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PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADOS

PROJETO DE LEI 00079/2008 - Poder Executivo - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2009 e dá outras providências, com Emendas Aditiva nº07 e 08/2008.
-Aprovado em 1ª discussão.

PROJETO DE LEI 00107/2008 - Poder Executivo ? Regime de Urgência ? Autoriza o Poder Executivo do Município de Jales a firmar Convênio com a AVCC - Associação de Voluntários no Combate ao Câncer - Região de Jales.

PROJETO DE LEI 00112/2008 - Poder Executivo - Regime de Urgência ? Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2008, para os fins que especifica.

PROJETO DE LEI 00113/2008 - Poder Executivo - Regime de Urgência ? Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2008, para os fins que especifica.

PROJETO DE LEI 00114/2008 - Poder Executivo - Regime de Urgência ? Passa a disciplinar a matéria de que trata a Lei Municipal nº2826, de 04 de maio de 2004.

CONCEDIDO ?VISTAS?

PROJETO DE LEI 00104/2008 - Poder Executivo ? Altera a alínea ?c? do inciso II, do art. 3º e acrescenta § 5º ao artigo 22 da Lei Municipal nº2.734, de 21 de março de 2003.

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

APROVADO

PROJETO DE LEI 00102/2008 - Poder Legislativo - Denomina Estrada Municipal JAL - 010 e dá outras providências.

CONCEDIDOS ?VISTAS?

PROJETO DE LEI 00160/2007 - Poder Legislativo - Estabelece os subsídios dos agentes políticos para a Legislatura 2009/2012 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 00099/2008 - Poder Legislativo - Altera a Lei Municipal nº2.949, de 22 de setembro de 2005, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

INDICAÇÕES

1. Indicação 00317/2008 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Solicita do Executivo o envio à Câmara Municipal de projeto de lei complementar redisciplinando as licenças-maternidade e paternidade aos servidores públicos municipais, conforme modelo de ante-projeto anexo à Indicação.

2. Indicação 00318/2008 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo a limpeza das caixas receptoras de águas pluviais existentes nas estradas rurais do município de Jales, bem como a construção de novas caixas.

3. Indicação 00319/2008 - Jediel Zacarias - Solicita do Executivo que seja tapado um enorme buraco existente na altura do nº1669 da Avenida Augusto Menezes, no Jardim Eldorado.

4. Indicação 00320/2008 - Jediel Zacarias - Solicita do Executivo a construção de um escoadouro para água-servida (sarjetão), no cruzamento das Ruas Carlos Chiaparini e Marciano da Veiga Pimentel, no Jardim Euphly Jalles.

5. Indicação 00321/2008 - Jorge Pêgolo - Solicita do Executivo a completa limpeza e reforma dos banheiros públicos das Praças João Mariano de Freitas e Euphly Jalles.

6. Indicação 00322/2008 - Jorge Pêgolo - Solicita do Executivo a reforma do escoadouro para água-servida (sarjetão) da Rua Tucumã, esquina com a Rua São Lucas, no Jardim São Francisco.

7. Indicação 00323/2008 - Luís Especiato - Solicita do Executivo o recapeamento da Avenida América do Sul, no Jardim Santo Expedito.

8. Indicação 00324/2008 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a construção de uma área coberta na ESF Vereador Ozil Joaquim Rezende, no Jardim Municipal.

9. Indicação 00325/2008 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a construção de um escoadouro para água-servida (sarjetão) na Rua Arthur L. da Costa, esquina com a Avenida Guilherme Soncine, no Jardim Soraia.

10. Indicação 00326/2008 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa-buracos na Rua Marechal Rondon, nas imediações do nº 869, no Jardim Estados Unidos.

11. Indicação 00327/2008 - Mauro Hélio Lopes - Solicita do Executivo a ativação do elevador existente no Núcleo Central de Saúde.

12. Indicação 00328/2008 - Mauro Hélio Lopes - Solicita do Executivo a instalação de ventiladores nas salas do Núcleo Central de Saúde de Jales, principalmente, na sala de atendimento às gestantes.

13. Indicação 00329/2008 - Mauro Hélio Lopes - Solicita do Executivo a implantação de sinalização horizontal (separação de pista para veículos, ?Pare?, quebra molas e faixas para pedestres) na Rua Professor Rubião Meira, no Jardim Paraíso.

14. Indicação 00330/2008 - Mauro Hélio Lopes - Solicita do Executivo a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Antônio Pavan, entre as Ruas João Colombo e Tomas Floriano, no Conjunto Habitacional Santo Hernandes Argentina.

15. Indicação 00331/2008 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a poda das árvores localizadas na Rua Santa Clara, no Jardim São Jorge.

16. Indicação 00332/2008 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a agilização na instalação do Infocentro na ESF ?Leonísio Gambeiro?, no Jardim Oiti.

REQUERIMENTOS

17. Requerimento 00058/2008 - Jorge Pêgolo - Requer do Executivo para que informe à Câmara Municipal sobre os cargos/empregos/funções ocupados pelo Sr. Nilton Aparecido Marques de Oliveira, Secretário M. de Agricultura na atual administração, além de outras informações relativas ao assunto.

18. Requerimento 00059/2008 - Mauro Hélio Lopes - Requer do Executivo várias informações sobre o eventual recebimento, em doação, de latas de tinta para a pintura do recinto da Facip.

19. Requerimento 00060/2008 - Osmar Pereira de Rezende - Requer do Executivo para que informe à Câmara Municipal a quantidade de médicos que prestam serviços no Núcleo Central de Saúde, especificando também o número de pediatras no Núcleo e nos ESF´s do Município.

20. Requerimento 00061/2008 - Osmar Pereira de Rezende - Requer do Executivo informações sobre a iluminação pública da Avenida Maria Jalles.

21. Requerimento 00064/2008 - Gilberto Alexandre de Moraes - Requer do Executivo informações sobre as providências tomadas pela municipalidade para conter o assoreamento na nascente do Córrego da Roça, causadas pelas águas pluviais que correm das ruas do Distrito Industrial III e também sobre as medidas de auxilio para sanar tal problema nas propriedades rurais daquela região.

MOÇÕES

22. Moção 00036/2008 - Jediel Zacarias - Pesar - À Família de Januário José Rossetti.

23. Moção 00037/2008 - Osmar Pereira de Rezende - Pesar - À Família de Wagner de Oliveira Basso.

24. Moção 00038/2008 - Osmar Pereira de Rezende - Aplausos - À Ilustríssima Mestre Viviane Kawano Dias, Coordenadora do Curso de Educação Física do Unijales; ao Senhor Eduardo Yukio Yasunaga, Presidente do Beisebol Clube de Jales; ao Senhor Clóvis Pereira, Presidente do Jales Clube e ao Senhor Edson K. Kuwakino, sócio-fundador do Jales Beisebol Clube de Jales, pela realização do evento ?Clínica de Beisebol?.