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PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADOS

PROJETO DE LEI 00105/2008 - Poder Executivo ? Regime de Urgência - Altera o caput do artigo 1º da Lei Municipal nº3.398, de 28 de março de 2008.

PROJETO DE LEI 00110/2008 - Poder Executivo ? Regime de Urgência - Autoriza o Município de Jales a firmar Convênio com a Agência Nacional de Aviação Civil ? ANAC.

CONCEDIDO ?VISTAS?

PROJETO DE LEI 00104/2008 - Poder Executivo ? Regime de Urgência - Altera a alínea ?c? do inciso II, do art. 3º e acrescenta § 5º ao artigo 22 da Lei Municipal nº2.734, de 21 de março de 2003.

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

APROVADO

PROJETO DE LEI 00160/2007 - MESA 2007 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo, Mauro Hélio Lopes e Rivelino Rodrigues - Estabelece os subsídios dos agentes políticos para a Legislatura 2009/2012 e dá outras providências.

REJEITADO

PROJETO DE LEI 00099/2008 - Jorge Pêgolo - Altera a Lei Municipal nº2.949, de 22 de setembro de 2005, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

INDICAÇÕES

1. Indicação 00333/2008 - Jediel Zacarias - Solicita do Executivo a construção de um escoadouro para água-servida (sarjetão) no cruzamento das Ruas Felipe A. Mistilides e José Carlos Colombo, no Jardim Euphly Jalles.

2. Indicação 00334/2008 - Luís Especiato - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua São Marcos, no Jardim São Francisco.

3. Indicação 00335/2008 - Luís Especiato - Solicita do Executivo o asfaltamento do trecho, ainda em terra, da Rua dos Bancários, a partir do número 1787, no Jardim Soraia.

4. Indicação 00336/2008 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a construção de um escoadouro para água-servida (sarjetão) na Rua Califórnia, esquina com a Rua Arizona, no Jardim Estados Unidos.

5. Indicação 00337/2008 - Luís Especiato - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Ceará, no Jardim Paulista.

6. Indicação 00338/2008 - Mauro Hélio Lopes - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa-buracos na Rua Harmonia, no Jardim Municipal.

7. Indicação 00339/2008 - Mauro Hélio Lopes - Solicita do Executivo a construção de uma praça de lazer, com infra-estrutura para a prática de jogos de mesa (dama, xadrez, cartas e outros), na Avenida Lourival de Souza, no Conjunto Habitacional do Jardim Arapuã.

8. Indicação 00340/2008 - Mauro Hélio Lopes - Solicita do Executivo a retomada do fornecimento de café, pão, leite, açúcar e manteiga para os funcionários do almoxarifado.

9. Indicação 00341/2008 - Mauro Hélio Lopes - Solicita do Executivo a instalação de corrimãos nas escadarias, bem como acesso para os portadores de necessidades especiais, no Ginásio Municipal de Esportes ?Waldemar Lopes Ferraz?.

10. Indicação 00342/2008 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a instalação de academias ao ar livre para exercícios físicos nas praças públicas.

11. Indicação 00343/2008 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a disponibilização de servidores públicos municipais para atuarem na feira livre do Comboio.

12. Indicação 00344/2008 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a implantação de iluminação pública na Avenida João Amadeu, entre a Agromec e o Jales Clube.

13. Indicação 00345/2008 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a instalação de um redutor de velocidade, adequadamente sinalizado, na Avenida Vitória Brasil, próximo ao seu início, mais especificamente defronte à Associação de Moradores.

14. Indicação 00346/2008 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a adequação das instalações da Praça de Esportes do Jardim Arapuã, localizada na Avenida Arapuã, principalmente o campo de malhas que a integra.

15. Indicação 00347/2008 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a ampliação da rede de energia elétrica na Avenida Marginal Airton Senna.

16. Indicação 00348/2008 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a urbanização, iluminação e adequação da praça pública localizada na Avenida Roque Viola, no cruzamento com a Rua Altino Antônio de Oliveira, no Jardim Eldorado.

17. Indicação 00349/2008 - Osmar Pereira de Rezende e Jediel Zacarias - Solicita do Executivo para que faça gestão junto ao comando da Polícia Militar do Estado de São Paulo - 2ª Cia de Jales, visando promover rondas durante a realização das feiras livres no Comboio, ou ainda, a permanência de uma viatura no local.

REQUERIMENTOS

18. Requerimento 00065/2008 - Jorge Pêgolo - Requer do Executivo várias informações sobre os funcionários contratados em cargo de confiança pela atual administração, a saber: nome, quantidade, função, vencimento, carga horária e formação educacional.

