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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/09/2008.
01 de setembro de 2008
No dia 01 de setembro de 2008, realizou-se a 1290ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário ?Presidente Tancredo Neves? da Câmara Municipal de Jales, presidida pela Vereadora Aracy de Oliveira Murari Cardozo e secretariada pelo Vereador Rivelino Rodrigues. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Claudir Aranda da Silva, Gilberto Alexandre de Moraes, Jediel Zacarias, Dr. Jorge Pêgolo, José Roberto Fávaro, Luís Especiato, Mauro Hélio Lopes e Osmar Pereira de Rezende. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados dois Requerimentos, três Moções, além da apresentação de onze Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Legislativo, foram aprovados três Projetos de Lei e dois Projetos de Resolução. Foi, ainda, concedido ?vistas? a um outro Projeto de Lei.Maiores informações aqui no resumo.
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
APROVADOS
Projeto de Lei 00127/2008 - Rivelino Rodrigues - Institui proteção às árvores plantadas na zona urbana do Município de Jales.
Projeto de Lei 00130/2008 - Luís Especiato e Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Denomina Conjunto Habitacional e dá outras providências.
Projeto de Lei 00131/2008 - Luís Especiato, Aracy de Oliveira Murari Cardozo e Rivelino Rodrigues -Denomina Parques Industriais e dá outras providências.
Projeto de Resolução 00004/2008 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Revoga o Art. 4º da Resolução nº04/2006, que instituiu a Medalha Ecológica.
Projeto de Resolução 00005/2008 - MESA 2008 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo, Jediel Zacarias, Luís Especiato e Rivelino Rodrigues - Aprova nova redação para a Tabela de Padrões e Referências, Anexo III da Resolução nº02/85, de 13/02/85 e para o Anexo I da Resolução nº06/2002, de 23/09/2002.
CONCEDIDO ?VISTAS?
Projeto de Lei 00129/2008 - Rivelino Rodrigues - Altera a Lei Municipal nº1492, de 09 de julho de 1986, já com alterações dadas pela Lei nº2757, de 25 de junho de 2003 - Estabelece normas para exploração de serviços de transporte de passageiros em veículos de aluguel-táxi e dá outras providências.
INDICAÇÕES
1. INDICAÇÃO 00399/2008 - Claudir Aranda da Silva - Solicita do Executivo a recuperação do acostamento da Estrada da Uva.
2. INDICAÇÃO 00400/2008 - Jediel Zacarias - Solicita do Executivo a disponibilização de transporte para as crianças/estudantes que residem nas propriedades rurais dos Senhores Ademar Ferreira Nunes, Elídio Milani, Alfredo Farinha, Nino Fernandes, Antenor Canevasi, Otaciano R. de Oliveira, Sítio Santa Emília, entre outros.
3. INDICAÇÃO 00401/2008 - Jediel Zacarias - Solicita do Executivo a aquisição e colocação de placas indicativas de nomenclatura da Praça João Mariano de Freitas, no Centro.
4. INDICAÇÃO 00402/2008 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a implantação de iluminação pública, com a colocação de duas luminárias nos postes já existentes, nas Ruas Bom Jardim e dos Jacarandás, no Jardim São Jorge.
5. INDICAÇÃO 00403/2008 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a construção de calçadas na Avenida Salustiano Pupim, esquina com a Rua Salvador, nas imediações da Jales Terra.
6. INDICAÇÃO 00404/2008 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Dezessete, entre as Ruas Dirce Líbano dos Santos e Joaquim Muniz Pereira, no Jardim América.
7. INDICAÇÃO 00405/2008 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a execução de serviços de conservação, com o nivelamento do leito carroçável, na Estrada Municipal que corta o Córrego da Figueira, principalmente nas imediações dos Conjuntos Habitacionais Santo Hernandes Argentina e Dercílio Joaquim de Carvalho.
8. INDICAÇÃO 00406/2008 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua José Antônio da Silveira, nas imediações do nº135, no Jardim do Bosque.
9. INDICAÇÃO 00407/2008 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Vinte, esquina com a Rua Cinco, no Centro.
10. INDICAÇÃO 00408/2008 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Avenida Arapuã, nas imediações da rotatória de acesso ao JACB e à Rodovia Jarbas de Moraes.
11. INDICAÇÃO 00409/2008 - Jediel Zacarias e Osmar Pereira de Rezende - Solicitam do Executivo o asfaltamento do acesso ao portão lateral, localizado entre a Rua Particular e a entrada lateral (portão principal da UAB), defronte ao prédio onde funcionam a Universidade Aberta do Brasil, a E.S.F. do JACB, a Creche e a Escola Estadual, no JACB e a liberação do mesmo para uso exclusivo da escola.
REQUERIMENTOS
12. REQUERIMENTO 00083/2008 - Gilberto Alexandre de Moraes - Requer do Executivo várias informações sobre a contratação de empresa para a implantação de iluminação na Avenida Paulo Marcondes.
13. REQUERIMENTO 00084/2008 - José Roberto Fávaro - Requer do Executivo informações sobre o asfaltamento da Rua Formosa, no Conjunto Habitacional ?Roque Viola?.
MOÇÕES
14. MOÇÃO 00068/2008 - Claudir Aranda da Silva - Aplausos - Aos proprietários da empresa Renovadora de Pneus São Cristóvão, pelo empreendedorismo e geração de emprego à frente da empresa.
15. MOÇÃO 00069/2008 - Jediel Zacarias - Aplausos - À Sabesp, pela realização da XV SIPAT - Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho.
16. MOÇÃO 00070/2008 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Congratulações - Ao Senhor Wagner Roberto Martha, Delegado Municipal do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis, extensivo aos demais corretores, em comemoração ao Dia Nacional do Corretor de Imóveis.
