---

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADOS

Projetos de Lei 00067/2008, 00068/2008, 00069/2008, 00070/2008, 00071/2008, 00072/2008 e 00073/2008 ? Regime de Urgência - Autorizam o Poder Executivo a receber doações de áreas de terras, com encargos, destinadas ao prolongamento da Rua Amazonas.

Projeto de Lei Complementar 00005/2008 ? Regime de Urgência - Altera a Lei Complementar Municipal nº130, de 31 de maio de 2006.

Projeto de Lei Complementar 00006/2008 ? Regime de Urgência - Incorpora gratificação de função aos vencimentos do Quadro do Magistério no Município de Jales.

Projeto de Lei Complementar 00008/2008 ? Regime de Urgência - Cria cargos de Engenheiro Civil e dá outras providências correlatas.

Projeto de Lei Complementar 00009/2008 ? Regime de Urgência - Incorpora gratificação de função aos cargos que especifica.

CONCEDIDO ?VISTAS?

Projeto de Lei 00066/2008 ? Regime de Urgência - Acrescenta § 5º ao artigo 22 da Lei Municipal nº2.734, de 21 de março de 2003.

INDICAÇÕES

1. Indicação 00230/2008 - Jorge Pêgolo - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Madri, no Jardim Nossa Senhora Aparecida da Boa Vista.

2. Indicação 00231/2008 - Jorge Pêgolo - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua João Benedito Alvarenga, no Jardim Municipal.

3. Indicação 00232/2008 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a reforma do escoadouro para água-servida (sarjetão) da Rua Vladimir Sabatini Prandi, esquina com a Avenida Roque Viola.

4. Indicação 00233/2008 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a construção de uma galeria para captação de águas pluviais na Rua Nelson Clemêncio de Souza, no Jardim São Jorge.

5. Indicação 00234/2008 - Luís Especiato - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Antônio Castanheira, principalmente entre as Ruas Quinze e Vinte e Um, no Jardim América.

6. Indicação 00235/2008 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa-buracos na Rua Teresina, nas imediações do nº250, no JACB.

7. Indicação 00236/2008 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Nossa Senhora Aparecida, nas imediações do número 1023, no Jardim Nossa Senhora Aparecida.

8. Indicação 00237/2008 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a construção de um escoadouro para água-servida (sarjetão) na Rua Túlio Balestreiro, esquina com a Rua João Cardoso da Silva, no JACB.

9. Indicação 00238/2008 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Iguaporé, nas imediações do cruzamento com a Rua João Catarino, no Jardim São Judas Tadeu.

10. Indicação 00239/2008 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo o asfaltamento do trecho, ainda em terra, da Rua Pedro Dutra da Silva, localizado entre a Rua Santa Maria e a Avenida Guilherme Soncini, na Vila Talma.

11. Indicação 00240/2008 - Gilberto Alexandre de Moraes e Mauro Hélio Lopes - Solicitam do Executivo a execução de serviços de conservação, com o nivelamento do leito carroçável, bem como a instalação de um mata-burro, na Estrada Rural do Córrego do Quebra Cabaça, nas imediações da Chácara Suzuki.

12. Indicação 00241/2008 - Osmar Pereira de Rezende e Jediel Zacarias - Solicitam do Executivo a instalação de telefone público, tipo orelhão, na Rua Ângelo Scapin, nas imediações do número 1107, na Vila União.

13. Indicação 00242/2008 ? Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a reforma dos brinquedos do ?Parque Infantil de Diversões?, instalado na Praça João Mariano de Freitas, conhecida como ?Praça do Jacaré?, providenciando a correta manutenção destes.

14. Indicação 00243/2008 ? Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a adequação das instalações da Praça de Esportes do Jardim Municipal, Renascer e Mutirão I e II, bem como a construção de vestiários, sanitários e alambrados.

15. Indicação 00244/2008 ? Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a realização de obras de manutenção da Estrada Municipal Jales - Pontalinda, especificamente em seu ponto de início, logo após o perímetro urbano da cidade de Jales, bem como o cascalhamento e a instalação de galerias fluviais nas laterais da citada estrada.

16. Indicação 00245/2008 ? Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a construção da extensão da canalização da Avenida Maria Jalles, partindo do cruzamento com a Rua Dez, até atingir a Rodovia Euphly Jalles, bem como a promoção de uma campanha de preservação e reflorestamento das margens e a construção de muretas de proteção em todo o trecho canalizado da referida Avenida.

REQUERIMENTOS

17. Requerimento 00043/2008 - Gilberto Alexandre de Moraes - Requer do Executivo várias informações sobre o serviço de transporte público coletivo urbano.

18. Requerimento 00044/2008 - José Roberto Fávaro - Requer do Executivo e do Delegado da Ciretran de Jales, Dr. Altair Ramos Leon, informações sobre o estacionamento de motocicletas na cidade de Jales.

MOÇÃO

19. Moção 00024/2008 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Apoio - Às justas reivindicações do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos da Secretaria dos Transportes do Estado de São Paulo, relativamente à Gratificação de Atividade.