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PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADO

PROJETO DE LEI 00054/2009 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Cultural e Esportiva Nipo-Jalesense.

CONCEDIDOS "VISTAS"

PROJETO DE LEI 00001/2009 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, com atribuições de caráter consultivo e deliberativo e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 00039/2009 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Dá nova redação e outras disposições à Lei Municipal nº2.725, de 25 de fevereiro de 2003, com Emenda Aditiva nº01/2009.

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

APROVADO

PROJETO DE LEI 00057/2009 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Obriga a distribuição da letra do Hino Municipal de Jales em eventos oficiais no Município.

CONCEDIDO "VISTAS"

PROJETO DE LEI 00040/2009 - Luiz Henrique Viotto - Implanta a Identificação por nome social dos Munícipes de Jales.

INDICAÇÕES

1. INDICAÇÃO 00055/2009 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Solicita do Executivo a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Helizabeth, entre as Ruas Itália e Cuba, no Jardim Micena.

2. INDICAÇÃO 00056/2009 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Solicita do Executivo a construção de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Iugoslávia, no Jardim Nova Vida.

3. INDICAÇÃO 00057/2009 - Luís Especiato - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Congonhas, no Jardim Aeroporto.

4. INDICAÇÃO 00058/2009 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo o recapeamento das Ruas Bom Jesus e Jacarandás, no Jardim Bom Jesus.

5. INDICAÇÃO 00059/2009 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Bom Jardim, na Vila Inês.

6. INDICAÇÃO 00060/2009 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo o recapeamento da pavimentação asfáltica das Ruas Feliciana Moreira Ramos, Santa Izabel e José Costa, no Jardim das Palmeiras.

7. INDICAÇÃO 00061/2009 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a ampliação do número de assentos para os usuários do Posto de Saúde.

8. INDICAÇÃO 00062/2009 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo o incentivo, através de prêmios, para quem pagar em dia o IPTU e o ITU.

9. INDICAÇÃO 00063/2009 - Salatiel Souza de Oliveira - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Dezenove, entre as Ruas Antônio Castanheira e Jales, no Jardim América.

10. INDICAÇÃO 00064/2009 - Salatiel Souza de Oliveira - Solicita do Executivo a realização de obras para que sejam tapados os enormes buracos existentes nas Ruas Lisboa e Bandeirantes, no Jardim Europa.

11. INDICAÇÃO 00065/2009 - Salatiel Souza de Oliveira - Solicita do Executivo a construção de um escoadouro para água-servida (sarjetão) na Avenida Arapuã, nas imediações do nº4220, no Jardim Arapuã.

12. INDICAÇÃO 00066/2009 - Salatiel Souza de Oliveira - Solicita do Executivo a construção de um escoadouro para água-servida (sarjetão) na Rua do Estado, esquina com a Rua Vicente Leporace, no Jardim Trianon.

13. INDICAÇÃO 00067/2009 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Solicita do Executivo a limpeza da Praça Olga Pêgolo, no Jardim Pêgolo, bem como a reconstrução de guias e sarjetas, calçadas e o paisagismo no local.

14. INDICAÇÃO 00068/2009 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Solicita do Executivo que todos os funcionários da Secretaria Municipal da Educação de Jales recebam o bônus.

15. INDICAÇÃO 00068/2009 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Solicita do Executivo que todos os funcionários da Secretaria Municipal da Educação de Jales recebam o bônus.

16. INDICAÇÃO 00069/2009 - Salatiel Souza de Oliveira e Luís Especiato - Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua Guido Parminondi, no Jardim Eldorado.

17. INDICAÇÃO 00070/2009 - Osmar Pereira de Rezende e Pérola Maria Fonseca Cardoso - Solicitam do Executivo a limpeza dos terrenos baldios da cidade.

REQUERIMENTOS

18. Requerimento 00016/2009 - Luís Especiato - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de aumentar o desconto para pagamento à vista do IPTU/2009.

19. Requerimento 00017/2009 - Luiz Henrique Viotto - Requer do Executivo várias informações sobre os repasses financeiros à ADERJ e sobre programas transferidos pelo Município à entidade para sua execução, além de informações sobre o Fundo Municipal de Saúde.

20. Requerimento 00018/2009 - Luiz Henrique Viotto - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de alterar a legislação do IPTU - Art. 64, VI, "d", da Lei Orgânica do Município, isentando de IPTU imóveis de até 150m², de propriedade de pessoas com mais de 60 anos de idade ou aposentados que possuam um único imóvel e nele resida.

21. Requerimento 00019/2009 - Salatiel Souza de Oliveira - Requer do Executivo informações sobre a disponibilidade de Engenheiro de Trânsito no quadro de pessoal da Municipalidade para organizar e solucionar os problemas de trânsito de automóveis na área central de Jales.

22. Requerimento 00021/2009 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Requer do Executivo informações sobre quanto a Prefeitura Municipal gasta, mensalmente, com o consumo de energia elétrica, em cada imóvel, tanto próprio, quanto locado, que sirva à municipalidade.

23. Requerimento 00022/2009 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Requer do Poder Executivo e da Presidenta do Fundo Social de Solidariedade informações sobre a possibilidade de abertura de horário matutino e a contratação de professora para ministrar o curso de corte e costura.

24. Requerimento 00023/2009 - José Roberto Fávaro - Requer do Executivo para que informe ao Legislativo se a Administração realizará a campanha "arrastão" para retirada de entulhos e lixo das residências na cidade de Jales, bem como o motivo pelo qual, até o presente momento, tal campanha não foi realizada e, ainda, quando se deu a realização da última campanha.

25. Requerimento 00024/2009 - José Roberto Fávaro - Requer do Executivo informações sobre o assoreamento da nascente do Córrego da Roça e providências tomadas para resolver o problema.

26. Requerimento 00025/2009 - Luís Especiato - Requer do Executivo para que informe ao Legislativo se existe previsão para instalação da iluminação pública na Avenida Lourival de Souza, bem como se há projeto e orçamento para tal benfeitoria.

27. Requerimento 00026/2009 - Luís Especiato - Requer do Executivo para que informe ao Legislativo se a Municipalidade construirá calçadas na Avenida Lourival de Souza durante o ano de 2009, bem como o que está impedindo tal calçamento.