RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/02/2009.
02 de fevereiro de 2009
No dia 02 de fevereiro de 2009, realizou-se a 1301ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário "Presidente Tancredo Neves" da Câmara Municipal de Jales, presidida pelo Vereador Osmar Pereira de Rezende e secretariada pela Vereadora Aracy de Oliveira Murari Cardozo. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Claudir Aranda da Silva, José Roberto Fávaro, Luís Especiato, Luiz Henrique Viotto, Pérola Maria Fonseca Cardoso, Rivelino Rodrigues, Salatiel Souza de Oliveira e Sérgio Yoshimi Nishimoto. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados seis Requerimentos, três Moções e apresentadas dezoito Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foram aprovados quatro Projetos de Lei. Maiores informações aqui no resumo.
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADOS
Projeto de Lei 00004/2009 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2009, para os fins que especifica.
Projeto de Lei 00036/2009 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2009, para os fins que especifica.
Projeto de Lei 00037/2009 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2009, para os fins que especifica.
Projeto de Lei 00038/2009 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2009, para os fins que especifica.
INDICAÇÕES
1. INDICAÇÃO 00001/2009 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Solicita do Executivo a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Aimorés, entre as Ruas Iguaporé e Amazonas, no Jardim Paraíso.
2. INDICAÇÃO 00002/2009 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Solicita do Executivo a implantação de estacionamento para veículos em apenas um dos lados da Rua Itália, entre as Ruas Nova Yorque e Elizabeth, na Vila Inês.
3. INDICAÇÃO 00004/2009 - Claudir Aranda da Silva - Solicita do Executivo a substituição da lâmpada do poste localizado na Rua Feliciana Moreira Ramos, esquina com a Rua Otávio Graziani, no Jardim Oiti.
4. INDICAÇÃO 00005/2009 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a disponibilização de sinal de Internet para que os munícipes possam acessar, gratuitamente, a rede mundial de computadores em suas residências, principalmente os moradores do JACB e Jardim Oiti.
5. INDICAÇÃO 00006/2009 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a implantação de iluminação pública na Avenida Lourival de Souza.
6. INDICAÇÃO 00007/2009 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a implantação de iluminação pública, com a colocação de luminárias e postes, nos pontos escuros da Avenida Maria Jalles, principalmente nas imediações da Rua XV de Novembro.
7. INDICAÇÃO 00008/2009 - Pérola Maria Fonseca Cardoso - Solicita do Executivo a construção de um novo prédio para abrigar a ESF do Uni-América, localizado na Avenida Integração.
8. INDICAÇÃO 00009/2009 - Pérola Maria Fonseca Cardoso - Solicita do Executivo a completa limpeza nas imediações do nº 1008 da Rua Nossa Senhora Aparecida, no Jardim Nossa Senhora Aparecida.
9. INDICAÇÃO 00010/2009 - Pérola Maria Fonseca Cardoso - Solicita do Executivo a reconstrução de redutor de velocidade (quebra-molas) localizado na Rua Nossa Senhora Aparecida, nas imediações do número 1008, no Jardim Nossa Senhora Aparecida.
10. INDICAÇÃO 00011/2009 - Pérola Maria Fonseca Cardoso - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Helizabeth, na Vila Elizabeth e no Jardim Castelo.
11. INDICAÇÃO 00012/2009 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a realização de ações urgentes nas imediações do recinto da Facip, do C.C.I. e nas ruas do Jardim São Francisco, que necessitam de uma completa limpeza e retirada do mato que cobre a pavimentação asfáltica, calçadas e guias de sarjeta.
12. INDICAÇÃO 00013/2009 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a reconstrução dos "sarjetões" localizados na Avenida Guilherme Soncini da Costa, esquina com as Ruas Arthur Luiz da Costa e Itamarati, no Jardim Soraia.
13. INDICAÇÃO 00014/2009 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a aquisição e instalação, pela Administração Municipal, de placas de nomenclatura das ruas da COHAB e Jardim Arapuã.
14. INDICAÇÃO 00015/2009 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a instalação de redutores de velocidade adequadamente sinalizados e placas de trânsito nas imediações do cruzamento da Avenida Francisco Jalles com a Avenida Integração.
15. INDICAÇÃO 00016/2009 - Salatiel Souza de Oliveira - Solicita do Executivo a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida José Rodrigues, nas imediações da Igreja Assembléia de Deus, no Jardim do Bosque.
16. INDICAÇÃO 00017/2009 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Solicita do Executivo para que firme um convênio com a Associação Nipo Jalesense, visando disponibilizar recursos para auxiliar a ida dos representantes jalesenses, campeões brasileiros de Taiko, até o Japão.
17. INDICAÇÃO 00018/2009 - Rivelino Rodrigues,Osmar Pereira de Rezende - Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua Marechal Rondon, no trecho entre a Avenida Euphly Jalles e a Rua Kansas, no Jardim Estados Unidos.
18. INDICAÇÃO 00019/2009 - Rivelino Rodrigues,Luís Especiato - Solicitam do Executivo a instalação de iluminação pública na Avenida Integração, especificamente entre a Rua Nova Yorque e a Avenida Francisco Jalles, no Jardim Monterey.
REQUERIMENTOS
19. Requerimento 00001/2009 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Requer do Executivo informações sobre o encaminhamento de Projeto de Lei para apreciação do Poder Legislativo, que amplie a licença maternidade das servidoras públicas municipais de Jales, já enviado ao Executivo como Ante Projeto de Lei.
20. Requerimento 00002/2009 - Claudir Aranda da Silva - Requer do Executivo várias informações sobre o auxílio financeiro para o custeio do curso e de viagem a universitários jalesenses que estudam em outras cidades.
21. Requerimento 00003/2009 - José Roberto Fávaro - Requer do Executivo várias informações sobre o transporte coletivo urbano na cidade de Jales.
22. Requerimento 00004/2009 - Luís Especiato - Requer do Executivo informações sobre a conclusão das obras de pavimentação da Rua Fernando Barrientos Calderon, no Jardim do Bosque.
23. Requerimento 00005/2009 - Osmar Pereira de Rezende - Requer do Executivo informações sobre a recuperação da pavimentação asfáltica das ruas do Jardim Oiti e adjacências.
24. Requerimento 00006/2009 - Salatiel Souza de Oliveira - Requer do Executivo informações sobre a construção de redutores de velocidade na Rua do Estado, bem como a respeito do trâmite utilizado para deferimento das solicitações dos Vereadores e qual o critério utilizado pelo COMUTRAN para autorizar a construção de obstáculos.
MOÇÕES
25. Moção 00001/2009 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Pesar - À Família de Lucilei Alves Santana Cardoso.
26. Moção 00002/2009 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Pesar - À Família de Gema Aparecida Prandi Rosa.
27. Moção 00002/2009 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Aplausos - Ao Excelentíssimo Senhor Doutor Luiz Roberto Barradas Baratta, Secretário Estadual da Saúde do Estado de São Paulo, pelas ações que possibilitaram a instalação da 3ª Unidade do Hospital de Câncer de Barretos em Jales.