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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/10/2008.
20 de outubro de 2008
No dia 20 de outubro de 2008, realizou-se a 1295ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário "Presidente Tancredo Neves" da Câmara Municipal de Jales, presidida pela Vereadora Aracy de Oliveira Murari Cardozo e secretariada pelo Vereador Rivelino Rodrigues. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Claudir Aranda da Silva, Gilberto Alexandre de Moraes, Jediel Zacarias, Dr. Jorge Pêgolo, José Roberto Fávaro, Luís Especiato, Mauro Hélio Lopes e Osmar Pereira de Rezende. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados quatro Requerimentos e seis Moções, além da apresentação de três Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foram aprovados três Projetos de Lei e concedido "vistas" a um Projeto de Lei Complementar. De autoria do Poder Legislativo, foram aprovados quatro Projetos de Decreto Legislativo. Maiores informações aqui no resumo.
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADOS
Projeto de Lei 00147/2008 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Dispõe sobre a criação do Programa "Jales - Ação Comunitária de Bolsa-desemprego" e dá outras providências.
Projeto de Lei 00148/2008 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis do patrimônio público municipal.
Projeto de Lei 00149/2008 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2008, para os fins que especifica.
CONCEDIDO "VISTAS"
Projeto de Lei Complementar 00020/2008 - Poder Executivo - Acrescenta parágrafo 6º ao artigo 278 da Lei Complementar nº38, de 18 de outubro de 1.995.
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
APROVADOS
Projeto de Decreto Legislativo 00007/2008 - Gilberto Alexandre de Moraes - Outorga Título de Cidadão Jalesense ao Ilustríssimo Senhor José Dílson de Carvalho e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo 00016/2008 - Osmar Pereira de Rezende - Outorga Título de Cidadão Jalesense ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Biazi, Delegado de Polícia, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo 00017/2008 - Osmar Pereira de Rezende - Outorga Título de Cidadão Jalesense ao Ilustríssimo Senhor Alessandro Ramalho Flausino e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo 00018/2008 - Mesa Diretora/2008 - Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a licenciar-se do cargo.
INDICAÇÕES
1. Indicação 00441/2008 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a construção de um escoadouro para água-servida (sarjetão) na Rua Arizona, esquina com a Rua Marechal Rondon, no Jardim Estados Unidos.
2. Indicação 00442/2008 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a elaboração de estudo para a retirada de um dos redutores de velocidade da Rua Oito, entre as Ruas dos Estudantes e dos Guatambús, no Jardim Maria Paula, ou a reforma e demarcação dos dois, caso se comprove a necessidade de ambos.
3. Indicação 00443/2008 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a reforma da praça localizada na confluência das Ruas Oregon, Nevada e Califórnia, no Jardim Estados Unidos, principalmente com a substituição das luminárias queimadas e a reforma do calçamento.
REQUERIMENTOS
4. Requerimento 00092/2008 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Requer do Executivo informações sobre as medidas tomadas pela administração para se evitar queimadas no terreno público localizado na Quadra D do Conjunto Habitacional Roque Viola, bem como sobre sua conservação.
5. Requerimento 00093/2008 - Jorge Pêgolo - Requer do Executivo várias informações sobre a merenda escolar.
6. Requerimento 00094/2008 - Jorge Pêgolo - Requer do Executivo várias informações sobre o serviço de varrição e coleta de lixo urbano executados pela Empresa Ecopav.
7. Requerimento 00095/2008 - Rivelino Rodrigues - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de dividir terreno ocioso ao lado da Algodoeira Universo, Distrito Industrial I, para alienação/doação a outras empresas.
MOÇÕES
8. Moção 00075/2008 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Aplausos - À Corporação Musical Municipal de Jales, pela realização do espetáculo "Cine Orquestra".
9. Moção 00076/2008 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo e Luís Especiato - Aplausos - À UAB - Pólo Jales, pelo primeiro ano de atividade.
10. Moção 00077/2008 - Jediel Zacarias - Aplausos - Ao Jornal de Jales, pelos 37 anos de atividades e pelos relevantes serviços prestados à população de Jales.
11. Moção 00078/2008 - Jediel Zacarias - Pesar - À Família de Luís Vitor Moreira.
12. Moção 00079/2008 - Osmar Pereira de Rezende - Pesar - À Família de Arlindo Ribeiro Loyolla.
13. Moção 00080/2008 - Luís Especiato e Mauro Hélio Lopes - Aplausos - À Liga Jalesense de Futebol de Salão, ao seu Presidente, Senhor Jorge Paulo Guzo, extensivo à Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo, Liga Jalesense de Futebol e aos clubes participantes pela realização e participação no 1º Campeonato de Futebol Amador.
