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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/09/2008.
22 de setembro de 2008
No dia 22 de setembro de 2008, realizou-se a 1292ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário ?Presidente Tancredo Neves? da Câmara Municipal de Jales, presidida pela Vereadora Aracy de Oliveira Murari Cardozo e secretariada pelo Vereador Rivelino Rodrigues. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Claudir Aranda da Silva, Gilberto Alexandre de Moraes, Jediel Zacarias, Dr. Jorge Pêgolo, José Roberto Fávaro, Luís Especiato, Mauro Hélio Lopes e Osmar Pereira de Rezende. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados um Requerimento, uma Moção, além da apresentação de quinze Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado um Projeto de Lei. De autoria do Poder Legislativo, foram aprovados três Projetos de Decreto Legislativo e dois Projetos de Lei. Foi, ainda, concedido ?vistas? a um Projeto de Lei e a um outro Projeto de Decreto Legislativo. Maiores informações aqui no resumo.
Projeto de Autoria do Poder Executivo
APROVADO
Projeto de Lei 00141/2008 ? Poder Executivo ? Regime de Urgência - Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2008, para os fins que especifica.
Projetos de Autoria do Poder Legislativo
APROVADOS
Projeto de Decreto Legislativo 00008/2008 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Concede a Medalha Ecológica a Ilustríssima Senhora Mestra Gema Aparecida Prandi Rosa e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo 00009/2008 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Concede a Medalha Ecológica a ONG EcoAção e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo 00010/2008 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Concede a Medalha Ecológica ao Ilustríssimo Senhor Antônio Rodrigues da Grela Filho e dá outras providências.
Projeto de Lei 00137/2008 - José Roberto Fávaro - Denomina a Travessa ?D?, no Parque Industrial I ?José Antônio Caparroz? e dá outras providências..
Projeto de Lei 00138/2008 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Proíbe a propaganda nos contracheques dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
CONCEDIDO ?VISTAS?
Projeto de Lei 00129/2008 - Rivelino Rodrigues - Altera a Lei Municipal nº1492, de 09 de julho de 1986, já com alterações dadas pela Lei nº2757, de 25 de junho de 2003 - Estabelece normas para exploração de serviços de transporte de passageiros em veículos de aluguel-táxi e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo 00007/2008 - Gilberto Alexandre de Moraes - Outorga Título de Cidadão Jalesense ao Ilustríssimo Senhor José Dílson de Carvalho e dá outras providências.
Indicações
1. Indicação 00414/2008 - Claudir Aranda da Silva - Solicita do Executivo a implantação de iluminação pública, com a colocação de luminárias, na Rua Camapuã, nas imediações do nº 1193, no Conjunto Habitacional Dercílio Joaquim de Carvalho.
2. Indicação 00415/2008 - Claudir Aranda da Silva - Solicita do Executivo a implantação de iluminação pública, com a colocação de luminárias, na Rua Luís Casteleti, nas imediações do nº 4175, no Conjunto Habitacional Dercílio Joaquim de Carvalho.
3. Indicação 00416/2008 - Jediel Zacarias - Solicita do Executivo a abertura para passagem de veículos no canteiro central da Avenida Paulo Marcondes, defronte a 1ª Igreja Batista de Jales.
4. Indicação 00417/2008 - Jediel Zacarias - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa-buracos na Rua Texas, entre as Ruas Marechal Rondon e Montana, no Jardim Estados Unidos.
5. Indicação 00418/2008 - Jediel Zacarias - Solicita do Executivo a substituição da tampa, bem como a colocação da grade de proteção, no bueiro da Rua do Estado, nas imediações da esquina com a Rua Jales, no Jardim Trianon.
6. Indicação 00419/2008 - Jorge Pêgolo - Solicita do Executivo a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Wladimir Sabatini Prandi, entre as Ruas Augusto Menezes e Guido Parminondi, no Jardim Eldorado.
7. Indicação 00420/2008 - Mauro Hélio Lopes - Solicita do Executivo a instalação de corrimãos, em ambos os lados, nas rampas de acesso ao embarque/desembarque das plataformas de ônibus do Terminal Rodoviário ?José Antônio Caparroz?.
8. Indicação 00421/2008 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Bom Jardim, na Vila Inês.
9. Indicação 00422/2008 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo o asfaltamento do trecho, ainda em terra, da Rua Romano Bigoto, que liga o Loteamento Big Plaza ao Conjunto Habitacional Dercílio Joaquim de Carvalho.
10. Indicação 00423/2008 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a completa limpeza da pavimentação asfáltica, das guias, sarjetas e calçadas da Rua Dejaime Antônio de Oliveira, principalmente na altura do nº 1678, no Jardim Eldorado.
11. Indicação 00424/2008 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a substituição das ?tartarugas? existentes na Rua Jaçanã, no Conjunto Habitacional Dercílio Joaquim de Carvalho, por redutores de velocidade, tipo quebra-molas.
12. Indicação 00425/2008 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo o recapeamento das ruas do Jardim Paulo VI, principalmente nas imediações da Escola Vocacional.
13. Indicação 00426/2008 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a construção de um escoadouro para água-servida (sarjetão) na Rua Lisboa, esquina com a Rua Bandeirantes, no Jardim Trianon.
14. Indicação 00427/2008 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a construção de um escoadouro para água-servida (sarjetão) na Rua Maestro Erlon Chaves, esquina com a Alameda Pau Brasil, no Jardim Aclimação.
15. Indicação 00428/2008 - Osmar Pereira de Rezende e Jediel Zacarias - Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua dos Coqueiros, no Residencial Maria Silveira.
Requerimento
16. Requerimento 00086/2008 - Gilberto Alexandre de Moraes - Requer do Executivo para que informe à Câmara sobre os motivos do não cumprimento da Lei Municipal nº3254, de 16 de maio de 2007, que assegura a permanência em tempo integral de um acompanhante nos casos de internação/observação de pacientes no Pronto Socorro Regional de Jales.
Moção
17. Moção 00073/2008 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Aplausos - À APAE de Jales, pelos 34 anos de atividades em nossa cidade.
- Subscrita pelo Vereador Jediel Zacarias.
