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Projeto de autoria do Poder Executivo

Aprovado

Projeto de Lei 00121/2008 - Poder Executivo ? Regime de Urgência ? Altera a redação do artigo 2º da Lei nº3.444, de 25 de junho de 2008. (Dispõe sobre a concessão de direito real de uso à Associação dos Deficientes Físicos da Região de Jales).

Indicações

1. Indicação 00370/2008 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Solicita do Executivo a construção de um ?Obelisco Mausoléu ao Soldado Constitucionalista de 1932? na cidade de Jales.

2. Indicação 00371/2008 - Jorge Pêgolo - Solicita do Executivo o prolongamento da Rua Nova República até a Avenida Francisco Jalles, no Jardim Romero.

3. Indicação 00372/2008 - Jorge Pêgolo - Solicita do Executivo o prolongamento da Rua São Tomé até a Avenida Francisco Jalles, no Jardim Romero.

4. Indicação 00373/2008 - Luís Especiato - Solicita do Executivo o encaminhamento, ao Poder Legislativo de Jales, de Projeto de Lei que disponha sobre o pagamento de 50 % (cinqüenta por cento) do 13º salário no mês de aniversário do servidor público municipal.

5. Indicação 00374/2008 - Luís Especiato - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua dos Guatambús, entre o nº1819 e a Rua Relíquias de Miranda, no Jardim Eldorado.

6. Indicação 00375/2008 - Luís Especiato - Solicita do Executivo o asfaltamento do trecho, ainda em terra, da Avenida Cosme e Damião, localizado entre a Rua Santa Adélia e a Avenida Guilherme Soncini, nas imediações do Aeroporto Municipal.

7. Indicação 00376/2008 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo, reiterando solicitação anterior, a instalação de guias e sarjetas na Rua Sílvio Alves Balbino, entre as Ruas Alfredo de Oliveira Gonçalves e Júlio Iglesias Osório, localizada no Distrito Industrial II, bem como a pavimentação asfáltica de tal via pública.

8. Indicação 00377/2008 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a instalação de placas nas proximidades do conhecido ?buracão do Jardim América?, conscientizando as pessoas para que não ocorra o depósito de lixo e entulho, bem como indicando as penalidades aos que descumprirem e o local correto para a destinação.

9. Indicação 00378/2008 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo o recapeamento das Ruas José Neris dos Santos e João Batista de Mello, no trecho correspondente entre a Rua Noruega e chácaras existentes no Jardim América.

10. Indicação 00379/2008 - Claudir Aranda da Silva e José Roberto Fávaro - Solicitam do Executivo o envio à Câmara Municipal de Jales de Projeto de Lei que acrescente os Parágrafos 6º e 7º ao Artigo 278 da Lei Complementar nº38 - Estabelece o Código de Edificações, conforme ante projeto anexo à Indicação.

11. Indicação 00380/2008 - Jediel Zacarias e Osmar Pereira de Rezende - Solicitam do Executivo a limpeza e repintura da sinalização de solo na Avenida Arapuã.

12. Indicação 00381/2008 - Jediel Zacarias e Osmar Pereira de Rezende - Solicitam do Executivo a adequação dos acessos para os portadores de necessidades especiais nos sanitários públicos do Comboio.

Requerimento

13. Requerimento 00078/2008 - Osmar Pereira de Rezende - Requer do Executivo para que informe à Câmara Municipal se a municipalidade recebeu verbas para a construção de uma pista de ?Skate? e se há pretensão de construir um local para a prática desse esporte.

Moções

14. Moção 00061/2008 - Gilberto Alexandre de Moraes - Aplausos - À Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo, ao Chefe da Delegação, aos Atletas e à Comissão Técnica Jalesense, pela participação e conquista de medalhas nos Jogos Regionais de 2008.

15. Moção 00062/2008 - Mauro Hélio Lopes - Pesar - À Família de Antônio Reynaldo Sobrinho.