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PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADOS

P.L. 00074/2008 ? Regime de Urgência - Estabelece nova redação ao Artigo 7º da Lei nº3.376/2008, de 20 de fevereiro de 2008.

P.L. 00075/2008 ? Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

P.L. 00076/2008 ? Regime de Urgência - Autoriza a Prefeitura Municipal de Jales a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

P.L. 00077/2008 ? Regime de Urgência - Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2008, no montante de R$ 125.972,56 (Cento e vinte e cinco mil, novecentos e setenta e dois reais e cinqüenta e seis centavos) para os fins que especifica.

P.L. 00078/2008 ? Regime de Urgência - Altera o Artigo 1º da Lei nº3.305, de 17 de setembro de 2007, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

PROJETO DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

APROVADO

Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº00001/2008 - Jorge Pêgolo, Luís Especiato, Jediel Zacarias e Rivelino Rodrigues - Altera e suprime dispositivos da Lei Orgânica do Município,
- Aprovada em 2ª discussão e votação.

INDICAÇÕES

1. Indicação 00209/2008 - Claudir Aranda da Silva - Solicita do Executivo o asfaltamento da Rua São Matheus, no Jardim São Judas Tadeu.

2. Indicação 00210/2008 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Equador, no Jardim Santo Expedito.

3. Indicação 00211/2008 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo a reforma do redutor de velocidade (quebra-molas) da Rua Iguaporé, entre as Ruas Tupinambás e Aimorés, no Jardim Paraíso, bem como determine a alternância de estacionamento, conforme é feito na Rua Professor Rubião Meira.

4. Indicação 00212/2008 - Jediel Zacarias - Solicita do Executivo a construção de um escoadouro para água-servida (sarjetão) na Rua Bom Jesus, esquina com a Rua Fraternidade, bem como seja tapado um enorme buraco nas imediações do número 2115.

5. Indicação 00213/2008 - Jediel Zacarias - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua França, no trecho compreendido entre as Ruas Sete e Nove.

6. Indicação 00214/2008 - Jediel Zacarias - Solicita do Executivo a execução de reparos no piso asfáltico da Rua Oito, no trecho compreendido entre as Ruas das Embuias e Salvador.

7. Indicação 00215/2008 - Jorge Pêgolo - Solicita do Executivo a limpeza da pavimentação asfáltica, guias, sarjetas e calçadas na rotatória da Avenida Francisco Jalles, imediações da Vila União.

8. Indicação 00216/2008 - Jorge Pêgolo - Solicita do Executivo a reforma do calçamento no canteiro central da Avenida Francisco Jalles, entre as Ruas Bélgica e Inglaterra.

9. Indicação 00217/2008 - Jorge Pêgolo - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Presidente Tancredo Neves, na Vila União.

10. Indicação 00218/2008 - Jorge Pêgolo - Solicita do Executivo que seja tapado um enorme buraco na Rua Aleixo Basílio Mendes, quase na confluência da Rua Arlindo Correa Júnior, no Jardim Eldorado.

11. Indicação 00219/2008 - José Roberto Fávaro - Solicita do Executivo a construção de um escoadouro para água-servida (sarjetão) na Rua Dezenove, esquina com a Rua João Batista de Mello, no Jardim São Judas Tadeu.

12. Indicação 00220/2008 - José Roberto Fávaro - Solicita do Executivo a colocação de grades de proteção em todas as caixas de captação de águas pluviais (bocas-de-lobo) da cidade de Jales que ainda não contam com tal benfeitoria, principalmente as localizadas nos bairros.

13. Indicação 00221/2008 - Luís Especiato - Solicita do Executivo o recapeamento das Ruas Santos e João Cardoso da Silva, no JACB.

14. Indicação 00222/2008 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Tupinambás, nas imediações da Escola Municipal Eljácia Moreira, na Vila Nossa Senhora Aparecida.

15. Indicação 00223/2008 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a construção de um escoadouro para água-servida (sarjetão) na Avenida Salustiano Pupim, esquina com a Rua dos Coqueiros.

16. Indicação 00224/2008 - Mauro Hélio Lopes - Solicita do Executivo que sejam tapados os buracos existentes na pavimentação asfáltica da Avenida João Amadeu, entre a Marginal Áureo Fernandes Faria e a Rua Sílvio Alves Balbino.

17. Indicação 00225/2008 - Mauro Hélio Lopes - Solicita do Executivo a implantação de um Centro de Zoonoses em nosso município.

18. Indicação 00226/2008 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Onze, entre a Rua Quatorze e a Avenida João Amadeu, localizada no centro de Jales, mais precisamente num trecho de 200 metros.

19. Indicação 00227/2008 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Pedro Dutra da Silva, em seu trecho total, nos Jardins Tangará e Vila Talma.

20. Indicação 00228/2008 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo o recapeamento de todas as ruas do Jardim do Bosque.

21. Indicação 00229/2008 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo o recapeamento de todas as ruas do Jardim Municipal e do Conjunto Habitacional Renascer.

REQUERIMENTOS

22. Requerimento 00037/2008 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Requer do Executivo informações sobre medidas tomadas pela administração para regularizar a forma de contratação de servidores para a prestação de serviço ao Município, atualmente executados em parceria com a ADERJ.

23. Requerimento 00038/2008 - Claudir Aranda da Silva - Requer do Executivo informações sobre o asfaltamento da Rua São Luiz, localizada no Jardim Tangará.

24. Requerimento 00039/2008 - Gilberto Alexandre de Moraes - Requer do Executivo para que informe à Câmara Municipal se foi feito pedido do repasse de dois por cento da arrecadação mensal da Sabesp - Divisão de Jales - para as entidades filantrópicas jalesenses no ato de renovação do contrato com a referida autarquia.

25. Requerimento 00040/2008 - Luís Especiato - Requer da Presidência do Legislativo Jalesense convocação de uma Sessão Solene a ser realizada no dia 09 ou 16 de maio de 2008, para comemorar os 15 anos de atividade da Embrapa Uva e Vinho em Jales.

MOÇÕES

26. Moção 00019/2008 - Jediel Zacarias e Osmar Pereira de Rezende - Pesar - À Família de Laurindo Semenzin.

27. Moção 00020/2008 - Osmar Pereira de Rezende - Pesar - À Família de Maria Célia Chaves Valente.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal.

28. Moção 00021/2008 - Osmar Pereira de Rezende - Pesar - À Família de João Alves Ferreira.

29. Moção 00022/2008 - Osmar Pereira de Rezende e Jediel Zacarias - Pesar - À Família de Márcio Antônio Amaro.

30. Moção 00023/2008 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Pesar - À Família de Maria Lúcia Brito Neto.