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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/11/2008.
03 de novembro de 2008
No dia 03 de novembro de 2008, realizou-se a 1296ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário "Presidente Tancredo Neves" da Câmara Municipal de Jales, presidida pela Vereadora Aracy de Oliveira Murari Cardozo e secretariada pelo Vereador Rivelino Rodrigues. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Claudir Aranda da Silva, Jediel Zacarias, Dr. Jorge Pêgolo, José Roberto Fávaro, Mauro Hélio Lopes e Osmar Pereira de Rezende, além de Antônio Donizeth Reinaldo e Luiz Henrique Viotto, que assumiram o cargo em razão das licenças de saúde dos Vereadores Luís Especiato (30 dias) e Gilberto Alexandre de Moraes (60 dias), respectivamente. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados três Requerimentos e doze Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foram aprovados dois Projetos de Lei e concedido "vistas" a um Projeto de Lei Complementar. De autoria do Poder Legislativo, foi concedido "vistas" a um Projeto de Decreto Legislativo. Maiores informações aqui no resumo.
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADOS
Projeto de Lei 00153/2008 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2008 para os fins que especifica.
Projeto de Lei 00150/2008 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Estabelece os tipos de indústrias que podem ser instaladas no Parque Industrial III, criado pela Lei Municipal nº3478, de 08 de outubro de 2008, mantida a denominação de "José Carlos Guisso" dada pela Lei Municipal nº3466, de 04 de setembro de 2008.
CONCEDIDO "VISTAS"
Projeto de Lei Complementar 00021/2008 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Altera a Tabela Anexa IV do Código Tributário Municipal.
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
CONCEDIDO "VISTAS"
Projeto de Decreto Legislativo 00015/2008 - MESA 2008 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo, Jediel Zacarias, Rivelino Rodrigues e Luis Especiato - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente à prestação de contas e ao Balanço Geral do exercício de 2006 da Prefeitura Municipal de Jales.
INDICAÇÕES
1. Indicação 00444/2008 - Claudir Aranda da Silva - Solicita do Executivo a instalação de um bebedouro de água na quadra esportiva da Escola Estadual Profª. Eljácia Moreira.
2. Indicação 00445/2008 - Jediel Zacarias - Solicita do Executivo a construção de galerias para captação de águas pluviais no Jardim Pires de Andrade.
3. Indicação 00446/2008 - Jediel Zacarias - Solicita do Executivo a realização de obras para que seja tapado um enorme buraco existente nas imediações do Posto Ipê, na Avenida Maria Jalles, esquina com a Rua das Palmeiras.
4. Indicação 00447/2008 - Jediel Zacarias - Solicita do Executivo o recapeamento das ruas do Jardim Pires de Andrade.
5. Indicação 00448/2008 - Jediel Zacarias - Solicita do Executivo a construção de um escoadouro para água-servida (sarjetão) na Rua Mamoré, esquina com a Avenida Maria Jalles, nas Chácaras Bela Vista.
6. Indicação 00449/2008 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a limpeza da Rua Equador, nas imediações do nº3714, no Jardim Santo Expedito.
7. Indicação 00450/2008 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo providências junto à Telefônica visando a instalação de telefone público, tipo orelhão, na Rua Ricardo de Freitas, nas imediações do número 558, no Jardim do Bosque.
8. Indicação 00451/2008 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a limpeza das margens da Estrada Municipal Jales/Dolcinópolis, passando pelo Córrego da Ribeirão Lagoa, nas imediações do linhão da Cesp.
9. Indicação 00452/2008 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a disponibilização de 5 (cinco) caminhões de terra para tapar um enorme buraco existente no curral do Sítio São José, no Córrego do Quebra-Cabaça, de propriedade do senhor José Fernandes.
10. Indicação 00453/2008 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo providências objetivando disponibilizar um local adequado para abrigar a sede própria da Associação dos Vigilantes de Jales.
11. Indicação 00454/2008 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a destinação de recursos econômicos, com repasses mensais, para a continuidade das atividades da Escola de Teatro.
12. Indicação 00455/2008 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a instalação de iluminação pública da Rua Dércio Joaquim de Carvalho, no Parque Industrial II.
REQUERIMENTOS
13. Requerimento 00096/2008 - Luís Especiato e Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Requerem do Executivo informações sobre a Universidade Aberta do Brasil - UAB - Pólo Jales, a saber: quantidade de alunos, cursos oferecidos, novos cursos e parceiros.
14. Requerimento 00097/2008 - Luís Especiato e Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Requerem do Executivo várias informações sobre o recapeamento das ruas e avenidas de Jales e sobre os recursos oriundos dos governos federal e estadual para tal finalidade.
15. Requerimento 00098/2008 - Mauro Hélio Lopes - Requer do Executivo várias informações sobre doações de terra, areia e pedra pela municipalidade.
