---

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADOS

PROJETO DE LEI 00100/2008 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Município de Jales a firmar convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Jales - ACE e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 00101/2008 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00011/2008 - Poder Executivo ? Regime de Urgência - Altera a redação do artigo 106 da Lei Complementar Municipal nº16, de 31 de maio de 1993 e lhe acrescenta o artigo 106-A, com Emenda Modificativa nº06/2008.

CONCEDIDO ?VISTAS?

PROJETO DE LEI 00079/2008 - Poder Executivo - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2009 e dá outras providências.

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

APROVADO

PROJETO DE LEI 00098/2008 - Osmar Pereira de Rezende - Denomina a Estrada Municipal JAL 168 - Estrada do Café e dá outras providências.

CONCEDIDO ?VISTAS?

PROJETO DE LEI 00099/2008 - Jorge Pêgolo - Altera a Lei Municipal nº2.949, de 22 de setembro de 2005, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

INDICAÇÕES

1. Indicação 00304/2008 - Jediel Zacarias - Solicita do Executivo a construção de um escoadouro para água-servida (sarjetão) na Rua São Francisco, esquina com a Rua Dezenove, no Jardim São Judas Tadeu.

2. Indicação 00305/2008 - Jediel Zacarias - Solicita do Executivo a construção de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Vitória Brasil, entre a Rua Dirce Reis e a Rua Pontalinda, no Conjunto Habitacional Dr. Pedro Nogueira.

3. Indicação 00306/2008 - Jediel Zacarias - Solicita do Executivo a implantação de iluminação pública na Avenida Augusto Menezes, nas imediações do nº1669, no Jardim Eldorado.

4. Indicação 00307/2008 - Luís Especiato - Solicita do Executivo o asfaltamento do trecho, ainda em terra, da Rua Tapajós, no Jardim Arapuã.

5. Indicação 00308/2008 - Luís Especiato - Solicita do Executivo o recapeamento da pavimentação asfáltica da Rua Magé, no Jardim São Francisco de Assis.

6. Indicação 00309/2008 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a revitalização da Praça Guimarães Rosa, na Rua Turuá, no Conjunto Habitacional do Jardim Arapuã.

7. Indicação 00310/2008 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Nossa Senhora das Graças, nas imediações do número 3861, no Jardim São Paulista.

8. Indicação 00311/2008 - Mauro Hélio Lopes - Solicita do Executivo a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Florestan Fernandes, entre a Rua Camapuã e a Avenida Antônio Pavan, no Conjunto Habitacional Santo Hernandes Argentina.

9. Indicação 00312/2008 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a reconstrução do ?sarjetão? da Rua Vinte e Quatro, esquina com a Rua Dezessete, nas proximidades do Estádio Municipal Roberto Valle Rollemberg.

10. Indicação 00313/2008 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo e da Elektro providências objetivando a substituição dos postes de madeira, ainda instalados no município para iluminação pública, por postes de concreto e a conseqüente doação dos mesmos à Prefeitura Municipal.

11. Indicação 00314/2008 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a construção de uma passarela para pedestres no cruzamento da Avenida Maria Jalles com a Rua dos Canários, bem como a construção de outras passarelas na referida avenida.

12. Indicação 00315/2008 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a elaboração de um plano de ação para a completa reforma da frota municipal, que se encontra, em boa parte, sucateada.

13. Indicação 00316/2008 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo, Jediel Zacarias, Osmar Pereira de Rezende e Rivelino Rodrigues - Solicitam do Executivo a doação à APAE da área remanescente na divisa com a Avenida Lourival de Souza, bem como a recuperação da pavimentação asfáltica do pátio da APAE, nas imediações do campo de futebol.

REQUERIMENTOS

14. Requerimento 00055/2008 - Osmar Pereira de Rezende - Requer do Executivo para que informe à Câmara Municipal quanto foi pago pela atual administração ao Espólio Euphly Jalles e qual é o valor ainda em débito.

15. Requerimento 00056/2008 - Rivelino Rodrigues - Requer do Executivo informações sobre a construção do ESF ?Dr. Getúlio de Carvalho?, do Jardim Arapuã.

16. Requerimento 00057/2008 - Gilberto Alexandre de Moraes - Requer do Executivo várias informações sobre a realização de ?arrastão? para recolhimento de entulhos/lixo das residências de nossa cidade.

MOÇÃO

17. Moção 00034/2008 ? Os Vereadores à Câmara Municipal de Jales - Pesar - À Família de José Jefferson Carpinteiro Péres.