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PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADOS

PROJETO DE LEI 00095/2008 - Poder Executivo ? Regime de Urgência - Altera a redação do Artigo 3º da Lei Municipal nº2.604, de 30 de agosto de 2001, que dispõe sobre a criação e composição do Conselho Municipal de Saúde.

Projeto de Lei Complementar 00010/2008 - Poder Executivo ? Regime de Urgência - Cria função gratificada a ser paga ao cargo de Chefe de Cadastro Mobiliário/Imobiliário.

CONCEDIDOS ?VISTAS?

PROJETO DE LEI 00066/2008 - Poder Executivo ? Regime de Urgência - Acrescenta § 5º ao artigo 22 da Lei Municipal nº2.734, de 21 de março de 2003.

PROJETO DE LEI 00079/2008 - Poder Executivo ? Regime de Urgência - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2009 e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar 00011/2008 - Poder Executivo ? Regime de Urgência - Altera a redação do artigo 106 da Lei Complementar Municipal nº16, de 31 de maio de 1993 e lhe acrescenta o artigo 106-A.

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

APROVADOS

PROJETO DE LEI 00092/2008 - Luís Especiato - Denomina Escola Municipal do Bairro do Aeroporto de Jales e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 00093/2008 - Mauro Hélio Lopes - Denomina ESF do Jardim Paraíso e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 00094/2008 - Mauro Hélio Lopes - Denomina ESF do Jardim São Jorge e dá outras providências.

INDICAÇÕES

1. Indicação 00291/2008 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Nossa Senhora das Graças, nas imediações do número 3421, no Jardim São Judas Tadeu.

2. Indicação 00292/2008 - Jorge Pêgolo - Solicita do Executivo a poda dos galhos das árvores localizadas na Avenida Maria Jalles.

3. Indicação 00293/2008 - Luís Especiato - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Osvaldo Cruz, no Jardim Aclimação.

4. Indicação 00294/2008 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a construção de calçadas na Rua Novo Horizonte, nas imediações da Escola Estadual e do Campo de Futebol.

5. Indicação 00295/2008 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a implantação de iluminação pública na Avenida Lima Barreto, entre as Ruas Tocantins e Turuá, no Conjunto Habitacional do Jardim Arapuã.

6. Indicação 00296/2008 - Luís Especiato - Solicita do Executivo o recapeamento da Avenida Engenheiro Euphly Jalles.

7. Indicação 00297/2008 - Mauro Hélio Lopes - Solicita do Executivo a reforma dos prédios dos ESF´s do Jardim Paraíso e ?Leonísio Gambeiro?, no Jardim Oiti.

8. Indicação 00298/2008 - Mauro Hélio Lopes - Solicita do Executivo sejam disponibilizados novos uniformes para os funcionários dos ESF´s de Jales, bem como material de bolso, tais como: caneta azul, garrote e termômetro.

9. Indicação 00299/2008 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a aquisição e disponibilização de uma ambulância para atender as necessidades do ESF ?Dr. Getúlio de Carvalho?, no Jardim Arapuã.

10. Indicação 00300/2008 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo o recapeamento da Avenida Jânio Quadros, no Centro.

11. Indicação 00301/2008 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo o recapeamento de todas as ruas do Bairro IV Centenário.

12. Indicação 00302/2008 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a aquisição e instalação, em pontos estratégicos dos bairros rurais, de equipamentos denominados ?arcos-rodolúveis? para atendimento aos produtores de citros e também aos empresários do segmento de compra e venda de laranja de nossa cidade.

13. Indicação 00303/2008 - Luís Especiato e Osmar Pereira de Rezende - Solicitam do Executivo a conclusão do recapeamento das ruas dos bairros: Oiti, Palmeiras, Primavera e Residencial São Lucas.

REQUERIMENTOS

14. Requerimento 00052/2008 - Gilberto Alexandre de Moraes - Requer do Executivo informações sobre cobrança e devolução da taxa de inscrição para as equipes que participaram da Copa Jales de Futebol Society.

15. Requerimento 00053/2008 - José Roberto Fávaro - Requer do Executivo para que informe à Câmara Municipal sobre a possibilidade de mudança do local onde está sendo construída a nova sede do C.C.I.

16. Requerimento 00054/2008 - Mauro Hélio Lopes - Requer do Executivo várias informações sobre a não construção de redutores de velocidade indicados pelos Senhores Vereadores.

MOÇÃO

17. Moção 00033/2008 - Osmar Pereira de Rezende - Aplausos - Ao Projeto Sacra - Corpo e Mente em Movimento, ao seu presidente, Antônio Donizeth Reinaldo, demais colaboradores e voluntários, pela realização do 3º Porco no Tacho.

18. Moção 00035/2008 ? Aracy de Oliveira Murari Cardozo, Luís Especiato e Osmar Pereira de Rezende - Apoio - Ao Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - APEOESP, através de se presidente, Professor Carlos Ramiro de Castro - À revogação do Decreto 53037/08, que define normas relativas à remoção, substituição e contratação temporária de docente da rede estadual de ensino.