto de 2002, alterada pela Lei Complementar nº103, de 30 de outubro de 2002.
Projeto de Lei 00063/2008 - Regime de Urgência - Altera a redação do Artigo 2º da Lei nº3.398, de 28 de março de 2008.
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
APROVADOS
Projeto de Lei 00061/2008 - Jediel Zacarias - Institui o Programa de Formação de Valores nas Escolas da Rede Pública Municipal de Jales e dá outras providências.
Projeto de Lei 00062/2008 - Vereadores à Câmara Municipal - Assegura reserva de vagas para idosos nos estacionamentos públicos e privados do Município de Jales e dá outras providências.
INDICAÇÕES
1. Indicação 00190/2008 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo a iluminação pública, com a colocação de postes e luminárias, nas Ruas Ari Barros Rocha e Anísio Medina, que ligam o Jardim Alvorada ao JACB II.
2. Indicação 00191/2008 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Aimorés, principalmente no trecho do Jardim Paulista.
3. Indicação 00192/2008 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo o asfaltamento da Rua Adelaide Peres Gomes Sant´Ana, no Jardim Nossa Senhora Aparecida da Boa Vista.
4. Indicação 00193/2008 - Jediel Zacarias - Solicita do Executivo a execução de serviços de conservação, com o nivelamento do leito carroçável da Estrada Municipal JAL-444 no trecho que liga a Rodovia Euclides da Cunha até o Pesqueiro Colina.
5. Indicação 00194/2008 - Jediel Zacarias - Solicita do Executivo a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua México, na altura do número 2755.
6. Indicação 00195/2008 - Jediel Zacarias - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa-buracos na Rua Joaquim da Veiga Pimentel.
7. Indicação 00196/2008 - Luís Especiato - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua José Neres dos Santos, entre as Ruas Dezenove e Noruega, no Jardim América.
8. Indicação 00197/2008 - Luís Especiato - Solicita do Executivo o asfaltamento do trecho, ainda em terra, da Rua São Luiz, no Jardim Tangará.
9. Indicação 00198/2008 - Luís Especiato - Solicita do Executivo o recapeamento da Avenida Roque Viola, nos Jardins Eldorado e Soraia.
10. Indicação 00199/2008 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a iluminação pública, com a colocação de luminária, no poste existente na Rua Amazonas, nº 1422, no Jardim São Judas Tadeu.
11. Indicação 00200/2008 - Mauro Hélio Lopes - Solicita do Executivo a disponibilização de caçambas de lixo na área rural, bem como no limite dos perímetros urbano e rural de Jales.
12. Indicação 00201/2008 - Mauro Hélio Lopes - Solicita do Executivo a limpeza da pavimentação asfáltica, das guias, sarjetas e calçadas das ruas do Conjunto Habitacional Dercílio Joaquim de Carvalho.
13. Indicação 00202/2008 - Mauro Hélio Lopes - Solicita do Executivo a iluminação pública, com a colocação de duas luminárias nos postes já existentes, na Avenida São Lucas, principalmente nas imediações do nº2758, no Residencial São Lucas.
14. Indicação 00203/2008 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a completa limpeza nos bueiros localizados no Jardim Novo Mundo e Chácaras da ?Subida Preta?.
15. Indicação 00204/2008 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a liberação do estacionamento na área do canteiro central da Avenida Nações Unidas, no trecho entre a Avenida Alfonso Rossafa Molina e Marginal Airton Senna da Silva, no Jardim Santo Expedito.
16. Indicação 00205/2008 - Rivelino Rodrigues - Solicita da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente e da ONG Ecoação a elaboração de um estudo para que a Administração Pública promova campanha junto aos munícipes para o plantio de árvores no passeio público dos setores residenciais, comerciais e industriais, levantando números e propondo aos cidadãos parceria nesta iniciativa.
17. Indicação 00206/2008 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo o recapeamento das Ruas Canadá, entre a Avenida Nações Unidas e Rua Quatorze, no Jardim Ana Cristina, e Maestro Erlon Chaves, no trecho entre as empresas Sato Buffet e Elektro, no Jardim Aclimação.
18. Indicação 00207/2008 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a instalação de guias e sarjetas, bem como a pavimentação asfáltica, na Rua Vinte e Quatro, no Jardim Nossa Senhora Aparecida da Boa Vista.
19. Indicação 000208/2008 ? Jorge Pêgolo - Solicita do Executivo a concessão de gratificação ou aumento salarial para os Servidores Municipais - ASG´s que trabalham nas creches municipais, nos mesmos termos e valores pagos aos com funções idênticas, ou seja, os ADI´s.
REQUERIMENTOS
20. Requerimento 00034/2008 - Gilberto Alexandre de Moraes - Requer do Presidente da ADERJ informações sobre a contratação de funcionária.
21. Requerimento 00035/2008 - Mauro Hélio Lopes - Requer do Executivo várias informações sobre o concurso público realizado pela Municipalidade.
22. Requerimento 00036/2008 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jorge Pêgolo e Mauro Hélio Lopes - Requerem do Executivo várias informações sobre o uso do carro oficial entre os dias 09 e 11 de dezembro de 2007.
MOÇÕES
23. Moção 00016/2008 - Jediel Zacarias - Pesar - À Família de Cristóvam Iglésias.
24. Moção 00017/2008 - Osmar Pereira de Rezende - Aplausos - Ao Senhor Joaquim Tosta - pela dedicação dispensada para com os canteiros, lotes e arborização do Residencial São Lucas.
25. Moção 00018/2008 - Osmar Pereira de Rezende - Pesar - À Família de Jader Pereira Pádua.
