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PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADOS

PROJETO DE LEI 00064/2008 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Disciplina a isenção do Imposto Territorial Urbano - ITU no parcelamento do solo na fase de implantação de loteamento aberto ou fechado.

PROJETO DE LEI 00086/2008 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, para fins de cessão de uso de imóvel locado pelo Município.

PROJETO DE LEI 00096/2008 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Abre crédito adicional especial na Lei Orçamentária do exercício de 2008.

CONCEDIDOS ?VISTAS?

PROJETO DE LEI 00066/2008 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Acrescenta § 5º ao artigo 22 da Lei Municipal nº2.734, de 21 de março de 2003.

PROJETO DE LEI 00079/2008 - Poder Executivo - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2009 e dá outras providências.

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI 00084/2008 - Luís Especiato - Estabelece normas e competências de prevenção à proliferação de doenças transmitidas pelo vetor da febre amarela e dengue no Município de Jales e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 00085/2008 - Rivelino Rodrigues - Denomina Escola Municipal de Educação Infantil e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 00003/2008 - MESA 2008 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo, Jediel Zacarias, Luís Especiato, Rivelino Rodrigues - Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jales.

INDICAÇÕES

1. Indicação 00267/2008 - Claudir Aranda da Silva - Solicita do Executivo a instalação de um alambrado no campo de futebol do Jardim Arapuã.

2. Indicação 00268/2008 - Claudir Aranda da Silva - Solicita do Executivo a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) ao longo da Rua Mamoré, principalmente nas imediações do número 154, nas Chácaras Bandeirantes.

3. Indicação 00269/2008 - Claudir Aranda da Silva - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Juvêncio Pereira de Brito, nas Chácaras Bandeirantes.

4. Indicação 00270/2008 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Dezessete, no Jardim Novo Mundo.

5. Indicação 00271/2008 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo para que faça gestão junto à Elektro objetivando a substituição das lâmpadas do centro da cidade ou, ainda, que proceda a retirada dos vidros que as protegem.

6. Indicação 00272/2008 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo a implantação de farmácias nas Unidades Básicas de Saúde e ESF´s, principalmente no ESF Dr. Shiguero Kitayama, localizado no Conjunto Habitacional Roque Viola.

7. Indicação 00273/2008 - Jediel Zacarias - Solicita do Executivo a implantação de iluminação pública, com a colocação de postes e luminárias, na Marginal Dr. Eduardo Ferraz Ribeiro do Valle, principalmente nas imediações da Rua Quatorze, no Jardim Ana Cristina.

8. Indicação 00274/2008 - Jorge Pêgolo - Solicita do Executivo a construção de calçadas na Rua João Cardoso da Silva, na Cohab JACB.

9. Indicação 00275/2008 - Jorge Pêgolo - Solicita do Executivo a instalação de iluminação pública na Rua João Cardoso da Silva, entre as Ruas Santos e Campinas, na Cohab JACB.

10. Indicação 00276/2008 - Luís Especiato - Solicita do Executivo o recapeamento das Ruas Ângelo Gasparetti, Vinte e Seis e Dezessete, no Jardim Novo Mundo.

11. Indicação 00277/2008 - Luís Especiato - Solicita do Executivo o asfaltamento do trecho, ainda em terra, da Rua São Luiz, localizado entre a Rua Santa Maria e a Avenida Guilherme Soncini, na Vila Talma.

12. Indicação 00278/2008 - Luís Especiato - Solicita do Executivo o asfaltamento do trecho, ainda em terra, da Rua Indiana, entre a Rua Califórnia e a Avenida Marginal Airton Senna da Silva, no Jardim Estados Unidos.

13. Indicação 00279/2008 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a construção de um escoadouro para água-servida (sarjetão) na Rua Kansas, esquina com a Rua Arizona, no Jardim Estados Unidos.

