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PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Aprovados

Projeto de Lei nº00081/2008 - Poder Executivo ? Regime de Urgência - Abre crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2008, no montante de R$ 667.749,93 (Seiscentos e sessenta e sete mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa e três centavos) para os fins que especifica.

Projeto de Lei nº00082/2008 - Poder Executivo ? Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providências correlatas.

Projeto de Lei nº00083/2008 - Poder Executivo ? Regime de Urgência - Abre crédito adicional especial no orçamento corrente, para os fins que especifica.

Concedido ?Vistas?

Projeto de Lei nº00066/2008 - Poder Executivo ? Regime de Urgência - Acrescenta § 5º ao artigo 22 da Lei Municipal nº2.734, de 21 de março de 2003.

PROJETO DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

Aprovado

Projeto de Lei nº00080/2008 - Rivelino Rodrigues - Denomina o PSF do Conjunto Habitacional Roque Viola e dá outras providências.

INDICAÇÕES

1. Indicação 00246/2008 - Claudir Aranda da Silva - Solicita do Executivo a instalação de banheiros na Praça localizada defronte a Igreja Nossa Senhora Aparecida, no Conjunto Habitacional do Jardim Arapuã.

2. Indicação 00247/2008 - Claudir Aranda da Silva - Solicita do Executivo a instalação de iluminação pública na ?Travessa F?, no Distrito Industrial I.

3. Indicação 00248/2008 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo a implantação da sinalização dos ?sarjetões? existentes ao longo da Rua Professor Rubião Meira, principalmente nos cruzamentos com as Ruas Iguaporé, Amazonas e Pingüim.

4. Indicação 00249/2008 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo a construção de um escoadouro para água-servida (sarjetão) na Rua Cauã, em seu cruzamento com a Rua Professor Rubião Meira, no Conjunto Habitacional Roque Viola.

5. Indicação 00250/2008 - Jediel Zacarias - Solicita do Executivo a aquisição e colocação de placas indicativas, orientando a saída para a Rodovia Euclides da Cunha - SP-320, ao longo da Rua Professor Rubião Meira.

6. Indicação 00251/2008 - Luís Especiato - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Santa Terezinha, no Jardim São Francisco.

7. Indicação 00252/2008 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa-buracos nas ruas do Jardim Nossa Senhora Aparecida da Boa Vista, principalmente na Rua Milão.

8. Indicação 00253/2008 - Luís Especiato - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Guido Parminondi, no Jardim Eldorado.

9. Indicação 00254/2008 - Luís Especiato - Solicita do Executivo o recapeamento da Travessa Poti, no Jardim São Jorge.

10. Indicação 00255/2008 - Mauro Hélio Lopes - Solicita do Executivo a concessão de ?Vale-Transporte? para os Servidores Públicos Municipais.

11. Indicação 00256/2008 - Mauro Hélio Lopes - Solicita do Executivo a implantação de uma Horta Comunitária no Jardim São Gabriel.

12. Indicação 00257/2008 - Mauro Hélio Lopes - Solicita do Executivo a disponibilização de ?mata-burros? para os moradores e proprietários rurais do Município de Jales.

13. Indicação 00258/2008 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo o plantio de árvores no canteiro central da Avenida Francisco Jalles, entre as Ruas Oito e Seis, bem como na Praça João Mariano de Freitas, nas imediações da Rua Seis.

14. Indicação 00259/2008 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo o asfaltamento da entrada do Lar dos Velhinhos São Vicente de Paulo, na Avenida Rosa Garcia Ceciliano.

15. Indicação 00260/2008 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Quinze, no trecho entre a Avenida João Amadeu e o portão do Estádio Municipal.

16. Indicação 00261/2008 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a recuperação do redutor de velocidades localizado na Rua Hum, próximo ao cruzamento com a Rua Seis, defronte à Escola Elza Pirro Viana.

17. Indicação 00262/2008 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a realização de estudo para viabilizar a transferência do horário da execução dos serviços de pintura na pavimentação asfáltica da região central, para o período noturno e/ou madrugada.

18. Indicação 00263/2008 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a urbanização do canteiro central da Avenida Industrial, no trecho correspondente entre a Rua Laurentino Tonin e a Avenida José Rodrigues, que divide os bairros Distrito Industrial e Jardim do Bosque.

19. Indicação 00264/2008 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo o recapeamento da pavimentação asfáltica das ruas localizadas no Distrito Industrial II que, em parte, encontra-se em más condições de trânsito.

20. Indicação 00265/2008 - Gilberto Alexandre de Moraes e Mauro Hélio Lopes - Solicita do Executivo a implantação de uma cancela na Rua Maranhão, em seu cruzamento com a linha férrea, no Jardim Paulista.

21. Indicação 00266/2008 - Luís Especiato e Jediel Zacarias - Solicitam do Executivo a confecção de novos uniformes para a Corporação Musical de Jales.

REQUERIMENTOS

22. Requerimento 00045/2008 - Claudir Aranda da Silva - Requer do Executivo para que informe à Câmara Municipal se há alguma iniciativa da municipalidade para auxiliar na reabertura dos frigoríficos em Jales.

23. Requerimento 00046/2008 - Claudir Aranda da Silva - Requer da Câmara dos Deputados e Senado Federal, a derrubada do veto ao PLC nº. 6/2002, que propicia o direito à complementação de aposentadoria aos admitidos na instituição até 31/12/1976.

24. Requerimento 00047/2008 - Gilberto Alexandre de Moraes - Requer do Executivo várias informações sobre as novas instalações do atual prédio do Núcleo Central de Saúde, principalmente quanto à acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências especiais.

MOÇÕES

25. Moção 00025/2008 - Gilberto Alexandre de Moraes - Aplausos - À Izaias Azevedo, extensivo à sua família e demais funcionários - pela reinauguração da Loja ?Azevedo Materiais para Construção Ltda.?, em amplas e modernas instalações.

26. Moção 00026/2008 - Jediel Zacarias - Aplausos - Aos Ilustríssimos Senhores Djalma de Jesus Albino, Presidente do Moto Clube de Jales e Eduardo Antonio, Representante do Brasil Riders, extensivo a todos os motociclistas de Jales, pela realização do 3º Encontro Moto Show de Jales e 1º Encontro do Brasil Riders.

27. Moção 00027/2008 - Jorge Pêgolo - Aplausos - Ao Excelentíssimo Senhor Evandro Pelarin, Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fernandópolis - pelos excelentes trabalhos realizados, principalmente na excelência dos cuidados com as crianças e adolescentes daquela cidade.

28. Moção 00028/2008 - Osmar Pereira de Rezende - Aplausos - Ao Secretário Municipal de Esportes, Cultura e Turismo, Irineu Rodrigues de Carvalho e ao Professor Carlos Pereira Rezende, Técnico da Equipe, extensivo aos demais servidores da SMECT e integrantes da Delegação Jalesense na 8ª Corrida do Trabalhador de Tanabi, pela excelente participação no evento.