19. Requerimento 00066/2008 - Jorge Pêgolo - Requer do Executivo várias informações sobre o Inquérito Policial 52/2007, que versa sobre dano ambiental em propriedade rural localizada na Estrada Municipal Jales/Urânia (Subida Preta).

20. Requerimento 00067/2008 - Rivelino Rodrigues - Requer do Executivo para que informe à Câmara Municipal se há verba recebida do Governo Federal ou Estadual para a retomada das obras de galerias pluviais dos bairros Jardim América e São Judas Tadeu, com o propósito de conclusão do aterramento do famoso ?Buracão do América?, além de outras informações atinentes ao assunto.

21. Requerimento 00068/2008 - Rivelino Rodrigues - Requer do Executivo para que informe à Câmara Municipal sobre a possibilidade de implantação do serviço de coleta de lixo doméstico nos bairros da zona rural do município de Jales.

22. Requerimento 00069/2008 - Rivelino Rodrigues - Requer do Executivo para que informe à Câmara Municipal em que fase se encontra os estudos para instalação da iluminação pública da Avenida Marginal Airton Senna, em seu trecho correspondente entre a rotatória de acesso aos bairros Jardim Santo Expedito e Arapuã e a base da Polícia Militar Rodoviária, bem como a previsão de inicio da obra.

23. Requerimento 00070/2008 - Jorge Pêgolo, Gilberto Alexandre de Moraes e Mauro Hélio Lopes - Requerem do Executivo informações sobre o Balanço final da FACIP 2008, além de outras informações relativas à realização da Feira.

MOÇÕES

24. Moção 00039/2008 - Claudir Aranda da Silva - Congratulações - À Associação Cultural e Esportiva Nipo Jalesense, pela comemoração do Centenário da Imigração Japonesa no Brasil.

25. Moção 00040/2008 - Claudir Aranda da Silva - Aplausos - Ao Deputado Federal Vadão Gomes - pela sua atuação na instalação do Ambulatório Regional de Prevenção e Combate ao Câncer em Jales.

26. Moção 00041/2008 - Gilberto Alexandre de Moraes - Aplausos - Ao Senhor José Luís Francisco, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jales e demais membros da diretoria, pela inauguração da nova sede da entidade.

27. Moção 00042/2008 - Jediel Zacarias - Pesar - À Família de Antônio Francisco.

28. Moção 00043/2008 - Jediel Zacarias - Aplausos - À Rádio Antena 102 FM, pela realização do 6º Arraial na Praça.

29. Moção 00044/2008 - Rivelino Rodrigues - Aplausos - Aos Ilustríssimos Senhores Luís Furlaneto e Valdemar Scaramuza, pela participação na organização de 30 edições da FACIP.

30. Moção 00045/2008 - Jediel Zacarias, Mauro Hélio Lopes,Osmar Pereira de Rezende e Rivelino Rodrigues - Aplausos - À Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo, à Liga Jalesense de Futebol e demais equipes participantes, pela realização e participação no Campeonato Municipal de Futebol Amador 2008.

31. Moção 00046/2008 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Aplausos - Ao Senhor Leônidas Ferreira Leone, pela doação de exemplares de livros e DVD´s à Biblioteca Municipal de Jales.

32. Moção 00047/2008 - Claudir Aranda da Silva - Aplausos - À Secretaria Municipal da Educação, pelo ótimo desempenho obtido das Escolas Municipais no IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.

33. Moção 00048/2008 - Jediel Zacarias - Pesar - À Família de Joel Lenarduzzi.

34. Moção 00049/2008 - Jediel Zacarias - Pesar - À Família de Geraldo Ferri.

35. Moção 00050/2008 - Jediel Zacarias - Pesar - À Família de Idmar Borim.

36. Moção 00051/2008 - Osmar Pereira de Rezende - Aplausos - Ao Comando de Policiamento Rodoviário de São José do Rio Preto, Capitão Luis Henrique de Jacinto e ao Tenente Luciano Di Doné, da Base da Polícia Rodoviária de Jales, pela realização de palestra destinada aos motoristas de ambulâncias e do transporte coletivo de Jales e região.

37. Moção 00052/2008 - Luís Especiato, Aracy de Oliveira Murari Cardozo, Jediel Zacarias, Osmar Pereira de Rezende e Rivelino Rodrigues - Aplausos - À Equipe Unijales/AFAJ - Associação do Futsal e Amigos de Jales, pela conquista do 1º lugar na Copa de Futebol de Salão - Campeonato Paulista do Interior.

38. Moção 00053/2008 - Jediel Zacarias e Osmar Pereira de Rezende - Aplausos - Ao Corpo de Bombeiros de Jales, pela comemoração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.