14. Indicação 00280/2008 - Mauro Hélio Lopes - Solicita do Executivo a construção de um escoadouro para água-servida (sarjetão) no cruzamento das Ruas Felipe A. Mistilides com Marciano da Veiga Pimentel, no Jardim Euphly Jalles.

15. Indicação 00281/2008 - Mauro Hélio Lopes - Solicita do Executivo a construção de um escoadouro para água-servida (sarjetão) no cruzamento de vias da Avenida João Amadeu que propicia acesso à Rua Felipe A. Mistilides, na entrada para o Jardim Euphly Jalles.

16. Indicação 00282/2008 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Salustiano Pupim, nas imediações da Rua dos Guatambús, no Jardim Bom Jesus.

17. Indicação 00283/2008 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua dos Guatambús, na Vila Pinheiro.

18. Indicação 00284/2008 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a adequação do estacionamento na Avenida João Amadeu, entre as Ruas Hum e Três, especificamente, defronte a Santa Casa de Misericórdia de Jales.

19. Indicação 00285/2008 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a disponibilização de um veículo para a coleta de embalagens de defensivos agrícolas nos bairros rurais de Jales.

20. Indicação 00286/2008 - Jorge Pêgolo e Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo a instalação de guias e sarjetas e a construção de calçadas nas Marginais da Rodovia Euclides da Cunha, nos locais que ainda não contam com tal benfeitora, especialmente na Avenida Marginal Izaura Bertho Venturini.

21. Indicação 00287/2008 ? Rivelino Rodrigues - Solicita do Coordenador da Campanha de Combate à Dengue do Município de Jales, Clóvis Viola, e do Secretário Municipal de Saúde, Paulo Mariani, o recolhimento dos pneus usados nas borracharias, visando evitar criadouros do mosquito ?aedes aegypti?.

22. Indicação 00288/2008 ? Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a instituição de estacionamento alternado em dias da semana para a Avenida da Integração, em seu trecho correspondente entre a rotatória da Avenida Francisco Jalles e a Rua dos Bandeirantes.

23. Indicação 00289/2008 ? Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a execução de obras de reparos da pavimentação asfáltica, bem como a instalação de guias e sarjetas, onde as mesmas inexistem, na Rua dos Sabiás.

24. Indicação 00290/2008 ? José Roberto Fávaro - Solicita do Executivo a reforma do escoadouro para água-servida (sarjetão) da Rua Sete, esquina com a Rua França, na Vila Goldoni.

REQUERIMENTOS

25. Requerimento 00049/2008 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Requer do Executivo informações sobre a pavimentação do prolongamento da Rua Quinze, entre a Rua Vicente Leporace e a Avenida Integração, no Jardim América.

26. Requerimento 00050/2008 - José Roberto Fávaro - Requer do Executivo para que informe ao Legislativo se é possível a abertura dos portões laterais do Cemitério Público Municipal em datas especiais.

MOÇÕES

27. Moção 00029/2008 - Jediel Zacarias - Aplausos - Ao Grupo Rossafa, pela realização da Campanha ?Volta às aulas com a Rossafa?.

28. Moção 00030/2008 - Jediel Zacarias - Aplausos - À OAB - 63ª Subsecção de Jales, Digníssimo Presidente, Senhor Guilherme Soncini da Costa e ao Conselheiro Estadual, Senhor Carlos Alberto Expedito de Brito Neto, pela defesa que a entidade tem empreendido em favor da democracia, da ética e da moralidade na política nacional.

29. Moção 00031/2008 - Rivelino Rodrigues - Aplausos - Ao Secretário Municipal de Esportes, Cultura e Turismo, Irineu Rodrigues de Carvalho, demais servidores e integrantes, pela realização da Copa Jales de Futebol Society 2008.

30. Moção 00032/2008 - Luís Especiato e Osmar Pereira de Rezende - Apoio - Ao Projeto de Lei nº296/03, que extingue o Fator Previdenciário.
- Subscrita pelos demais Vereadores.