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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/10/2008.
13 de outubro de 2008
No dia 13 de outubro de 2008, realizou-se a 1294ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário "Presidente Tancredo Neves" da Câmara Municipal de Jales, presidida pela Vereadora Aracy de Oliveira Murari Cardozo e secretariada pelo Vereador Rivelino Rodrigues. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Claudir Aranda da Silva, Gilberto Alexandre de Moraes, Jediel Zacarias, Dr. Jorge Pêgolo, José Roberto Fávaro, Luís Especiato, Mauro Hélio Lopes e Osmar Pereira de Rezende. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados dois Requerimentos e uma Moção, além da apresentação de três Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foram aprovados um Projeto de Lei e um Projeto de Lei Complementar. De autoria do Poder Legislativo, foi concedido "vistas" a um Projeto de Decreto Legislativo. Maiores informações aqui no resumo.
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADOS
Projeto de Lei 00146/2008 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Transfere e incorpora bem imóvel do patrimônio público municipal ao patrimônio da Fundação Municipal de Educação, Saúde e Comunicação "Dr. Masaru Kitayma" e autoriza esta a celebrar Contrato de Comodato com a Fundação Pio XII da cidade e comarca de Barretos, SP, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos.
Projeto de Lei Complementar 00019/2008 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Altera o parágrafo 1º da alínea "a" do inciso III do artigo 89 da Lei Complementar nº41, de 18 de outubro de 1995.
PROJETO DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
CONCEDIDO "VISTAS"
Projeto de Decreto Legislativo 00007/2008 - Gilberto Alexandre de Moraes - Outorga Título de Cidadão Jalesense ao Ilustríssimo Senhor José Dílson de Carvalho e dá outras providências.
INDICAÇÕES
1. Indicação 00438/2008 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Solicita do Executivo a reforma do prédio da ESF "Setuo Suetugo", no Jardim São Jorge.
2. Indicação 00439/2008 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a construção de uma caixa receptora de água pluvial e de água-servida na Rua Luis Casteletti, esquina com a Avenida Antônio Pavan, no Conjunto Habitacional Dercílio Joaquim de Carvalho.
3. Indicação 00440/2008 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua dos Guatambús, nas imediações da Igreja Santo Antônio.
REQUERIMENTOS
4. Requerimento 00089/2008 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Requer do Executivo informações sobre a instalação de semáforo na Avenida Francisco Jalles, esquina com a Rua Dez.
5. Requerimento 00090/2008 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Requer do Executivo informações sobre a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida João Amadeu com a Rua Dezenove.
MOÇÃO
6. Moção 00074/2008 - Jorge Pêgolo - Pesar - À Família de Hilda Elias Rochel de Souza.
