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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/09/2008.
08 de setembro de 2008
No dia 08 de setembro de 2008, realizou-se a 1291ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário ?Presidente Tancredo Neves? da Câmara Municipal de Jales, presidida pela Vereadora Aracy de Oliveira Murari Cardozo e secretariada pelo Vereador Rivelino Rodrigues. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Claudir Aranda da Silva, Gilberto Alexandre de Moraes, Jediel Zacarias, Dr. Jorge Pêgolo, José Roberto Fávaro, Luís Especiato, Mauro Hélio Lopes e Osmar Pereira de Rezende. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados um Requerimento, duas Moções, além da apresentação de quatro Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foram aprovados três Projetos de Lei. De autoria do Poder Legislativo, foi aprovado um Projeto de Lei e concedido ?vistas? a um outro Projeto de Lei. Maiores informações aqui no resumo.
PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADOS
Projeto de Lei 00133/2008 - Poder Executivo ? Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Concessão Administrativa de Uso Oneroso de parte da área de terra objeto da Transcrição nº14.356 do Serviço de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Jales, SP.
Projeto de Lei 00135/2008 - Poder Executivo ? Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar indenização expropriatória ao Sr. Adauto Dias Mendes mediante ?Dação em Pagamento?.
Projeto de Lei 00136/2008 - Poder Executivo ? Regime de Urgência - Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2008, para os fins que especifica.
PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
APROVADO
Projeto de Lei 00134/2008 - Osmar Pereira de Rezende - Denomina Praça Pública e dá outras providências.
CONCEDIDO ?VISTAS?
Projeto de Lei 00129/2008 - Rivelino Rodrigues - Altera a Lei Municipal nº1492, de 09 de julho de 1986, já com alterações dadas pela Lei nº2757, de 25 de junho de 2003 - Estabelece normas para exploração de serviços de transporte de passageiros em veículos de aluguel-táxi e dá outras providências.
INDICAÇÕES
1. Indicação 00410/2008 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Solicita do Executivo a implantação de sinalização (horizontal e vertical de ?Pare?, faixas para pedestres e aviso da passagem de trem) no cruzamento da Rua Madri com a linha férrea, no Jardim Nossa Senhora Aparecida da Boa Vista.
2. Indicação 00411/2008 - Jediel Zacarias - Solicita do Executivo a construção de um escoadouro para água-servida (sarjetão) na Rua Manoel Neo de Carvalho, esquina com a Rua Presidente Tancredo Neves, na Vila União.
3. Indicação 00412/2008 - Jediel Zacarias - Solicita do Executivo a construção de calçamento e muro no Ponto de Carrinho localizado na esquina da Avenida Integração com a Rua Ângelo Scarpin, na Vila União.
4. Indicação 00413/2008 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Arlindo Corrêa Júnior, principalmente no cruzamento com Rua Guido Parminondi, no Jardim Eldorado.
REQUERIMENTO
5. Requerimento 00085/2008 - Claudir Aranda da Silva - Requer do Executivo várias informações sobre a climatização das salas de aulas do Município de Jales.
MOÇÕES
6. Moção 00071/2008 - Jediel Zacarias - Pesar - À Família de Valdir Silva Leite.
7. Moção 00072/2008 - Osmar Pereira de Rezende - Pesar - À Família de José Ferreira de Brito.
