---

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADOS

PROJETO DE LEI 00074/2009 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Reajusta vencimentos dos Servidores ativos e inativos do Município de Jales e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 00081/2009 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2009, para os fins que especifica.

PROJETO DE LEI 00063/2009 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Institui Bolsa Estágio aos estudantes admitidos a realizar estágio no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Município de Jales e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 00064/2009 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação dos Vigilantes de Jales.

PROJETO DE LEI 00066/2009 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2009, para os fins que especifica.

PROJETO DE LEI 00067/2009 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2009, para os fins que especifica.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00003/2009 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Cria cargos de Auxiliar de Enfermagem I.

CONCEDIDOS "VISTAS"

PROJETO DE LEI 00001/2009 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, com atribuições de caráter consultivo e deliberativo e dá outras providências, com Emenda Modificativa nº02/2009.

PROJETO DE LEI 00039/2009 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Dá nova redação e outras disposições à Lei Municipal nº2.725, de 25 de fevereiro de 2003, com Subemenda nº01/2009 e Emendas Aditiva nº03/2009 e Modificativa nº04/2009.

PROJETO DE LEI 00062/2009 - Poder Executivo - Disciplina a jornada de trabalho de quarenta horas semanais dos servidores ocupantes dos cargos de Auxiliares de Desenvolvimento Infantil - ADI´s e dos ocupantes de cargos de provimento efetivo que exercem a função de Babá nas Escolas Municipais de Educação Infantil do Município de Jales.

PROJETO DE LEI 00065/2009 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Comunicação Social e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00004/2009 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Cria cargos e fixa os respectivos subsídios para o desempenho das competências da Secretaria Municipal de Comunicação Social.

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

APROVADOS

PROJETO DE LEI 00076/2009 - MESA DIRETORA/2009 - Reajusta os vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Jales e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 00002/2009 - MESA DIRETORA/2009 - Disciplina a concessão de Cestas Básicas de Alimentos aos Servidores da Câmara Municipal de Jales.

PROJETO DE LEI 00071/2009 - Osmar Pereira de Rezende - Denomina prédio do Centro de Convivência do Idoso - C.C.I. e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 00072/2009 - Osmar Pereira de Rezende - Denomina prédio do centro de Convivência da Terceira Idade - C.C.T.I. e dá outras providências.

INDICAÇÕES

1. INDICAÇÃO 00093/2009 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa-buracos na Rua Texas, entre a Avenida Engenheiro Euphly Jalles e a Rua Montana, no Jardim Estados Unidos.

2. INDICAÇÃO 00094/2009 - Rivelino Rodrigues e Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua Renascer, no Conjunto Habitacional Renascer.

3. INDICAÇÃO 00095/2009 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a limpeza no Comboio, com lavagem do piso e sanitários públicos, às sextas-feiras.

4. INDICAÇÃO 00096/2009 - José Roberto Fávaro - Solicita do Executivo a construção de um escoadouro para água-servida (sarjetão) na Rua Califórnia, esquina com a rua Minnesota, no Jardim Estados Unidos.

5. INDICAÇÃO 00097/2009 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a construção de um sarjetão na Rua Reliquias de Miranda, no Jardim Brasil.

6. INDICAÇÃO 00098/2009 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo o recapeamento das ruas do Jardim Monterey que ainda não receberam o recape, principalmente a Rua Adelmo Bochi.

7. INDICAÇÃO 00099/2009 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo o desbloqueio do passeio público na Rua Apóstolo Paulo, entre as Ruas Vinte e Um e Vinte e Três, no Jardim América.

8. INDICAÇÃO 00100/2009 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Florestan Fernandes, entre as Ruas Camapuã e Jaçanã, no Conjunto Habitacional Santo Hernandes Argentina.

9. INDICAÇÃO 00101/2009 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Otávio Graziani, entre a Rua Isolinda Pimentel Lopes, até a altura do número 809, no Jardim Oiti.

10. INDICAÇÃO 00102/2009 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Solicita do Executivo a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida América do Sul, no sentido centro/bairro, nas imediações da Rua dos Girassóis, no Jardim Arapuã.

11. INDICAÇÃO 00103/2009 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Solicita do Executivo o asfaltamento da Rua Adelaide Peres Gomes Sant´Ana, no Jardim Nossa Senhora Aparecida da Boa Vista.

12. INDICAÇÃO 00104/2009 - Sérgio Yoshimi Nishimoto e Salatiel Souza de Oliveira - Solicitam do Executivo o asfaltamento do trecho, ainda em terra, da Rua Equador, entre a Marginal Izaura Bertho Venturini e a Rua Canadá, no Jardim Santo Expedito.

13. INDICAÇÃO 00105/2009 - Salatiel Souza de Oliveira - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Geórgia, em seu cruzamento com a Rua Marechal Rondon, no Jardim Estados Unidos.

14. INDICAÇÃO 00106/2009 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Cinturão Verde, nas imediações do nº2916, no Jardim Pêgolo.

15. INDICAÇÃO 00107/2009 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Solicita do Executivo a instalação de placas de sinalização de trânsito proibindo o estacionamento de veículos pesados e de tração animal na Rua Quatro, na quadra localizada entre as Ruas Nove e Sete, em ambos os lados.

16. INDICAÇÃO 00108/2009 - Pérola Maria Fonseca Cardoso - Solicita do Executivo a instalação de um redutor de velocidade na Rua Dias Gomes, nas imediações da Rua Graciliano Ramos, no Jardim Arapuã.

17. INDICAÇÃO 00109/2009 - Pérola Maria Fonseca Cardoso - Solicita do Executivo a fiscalização e aplicação das normas contidas no Código de Posturas do Município, no que se refere à limpeza, em especial no passeio público do terreno localizado na Rua Dois, esquina com a Avenida Francisco Jalles, no centro, visando adequá-lo às necessidades do local.

18. INDICAÇÃO 00110/2009 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a disponibilização de um local adequado para a equipe feminina master de voleibol de Jales treinar, bem como seja concedido material esportivo (rede, bolas e uniformes).

19. INDICAÇÃO 00111/2009 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a completa limpeza e dedetização das bocas-de-lobo da cidade, bem como a realização de estudo para a abertura de novas bocas-de-lobo na área central.

REQUERIMENTOS

20. Requerimento 00033/2009 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Requer do Executivo informações sobre a limpeza e conservação das praças públicas.

21. Requerimento 00034/2009 - Luiz Henrique Viotto - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de construção de novo conjunto habitacional e sobre a situação atual do Conjunto Habitacional Mutirão "João Batista Colodetti".

22. Requerimento 00035/2009 - Salatiel Souza de Oliveira - Requer do Executivo para que informe à Câmara Municipal se é possível a Prefeitura parcelar o ISSQN em 05 ou mais parcelas.

23. Requerimento 00036/2009 - Salatiel Souza de Oliveira - Requer do Executivo para que informe à Câmara Municipal se os Conselheiros Tutelares estão inseridos em algum Regime Previdenciário e se há pagamento de 13º salário, férias e outras gratificações aos mesmos. Em caso negativo, requer sobre a possibilidade da administração efetuar o pagamento de tais benefícios.

24. Requerimento 00037/2009 - Luís Especiato - Requer do Executivo informações sobre a pavimentação asfáltica do trecho, ainda em terra, da Rua Dezenove, no Jardim América.

25. Requerimento 00039/2009 - Luís Especiato - Requer do Executivo informações sobre o asfaltamento das Ruas João Altomari, Flávio Ferraz e Manoel Albuquerque, no Jardim Morumbi.